23 resultados para Impactos territoriais
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Este artigo discute as dinmicas de aglomerao industrial, incremento e modernizao porturia no municpio de Barcarena, Estado do Par, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinmicas, e as mudanas qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demogrficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produo e exportao de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela alumina, alumnio) na Amaznia Oriental Brasileira levam a instalao, consolidao e expanso de um distrito industrial e porturio em Barcarena. Na atual dcada, Barcarena integra um corredor de exportao diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinmicas que sustentam este crescimento econmico no apontam para perspectivas de que a produo conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistmica; tampouco contribui para a reverso dos impactos sociais e ambientais.
Resumo:
A presente dissertao tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaos territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amaznia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introduo da soja transgnica na regio. Para isso, analisa-se o processo de insero histrica da Amaznia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violncia e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegcio altamente capitalizado da soja se insere na regio, a partir do conceito-chave da geopoltica, que, com a introduo da biotecnologia, produz o nascimento da biopoltica. A forma jurdica dos OGM ento analisada enquanto produto desta biopoltica, ensejando uma srie de riscos socioambientais ainda no esclarecidos plenamente pela cincia, e que exigem, justamente por isso, a aplicao do princpio da precauo. Tal princpio, no obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurdico dos transgnicos, provocando polmicas inclusive no que tange possibilidade jurdica do cultivo de variedades GM nas proximidades de reas protegidas. Analisando o atual processo de introduo e expanso da soja transgnica na Amaznia, regio configurada por uma enorme scio-biodiversidade e repleta de espaos territoriais especialmente protegidos, busca-se ento conferir uma Interpretao jurdica de carter socioambiental, portanto coerente com a Constituio Federal de 1988, no que tange ao regime jurdico vigente para o cultivo de transgnicos no entorno de unidades de conservao, terras indgenas e territrios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amaznia na ao de resistncia e de insurgncia contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vtimas, produz tambm a possibilidade histrica da organizao destas vtimas e a mobilizao poltica para a construo de um projeto poltico de libertao.
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A anlise tem como linha de pesquisa urbanizao, cidades da Amaznia e meio ambiente. Foi realizado um levantamento histrico do potencial hidrogrfico da regio, onde est localizada atualmente a cidade de Imperatriz-MA, identificando geograficamente todas as nascentes, mananciais e afluentes do rio Tocantins. De posse desses dados e informaes, foi possvel traar o perfil quantitativo e qualitativo dos riachos que cortam o permetro urbano do municpio. O estudo faz uma abordagem tambm dos custos dos impactos provocados pelo processo da urbanizao do municpio de Imperatriz-MA, contra a micro-bacia do riacho Bacuri. Anlise do fato est focada na problemtica da poluio do riacho, e as manifestaes negativas adventcia do processo de degradao. Faz-se um levantamento sistematizado intertemporal dos elementos da fauna e da flora aqutica que existiam e os que, ainda remanesce na localidade prxima a esse manancial, expondo os impactos socioeconmicos e ambientais, ocorrido ao longo dos anos, contra o homem e a natureza.
Resumo:
As bases tericas do conservacionismo e do preservacionismo so discutidas neste trabalho de pesquisa, baseadas em um estudo de campo desenvolvido na regio de Tef, no Mdio Solimes. Foram estudadas 12 comunidades localizadas em ecossistemas de vrzea e terra firme, das quais 6 adotaram um modelo de manejo de recursos naturais, com enfoque em manejo de lagos e as outras 6 nunca participaram de processos de manejo. As percepes dos comunitrios em relao aos impactos do manejo sobre o ecossistema tambm foram analisadas. A percepo de benefcio em relao ao manejo foi fundamental para o incentivo conservao. O modelo de manejo adotado foi mais adequado s comunidades de vrzea do que para as comunidades de terra firme, em funo das prprias caractersticas dos ecossistemas de Macap e a vrzea da Amaznia peruana.
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Este estudo tem como objetivo central analisar os impactos do sistema CAPES de avaliao da ps-graduao sobre o trabalho docente na Universidade Federal do Par. Para tanto, o estudo se utiliza de documentos oficiais que versam sobre a poltica de avaliao da ps graduao no Brasil e de entrevistas com professores de trs programas de ps-graduao da UFPA. Parte-se da premissa de que o processo de reestruturao produtiva e a reforma do estado brasileiro tm induzido mudanas no ensino superior com centralidade para as polticas de avaliao e para o trabalho do professor. Essas mudanas no ensino superior consolidam um projeto de universidade pensado desde os organismos internacionais do capital que pressupem a diluio de fronteiras entre o pblico e o privado no que toca expanso, ao financiamento, avaliao, autonomia e produo do conhecimento. A ps-graduao o locus privilegiado da implementao da reforma do ensino superior no Brasil, visto que as influncias do mercado so claramente visveis no modelo de avaliao dos programas de ps-graduao da CAPES. Trata-se, pois, de um processo que se d em mbito continental de conformao de uma nova regulao educativa assentado no trip financiamento per capita, gesto local e avaliao sistmica. Nesse contexto, o trabalho docente, entendido como o principal responsvel pelos resultados educacionais, passa por um profundo processo de reestruturao com repercusses em sua natureza, finalidade e sentidos. A investigao demonstra que o sistema CAPES de avaliao dos programas de ps-graduao, como expresso da nova regulao educacional na Amrica Latina, confere centralidade ao trabalho do professor no processo de avaliao dos programas e o responsabiliza pelos resultados com base em critrios formulados de acordo com interesses externos lgica e ao tempo da produo do conhecimento cientfico. O resultado da implantao dessa lgica na psgraduao para os professores a intensificao do trabalho por meio de um surto produtivista jamais visto, a precarizao das condies de produo e o adoecimento docente. Para a instituio educacional, v-se uma transformao em seu ethos e em sua identidade que tm modificado a cultura acadmica de modo a aproxim-la cada vez mais em sua estrutura, funcionamento e atividade-fim das empresas privadas.
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As alteraes ambientais na Amaznia perpassam por uma srie de fatores e atores sociais demonstrando uma complexidade de interesses que vo desde a substituio da floresta por pastagens e pela agroindstria, at a super-explorao dos recursos pesqueiros, e pela construo de hidreltricas e explorao de minrios, entre outros. Apesar da continuada criao de Unidades de Conservao no sentido de manter a integridade de parte da floresta, percebe-se que a devastao segue, com nmeros alarmantes, a cada novo ano que entra. Neste cenrio, as estradas tm papel fundamental. O surgimento e expanso das estradas na Amaznia vm sendo um dos grandes vetores dessas mudanas, gerando alm da devastao, alteraes sociais, ambientais, econmicas e culturais, permeadas por conflitos e tenses variados. Neste sentido, este trabalho identifica e analisa atravs da pesquisa de campo na comunidade de So Joo do Abade, os impactos scio ambientais da PA-136 na Reserva Extrativista Marinha Me Grande de Curu, rea reconhecida legalmente como RESEX desde 2002. A referida estrada liga o municpio de Castanhal a Curu, na Zona do Saldado, regio costeira do estado do Par.
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Este trabalho busca avaliar e quantificar os impactos na disponibilidade hdrica local na regio da Amaznia Central, decorrentes de possveis mudanas climticas e modificaes na cobertura vegetal, por meio de um experimento de simulao numrica com o modelo de biosfera Common Land Model (CLM), no modo off line. Os resultados de 9 modelos climticos acoplados Oceano-Atmosfera para trs cenrios de alteraes climticas do Painel Intergovernamental sobre Mudanas Climticas (IPCC-AR4) foram utilizados para compor a base das forantes climticas do modelo de biosfera CLM. Em relao ao uso da terra, foram utilizados cenrios de dinmica de desmatamento para a regio no caso business as usual previstos para cada ano do perodo de 2001 a 2050. A rea de estudo compreende o domnio da drenagem da Bacia do Rio Cuieiras na Amaznia Central. A partir dos resultados dos modelos analisaram-se, para cada conjunto de simulaes, as incertezas das projees em relao precipitao e a temperatura e o impacto no ciclo hidrolgico terrestre, considerando a variabilidade entre os modelos e os cenrios de emisses de CO2; bem como as alteraes nas componentes do balano de gua e energia a superfcie associada a variaes progressivas na cobertura de floresta e sua substituio por pastagem. Os resultados indicam que diante de um cenrio de mudanas climticas que resultem em uma diminuio (aumento) persistente na precipitao mdia anual, tanto o escoamento quanto o armazenamento de gua no solo sero diretamente afetados. Em relao s alteraes na cobertura vegetal tanto as componentes dos balanos de gua e energia foram significativamente afetados pela substituio da floresta por pastagem, apresentando reduo na evapotranspirao e aumentos no armazenamento de gua no solo e do escoamento total.
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Nos ltimos anos, o desenvolvimento scio econmico da Regio Sudeste do Estado do Par, tem sido causado principalmente pela explorao e processamento industrial de minrios, que agregado ao crescimento populacional, tem gerado grande evoluo na demanda do consumo de energia eltrica, devido instalao cada vez mais crescente de novas cargas industriais, comerciais, residenciais e rurais monofsicas. Todo esse aumento de carga j est impactando diretamente o desempenho das subestaes distribuidoras da Concessionria de Energia Eltrica, no que tange a manifestao de distrbios de regime permanente causados por harmnicas, tais como zumbidos em transformador de fora e rompimento de condutores de mdia tenso. Estes distrbios so apresentado em um estudo de caso envolvendo as Subestaes (SEs) Itacainas e Itupiranga. Para comprovar a nocividade desses distrbios nessas SEs, foram realizadas campanhas de medio para obteno de resultados prticos e, ento, executadas simulaes envolvendo estudos de curtocircuito, fluxo de carga e propagao de harmnicos, de forma a se obter um diagnstico analtico sobre as situaes encontradas e assim, ser possvel emitir recomendaes para a mitigao dos problemas detectados. Este trabalho ser de grande valia Concessionria de Energia Eltrica, podendo ser tomado como uma das referncias para estudos de qualidade de energia eltrica, em outras subestaes, alm de dar embasamento experimental s futuras cobranas da ANEEL, com relao implantao dos Procedimentos de Distribuio de Energia Eltrica no Sistema Eltrico Nacional (PRODIST).
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Esta dissertao tem por objetivo analisar as possveis influncias do REDD na economia camponesa amaznica, no que se refere a sua produo e reproduo. Consolidada como uma das estruturas camponesas mais antigas do Brasil, a trajetria tecnolgica agroflorestal (T2), estudada nessa pesquisa, vem manejando de forma sustentvel, ao longo dos sculos, os territrios onde predomina na Amaznia. Os agentes camponeses tm uma economia impulsionada por uma racionalidade muito especfica quanto a sua microeconomia e suas relaes com o ambiente capitalista do mercado. Tais peculiaridades da economia exigem anlises mais complexas, desqualificando grandezas socialmente estabelecidas, especialmente lucro e renda, como forma de mensurar mudanas nessas estruturas. A Insero dos recursos monetrios do REDD (recursos monetrios externos a produo familiar) tem impactos distintos de acordo com o campo de padro reprodutivo que caracteriza as unidades familiares, padro esse definido utilizando-se essencialmente as grandezas que atendem os requisitos da racionalidade econmica dessas estruturas: a eficincia reprodutiva (h), o montante de trabalho disponvel que atende apenas a reproduo simples () e o investimento potencial (i). Caso h esteja convergindo para , ou seja, para o campo de crise, o REDD promover aumento do investimento potencial no curto prazo e da produo em longo prazo. Caso h esteja convergindo para h=(2*)/(1+), ou seja, para o campo de excitao a investimentos, os recursos do REDD possibilitaram o incremento do investimento potencial (j o mais elevado entre os campos) no curto prazo e da produo a longo prazo de acordo com a idade da famlia. Caso h esteja convergindo para 1, ou seja, o campo de conforto, o REDD a longo prazo causar reduo do investimento potencial, da h, da produo e aumentar a dependncia de produtos industrializados, o que pode comprometer a longo prazo a reproduo nas unidades desse campo. As famlias que convergem para o campo de excitao a investimentos so a maioria na amostra. Outro resultado a qualificao dos servios providos pelos agentes do agrrio amaznico, utilizando a noo de paradigma tecnolgico por trs das trajetrias tecnolgicas e dos % de emisses de GEE por trajetria tecnolgica, o que proporcionaria um critrio justo e eficiente para um futuro regime de REDD no Brasil e auxiliar na concretizao do seu objetivo.
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Este estudo foi desenvolvido na Floresta Nacional de Caxiuan, Par, Brasil, com o objetivo de se analisar os efeitos da reduo da precipitao pluvial na biomassa area e a mortalidade das rvores na rea basal de uma floresta tropical, dentro do Projeto ESECAFLOR (LBA). Utilizaram-se duas parcelas experimentais, cada uma medindo um hectare de floresta tropical, sendo a parcela A submetida s condies normais do clima e a parcela B com excluso de aproximadamente 90% das chuvas. As anlises dos parmetros de crescimento da floresta apresentadas neste estudo, se referem aos dados mensais obtidos durante o perodo experimental de 2005 a 2009, nas duas parcelas experimentais. Os resultados desta pesquisa permitem concluir que a reduo da precipitao pluvial sobre a floresta afeta significativamente todos os parmetros de crescimento das rvores, cuja principal evidncia de que o efeito da excluso de chuva provoca reduo da rea basal florestal, em especial daquelas com dimetro a altura de peito maior que 10 cm. Os resultados tambm indicam que o aumento na taxa de mortalidade das rvores e a consequente perda de biomassa vegetal, so maiores na rea com excluso de chuva que nas florestas submetidas s condies naturais do clima.
Resumo:
O crescimento econmico de Mato Grosso nas ltimas quatro dcadas se apresenta como reflexo das polticas pblicas executadas no Estado. Contudo, o direcionamento para a produo de commodities gerou impactos significativos no ambiente e na sociedade mato-grossense. Por outro lado, acredita-se que a inovao sustentvel nos segmentos industriais pode vir a se tornar fator de diversificao e otimizao da matriz produtiva industrial do Estado. Assim, o objetivo da tese foi detectar a capacidade de aderncia dos segmentos industriais da alimentao e madeireiro de Mato Grosso em relao aos padres produtivos associados inovao sustentvel. O estudo exploratrio descritivo foi operacionalizado atravs de um estudo de campo no qual 1.149 indstrias compuseram o universo, e a amostra foi de 92 respostas dos empresrios: 57 madeireiros e 35 do segmento de alimentos. Os dados coletados de janeiro a julho de 2012 foram tratados estatisticamente pelo SPSS 17. As anlises permitiram constatar que a inovao sustentvel ainda no realidade. Faltam condies estruturantes bsicas para viabilizar o funcionamento de um sistema. Embora assim, h fortes indcios de que os empresrios esto procurando inovar nos processos, buscam informao, estimulam seus funcionrios a inovar e j adotam algumas prticas relacionadas com gesto sustentvel. H uma dicotomia no perfil das empresas do Estado e na forma como intentam inovar, de modo que as polticas pblicas no atendem a todos de forma homognea. Poucas empresas efetivamente desenvolvem inovao sustentvel, grande parte adquire tecnologia estrangeira. Alm da pesquisa quantitativa, foram realizadas visitas tcnicas e entrevistas em onze instituies pblicas. Confirmou-se a hiptese de que as instituies pblicas foram ineficientes no processo de desenvolvimento regional sustentvel, pois geraram apenas crescimento econmico. E so responsveis pela estrutura produtiva atual, que desconsiderou o saber endgeno e as caractersticas territoriais, para manter as trajetrias estabelecidas. No entanto, h possibilidade de mudar a matriz produtiva atual desde que as institucionalidades sejam transformadas e a educao e o aprendizado somados s estruturas de suporte aos micros e pequenos empresrios se fortaleam atravs da cooperao. Sugerem-se diretrizes.
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A explorao madeireira na Amaznia atinge anualmente cerca de 1,5 milhes de hectares de floresta. Esta atividade promove mudanas estruturais e microclimticas na floresta, que potencialmente afetam a diversidade e a composio das espcies animais. Como grande parte das sementes florestais so dispersas por animais, a regenerao dos ambientes explorados pode ser comprometida. Por outro lado, possvel que a fauna de florestas exploradas atravs de tcnicas de extrao madeireira com impactos reduzidos, mantenha sua integridade original, no afetando os mecanismos de disperso de sementes. Tomando as formigas como um grupo animal ecologicamente representativo e integrado aos processos de regenerao, via disperso e predao de sementes, foi avaliado neste trabalho se (1) a explorao madeireira afeta a fauna (diversidade e composio de espcies) destes insetos, se (2) planos de explorao de baixo impacto so capazes de preserv-la e se (3) a explorao afeta a eficincia ecolgica das formigas na remoo (disperso ou predao) de sementes. Os efeitos da explorao madeireira sobre a diversidade e a composio de espcies de formigas, bem como sobre a remoo de sementes florestais realizada por estes insetos, foram investigados em trs ambientes de floresta, no municpio de Paragominas, estado do Par: uma floresta que sofreu explorao madeireira convencional (FC), outra floresta explorada por tcnicas de extrao de baixo impacto (FB) e uma floresta primria, como controle (FP). A fauna de formigas foi amostrada em quatro ocasies de coleta durante o ano de 1998. Em cada ocasio, as formigas foram coletadas atravs do mtodo de Winkler, em quatro transeces por rea. O experimento de remoo de sementes foi realizado colocando-se sementes de seis espcies madeireiras, distribudas em 12 pontos por ambiente. Durante o experimento, foi quantificado diariamente o nmero de formigas e outros artrpodes visitando as sementes. O nmero total de sementes removidas por ambiente foi contado ao final do experimento. A diversidade e a abundncia de espcies de formigas no foram afetadas pela explorao madeireira. Contudo, a composio de espcies foi alterada em 36% na FB e 37% na FC. O gnero Pheidok teve sua riqueza e abundncia reduzidas exclusivamente na FC. A remoo de sementes tambm foi significativamente menor (ca. 33%) na FC se comparada quela registrada na FB e FP. As formigas representaram 92% dos artrpodes que visitaram as sementes, nos trs ambientes. As sementes maiores foram as mais removidas, independente de sua adaptao ao dispersor e do ambiente estudado. Os resultados obtidos sugerem que a explorao madeireira pode promover modificaes na composio de espcies de formigas, sem, contudo, alterar sua diversidade (exceto de Pheidok). O sistema de explorao com baixo impacto capaz de preservar a diversidade de espcies de Pheidole, garantindo quantitativamente, uma mobilizao de sementes semelhante de uma floresta primria. Por outro lado, a explorao convencional pode diminuir a diversidade deste gnero, resultando em um menor nmero de sementes removidas. Tal reduo, possivelmente compromete a regenerao da floresta aps a retirada da madeira.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo central identificar se as organizaes no-governamentais Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, caracterizadas pela resistncia poltica na dcada de 1970, sofreram alteraes em suas estratgias e aes frente s novas configuraes do capital, particularmente da lgica neoliberal em sua implantao no Brasil na dcada de 1990. Os objetivos especficos visam caracterizar a trajetria histrica dessas ONGs, reconstruindo seu posicionamento face aos diferentes contextos de expresso estatal e cenrios econmico, poltico e social no Brasil, no perodo investigado; e analisar em que medida as respostas e posicionamentos polticos assumidos por estas ONGs nos diferentes contextos histricos contriburam para o processo de democratizao da sociedade local e brasileira. O percurso metodolgico considerou como principal base de anlise a metodologia qualitativa, tendo alm de pesquisas documentais e bibliogrficas, a pesquisa de campo, com aplicao de entrevistas semi-estruturadas junto a tcnicos, ex-tcnicos, gestores e ex-gestores das duas entidades pesquisadas. Os resultados da pesquisa indicam que ocorreram mudanas nas estratgicas e aes das ONGs analisadas, provocadas pela entrada do Brasil no circuito da reproduo do capital pautado na globalizao da economia poltica neoliberal. Porm, em que se pese intensidade destes processos, estas mudanas coexistem com uma prtica social e poltica que aponta para processos de resistncia.
Resumo:
O trabalho apresenta o universo da linguagem jurdica sob o ponto de vista da semitica do direito. Traz anlise as formulaes argumentativas traduzidas pela retrica e visa mostrar como estas estabelecem tenses sociais a partir da relao que envolve os vrios componentes do discurso do direito que se encontram nas funes de legitimao, neutralizao, dominao, e delimitao da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma anlise do discurso e da retrica, luz da racionalidade e da fundamentao que servem legitimao exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos rgos da justia na capital, Belm, e em alguns municpios no Par, e em entrevistas. Tem como referncia as contradies entre o sistema de racionalidade jurdica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreo, identifica como a produo do direito remete questo da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justia do cidado.
Resumo:
Neste trabalho, categoriza-se o territrio a partir do ponto de vista relacional do poder e uso do espao, fazendo referncia ao manejo de uso mltiplo sustentvel dos recursos naturais da Unidade de Conservao Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim. Criada por decreto presidencial de fevereiro de 2006 possui uma rea de 1,3 milho de hectares, no municpio de Novo Progresso, prxima BR-163, ultimamente tm sido palco de batalha no qual est sendo pleiteada a sua (re) configurao territorial. De um lado alguns Atores Sociais com o apio de polticos da regio, objetiva permanecer ocupando 46% do total da rea, propondo contornos territoriais atravs da formao de um mosaico de unidades de conservao na rea que hoje a FLONA. Do outro lado o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade ICMBIO que defende a permanncia de toda rea como Floresta Nacional, excluindo, no entanto, trs das 13 regies estudadas e avaliadas por Analistas deste instituto no ano de 2009. Este estudo objetiva analisar as proposta de redefinio territorial da FLONA, especificamente a viabilidade de implementao da mesma em cada uma das propostas, para tanto o trabalho utiliza-se da ferramenta do sensoriamento remoto, a fim de realizar mapeamento multitemporal da dinmica de uso e ocupao do solo na Floresta Nacional de Jamanxim, com intuito de investigar a dinmica de ocupao utilizada na rea, evidenciando a conveno da Floresta em Antropismo nos anos de 1984, 1990, 2000 e 2009. O resultado indica que a FLONA do Jamanxim tem seu histrico de ocupao similarcom o restante da Regio Amaznica, incentivados por programas de Colonizao ofertados pelo Governo Federal, a populao que reside em seu interior remonta as dcadas de 70 e 80, as quais comeam a usar a terra de forma a desmatar para implantar pecuria, garimpo, madeireiras e etc. A forma de ocupao territorial da rea que hoje a Floresta Nacional do Jamanxim indica que a batalha por redefinio territorial ou outras categorias de Unidade de Conservao menos restritivas ser longnqua, enquanto existirem entraves por parte do rgo gestor (ICMBIO) em executar a plena gesto da FLONA do Jamanxim.
