Impactos ecológicos do manejo comunitário de recursos naturais em comunidades ribeirinhas de várzea e terra firme na região de Tefé, AM

As bases teóricas do conservacionismo e do preservacionismo são discutidas neste trabalho de pesquisa, baseadas em um estudo de campo desenvolvido na região de Tefé, no Médio Solimões. Foram estudadas 12 comunidades localizadas em ecossistemas de várzea e terra firme, das quais 6 adotaram um modelo de manejo de recursos naturais, com enfoque em manejo de lagos e as outras 6 nunca participaram de processos de manejo. As percepções dos comunitários em relação aos impactos do manejo sobre o ecossistema também foram analisadas. A percepção de benefício em relação ao manejo foi fundamental para o incentivo à conservação. O modelo de manejo adotado foi mais adequado às comunidades de várzea do que para as comunidades de terra firme, em função das próprias características dos ecossistemas de Macapá e a várzea da Amazônia peruana.

Jornal do Pará: o caminho literário entre espaços e diálogos na Belém oitocentista

A divulgação de estudos em jornais do século XIX se torna cada vez mais necessária, pois contribui para um melhor entendimento do processo de produção, circulação e formação da História Literária Brasileira. Neste trabalho, analisa-se um dos principais jornais da imprensa paraense oitocentista - O Jornal do Pará (1862 -1878) - que destinou vários espaços para publicação literária e manteve estáveis diálogos com periódicos de outros estados, como o impresso carioca Jornal das Famílias - produzido pela Editora Garnier e dirigido sob a mesma linha conservadora do periódico paraense. Desse jornal familiar foram extraídos desde traduções a textos de autores consagrados, como Machado de Assis. Esses espaços reservados para a conversa entre os periódicos mostram que o Pará não ficou a parte das conjecturas de seu tempo, como também participou ativamente do cenário que ajudou a constituir a Literatura Brasileira.

Manejo comunitário de lagos de várzea e o desenvolvimento sustentável da pesca na Amazônia

A várzea amazônica é uma das últimas regiões pesqueiras do mundo ainda pouco explorada (Fig. 1). Contudo, durante os últimos trinta anos a intensificação da pesca tem aumentado a pressão sobre os estoques pesqueiros da várzea (Furtado, 1990; Goulding, 1989; Smith, 1985; Junk, 1984b). Embora a pesca amazônica tenha sofrido grandes mudanças, o desenvolvimento da pesca na região está ainda na sua fase inicial (Bayley & Petrere, 1989). À medida que a pesca se desenvolve, duas estratégias de manejo estão surgindo, uma baseada no modelo convencional de manejo pesqueiro centralizado no Estado, e a outra, no manejo comunitário dos recursos pesqueiros da várzea (McGrath et al. 1993a). Nesse contexto, o desenvolvimento da pesca amazônica representa um problema e uma oportunidade. Peixes são recursos altamente produtivos e renováveis. Se os recursos pesqueiros são manejados de forma sustentável, integrando as populações locais que atualmente exploram os recursos, eles podem contribuir significativamente para o desenvolvimento da várzea. Se o recurso pesqueiro é explorado de forma não sustentável, e sem a participação das populações da várzea, a intensificação da pesca pode levar à degradação dos ecossistemas da várzea e à marginalização da população ribeirinha (McGoodwin 1990, Weber 1994). A proposta deste trabalho é avaliar esses dois modelos de manejo em termos de seus impactos sobre as populações, recursos pesqueiros e ecossistemas de várzea, e avaliar até que ponto o modelo de manejo comunitário poderia servir como base para uma estratégia regional de desenvolvimento dos recursos pesqueiros da várzea. Este trabalho é dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas as características mais importantes dos dois modelos. Na segunda parte, é avaliado o potencial de cada modelo para o desenvolvimento da pesca amazônica. Na última seção, são discutidas as principais barreiras para a implementação do modelo de manejo comunitário.

Os discursos do jornal impresso O Liberal sobre violência escolar em Belém (2001-2010)

O presente trabalho investiga os discursos da mídia impressa (jornal), acerca da violência escolar em Belém do Pará, no período de 2001 a 2010. Ante tal iniciativa, aponta-se como questão norteadora do estudo, saber: Qual o(s) significado(s) e sentido(s) de violência escolar produzidos nos discursos do jornal impresso “O Liberal” em Belém, no período de 2001- 2010? Com o objetivo de: a) investigar quais os significados e sentidos produzidos pelo jornal impresso “O Liberal”, em Belém, no período de 2001-2010; (b) identificar qual a recorrência de matérias sobre violência escolar no jornal impresso “O Liberal” em Belém, no período de 2001-2010; (c) verificar que discursos são materializados no jornal impresso “O Liberal” em Belém, no período de 2001-2010, sobre a violência escolar, e por fim, (d) identificar a relação das imagens fotográficas com a construção discursiva do jornal impresso de “O Liberal”, em Belém, no período de 2001-2010, sobre violência escolar. E, uma vez partindo dos pressupostos da pesquisa documental, o corpus da pesquisa exploratória constitui-se de duzentos e sessenta (260) peças jornalísticas, levantadas junto à Biblioteca Pública Arthur Vianna (CENTUR). A partir desse corpus de 260 peças jornalísticas, consideramos vinte (20) peças jornalísticas, para compor o corpus de análise dessa dissertação, que se destaca por seu tratamento explícito e nomeado da violência escolar. A análise dar-se-á à luz da teoria/análise do discurso bakhtiniano; para a qual, todo discurso está impregnado de intenções ideológicas, o que dá significado e sentido às mensagens da mídia. O exame dos achados nos proporcionou concluir que, o número de publicações de peças com teor explícito na abordagem da violência escolar é muito pequeno em relação ao período estudado. Constatou-se também que o jornal “O Liberal” possui um posicionamento acerca da violência escolar que busca consolidar sempre que a aborda por meio da apropriação de falas testemunhais e do discurso científico. Verificou-se ainda que, a teia discursiva das matérias jornalísticas analisadas conjuga basicamente dez elementos quase sempre reiteráveis, sobre os quais compõe sentidos e apreciações que extrapolam significações dicionarizadas; em cuja trama, a imagem funciona como partícipe do movimento enunciativo que, da mesma forma evidencia a figura do aluno como principal ator das ocorrências violentas na escola e do fenômeno como caso de polícia e recursos de segurança. Neste sentido, espera-se poder contribuir para uma apreciação crítica da mídia em suas dimensões próprias de construção dos debates públicos; assim como para uma compreensão da violência escolar no âmbito da sua veiculação.

Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia

Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no âmbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ciência e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, como instituição executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e políticas públicas ambientais, relativas às práticas de manejo comunitário dos recursos naturais, nas áreas de várzea e terra firme. Através do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou não, foi possível fornecer subsídios para o reconhecimento destas experiências no âmbito das políticas públicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma relação menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conservação ambiental da região. O conceito de manejo comunitário de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da década de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a relação entre degradação ambiental e questões de justiça social, empobrecimento rural e direitos indígenas. Este conceito traz consigo as práticas de gestão participativa disseminadas na Amazônia no final do século passado, quando vários grupos de produtores familiares rurais se envolveram em iniciativas de manejo comunitário, em resposta às diversas pressões sobre os recursos naturais comuns de que dependiam. Estas iniciativas têm sido caracterizadas pelo importante papel desempenhado por mediadores (Igrejas, ONGs e financiadores), pela diversidade de arranjos institucionais envolvidos (Cunha, 2002) e pelas diferentes estratégias de usos em função das características dos recursos manejados (Oliveira, 2002). Os programas de manejo comunitário que vêm sendo implementados na Amazônia nas últimas décadas partem da premissa de que as comunidades locais envolvidas apresentam maior interesse na sustentabilidade de seus recursos do que o governo ou instituições distantes destas comunidades. Além disto, possuem maior conhecimento dos processos ecológicos e das práticas tradicionais de manejo de recursos naturais. Nos últimos dez anos, a política de gestão ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) tem passado por uma transformação profunda. Durante esse período, o IBAMA introduziu uma série de medidas para descentralizar a gestão dos recursos naturais e aumentar o grau de participação de grupos de usuários locais. Através desse processo de descentralização, o órgão ambiental federal está institucionalizando as iniciativas de manejo comunitário, o qual vem sendo implantado na região através de dois projetos: o Provárzea2 e o Promanejo,3 na busca de promover a co-gestão dos recursos naturais na região amazônica. O desenvolvimento desse novo sistema de gestão enfrenta uma série de dificuldades. De um lado, a organização comunitária continua bastante frágil, sendo que não há uma sistematização adequada dos fatores que influenciam no desempenho desta organização, o que, por sua vez, dificulta a elaboração de políticas que favoreçam o processo de fortalecimento social. Do outro lado, a implantação de um sistema de co-gestão implica em mudanças profundas na legislação de gestão ambiental e na criação de novas instituições para implementar essas políticas. Foram analisadas algumas iniciativas de manejo comunitário, sendo a maioria implementada com base no processo de co-gestão. Essa análise objetivou identificar os fatores que facilitam ou dificultam a participação efetiva das populações tradicionais na gestão dos recursos naturais, e estudou a relação entre os agentes do governo e os usuários locais dos recursos. O estudo demonstrou que ocorreram mudanças nas políticas e nas instituições de gestão de recursos naturais, aumentando a participação dos usuários na gestão local. Também foram identificados fatores importantes no desempenho dos sistemas de manejo comunitário e elementos específicos das políticas de gestão que devem ser reavaliados. Para exemplificar essas mudanças iremos descrever, resumidamente, os prinicipais casos analisados na pesquisa.

A infância nas páginas de jornal: discursos (re) produzidos pela imprensa paraense na primeira década do século XX

O presente trabalho se circunscreve no âmbito da História da infância, mas precisamente na do estado do Pará, que se caracteriza enquanto uma área ainda carente de produções acadêmicas, o que contribui para justificar a intenção e a relevância em construí-lo. A problemática do estudo se debruçou em descobrir: quais os discursos veiculados sobre a infância paraense nos jornais “A Província do Pará” e a “Folha do Norte”, no período 1900-1910? O seu objetivo geral é analisar os discursos veiculados pelos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte” sobre a infância paraense no período compreendido entre 1900-1910. Já enquanto objetivos específicos têm-se: mapear os fatos mais recorrentes sobre os quais a criança se tornava assunto nos jornais paraenses do período de 1900-1910; analisar à luz da teoria bakhtiniana aspectos discursivos dos anúncios, colunas, galeria, notícias e propagandas contidos nos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte”, a fim de evidenciar os discursos implícitos e explícitos relacionados à infância no período investigado; perceber, por meio dos discursos dos jornais escolhidos, aspectos inerentes à infância no que tange ao lugar da criança em relação à escola, à família e à sociedade no contexto pesquisado; e evidenciar o tratamento dispensado à infância das diferentes classes sociais a partir dos discursos veiculados pelos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte”, na primeira década do século XX. A análise das peças, num total de 39, foi fundamentada na perspectiva analítico-discursiva de Mikhail Bakhtin (1997; 2004). Nas peças analisadas: anúncios, notícias, propagadas e na galeria infantil foi possível perceber que na constituição destas circulavam uma infinidade de discursos que contribuíam para mostrar o valor atribuído à infância pelos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte”. A exemplo, tem-se o discurso do higienismo, da valorização do trabalho enquanto prática dignificante, regenerante e moralizante, o discurso ideológico da mulher como cuidadora, do cientificismo em detrimento do conhecimento popular, entre outros. Percebeu-se que socialmente à infância era concebida a partir da classe social na qual o sujeito estava inserido, ou seja, no caso da criança pobre, notou-se que esta era sempre tratada como um sujeito que estava “largado a própria sorte”, sem perspectivas de um futuro, tendo em vista que ela sempre vai ser tida como a “desafortunada”, a “infeliz”, “a pobre creança; já a da classe economicamente mais favorecida é sempre vista como a bela, formosa, ingênua, bem cuidada e como um ser que terá um futuro promissor.

Da teoria à prática: uma análise das ações da ONG Projeto Saúde e Alegria no Telecentro Comunitário de Suruacá no Rio Tapajós

Este estudo é o resultado de uma pesquisa que analisou a relação entre teoria e prática das ações propostas pela Organização Não Governamental Projeto Saúde e Alegria (ONG-PSA), na localidade de Suruacá, no rio Tapajós, no município de Santarém, oeste paraense. A problemática de investigação foi conduzida a partir de dois questionamentos centrais: Como se dá a relação entre teoria e prática no que se refere ao trabalho desenvolvido pelo Projeto Saúde e Alegria no Telecentro Comunitário de Suruacá? E qual o impacto que o uso de novos meios comunicacionais causou na vivência cultural na área pesquisada? A análise dos dados foi produzida, a partir do levantamento bibliográfico e documental sobre as ações da ONG, de dados disponibilizados no site oficial do PSA, do vídeo institucional da ONG, do que se viu e ouviu na localidade Suruacá e da visão de pesquisadores e agentes das áreas de Comunicação, Cultura e Educação que atuam fora do PSA. Entre os resultados da pesquisa, constatou-se que a proposta publicizada pelo Projeto corresponde com a descrição da entrevista realizada com os moradores do local que nos últimos 25 anos têm acompanhado, trabalhado e recebido as ações do PSA. Percebeu-se que há uma práxis convergente presente na relação comunicacional e educacional entre o PSA e Suruacá, não de natureza exclusivamente dialética, mas também dialógica, no sentido de complexidade entendida no pensamento de Morin (1991), das mediações do pensamento de Martín-Barbero (1997) e da dialogicidade profunda no pensamento de Freire (1996), em processos envolvendo Comunicação, Cultura e Educação em Suruacá, mas pondera-se que a presença desta ONG no interior da Amazônia brasileira não dispensa a ação do estado na efetivação de políticas públicas nas áreas de comunicação, cultura, educação e saúde.

Jornalismo alternativo na Amazônia: o discurso do desmatamento no Jornal Pessoal (1987-2012)

Este estudo apresenta discussões a respeito do desmatamento na Amazônia Legal, em particular no estado do Pará, no período de 1987 a 2012, a partir do corpus de edições do Jornal Pessoal, autoria de Lúcio Flávio Pinto. Busca-se aqui verificar o posicionamento, o discurso do Jornal Pessoal no debate acerca do desmatamento, e a ação do Estado nessa temática. Para exame do corpus, utiliza-se a análise do discurso, constituída numa abordagem teórico-metodológica interdisciplinar. Constata-se que o posicionamento do Jornal Pessoal é crítico-reflexivo, uma vez que o discurso argumentativo se utiliza de estratégias discursivas, como a legitimidade da fala, a interpelação e a interação com o leitor. Observa-se que o Jornal Pessoal, ao debater as ações implementadas pelo Estado para o combate do desmatamento no Pará, mostra que tais ações ainda caminham na criação de instrumentos de controle e mecanismos jurídicos, evidenciando que as ações efetivas estão muito distantes de atrelar o desmatamento a uma política ambiental comprometida e séria, demonstrando a inércia do Estado no combate dessas práticas.

Feitiços velados às gentis leitoras: “Cinco Mulheres” no Jornal das Famílias

Esta dissertação analisa a presença da moralidade no conto "Cinco Mulheres", de Machado de Assis, publicado no Jornal das Famílias em agosto e setembro de 1865, para tanto considera a perspicácia do narrador na composição da personagem feminina e na construção do enredo. Objetivou-se ressaltar como Marcelina, Antônia, Carolina, Carlota e Hortência, mesmo delineadas para figurar em um jornal moralizante, revelam muito sutilmente a ruptura com a submissão que se esperava da mulher da época. Para isso, foram observados, no periódico, as seções, os expedientes, os editorias, as ilustrações, a fim de perceber cintilações da representação de subordinação alegórica da mulher do século XIX. A escassez de textos críticos sobre os primeiros escritos do autor revela o desinteresse com que essas obras têm sido tratadas e a leitura do conto em tela é uma maneira de resistir à compreensão de que somente os textos depois da década de 80 merecem complexidade, o que também é objetivo deste estudo. Com isso, o levantamento da fortuna crítica dos textos iniciais de Machado, em especial os direcionados aos seus contos, oportuniza discutir sobre a composição da figura feminina e como ela era apresentada à leitora do jornal casamenteiro. Ao invés de apresentar o casamento como sustentáculo da sociedade, o "Bruxo do Cosme Velho" apresenta as incongruências possíveis de ocorrer nos matrimônios: enlaces sem amor, infelicidade do casal, traição do marido e da esposa, o que possibilita à leitora da época refletir sobre sua condição subalterna diante da sociedade patriarcal e do cerceamento vivido.

Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

Etnoecologia, pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos na várzea do Baixo rio Amazonas

O presente estudo descreve, registra e compara estratégias de pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos em três comunidades da várzea de Santarém. Avaliou-se também o consumo de quelônios, incluindo preferências, rejeições e tabus alimentares, e uso destes como recursos terapêuticos na medicina popular. As técnicas de pesca de quelônios empregadas foram descritas, compreendendo variações espacial e sazonal de uso e espécies capturadas e seletividade das técnicas fundamentadas nos saberes locais. Analisaram-se ainda o rendimento das pescarias e as relações entre investimento e retorno das mesmas. Os dados foram coletados entre junho de 2007 a julho de 2008. Realizaram-se conversas informais, acompanhamento das atividades pesqueiras e observação participante nas comunidades. Entrevistas semi-estruturadas também foram realizadas adotando-se o método recordatório alimentar, monitoramento do consumo anual de quelônios e recordações das últimas pescarias de quelônios. Os primeiros relatos de manejo de quelônios na Amazônia são datados da época do contato entre populações ameríndias e europeias. Na década de 70 ações do governo brasileiro foram implementadas fundamentadas no gerenciamento centralizado no poder do Estado. Hoje, práticas de comanejo de quelônios ocorrem em vários lugares na Amazônia, como nas comunidades Ilha de São Miguel, Costa do Aritapera e Água Preta. Mesmo pautados na demanda comunitária os manejos dessas três comunidades apresentam perspectivas diferenciadas em virtude do variado grau de experiência com sistemas de manejo comunitário. A Ilha de São Miguel já realiza o manejo de quelônios há cerca de 40 anos com certo grau de sucesso, enquanto na Água Preta o co-manejo vem sendo estabelecido há 22 anos de forma menos rigorosa e na Costa do Aritapera não se obteve êxito em sua recente implementação. De modo geral, a inclusão dos principais usuários dos recursos naturais em seu manejo ainda se constitui uma tarefa de difícil execução. O grande desafio para o manejo de quelônios e outros recursos da fauna cinegética na Amazônia é o reconhecimento legal de seu uso. O consumo de quelônios é uma tradição enraizada na cultura amazônica, entretanto é criminalizado, constrangendo a maior parte da população a assumir seu uso. Por ser considerada atividade ilegal não há estimativas da quantidade de animais explorados, tornando difícil a implantação de formas de manejo comunitário sustentáveis. Percebeu-se na dieta dos ribeirinhos desse estudo a participação de peixe como principal fonte de proteína animal, enquanto o consumo de quelônios registrado foi relativamente pequeno. Constataram-se diferenças quanto às espécies de quelônios consumidas. Em geral, tracajá (Podocnemis unifilis) (carne e ovos) configura-se como quelônio mais consumido nas três comunidades, sendo a pitiu (Podocnemis sextuberculata) (carne e ovos) consumida principalmente na Costa do Aritapera. As tartarugas (Podocnemis expansa) são pouco utilizadas, não houve registros de coleta de seus ovos, sendo sua carne consumida principalmente na Ilha de São Miguel. Tais variações podem estar relacionadas à combinação de fatores ecológicos e ao histórico do manejo presentes em cada comunidade. Não foram observadas diferenças culturais nas comunidades estudadas quanto ao uso de quelônios. Tartaruga é a espécie mais rejeitada, usada principalmente na medicina popular; tracajá e pitiu em geral são os quelônios preferidos, sendo os três considerados reimosos (animais sujeitos a tabus alimentares em algumas circunstâncias, como doenças, menstruação, gravidez e pós-parto). A espécie mais capturada foi o tracajá, seguindo-se a pitiu e em menor proporção a tartaruga. O tracajá é encontrado em vários ambientes, sendo coletado durante o ano todo nas três comunidades; pitius são capturadas principalmente na Costa do Aritapera no período da seca e da vazante, quando estão concentradas durante a migração ao saírem das áreas inundáveis em direção aos rios e às praias de desova, enquanto tartarugas são pescadas nos lagos protegidos da Ilha de São Miguel, na enchente e na cheia. As técnicas de pesca apresentam uso diferenciado em função do nível do rio. Os pescadores reconhecem tais variações sazonais, as quais aliadas a um conjunto de saberes locais são utilizadas na seleção das técnicas de pesca de quelônios. A pesca de quelônios é realizada em geral de modo oportuno, durante as pescarias de peixes. O rendimento das pescarias de quelônio foi maior quando estas não incluíram a captura de peixes e quando realizadas com uso da mão. O rendimento com base na CPUE_N diferiu entre as comunidades estudadas e entre os períodos de pesca, porém não houve diferença significativa no rendimento das pescarias entre esses parâmetros quando a biomassa foi utilizada nos cálculos de CPUE. O pescador, em geral, não está preocupado em maximizar seu rendimento, já que a maior parte das pescarias não se destina a comercialização. O rendimento, desta forma, acaba refletindo mais o acerto de um bom local de pesca do que o esforço de deslocamento empregado na mesma.Quando a mancha era boa os pescadores gastavam pouco tempo, enquanto em manchas menos produtivas gastavam mais tempo. Alguns pontos a serem adotados com vistas à concretização e sucesso do manejo comunitário são sugeridos nesse estudo: (1) definição clara dos direitos de acesso aos recursos e das sanções em caso de infração dos acordos; (2) estabelecimento de programas de capacitação de lideranças comunitárias; (3) criação de um fundo comunitário para desenvolvimento de outras atividades econômicas e investimento na melhoria da qualidade de vida dos moradores e nas próprias ações envolvidas no manejo; (4) reconhecimento e uso do conhecimento ecológico local e do direito de se utilizar o recurso; (5) ampliação regional do modelo comunitário para outras áreas, considerando que algumas espécies realizam grandes migrações; (6) monitoramento das populações exploradas; (7) avaliação periódica da efetivação do manejo e seu papel para os moradores locais; (8) repartição dos benefícios entre os comunitários. No caso específico dos quelônios recomendam-se também a proteção de outros ambientes além das áreas de nidificação e a determinação de um sistema de cotas voltado ao aproveitamento de ovos que seriam perdidos com possibilidade de comercialização para criadores.