Terra e natureza: assentamentos rurais de Rio Maria (1974-2004)

Esta dissertação discorre sobre os Projetos de Assentamento Expedito Ribeiro e Vale da Serra, localizados no Município de Rio Maria – Sudeste do PA, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) algumas décadas após o início do processo migratório para a região, processo este marcado pela ocupação desigual das terras que trouxe em seu bojo a luta e disputa pela terra entre posseiros e fazendeiros e/ou empresários. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de uma história social, regional em direção a local, sem as desvincular de um contexto mais amplo, visto que os processos históricos estão inter-relacionados. Dessa maneira, fez-se o recorte temporal 1974-2004, pois assim, tem-se a possibilidade de percorrer a história da ocupação, a luta pela terra e pela vida e o modo de produção familiar estabelecido nestes Projetos de Assentamento antes e após a inserção de investimentos públicos na área, bem como a relação que os produtores familiares estabeleceram com a natureza ao longo das décadas.

O extrativismo de mangaba é “trabalho de mulher”?: duas situações empíricas no Nordeste e Norte do Brasil

Apesar dos recentes investimentos acadêmicos, o trabalho das mulheres ainda é pouco conhecido, como comprovam as insistentes iniciativas de lembrar a sua importância na vida das mesmas, para toná-las mais visíveis e valorizadas. Colabora com este pouco conhecimento o fato de que as categorias habituais de análise econômica e social, durante muito tempo, omitiram ou negaram as atividades femininas ou as associaram exclusivamente a um universo particular denominado “os trabalhos das mulheres”, marcados por um grande número de estereótipos que escamoteiam capacidades adquiridas socialmente. O objetivo do artigo é analisar a construção social da noção “trabalho de mulher” a partir da reflexão de duas situações empíricas do extrativismo da mangaba praticado, predominantemente, pelas mulheres nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A pesquisa foi realizada no ano de 2007 nos municípios de Indiaroba/SE (Povoado Pontal) e Salvaterra/PA (Ilha de Marajó). Não obstante a distância e as particularidades sócio-culturais, existe a idéia de que o extrativismo da mangaba é “trabalho de mulher”. Quais os signifi cados atribuídos a essa expressão em tão diferentes contextos?

Projeto de macrodrenagem da Bacia do Una e índice de qualidade de vida de seus moradores

Este trabalho se propõe investigar as condições de qualidade de vida da população residente na região afetada pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (PMU). Este projeto compreende nove bairros de Belém-PA. Foi desenvolvido para sanear e recuperar as áreas alagadas ou alagáveis da cidade, gerando melhores condições de vida para seus moradores. A pesquisa tem a intenção de avaliar os efeitos deste projeto sobre as condições de vida da população moradora do local. A metodologia adotada incorpora a visão da população sobre a intervenção e, também, promove uma análise comparativa entre as diversas áreas atingidas pelo projeto. A pesquisa identifica aspectos da vida desses moradores referentes às condições de habitação, infra-estrutura, serviços públicos e acessibilidade. O projeto ainda não está totalmente consolidado, porém, já se vislumbra pontos positivos e negativos da intervenção. O PMU não conseguiu, ao longo de sua execução, satisfazer as expectativas da população envolvida, apesar da abundância de recursos financeiros, suporte de profissionais, gerenciamento e planejamento por órgãos de diversas esferas de governo, além do apoio das entidades envolvidas. Diversas razões comprometeram, sobremaneira, seu objetivo, que ser ia a melhoria da qualidade de vida urbana de 60% da população de Belém. Adotou-se a abordagem de avaliação da qualidade de vida, através da construção de um índice capaz de identificar e mensurar os níveis de carência ou de satisfação das necessidades sociais da região, questionando-se quanto ao atendimento das expectativas da população. Este índice foi obtido por indicadores coletados através de entrevistas domiciliares semi-estruturadas em três subáreas do projeto que apresentavam assentamentos informais e no Paraíso dos Pássaros, área construída para abrigar os habitantes remanejados pelo projeto de macrodrenagem, contendo cerca de 2000 famílias. Esta investigação é importante para que se conheçam os reais efeitos das ações e intervenções públicas, como é o caso do PMU, sobre os moradores das áreas atingidas. Espera-se que o índice proposto subsidie decisões técnicas e políticas em matéria de planejamento e gestão urbana para a área de estudo e à definição de prioridades espaciais e setoriais para a intervenção urbana, possibilitando uma distribuição mais eficiente e justa dos recursos públicos, e favorecendo a melhoria sustentada da qualidade de vida urbana. Este trabalho procura contribuir para o estabelecimento de critérios para a tomada de decisão, definição de prioridades de ações e investimentos urbanos e, em especial, à formulação de políticas públicas de combate à exclusão social.

Condições sócio-ambientais da bacia hidrográfica do rio Caeté (Pará, Brasil)

A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais.

Epidemiologia e perfil de sensibilidade de Staphylococcus aureus procedentes de hospitais públicos de Macapá-Amapá

No gênero Staphylococcus, o S. aureus com resistência à oxacilina é sem duvida alguma o patógeno de maior importância, quando associado às infecções hospitalares, sendo responsável por elevadas taxas morbidade e mortalidade. Este estudo descreve a epidemiologia e perfil de sensibilidade de linhagens de S. aureus procedentes de hospitais públicos de Macapá-Amapá. Todos os isolados usados neste trabalho foram novamente reisolados através de métodos convencionais da microbiologia e sistemas automatizados. As amostras com resistência à oxacilina foram todas submetidas ao teste screening com a cefoxitina 30 mcg. O tratamento estatístico dos dados revelou que houve predominância de S. aureus no sexo masculino (62,8%), sendo a média de idade dos pacientes de 20 anos, entretanto, a maior ocorrência foi na faixa etária de 0 a 10 anos, o hospital de maior prevalência foi o Hospital da Criança e do Adolescente (54,7%). A prevalência das amostras isoladas nos hospitais foi de 3,8%. Do total de amostras isolada (n=105), 25 (23,8%) foram resistentes à oxacilina. Essas amostras apresentaram resistência cruzada à Gentamicina (80%); Sulfazotrim (72%), Tetraciclina (64%), Eritromicina (60%), Clindamicina (44%), Norfloxacino (44%) e Quinupristina/Dalfopristina (32%). A vancomicina apresentou 100% de sensibilidade. Apesar dos diversos estudos realizados no Brasil e no mundo mostrarem altos índices de resistência do S. aureus à oxacilina, nesta pesquisa os níveis de resistência da bactéria nos hospitais públicos de Macapá ainda podem ser considerados baixos. Contudo, os resultados revelam a necessidade de vigilância sistemática, visando o controle e prevenção da disseminação de linhagens resistentes deste patógeno associado com infecção hospitalar.

Soroprevalência e caracterização molecular do Vírus da imunodeficiência humana (HIV) e do Vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV) em mulheres profissionais do sexo do Estado do Pará, Brasil

As mulheres profissionais do sexo (MPS) constituem uma população vulnerável à aquisição de doenças sexualmente transmissíveis (DST) em virtude do tipo de atividade que desempenham. O presente trabalho teve como objetivo descrever a soroprevalência da infecção e a caracterização molecular do HIV e do HTLV de MPS do Estado do Pará, Brasil. Coletou-se amostra de sangue de 339 MPS, sendo 105 provenientes da cidade de Barcarena, 31 da cidade de Augusto Correa, 98 da cidade de Bragança e 105 da cidade de Belém, no período de abril de 2005 a agosto de 2006. Todas as amostras de plasma foram testadas para a presença de anticorpos anti-HTLV-1/2 e anti-HIV-1/2, por meio do uso de um ensaio imunoenzimático. As amostras reativas para o HTLV foram submetidas à confirmação por métodos moleculares, enquanto que as reativas para o HIV foram confirmadas por imunofluorescência indireta. A prevalência do HIV-1 e do HTLV-1 na população estudada foi de 2,3% e 1,76%, respectivamente. A amplificação do gene pro do HIV-1 revelou os subtipos B e F, enquanto que as amostras de HTLV foram classificadas como HTLV-1 do subtipo Cosmopolita do subgrupo Transcontinental. Houve uma associação significativa da infecção pelo HIV-1 com a faixa etária, com o número de parceiros por semana e com o uso inconstante de preservativos. Entretanto, a infecção pelo HTLV-1 só mostrou associação significativa em relação ao uso inconstante de preservativo. A relação sexual foi a mais provável via de aquisição da infecção pelos dois agentes virais, uma vez que o relato de uso de drogas endovenosas foi raro. Sendo assim, as MPS necessitam de maior atenção dos órgãos públicos de saúde quanto à prevenção e monitoramento de agentes transmissíveis por via sexual, uma vez que estas podem ser importantes na aquisição e disseminação destes agentes.