Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política

Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

A ICOMI no Amapá: meio século de exploração mineral

O artigo analisa a história de meio século de exploração do minério de manganês na Serra do Navio, Amapá, Brasil, na segunda metade do século XX, pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI). Aponta que houve limitada internalização do valor adicionado pela mineração. Indica que a bibliografia existente acerca das repercussões dessa atividade para o desenvolvimento regional não é satisfatória. Finaliza apontando que há uma agenda de pesquisa em aberto no que se refere à analise dos arranjos institucionais que bloquearam ou limitaram o enraizamento social do desenvolvimento na região a partir da valorização do minerio de manganês.

Caracterização da comunidade de quirópteros (Mammalia) em áreas naturais e manejadas da Floresta Nacional do Tapajós, PA - Brasil

Os quirópteros representam 25 % da mastofauna mundial. São os mamíferos neotropicais mais diversificados e abundantes. A Amazônia brasileira apresenta cerca de 128 espécies de morcegos registradas. Eles possuem uma grande variabilidade morfológica, a qual os permite ocupar diferentes nichos tráficos no ecossistema. São muito importantes para a manutenção e regeneração dos ecossistemas em que vivem. São eficientes na dispersão de sementes, polinização e no controle biológico de insetos e constituem ótimos bioindicadores do estado e das dinâmicas sofridas por esses ecossistemas. O presente estudo objetivou caracterizar a quiropterofauna de uma região da Floresta Nacional do Tapajós, Pará, Brasil, em áreas de floresta primária, capoeira e de um experimento de corte seletivo de madeira. O nível de impacto sobre a comunidade de morcegos desse manejo e da área de capoeira foi comparado aos testemunhos de mata primária em cada habitat e em seus micro-habitats, ou fisionomias: matrizes de sub-bosques, clareiras e pátios de armazenamento de madeira. A comparação se deu através de análises de distribuição, diversidade, abundância, número de espécies e densidade das guildas. Foram amostradas 55 espécies, a maioria frugívoras, representantes de seis famílias. Ao comparar o número de espécies e a diversidade, as áreas de exploração exibem algum impacto, mas não tão acentuado como as áreas de capoeira. As amostras sugerem que a vegetação secundária proporciona uma maior densidade de quirópteros na comparação entre habitats. Mas poucas espécies são favorecidas por esta estrutura de vegetação. As guildas mais favorecidas nesta vegetação são de morcegos frugívoros/onívoros e insetívoros aéreos. A comparação entre fisionomias sugere que os quirópteros de sub-bosque evitam espaços abertos na vegetação. Os processos de sucessão aqui observados apresentam dinâmicas que necessitam de acompanhamento periódico, para a formulação de um modelo mais próximo da realidade.

Ocorrência, biologia e uso das raias de água doce na Baía de Marajó (Pará, Brasil), com ênfase na biologia de Plesiotrygon iwamae (Chondrichthyes : Potamotrygonidae)

O presente estudo incluiu espécimes da família Potamotrygonidae, única dentre os elasmobrânquios que possui todos representantes exclusivamente em águas doces, e foi desenvolvido na região estuarina da baía de Marajó nas ilhas de Cotijuba e Colares, durante os meses de maio, agosto, outubro e dezembro de 2000. As coletas incluíram os gêneros Plesiotrygon, Potamotrygon, Paratrygon e um quarto gênero que está atualmente em processo de descrição. Informações relacionadas a freqüência de ocorrência e biomassa indicam uma predominância de Potamotrygon spp. e de Plesiotrygon iwamae nesta região, sendo o tamanho das raias selecionado pelos aparelhos de pesca. Observações mais específicas sobre a alimentação e biologia reprodutiva da espécie P. iwamae foram realizadas. As análises de conteúdo estomacal, realizadas através do índice de Importância Relativa (TRI), apontaram esta espécie como uma consumidora de crustáceos e peixes. Observações macroscópicas de órgãos reprodutivos de machos e fêmeas foram efetuadas. Os resultados indicaram que esta espécie apresenta viviparidade aplacentária com matrotrofia-trofodermata. Provavelmente seu ciclo reprodutivo é sazonal, está ligado a oscilações de salinidade e muitas fêmeas são capturadas ao aproximarem-se das margens da baía para reproduzirem. As raias de água doce nesta região são rotineiramente capturadas predominantemente para fins de consumo, medicinal e ornamental. Um grande número de acidentes com ferroadas de raias e respectivos tratamentos foram observados em ambas as localidades. A conservação das espécies de raias de água doce requer maiores conhecimentos sobre sua biologia, um acompanhamento de sua exploração e eventuais medidas de manejo.

O uso da fauna cinegética e o consumo de proteína animal em comunidades rurais na Amazônia oriental: Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns Pará - Brasil

A caça e a pesca são exemplos clássicos de exploração de recursos naturais pelo homem, uma vez que estas atividades vêm sendo desenvolvidas desde a pré-história e, para algumas comunidades, continua sendo fonte de alimento tão importante quanto era para nossos antepassados. A pesca e outros produtos oriundos do extrativismo vegetal têm sido alvo constante de pesquisas para atender o mercado industrial, em detrimento dos estudos de etnoconservação. Em conseqüência desse desinteresse institucional e de outros fatores políticos intrínsecos, pouco se sabe sobre a biologia, a ecologia, a etologia e principalmente sobre a intensidade de exploração da fauna cinegética nos trópicos. Há uma grande lacuna sobre estudos que tratam da dieta de populações tradicionais na Amazônia, sobretudo aqueles que discorrem sobre a importância econômica e nutricional da atividade de caça e sua correlação com a conservação da vida silvestre. Este Estudo de Caso orientou-se para realizar a caracterização da fauna cinegética explorada por famílias extrativistas nas comunidades Aminã e Solimões na Reserva Extrativista do Tapajós/Arapiuns - PA, nas duas estações do ano (chuva e seca), além de revelar parâmetros nutricionais da atividade de caça na dieta protéica daquelas famílias. Os dados de abundância relativa (biomassa) para as espécies registrada nas duas comunidades estudadas mostram que Dasyprocta leporina (cutia) se revelou como a espécie mais pressionada. Quando comparados os Índice de Biomassa (IB) entre as fontes de proteínas animal e entre as comunidades estudadas, concluiu-se que a carne de caça, apesar de ser menos freqüente em termos de dias de consumo em relação ao pescado, as refeições realizadas com carne de caça são mais fartas do que as refeições realizadas com peixe. Além disso, com relação ao Índice de Proteína (IP), quando comparado entre fontes critérios e parâmetros para a implementação de projetos de manejo integrado de fauna em ocupações humanas.

Condições sócio-ambientais da bacia hidrográfica do rio Caeté (Pará, Brasil)

A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais.

Análise de documentos que compõem as noções acerca das práticas de "exploração de trabalhadores rurais": um estudo genealógico

Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas discursivas e de poder dirigidas a trabalhadores, sobretudo, rurais, que constituirão o objeto ―trabalho escravo‖. Partimos das diferentes nomenclaturas que são utilizadas para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, no Brasil, para darmos visibilidade aos diferentes campos de luta que se materializam na objetivação e subsequente subjetivação desses trabalhadores. Trabalhamos com a hipótese de que existe nesse jogo de poder-saber disputas que implicam em práticas de governamentalização e de mecanismos biopolíticos disparados por diversos segmentos que são convidados a arbitrar sobre a vida das pessoas, por meio do âmbito do trabalho. Cada nomenclatura assim, ocuparia uma posição estratégica, afim de ―defender‖, ―representar‖, o lugar de saber do qual fala. Essas disputas culminam na produção de documentos, dentre os quais alguns foram escolhidos para serem analisados nesse trabalho dissertativo. São documentos de âmbito internacional e nacional, a fim de que fosse problematizada essas práticas em dois níveis, já que percebe-se que ambos se interpolam e por vezes se completam na criação de estratégias e táticas agenciadas para o cuidado e gestão dos trabalhadores. Assim, verificou-se por meio de séries recortadas ao longo dos documentos que cresce uma demanda cada vez maior de pedido de punição aos considerados culpados em realizar as práticas de exploração, e dentre outras séries levantadas, há uma ampliação de um complexo tutelar, que começa a ser incentivado para o controle e vigilância dos trabalhadores, estimulados por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, e outros movimentos e grupos da sociedade civil, que ajudam na produção de políticas públicas que muitas vezes acabam funcionando como uma forma de controlar os riscos a que possivelmente esses trabalhadores estejam submetidos, utilizam-se da estatística para justificar suas intervenções. Tem-se verificado, portanto, que um paradoxo de biopoder atravessa essas práticas, inserindo-as em um campo de gestão e controle da vida, onde se questiona se de fato os direitos e a dignidade humana dessas pessoas são levadas em consideração ou apenas ocupam um lugar dentro do campo dos acontecimentos possíveis que devem ser controlados por práticas de governamentalidade? Finalizamos tentando articular essas questões à produção de nomes utilizados para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, inserindo-os em estratégias de governo da população.

Aplicação do gravímetro de poço em problemas de avaliação de formação no Brasil

No período de outubro a novembro de 1990, foi realizado na Bacia Sergipe-Alagoas o primeiro levantamento gravimétrico de poço no Brasil, através de um programa com a participação da Universidade Federal do Pará, a PETROBRÁS e o U.S.G.S. (United States Geological Survey). Este levantamento teve como objetivos o teste do equipamento, a resposta dos perfis gravimétricos em relação aos problemas encontrados nas bacias sedimentares brasileiras e a comparação com os dados de densidade obtidos com o perfil de densidade compensada (CDL). Os levantamentos foram realizados em três poços e os dados obtidos passaram por um processo de redução, onde os valores foram transformados para miligals e corrigidos dos efeitos de maré, deriva e terreno, para obter as densidades preliminares. Porém, a região onde foram realizados os levantamentos apresenta além do embasamento muito raso, uma seqüência evaporítica com contraste de densidade grande em relação ao resto do pacote sedimentar, gerando gradientes verticais anômalos. Estes efeitos foram então corrigidos e obtidos os valores finais de densidade. Com base em uma caracterização litológica prévia, os valores de densidade foram então comparados com o perfil CDL. Verificou-se a boa qualidade dos dados, o que permitiu o cálculo de valores de porosidade, mostrando assim possíveis intervalos de interesse à exploração de hidrocarbonetos, tanto no embasamento, reservatório mais importante, quanto no intervalo sedimentar.

Exploração madeireira e trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará: o caso do Arquipélago do Marajó

O trabalho escravo inaugurado durante a colonização do Brasil, ainda se faz presente hoje. Mesmo em pleno século XXI, é corriqueiro o conhecimento de notícias e evidências da incidência de exploração do trabalhador em condições análogas às de escravo. O novo panorama do trabalho escravo traz novas causas, diferentes cativeiros e as formas mais cruéis de exploração do ser humano. No caso da Amazônia, pesquisas, dados e estudos apontam que as atividades vinculadas ao desmatamento na região têm relação direta com a incidência de casos de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Em que pese os governos anunciarem medidas de caráter emergencial para combater o desmatamento, tais medidas têm sido pouco eficientes para reverter esta tendência histórica. Nesse contexto, o Estado do Pará não está alheio a essa realidade, apresentando-se como um território de graves conflitos, não só por questões fundiárias e de exploração predatória e ilegal de madeira, como também pelos altos índices de desmatamento e por graves violações de direitos humanos, fatores que têm efeitos ainda mais preocupantes em regiões de difícil acesso como o Arquipélago do Marajó. O presente estudo tem por escopo analisar relação entre o trabalho análogo ao de escravo com a dinâmica do desmatamento na Amazônia, especialmente com estudo de caso que relaciona a exploração madeireira e os casos de trabalho análogo ao de escravo no território do Arquipélago do Marajó.

Regeneração, manejo e exploração de açaizais nativos de várzea do estuário amazônico

O açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) é a maior fonte supridora de matéria-prima para a indústria de palmito no Brasil. A forma com que a espécie vem sendo explorada tem ocasionado, em algumas áreas, a sua degradação e a redução da oferta de frutos. O objetivo deste trabalho foi o de estudar o processo de regeneração natural dos açaizais nativos de várzea do estuário amazônico que foram alterados em decorrência da extração do palmito. A pesquisa foi conduzida no município de Igarapé-Miri, Pará, Brasil, onde foram analisados fatores fenológicos vegetativos, de crescimento e socioeconômicos, visando subsidiar a definição de técnicas que auxiliem o manejo racional do açaizeiro. Para a realização dos estudos foram selecionadas quatro áreas de açaizais com diferentes períodos após a extração do palmito (0, 12, 24 e 36 meses) para a obtenção de dados sobre a população de plantas, emissão de perfilhos, altura, diâmetro e número de folhas dos estipes, produção de matéria seca, produtividade e rentabilidade dos açaizais manejados e não-manejados. Os resultados mostram que aos 48 meses após a extração do palmito os açaizais nativos encontram-se reabilitados e voltam a ser produtivos, apresentando uma população de 1.600 plantas/ha, das quais 30 % iniciaram a produção de frutos e 50 % encontravam-se aptas a produzir palmito. Verificou-se que a coleta de frutos é mais lucrativa que a extração de palmito, e que o manejo é uma prática que aumenta a produtividade e a rentabilidade dos açaizais nativos de várzea.

Métodos geofísicos aplicados a prospecção mineral na região do Igarapé Chega Tudo, Maranhão - Brasil

O presente trabalho de prospecção geofísica abrange o levantamento de uma faixa de direção NW-SE, desde o local denomina do Chatão, à margem direita do rio Gurupi, até 5 km além de Chega Tudo, no estado de Maranhão. Esse levantamento foi feito em travessas perpendiculares àquela faixa, a qual constitui uma extensa zona de falha. Os trabalhos de geofísica de campo, envolvendo os métodos magnético (campo total), cintilómétrico, eletro-resistivo (Schlumberger, Wenner e Half-Schlumberger) e E.M. (Slingram), foram realizados em duas etapas: a) levantamento de reconhecimento em uma área de 22 km², onde foram aplicados magnetometria e cintilometria e b) levantamento de detalhe em uma área de 3,50 km², onde foram aplicados eletro-resistividade e E.M. Os objetivos principais deste trabalho foram determinar e localizar as principais feições estruturais e geo-elétricas associadas às zonas mineralizadas, e selecionar, entre os métodos geofísicos empregados, qual o de melhor poder resolutivo na indicação de veios de quartzo em sub-superfície, possivelmente associados à mineração de ouro. O método magnético indicou uma anomalia principal no lado NE da área de reconhecimento, enquanto que o cintilométrico apresentou somente o valor do "background" da região. Por isso o método cintilométrico não será discutido nesse trabalho. Com os métodos eletro-resistivo e E.M. foram observadas várias anomalias ao longo de toda a área de detalhe. A interpretação dos dados de magnetometria e de eletro-resistividade foi realizada com técnicas computacionais, enquanto que para a dos dados eletromagnéticos foram empregados diagramas de fase. Os resultados apresentam uma estreita correlação das anomalias magnéticas e eletro-resistivas com a zona mineralizada. O método E.M. não apresentou nenhum poder resolutivo, uma vez que detectou anomalias semelhantes dentro e fora das áreas mais promissoras. Todas as anomalias foram confirmadas com furos de sondagem. Considerando-se que a área prospectada apresenta, devido ao difícil acesso, o mesmo grau de dificuldade para realização da pesquisa por métodos diretos (perfuração, poços ou trincheiras), como qualquer outra área similar na região amazônica, os resultados aqui apresentados confirmaram que os métodos magnético e eletro-resistivo podem ser utilizados com sucesso como ferramenta indireta na localização de zonas promissoras à exploração de ouro dentro da zona de falha de Chega Tudo ou em outros ambientes geológicos de semelhantes características.

Plantas nativas úteis na Vila dos Pescadores da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, Pará, Brasil

O presente estudo identifica as espécies vegetais nativas utilizadas pelos moradores da Vila dos Pescadores localizada na RESEX Marinha Caeté-Taperaçu, em Bragança, Pará. Através de entrevistas baseadas em protocolos semi-estruturados realizadas com 30 moradores, foi traçado o perfil sócio-econômico dos entrevistados, identificadas as espécies vegetais úteis e seus respectivos usos. No total foram citadas 23 espécies, sendo que 20 espécies são oriundas dos ecossistemas manguezal ou restinga e as outras 3 espécies são consideradas nativas pelos moradores, apesar de serem espécies não típicas da região. As espécies de restinga são utilizadas principalmente como alimento, enquanto as espécies do manguezal apresentam um amplo espectro de utilidades, com destaque nas categorias "construção" e "tecnologia". O ofício de pescador ficou evidente nos usos dos recursos vegetais, principalmente das espécies de manguezal. O valor do índice de diversidade de Shannon foi alto (H'=2,3) por causa da grande citação de usos das espécies de mangue. Os resultados indicam que devido à grande utilidade das espécies vegetais nativas, a gestão e políticas de uso e preservação das RESEX Marinhas devem dar mais atenção à exploração dos recursos vegetais, principalmente de manguezal.

Seletividade de captura, dinâmica populacional, análise de estoque e sustentabilidade da pesca de Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) a montante da barragem de Tucuruí, Brasil

Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) está entre as principais espécies desembarcadas na área de influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí), contudo são poucas as informações existentes sobre a pesca e biologia da espécie na área. Logo, o trabalho se propõe a verificar as mudanças espaciais na população de H. unimaculatus, determinar as curvas de seletividade das redes utilizadas e calcular alguns parâmetros de sua dinâmica populacional. O local de estudo corresponde à área localizada a partir da barragem da UHE Tucuruí, compreendendo Reservatório (zona de inundação) e Montante. As coletas foram efetuadas trimestralmente nos anos de 2001, 2003, 2005, 2006 e 2007 e semestralmente nos anos de 2002 e 2004, em cinco locais no reservatório e dois na montante, utilizando bateria de redes de emalhar de 50 m de comprimento e 3 m de altura, com malhas de 40, 60, 80 e 100 mm entre nós opostos. O teste de Kruskal-Wallis foi utilizado para comparar as médias de comprimento total e o peso dos espécimes ao nível de significância de 5%; a variação espaço-temporal das capturas foi determinada pela análise de Cluster e pelo SIMPER; a seletividade de rede pela construção das curvas de seleção; e os aspectos populacionais (crescimento, longevidade, mortalidade, recrutamento e o rendimento por recruta) com o auxílio do programa FISAT II. Os resultados demonstraram que as fêmeas são maiores e mais pesadas que os machos. No período inicial (2001-2003) a espécie dividia a área de estudo em zona de desova e crescimento, enquanto no período final (2005-2007) não havia diferença quanto o uso do espaço. A malha de 60 mm é a mais indicada para a pesca, considerando a captura de 50% de indivíduos adultos. A proporção sexual de 1,44:1 foi favorável as fêmeas (χ²_c = 28,86; p < 0,0001). As relações peso total/comprimento total apresentaram correlação positiva, não diferindo entre os sexos (t = -0,097; p = 0,9229), sendo que machos e fêmeas exibiram crescimento do tipo isométrico. O fator de condição não foi diferente entre os pontos de coleta, sugerindo que a espécie utiliza toda a área de estudo como zona de alimentação. Os parâmetros de crescimento de von Bertalanffy foram L∞ = 358 mm, k = 0,55 ano^-1 e t₀ = -0,15 ano. As médias de mortalidade total e natural foram de 3,04 ano^-1 e 0,7 ano^-1, respectivamente. A taxa de explotação foi estimada em 0,77 e o rendimento por recruta mostrou que a taxa de exploração do estoque de H. unimaculatus deve ser reduzida em 52% para manter o recrutamento e a desova. Assim, com todas as informações geradas, é possível notar que as mudanças na estrutura e dinâmica espaço-temporal de H. unimaculatus são um processo de adaptação contínuo e o manejo pesqueiro adequado se torna essencial para a preservação da espécie. Para atingir esse objetivo, faz-se necessário rever a legislação pesqueira atual, buscando uma otimização do tamanho de malha para a captura da espécie, diminuir a taxa de exploração e monitorar regularmente a seletividade e os parâmetros populacionais.

Etnografia e manejo de recursos naturais pelos índios Deni, Amazonas, Brasil

São raros os estudos envolvendo o uso múltiplo de recursos naturais por populações amazônicas. Este trabalho apresenta um panorama de como os índios Deni, habitantes da região de interflúvio entre dois dos maiores afluentes de água branca da bacia amazônica, os rios Juruá e Purus, utilizam dos recursos disponíveis em seu território. Os Deni são, atualmente, índios que vivem da exploração de recursos da terra firme e de regiões alagadas. São um misto de horticultores e caçadores/coletores, que utilizam toda a sua área para a obtenção de recursos para subsistência. Como regra, deslocam periodicamente seus assentamentos, evitando o esgotamento local de recursos, e provocando a modificação local do ambiente. Esta alteração aumenta temporariamente a disponibilidade de alimento. Áreas com aldeias, pomares e roçados abandonados, por sua vez, tornam-se locais onde se concentram inúmeros recursos da flora e da fauna, posteriormente explorados. O impacto provocado por este sistema é aparentemente mínimo. Os Deni estão contextualizados na periferia de um sistema capitalista, onde a única fonte de renda para adquirir bens que são hoje considerados pelos índios como indispensáveis para sua sobrevivência são os recursos naturais. Estes são e continuarão sendo explorados de maneira a produzir um excedente a ser comercializado para a obtenção de uma série de produtos industrializados, independentemente das opiniões externas. É sobre este patamar que devemos avaliar a sustentabilidade do atual manejo da área.

Abundância e diversidade de palmeiras no Distrito Florestal Sustentável da rodovia BR-163, Pará, Brasil

A abundância e a diversidade de espécies, bem como a relação com a estrutura da floresta foram investigadas no Distrito Florestal Sustentável (DFS) da rodovia BR-163. Foram estabelecidas 40 parcelas de 0,04 ha (20 × 20 m) em uma mata prístina no Parque Nacional (PARNA) da Amazônia e 40 parcelas semelhantes em uma área submetida à exploração madeireira na Floresta Nacional do Tapajós. Em cada parcela, as árvores com DAP ≥ 10 cm foram medidas e as palmeiras adultas identificadas e contadas. Foi verificado que, apesar da floresta explorada da FLONA do Tapajós ser estruturalmente mais aberta que a mata do PARNA, apresenta menor quantidade e menor diversidade de espécies, provavelmente devido às limitações da dispersão de frutos e sementes e pela recente exploração madeireira. Conclui-se que, o potencial de exploração das palmeiras em matas nativas de terra firme da região é limitado pela escassez natural das espécies de maior potencial econômico, contudo, poderia ser ampliado com o plantio de espécies economicamente úteis.