O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB.

Terra e natureza: assentamentos rurais de Rio Maria (1974-2004)

Esta dissertação discorre sobre os Projetos de Assentamento Expedito Ribeiro e Vale da Serra, localizados no Município de Rio Maria – Sudeste do PA, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) algumas décadas após o início do processo migratório para a região, processo este marcado pela ocupação desigual das terras que trouxe em seu bojo a luta e disputa pela terra entre posseiros e fazendeiros e/ou empresários. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de uma história social, regional em direção a local, sem as desvincular de um contexto mais amplo, visto que os processos históricos estão inter-relacionados. Dessa maneira, fez-se o recorte temporal 1974-2004, pois assim, tem-se a possibilidade de percorrer a história da ocupação, a luta pela terra e pela vida e o modo de produção familiar estabelecido nestes Projetos de Assentamento antes e após a inserção de investimentos públicos na área, bem como a relação que os produtores familiares estabeleceram com a natureza ao longo das décadas.

Somos Parceiros?: representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação - em foco a APA da costa de Urumajó

Tratamos nesse estudo, das representações, relações com o meio ambiente e organização do trabalho entre pescadores artesanais, cujas atividades produtivas se dão em uma UC - a APA da Costa de Urumajó -, localizada no município de Augusto Corrêa, no litoral do nordeste paraense. O estudo está dirigido para a reconstrução do processo de constituição desta APA, no qual a participação dos pescadores e de seus saberes efetivamente não se deu. Assim, objetiva-se, colocar em relevo a visão, as práticas e o instrumental de trabalho, contidos nas atividades dos pescadores que, desde 1998, passaram a se relacionar com restrições advindas de reordenamento territorial, informado pelo saber científico, com fins à proteção do meio ambiente. Conforme verificado, a partir, principalmente dos referenciais de Bourdieu ((2005a, 2005b) através da noção de habitus que nos permitiu transitar entre o ser e fazer-se pescador, a noção de risco ambiental e social em Beck (2001) e a Sociologia das Ausências de Souza Santos (1995, 2004, 2006), evidenciamos a necessidade do diálogo entre os saberes científico e local com vistas à instituição de políticas públicas ambientais. Uma das principais dificuldades para que o plano de manejo da APA não tenha sido ainda elaborado, mesmo passados 09 anos, o que afeta a sustentabilidade dessa instituição enquanto política sócio-ambiental. Destacamos assim a significância do saber e fazer local para que o paradigma cientifico de conservação se efetive. Nosso estudo sustentou-se em observação direta, entrevistas, análise documental e registros fotográficos. Nessa trajetória, Somos Parceiros?: Representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação – em foco A APA da Costa de Urumajó, é um estudo na tentativa de, conforme afirma Souza Santos (2006) revelar “experiências sociais desperdiçadas” ou em parte, invisibilizadas pela razão cientifica moderna.

Os projetos de investigação nas aulas de matemática em escolas ribeirinhas na ilha de Cotijuba

Este trabalho analisa que possibilidades de transformação uma proposta de educação matemática baseada em projetos de investigação promotores da transdisciplinaridade e da participação ativa dos alunos do processo de ensino/aprendizagem, traz para o desenvolvimento da competência crítica e reflexiva para a formação integral desses alunos do ensino fundamental em escolas ribeirinhas, haja vista que tais competências, segundo Skovsmose (2004) e Mora (2005), são necessárias para a participação cidadã em nossa sociedade. Fundamentado em Santos (2010) e outros, analiso a crise no paradigma dominante nas ciências, e seus desdobramentos no processo educativo, além de suas consequências no modo de vida de culturas tradicionais como os ribeirinhos. Com aporte teórico na Etnomatemática, principalmente nos trabalhos de Ubiratan D‟Ambrosio (2005; 2012), Gelsa Knijnik (2001) e Alan Bishop (1999), num diálogo com a Educação Matemática Crítica, tendo como referência as pesquisas de Ole Skovsmose (2000; 2004; 2006) e David Mora (2005), na busca de conexões e articulações mútuas que propiciem esse fazer pedagógico na educação ribeirinha. Na Comunidade do Poção na Ilha de Cotijuba, mais especificamente na escola Anexo Pedra Branca (Ensino Fundamental, somente para os anos iniciais), foi instaurada a parte empírica dessa pesquisa. Fizeram parte da construção dos dados 19 (dezenove) alunos desse nível de ensino, sete (07) pais/responsáveis de alunos e a professora da escola. Quanto à metodologia, foram utilizados dois momentos diferenciados e complementares: o primeiro consistiu na aproximação do pesquisador do universo cultural dos ribeirinhos da Comunidade do Poção, realizado em três etapas articuladas entre si: a observação, os diálogos interpessoais com os moradores da comunidade e a participação do pesquisador em atividades onde se evidencia a prática social dos ribeirinhos. O segundo momento, de caráter mais pedagógico, constou do desenvolvimento com os alunos e a professora da turma de quatro cenários para investigação das atividades socioeconômica e culturais dos ribeirinhos da Comunidade do Poção: a carpintaria naval, a pescaria artesanal, a coleta e comercialização de frutíferas, a plantação de pequenas roças e hortas, no intuito de dialogar com os saberes/fazeres culturais dos ribeirinhos e sobre as formas de medidas utilizadas na comunidade e suas relações com as medidas estudadas nesse nível de ensino na matemática escolar. A partir da análise dos “cenários para investigação” (SKOVSMOSE, 2000), evidencio que os projetos investigativos de caráter transdisciplinar possibilitam o respeito aos estudantes como sujeitos autoprodutores de conhecimento, tendo como consequência a participação ativa dos educandos em seu processo de aprendizagem, além do mais, dão visibilidade, no currículo escolar, aos saberes da tradição “colocando-os em interlocução com os saberes legitimados em nossa sociedade como os saberes científicos” (KNIJNIK, 2001, p. 25), estabelecendo relações profícuas e articulações mútuas entre o saber matemático escolar e os saberes da tradição ribeirinha na Comunidade do Poção, em Cotijuba.

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

A identidade profissional dos professores do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal do Pará

O presente estudo descreve a compreensão que o professor atuante no Ensino Superior atribui à sua identidade profissional e à que o curso de Educação Física busca forjar em seus egressos, e foi desenvolvido com 10 docentes da Faculdade de Educação Física do Campus de Castanhal, da Universidade Federal do Pará. A tese central é que a área da Educação Física, por não ter um objeto de estudo próprio que sustente uma identidade profissional, transita por um estado de crise epistemológica, resvalando, na prática pedagógica, que os docentes reproduzem, geralmente com conteúdos oriundos de sua formação acadêmica inicial e dos diálogos que estabelecem com concepções teórico-metodológicas distintas das assumidas no Projeto Pedagógico do Curso. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com atitude fenomenológica, tendo como interrogativos: Qual(is) identidade(s) profissional(is) os professores do magistério superior de Castanhal/Pará, assumem no curso de EF? Qual(is) identidade(s) profissional(is) o curso de EF de Castanhal/Pará, busca forjar nos seus futuros egressos? Os dados empíricos foram produzidos por meio de questionário e entrevista estruturada, sendo organizados pela Técnica de Elaboração e Análise de Unidades de Significado (MOREIRA; SIMÕES; PORTO, 2005), que resultou nas unidades de significado. A análise dos dados empíricos é sustentada pela discussão empreendida sobre a identidade profissional por Dubar (1997; 1998; 2005; 2009), Sérgio (1995; 1999; 2003; 2008) e Bento (2004; 2006; 2012). O estudo revelou a dificuldade dos professores que atuam na Licenciatura em Educação Física em precisar qual a identidade profissional da área, atribuindo tal realidade à ausência de discussões dessa natureza, desde a sua graduação e na sua vida profissional. Apontamos para a necessidade de ampliar o debate sobre essas pautas que demarcam o hiato existente entre o que o Projeto Pedagógico de Curso anuncia e aquilo que os docentes protagonizam em sala de aula. Concluímos que os docentes não estabelecem este consenso entre o que o PPC propõe e aquilo que o currículo explana, não definindo a identidade do futuro professor que os docentes pretendem inserir no mercado de trabalho.

A natureza comunicativa da cultura: pesquisa exploratória sobre a Festividade de Carimbó de São Benedito de Santarém Novo - Pará

Esta dissertação tem como título A natureza comunicativa da cultura: pesquisa exploratória sobre a Festividade de Carimbó de São Benedito de Santarém Novo – Pará. O objetivo da pesquisa é compreender a natureza comunicativa dessa festividade, observando as características que a constituem e nelas buscando elementos que são interpretados como processos comunicativos. A proposta parte das noções de natureza comunicativa da cultura em Martín-Barbero (2006) e França (2001), além da concepção de processo comunicativo desta pesquisadora. Delineamos, assim, os contextos nos quais a pesquisa está inserida, refletindo sobre a “invenção” da Amazônia (ARAGÓN, 2007; MAUÉS, 1999; DUTRA, 2009) e sua formação socio-histórica (BEZERRA NETO, 2001; BECKER, 2009) e cultural (SALLES, 2004; ALVES FILHO, 2001; LOUREIRO, 2000). No que se refere à Comunicação, buscamos sua “perspectiva antropológica” (WOLTON, 2006) aliada às relações entre mídia e modernidade (THOMPSON, 2011). Entendendo a Comunicação a partir da cultura, discutimos, observando a experiência cultural que a festividade representa (RODRIGUES, 1994), as relações entre a tradição e a modernidade (THOMPSON, 2011) em seus processos de hibridação (GARCÍA-CANCLINI, 2008). Além disso, refletimos sobre a “herança funcional” das pesquisas em Comunicação (WOLF, 2008; MARTÍN-BARBERO, 2004, 2006, 2009a; MARTINO, 2004, 2006) e nossa perspectiva de natureza comunicativa da cultura (MARTÍN-BARBERO, 2006; FRANÇA. 2001), relacionando-a aos conceitos de “mediações comunicativas da cultura” e de “midiatização” (BRAGA, 2012; SODRÉ, 2011). Para desenvolvermos a pesquisa de campo, além da pesquisa bibliográfica, utilizamos técnicas da etnografia para a coleta de dados, tais como: a observação participante, a entrevista em profundidade com os integrantes da festa e o diário de campo. Compreendemos, assim, a natureza comunicativa da festividade a partir dos elementos que a constituem destacando o seu caráter comunitário e de tradição, o que nos levou a evidenciar a comunicação em seu sentido de compartilhamento e de comunhão.

Prevalence and genotyping of hepatitis C virus in blood donors in the state of Pará, Northern Brazil

Given the scarcity of epidemiological information on hepatitis C virus (HCV) infection in Northern Brazil, we determined the prevalence and genotypic frequency in blood donors in the state of Pará (PA). Blood samples from all of the blood donors at the Fundação HEMOPA (blood bank of PA) from 2004-2006 were screened for the presence of antibodies to anti-HCV and samples seroreactive to anti-HCV were further tested for HCV RNA using real-time PCR. In total, 116 HCV-RNA samples were genotyped, based on maximum likelihood phylogenetic analyses, using BioEdit, Modelgenerator, PHYML and FigTree software. The population consisted of 242,726 volunteers who donated blood from 2004-2006; the most common subgroup was males between the ages of 18-29 years old (37.30%). Within the whole group, 1,112 blood donors (0.46%) had indeterminate or positive serology; among these, 28.78% were males whose ages ranged from 18-29 years. A diagnosis of chronic HCV infection was confirmed for 304 donors (60.20% males; 66.45% were 30-49 years old), resulting in a prevalence of HCV RNA in 0.13% of the samples (304 of 242,726). HCV genotyping revealed a high frequency of genotype 1 (108/116) followed by genotype 3 (8/116). This study found HCV infection to be relatively infrequent in PA; genotype 1 was most commonly isolated. This information can help guide prevention and control policies aimed at efficient diagnosis and control measures.