A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

A dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de "descentralização", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucuruí, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e sindicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

Análise faciológica da Formação Alter do Chão (Cretáceo, Bacia do Amazonas), próximo à cidade de Óbidos, Pará, Brasil

Depósitos cretáceos da Formação Alter do Chão, expostos em barrancos do rio Amazonas, próximos da cidade de Óbidos - PA, são caracterizados por arenitos, conglomeratos e pelitos. Sete litofácies foram reconhecidas que compreendem conglomerado maciço (Cm), arenitos com estratificações acanalada (Aa) e tabular (At), arenito com laminação cruzada cavalgante (Al) e pelitos maciço (PM), bioturbado (PB) e deformado (Pd). Essas fácies, organizadas em ciclos de granodecrescência ascendente, que variam de 1 a 6 m de espessura, foram agrupadas nas associações preenchimento de canal e depósitos externos ao canal de um sistema fluvial meandrante. O preenchimento de canal envolve barras conglomeráticas, com geometria lenticular a acunhada, compostas das fácies Cm e Aa; formas de leito arenosas, com geometria lenticular, tabular ou acunhada, constituídas pelas fácies Aa, At e Al; e barra de acreção lateral, formada pelas fácies Aa, At e Pm, mas com migração distinta com relação à das formas de leito arenosas. Enquanto as medidas de paleocorrente obtidas das formas de leito arenosas indicam paleofluxo preferencial para SW e subordinado para S, a barra de acreção lateral migra para E/ESE, perpendicularmente ao sentido do paleofluxo principal. Os seguintes depósitos externos ao canal principal foram reconhecidos, baseados em suas relações geométricas: depósitos pelíticos da planície de inundação, inclusive canal abandonado preenchido com pelitos; canal de crevasse, composto das fácies Aa e At; e depósitos de dique marginal, constituído das fácies Aa, Al e Pm. Enquanto o canal abandonado com pelitos se sobrepõe a arenitos, o canal de crevasse está em contato com pelitos da planície de inundação e corta também arenitos finos e pelitos interpretados como depósitos de dique marginal. Lentes pelíticas alinhadas no mesmo nível sobre arenitos, mas com largura menor que a do canal abandonado, são atribuídas a depressões preenchidas, durante enchentes, no topo de barra com acreção lateral.

Composição, riqueza e abundância de espécies de anfíbios na região do médio rio Xingú

Este estudo teve como objetivo inventariar a fauna de anfíbios nos diferentes hábitats da região do Médio Rio Xingu. Para tanto, foram selecionadas seis localidades, sendo as amostragens realizadas em três incursões, entre novembro de 2007 e março de 2008, totalizando 48 dias. Foram identificados seis tipos de hábitats na região amostrada: floresta de terra-firme, floresta sazonalmente alagável (várzea), margem do rio, “pedral”, lagoa e área alterada. Para a coleta de dados foram utilizadas duas metodologias: armadilhas de interceptação e queda e procura ativa. As armadilhas foram instaladas apenas nas áreas de floresta de terra-firme, enquanto a procura ativa foi empregada em todos os tipos de hábitats identificados. As amostragens resultaram no registro de 56 espécies de anfíbios e outras oito espécies foram identificadas e registradas em estudos anteriores na área. A diversidade e riqueza de espécies foram maiores na localidade Caracol, onde predominou a floresta de terra-firme, e menor na localidade Ilha Grande, dominada por floresta sazonalmente alagável. Foram registrados nove modos reprodutivos na área de estudo, sendo todos observados na floresta de terra-firme e apenas três nos “pedrais”, o que parece refletir a baixa heterogeneidade ambiental dessa área. Para comparar as localidades estudadas foram realizadas duas análises de similaridade, uma para cada metodologia de coleta utilizada. A análise de similaridade dos dados de procura ativa apontou maior semelhança na composição das espécies entre as áreas de floresta de terra-firme do que entre os outros hábitats. A análise de agrupamento realizada entre a composição de espécies obtida nesse estudo e outros levantamentos realizados na Amazônia agrupou esta área com outra também localizada no Médio Xingu.

Variação das oclusivas alveolares no falar paraense

O presente trabalho descreve e analisa a palatalização das oclusivas alveolares /t/ e /d/ seguidas de [i] no falar de 32 informantes paraenses, a partir de dados coletados pelo projeto ALiB – Atlas Linguístico do Brasil, Regional Norte, em oito cidades do Pará (Almeirim, Altamira, Belém, Bragança, Jacareacanga, Marabá, Óbidos e Soure). A análise dos dados foi fundamentada nos pressupostos teórico-metodológicos da Variação Linguística, de Labov (1972, 2008) e da sociolinguística quantitativa (GUY; ZILLES, 2007). Foram observados 1.539 contextos de /t/ e /d/ diante de [i], constantes dos questionários Fonético-Fonológico (QFF) e Semântico-Lexical (QSL), do ALiB, que, depois de codificados, foram submetidos a tratamento estatístico com o uso do programa de análise multivariada Goldvarb X, afim de determinar as variáveis linguísticas e extralinguísticas favorecedoras do processo. Os resultados demonstram que a palatalização das oclusivas alveolares é um fenômeno semicategórico no falar paraense, encontrando-se estável. A variável está ligada, principalmente, a fatores linguísticos e geográficos.

Entre cacauais e paraná-mirins: cultura e identidade em "Cenas da vida do Amazonas"

Este trabalho interpreta as categorias cultura e identidade a partir da trilogia Cenas da vida do Amazonas de autoria do escritor paraense de Óbidos, Herculano Inglês de Sousa. A análise foi realizada com base na perspectiva teórica dos Estudos Culturais que se preocupam em conectar cultura, significado, identidade, poder e território, privilegiando a concepção de Identidade.

Memórias de uma revolta esquecida: o Baixo-Amazonas na revolução constitucionalista de 1932

A proposta desta dissertação é discutir a formação do primeiro movimento armado de reação ao tenentismo e ao Governo Provisório no Estado do Pará, materializado numa revolta de civis e militares, liderada por sargentos de uma pequena unidade do Exército na cidade de Óbidos, interior da Amazônia, em 1932, com o objetivo de analisar os seus significados, as experiências dos sujeitos, as estratégias de luta e a relação da revolta com a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Oitenta anos depois, o acontecimento, que teve trágico desfecho na batalha naval de Itacoatiara, ainda permanece um dos capítulos amazônicos mais desconhecidos da história do Brasil. Em busca de resposta, o trabalho examina o discurso oficial do interventor paraense no sentido de invalidar a legitimidade da ação rebelde e seu reflexo na sociedade da época.

A importância do Anopheles darlingi Root, 1926 e Anopheles marajoara Galvão e Damasceno, 1942 na transmissão de malária no município de Macapá/AP - Brasil

A malária no município de Macapá é principalmente peri urbana, áreas estas caracterizadas por ressaca, pela presença de fragmentos de floresta e assentamentos desordenados (invasões). O objetivo deste estudo foi verificar a importância dos Anopheles darlingi e Anopheles marajoara na transmissão de malária em Macapá. O estudo foi realizado de outubro de 2007 a setembro de 2008, na comunidade de Lagoa dos Índios, Macapá. Foram coletados 4.601 mosquitos, dos quais 3.029 foram Anopheles marajoara (65,8%), 917 Anopheles darlingi (19,9%), 429 Anopheles braziliensis (9,3%), 208 Anopheles triannulatus (4,5%), 18 Anopheles peryassui (0,4%) e cinco Anopheles nuneztovari (0,1%). Apenas 32,8% dos espécimes foram coletadas no intradomicilio (1.511) e 67,2% no peridomicilio (3.090). O Indice de Picada Homem Hora do An. darlingi no intradomicilio variou entre 0 a 6,5 e no peridomicilio de 0 a 22 picadas homem hora. Já para o An. marajoara a variaçao foi de 0 a 22 no intradomicilio e de 0 a 175,5 no peridomicilio. A analise das exúvias e da dissecção de genitália resultaram na confirmaçao das duas espécies estudadas, An. darlingi e An. marajoara, e que o An. marajoara é a única espécie do complexo albitarsis circulante na área. A abundância dos vetores flutuou associada com o padrão sazonal das chuvas. An. darlingi é mais abundante no final e inicio das chuvas, enquanto o An. marajoara esteve presente em alta densidade durante todo o período de chuvas. Dos 4.601 mosquitos testados, 100 foram positivos para plasmódios humanos pelo método de ELISA, resultando em uma taxa de infecção de 2,17%. Dos 3.029 An. marajoara testados 71 (2,34%) foram positivos e dos 917 An. darlingi, 28 (3,05%). Este estudo demonstrou que as duas espécies estudadas mantêm a transmissão de malária durante todo o ano, ratificando assim a importância das mesmas.

Folia de São Benedito: um estudo de mudança em uma manifestação religiosa na comunidade do Silêncio do Matá

A presente dissertação é um estudo de mudança estrutural dentro de uma manifestação de cunho religioso denominado Folia de São Benedito, expressão esta que possui características do catolicismo popular, tendo sua ocorrência na comunidade do Silêncio do Matá, município de Óbidos, estado do Pará. Através da experiência de campo do autor, para elaboração de sua etnografia, foi constatado que as mudanças ocorridas na Folia são impostas por forças exógenas e orquestrada pelos nativos dessa comunidade, dando uma conotação de resignificação para esse evento.

Educação republicana sob a ótica de José Veríssimo

Este artigo vincula-se aos estudos sobre o pensamento educacional no Brasil. Abordamos as interpretações de José Veríssimo sobre os problemas nacionais da educação brasileira no final do século XIX e início do século XX. Nossa intenção é apresentar e analisar estas interpretações, realizadas na Primeira República. José Veríssimo nasceu em Óbidos, no Pará, em 1857, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1916, passando parte de sua vida intelectual no Pará e parte na capital da República, onde fundou e participou ativamente da Academia Brasileira de Letras (ABL) e da Revista Brasileira. O autor foi estudioso importante nas discussões sobre as consequências do colonialismo português e as tentativas frustradas de uma política republicana de educação no Brasil. Para José Veríssimo, a educação pública deveria estrategicamente superar as degenerescências raciais, especialmente localizadas nos sertões do Brasil, promovidas pela colonização. Os "Brasis" que sociologicamente constituíam o território nacional àquela época são pensados por Veríssimo como um entrave a ser superado pela República para a inserção do País na ordem moderna que, para ele, significava civilização. Mas esta civilização almejada se efetivaria, na sua perspectiva, na medida em que todos os brasileiros fossem incluídos em um projeto de unidade nacional.

As repercussões da interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da rede estadual de ensino nas décadas de 1980 e 1990

O estudo teve por objetivo analisar o modelo brasileiro de expansão da educação superior (ES) a partir das reformas e políticas públicas destinadas a essa educação, ocorridas no Brasil, com atenção às décadas de 1980 e 1990, a fim de compreender a dinâmica do processo de instalação, materialização e consolidação da interiorização da UFPA, no período do estudo, com vista a identificar e desvelar possíveis repercussões dessa experiência no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Estado do Pará. A expansão da ES é tema central e as repercussões da Interiorização da UFPA, no trabalho dos docentes da Rede de Educação Pública no Pará, o objeto amplo de estudo. O lócus da investigação foi o Campus Universitário da UFPA instalado no Município de Santarém, na Região Oeste do Pará, na Amazônia Brasileira. Buscou-se saber: como se apresentava a expansão da ES pública no Brasil no período do estudo? Quais eram os seus condicionantes? Quais fatores contribuíram para a UFPA tornar o acesso à ES pública realidade no Pará? Quais as repercussões da Interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino? O estudo envolveu pesquisa bibliográfica e empírica, seu caráter é teórico-analítico exploratório e os pressupostos teórico-metodológicos se pautaram no materialismo histórico dialético. Para capturar, analisar e desvelar os indicadores que dão materialidade ao objeto de estudo, procurou-se articular o conhecimento teórico já produzido com o conteúdo de documentos oficiais e os dados coletados a partir dos depoimentos concedidos pelos quinze sujeitos entrevistados. A coleta de dados abrangeu Santarém, Óbidos, Alenquer e Itaituba, primeiros Núcleos vinculados ao Campus. O estudo mostrou que há uma estreita relação entre as mudanças ocorridas no mundo capitalista e as reformas políticas públicas, educacionais e trabalhistas, no país, influenciando a Educação Brasileira, o trabalho docente e a decisão da UFPA em expandir e consolidar suas atividades no interior do Pará, desde a experiência inicial. Em função dos condicionantes estruturais, a Interiorização da UFPA recebeu muitas críticas pertinentes, em função do modelo adotado no país que impôs e interpôs limitações à ES Brasileira e seu processo de expansão/interiorização, contudo, como mostram os depoimentos, repercutiu favoravelmente no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Oeste Paraense, nas décadas de 1980 e 1990, em relação à formação em nível de graduação; aquisição de novos conhecimentos; definição de uma nova postura profissional; melhorias salariais; possibilidade de ascensão de profissionais da educação para outros níveis de ensino; além de representar condição inicial para instalação e consolidação da oferta de ES (pública e privada) na região. A própria UFPA foi criada na primeira experiência formal de interiorização ocorrida no país, decretada pelo presidente Getúlio Vargas, sob a influência da Reforma Francisco Campos, na década de 1930. A expansão de sua atuação para o interior ocorreu a partir de acordos locais, regionais, nacionais e internacionais firmados a partir do final da década de 1960, como parte das políticas de expansão da ditadura militar ocorrida no país (1964-1985).

Avaliação de sistema de tratamento de dejetos suínos instalado no estado de Santa Catarina

Os dejetos suínos contribuem de forma significativa em prol da degradação dos recursos naturais e para a diminuição da qualidade de vida na região sul do estado de Santa Catarina, Brasil. O excesso de dejetos gerados pelo grande número dos suínos por unidade de área dificulta a solução do problema. Este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento de um sistema de tratamento de dejetos suínos, em série e em escala real, composto de unidades anaeróbias, unidades aeróbias e pós-tratamento. Os parâmetros analisados foram: DBO, DQO, PT, P-PO₄, N-NH₃, NTK, pH, clorofila a, biomassa algal, coliformes totais e coliformes fecais (Escherichia coli). O sistema mostrou que após um ano de funcionamento as eficiências de remoção foram satisfatórias para matéria orgânica e nutrientes, alcançando valores de 97% para DBO, 95% para DQO, 88% para N-NH₃ e 74% para PT/P-PO₄, mesmo com as variações de vazão e de carga orgânica aplicada. Entretanto, a remoção de coliformes fecais nas unidades aeróbias foi baixa, reduzindo somente 0,86 unidades log na lagoa facultativa aerada e 0,80 unidades log na lagoa de maturação.