Revisão taxonômica dos gorgulhos do gênero Bondariella Hustache & Bondar, 1942 (Coleoptera, Curculionidae, Baridinae), com notas sobre sua associação com palmeiras

O gênero Bondariella Hustache & Bondar, 1942 foi revisado no presente trabalho com atualização dos nomes de estruturas taxonômicos e inclusão de caracteres para a diagnose do gênero como rostro, escrobo, escapo antenal, inserção antenal, intervalos elitrais e terminália masculina, ventritos e tergitos. Duas novas espécies são acrescentadas para o gênero. São fornecidos no trabalho redescrições das espécies conhecidas, descrições das espécies novas, ilustrações dos lectótipos e paralectótipos, das antenas, ventritos, tergitos e terminália masculina. Também são incluídas informações das plantas-hospedeiras, mostrando associação das espécies de Bondariella com espécies de palmeiras dos gêneros Syagrus Mart. e Euterpe Mart.

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.

Revisão e análise cladística do gênero Ascra say, 1832, com considerações sobre a filogenia de Edessinae (Heteroptera, Pentatomidae)

Edessinae é uma das maiores subfamílias de Pentatomidae com cerca de 300 espécies conhecidas e mais de 300 ainda não descritas, distribuídas em apenas seis gêneros - Edessa, Brachystethus, Peromatus, Olbia, Pantochlora e Doesburgedessa. A maior parte das espécies pertence ao gênero Edessa que concentra também quase a totalidade dos problemas taxonômicos da subfamília. Esse gênero é usado como depósito de espécies da subfamília, sendo que tal fato se deve à confusão entre os limites da própria subfamília e do gênero Edessa. A solução desses problemas passa necessariamente pela reavaliação dos subgêneros de Edessa e mudanças taxonômicas em Edessinae. O presente trabalho objetivou reavaliar o status taxonômico de Ascra até então subgênero de Edessa, e seu posicionamento filogenético em Edessinae. Foram estudados 411 exemplares obtidos por empréstimos de várias instituições e coleções particulares. Foram apresentadas descrições, medidas e fotografias das espécies, desenhos de estruturas com importância sistemática como o processo metasternal e genitália de ambos os sexos, chave dicotômica e mapa de distribuição. Para a análise cladística foram incluídos 28 táxons e levantados 33 caracteres morfológicos, dos quais oito multiestados que foram tratados como não aditivos. O grupo externo, foi composto por 14 espécies representando todos os gêneros de Edessinae e subgêneros de Edessa. Edessinae resultou como monofilético, no entanto Edessa saiu como parafilético. Ascra foi reconhecido como monofilético, apoiado por duas sinapomorfias. Esse gênero passou a ser formado pelas espécies: A. bifida, A. cordifera, A. petersii, A. abdita, A. championi, A. privata, A. conspersa, A. morbosa e por mais seis espécies novas. Dois novos grupos de espécies foram propostos para Ascra: bifida e privata. Os machos de A. abdita, A. morbosa e A. cordifera e as fêmeas de A. championi e A. privata, desconhecidos até o momento, foram descritos. Novos arranjos nomenclaturais foram realizados. O lectótipo de Edessa abdita foi designado. As espécies Edessa cornuta, Edessa densata, Edessa picata e Edessa florida foram consideradas sinônimos-juniores de A. bifida.

Revisão de Aceratodes Amyot & Serville, 1843 (Heteroptera, Pentatomidae, Edessinae)

Edessinae é uma das maiores e mais diversas subfamílias de Pentatomidae, sendo encontrada apenas na região Neotropical e sul dos Estados Unidos. Este fato se deve ao grande número de espécies descritas (cerca de 260) e ainda não descritas (cerca de 300). Compreende atualmente seis gêneros: Edessa, Brachystethus, Peromatus, Olbia, Pantochlora e Doesburgedessa. Ao longo do tempo, as espécies que não se encaixavam em nenhum dos outros gêneros foram sendo alocadas em Edessa, levando a uma confusão entre os limites do gênero e da subfamília. O grande número de espécies levou a uma concentração dos problemas taxonômicos e nomenclaturais de Edessinae em Edessa. Portanto, são necessários estudos taxonômicos que visem solucionar estes problemas, revisando os gêneros conhecidos, reavaliando os subgêneros de Edessa, redescrevendo espécies existentes e realizando novos arranjos nomenclaturais. O presente trabalho objetivou reavaliar o status taxonômico de Aceratodes, bem como resolver problemas nomenclaturais. Foram estudados 283 exemplares obtidos por empréstimos de 22 instituições, nacionais e estrangeiras. Para cada espécie, são apresentadas descrições, medidas, fotografias, desenhos de estruturas com importância sistemática (processo metasternal e genitália de ambos os sexos), chave dicotômica e mapa de distribuição. Aceratodes é elevado a gênero com base em caracteres morfológicos comuns as espécies, tais como: ângulo umeral não desenvolvido e arrendondado; placas genitais da fêmea não, ou pouco projetadas posteriormente; segmento abdominal VI não projetado posteriormente; hemiélitro com embólio apresentando textura, coloração e padrão de pontuação distintos do restante do cório; braços do processo metasternal achatados lateralmente e não atingindo o terço anterior do mesosterno. Aceratodes passou a ser formado por 19 espécies. Uma espécie nova da Mata Atlântica; duas originalmente descritas neste gênero: A. albomarginatus e A. marginalis; e 16 transferidas de Edessa: E. abdominalis, E. aulacosterna, E. brasiliensis, E. carnosa, E. castaneolineta, E. cerradensis, E. chapadensis, E. fulvicornis, E. luteovenulata, E. meditabunda, E. mexicana, E. ovalis, E. piperitia, E. rufodorsata e E. rufomarginata, E. sternalis. A fêmea de A. meditabundus é descrita pela primeira vez. O lectótipo de Edessa mexicana foi aqui designado. As espécies Edessa corallipes, Edessa cogitabunda e Edessa virididorsata foram sinonimizadas a A. carnosus, A. meditabundus e A. fulvicornis, respectivamente.