Região, regionalização e rede política: um estudo sobre a atuação da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT)

A discussão sobre região pretende dar subsídios para compreender as dinâmicas territoriais no Brasil e suas implicações a nível regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionalização para o Pará a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implicação resulta em novas formas de conceber a região e sua forma de operacionalização metodológica, a regionalização, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hipótese. Tendo como norteador do trabalho a problemática: em que medida pode-se efetivar uma regionalização do estado do Pará, a partir dos arranjos sócios-políticos com os quais são estabelecidas representatividades, a partir das ações da AMAT? O que levou a rede política constituída pela AMAT no sudeste do Pará a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes políticas possui a capacidade de incorporar a dimensão territorial na execução de suas estratégias para pensar e gerir um projeto regional junto aos municípios partícipes, conseqüentemente melhorando a atuação municipal? Tendo como hipótese central, que o processo de adensamento da rede política no sudeste do Pará é responsável pela insurgência de processo de novas sub-regionalizações como a que vemos com a proposta de criação de um novo estado, com o desmembramento da mesorregião do sudeste paraense. O percurso metodológico foi feito através da reconstituição histórica das transformações territoriais, com vistas a compreender as novas regionalizações, a partir de uma visão de totalidade da qual nosso recorte faz parte e sofre rebatimento, utilizando entrevistas, pesquisa secundária e estudo bibliográfico.

III Consenso Brasileiro para Pesquisa de Autoanticorpos em Células HEp-2: perspectiva histórica, controle de qualidade e associações clínicas

OBJETIVO: O III Consenso Brasileiro para Pesquisa de Autoanticorpos em Células HEp-2 (FAN) objetivou discutir estratégias para controlar a qualidade do ensaio, promover a atualização das associações clínicas dos diversos padrões e avaliar as dificuldades de implantação do II Consenso ocorrido no ano de 2002. MÉTODOS: Nos dias 13 e 14 de abril de 2007 participaram do encontro em Goiânia pesquisadores e especialistas de diversos centros universitários e laboratórios clínicos de diferentes regiões do Brasil, com o propósito de discutir e aprovar as recomendações que visam a melhores padronização, interpretação e utilização do ensaio pelos clínicos. Foram convidados como ouvintes representantes comerciais de diferentes empresas produtoras de insumos para realização do teste de FAN. RESULTADOS E CONCLUSÃO: Dada a heterogeneidade de microscópios e reagentes disponíveis no mercado, o III Consenso enfatizou a necessidade do controle de qualidade em ensaios de imunofluorescência indireta. Foram também feitas algumas adequações na terminologia utilizada para classificar os diferentes padrões. Finalmente, foi realizada uma atualização das associações clínicas com finalidade de facilitar cada vez mais o melhor uso do ensaio pelos clínicos.

Desvelando o território da educação inclusiva e suas competências para a formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O objeto desta dissertação se definiu como os princípios norteadores para uma Educação Inclusiva e a concepção de competência presente nos Projetos Pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de Geografia ofertados pelas IES públicas em Belém-PA. Tendo por objetivo analisar se os Projetos Pedagógicos das IES públicas de Belém-PA construíram para os cursos de licenciatura em Geografia, considerando se a proposta curricular contribui para formação do professor inclusivo a partir das competências previstas na atual legislação brasileira. Através da pesquisa bibliográfica e documental buscaremos: 1º) estabelecer um comparativo entre referenciais teóricos sobre Educação Inclusiva e competências para formação de professores e o projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura em Geografia da UFPA e do IFPA ofertados em Belém-PA construídos a partir das prescrições das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica; 2º) identificar o grau de alinhamento desses cursos às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao desenvolvimento de competências para o trato à diversidade e à diferença; 3º identificar a concepção de competência adotada nos projetos pedagógicos. Constatei que o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia da UFPA adota a concepção de Educação Inclusiva como sinônimo de Educação Especial, mostrando-se limitado com relação à Educação Inclusiva mais ampla, a que atende a diversidade e a diferença. Com relação à concepção de competência, segue aquela dos DCN, fundada na psicologia genética com direcionamento para a formação de capital humano. Já o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia do IFPA, apresenta uma concepção de Educação Inclusiva capaz de desenvolver um atendimento escolar a diversidade e a diferença. Proporcionando através de várias disciplinas a discussão teórica e através de atividades acadêmicas de campo, constatar in lócus experiências de inclusão escolar. Quanto à concepção de competência, traduz-se de forma eclética, tanto traços fortes da psicologia behaviorista, quanto da psicologia genética e, alguns fragmentos da psicologia sócio-cultural.

A construção histórica do termo caboclo: sobre estruturas e representações sociais no meio rural amazônico

O artigo apresenta uma análise dos usos da palavra caboclo, distinguindo entre a complexidade do uso popular e a objetividade postulada pelo uso acadêmico. A representação dessa categoria social, ao lado da história do termo, revelam um retrato da própria história da Amazônia, com sua estrutura de classes e a valoração social atribuída aos seus componentes. Sendo essencialmente um termo de identificação, e raramente uma identidade, o nome caboclo faz parte da construção das relações sociais, ao classificar pessoas e definir sua posição na hierarquia social. Com base nessa complexidade, o artigo faz uma crítica à objetividade reivindicada pelo uso acadêmico.

Crescimento econômico na fronteira e dinâmica urbana na Amazônia: uma abordagem histórica

O objetivo deste artigo é traçar uma análise histórica dos efeitos de inserção da Amazônia paraense no contexto internacional e nacional, por intermédio das ações das políticas de articulação internacional e de integração nacional sobre a formação socioespacial do estado do Pará, principalmente, dando destaque ao processo de urbanização. A periodização adotada para descrever e analisar o processo de ocupação do espaço-território da economia paraense não segue o critério dos tradicionais ciclos de produtos, tais como o ciclo das drogas do sertão, borracha, pecuária e mineração, mas sim o critério da identificação das principais características dos padrões de ocupação e desenvolvimento econômico no espaço socioeconômico, que envolve determinações à formação do mercado nacional e do mercado internacional, com a mediação do Estado.

Apontamentos para história da família e demografia histórica da Capitania do Grão-Pará (1750-1790)

Na História do Brasil Colônia, a família apresentou-se como uma instituição fundamental, tendo em vista a relevância de suas funções, socioeconômicas e políticas, no decorrer desse período. Observa-se que os historiadores da família no Brasil estiveram voltados para a região sudeste, em especial a sociedade paulista, e poucos têm direcionado seus estudos para outras regiões, nitidamente aquelas onde se desenvolveram sociedades não diretamente vinculadas ao setor exportador da Colônia e as que não receberam grande contingente de migrantes estrangeiros. É sabido também que os estudos da família quando associado à demografia histórica na Capitania do Pará não conseguiram resultados mais detalhados do que a identificação de estatísticas aproximativas da distribuição de homens e mulheres de diferentes categorias étnico-sociais. É nesse sentido que esta dissertação, por meio do Recenseamento de 1778 da Capitania do Pará e da análise da trajetória da família de elite Morais Bittencourt (1750-1790), pretende delinear as elites e as hierarquias sociais na sociedade paraense.

A engenharia da história: natureza, geografia e historiografia na Amazônia

Do final do século XIX até durante as primeiras décadas do século XX, os engenheiros estiveram entre os principais nomes da produção da historiografia paraense. Esta dissertação tem como objetivo examinar a conformação de uma tradição historiográfica marcada pelo diálogo estreito com o pensamento geográfico. A proximidade entre história e geografia foi articulada tanto entorno de uma percepção datada a respeito da função social que cabia a cada uma delas, quanto entorno de um projeto político pensado para a Amazônia. Em busca de redefinir, agora sob o olhar republicano, as bases da identidade regional, cabia à história rever e reaver o passado amazônico inserindo a região numa longa tradição marcada pelo desenvolvimento progressivo da civilização. Já à geografia cumpria estabelecer as bases do conhecimento espacial necessário à identidade local, e fundamental à ação do Estado. Tomo como objeto os engenheiros João de Palma Muniz, Henrique Santa Rosa e Ignácio Baptista de Moura. Entre produção historiográfica, celebrações de efemérides cívicas e a fundação de instituições, o projeto político desses três engenheiros fez parte de um movimento mais amplo da intelectualidade paraense. Em outras palavras, os engenheiros-historiadores foram parte especial de um amplo exercício de compreensão da construção da identidade da região amazônica a partir da ótica do poder do Estado-Nação.

Ecologia de paisagem aplicada à análise ambiental do sítio arqueológico PA-BA-84: Alunorte em Barcarena-PA

Uma das tarefas da pesquisa em Arqueologia da Amazônia é compreender as relações entre as populações humanas pretéritas e a floresta tropical úmida. É muito importante definir as unidades de paisagem no contexto do processo de ocupação humana e assim, integrar esses dados ao contexto dos sítios arqueológicos. Este estudo tem como objetivo definir a composição de unidades de paisagem atual do sítio arqueológico PA-BA-84: ALUNORTE, em termos taxonômicos, utilizando a abordagem geográfica da Ecologia de Paisagem como uma eficiente ferramenta na política de preservação do patrimônio arqueológico. Esta abordagem sistêmica destaca a interdependência mútua dos elementos da paisagem e as interações entre estes, gerando duas unidades espaciais de análise do sítio arqueológico: o micromeio e o macromeio. A classificação taxonômica das unidades de paisagem está relacionada com a aplicação de diferentes escalas espaciais, onde o geossistema refere-se às escalas de menor detalhe para a análise do macromeio do sítio, enquanto as unidades geofácies e geótopo relacionam-se às escalas de maior detalhe referentes à análise do micromeio. O resgate das informações ambientais passa pelo uso sensoriamento remoto e o geoprocessamento da imagem SPOT, como uma ferramenta eficaz para a definição das unidades de paisagem. A classificação da imagem foi otimizada com o classificador baseado em redes neurais, com trabalhos de campo e com dados do Programa de Arqueologia Preventiva na área do Projeto Bauxita Paragominas/PA. Desta forma, a definição das unidades de paisagem do sitio Alunorte passa pela associação de classificação não supervisionada com classificação supervisionada. Os resultados mostraram que o geossistema do macromeio é constituído por oito geofácies, representadas por áreas construídas, áreas de cultivo agrícolas, rios, praias, várzea, vegetação em áreas alagadas, capoeira adulta e capoeira jovem. A delimitação espacial do geossistema obedece aos limites da bacia hidrográfica do rio Murucupi. O micromeio é definido a partir do sistema de nascente do rio Murucupi e apresenta cinco geofácies que são constituídas por áreas construídas, rios, praias, várzea, capoeira adulta e capoeira jovem. O sítio está assentado sobre rampas de colúvio, a qual é constituída por rampas inferior, média e superior, o que está diretamente relacionado com os geotópos que cobrem o relevo do micromeio. Na rampa superior foi registrada a maior concentração de vestígios arqueológicos, o que representa, certamente, o local do assentamento humano pretérito, no processo de ocupação pré-histórico, iniciado há mil anos, o que coincide com uma paleogeofácies de manguezal na praia de Itupanema. O geossistema é caracterizado por um alto grau de antropização representado a partir de ciclos cada vez mais curtos de regeneração da cobertura vegetal. Esta degradação afeta diretamente o patrimônio arqueológico, por isso, os estudos que visam preservar esse patrimônio, preocupados com o resgate do processo de ocupação da Amazônia, devem priorizar a preservação conjunta do mesmo com o geossistema em que está inserido.

Práticas do UNICEF e governamentalidade de crianças de 0 a 6 anos: uma abordagem histórica da educação infantil brasileira de 1996 a 2012

A presente pesquisa teve por objetivo historicizar a infância e políticas para educação infantil a partir de uma análise das práticas do UNICEF, e de outras instâncias da sociedade, que se empenharam em realizar uma objetivação da infância e educação infantil. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de se desnaturalizar práticas de objetivação da infância e educação infantil e da livre intervenção de organismos multilaterais no cenário educacional brasileiro, desconfiando do argumento da dita neutralidade que permeia algumas práticas direcionadas a infância. Procurou-se traçar um mapa que demarque a arte de governar crianças, governamentalidade, e seus efeitos nos processos de formulação de políticas para a educação brasileira no período pós LDB. Para tal análise foi utilizado o referencial teórico-metodológico pautado na genealogia histórica de Michel Foucault. Foi feita uma pesquisa da literatura que utilizou autores como Foucault (1970/79), Veyne (1998), Ariès (1981), Kramer (1995/2006), Rosemberg (2002/2003), além de documentos do governo federal brasileiro. Concluiu-se que a educação infantil emergiu como mais um dos elementos que englobam as práticas de governamentalidade do UNICEF.

Considerações filogenéticas e biogeografia histórica dos malacostráceos (decápodes e isópodes) cenozóicos do Brasil

Análises da Biogeografia Histórica da paleocarcinofauna cenozóica brasileira, encerrada nas formações Maria Farinha (Paleoceno), Tremembé (Oligoceno) e Pirabas (Mioceno), revelaram que as mesmas guardam afinidades com as cretáceas do mar de Tethys e possuem aspecto moderno. Sua distribuição paleobiogeográfica permite enquadrar o seu surgimento, dispersão e irradiação nos padrões fauna de origem tetiana, fauna de origem de alta latitude sul e fauna anfitropical, sendo que a maior parte tem afinidade com a fauna de origem tetiana, que teve basicamente dois caminhos de dispersão, migração no sentido oeste a partir do sul da Europa e Mar de Tethys, para leste atingindo a costa leste dos Estados Unidos e região caribeana, e em seguida, chegando na costa oeste dos Estados Unidos e América do Sul, pelo corredor americano central; e para leste da Europa e Mar de Tethys e Japão, a partir da costa leste dos Estados Unidos, em um caminho inverso ao primeiro. As relações filogenéticas definidas até o momento sugerem que a superfamília Thalassinoidea originou-se provavelmente de um grupo primitivo da infraordem Caridea, e que a família Retroplumidae (gênero Costacopluma) presente na Formação Maria Farinha, é ancestral direta dos ocipodídeos cenozóicos (representados na Formação Pirabas pelo gênero Uca), ocupando os mesmos nichos ecológicos e com tolerâncias ambientais similares. Também as similaridades morfológicas sugerem monofiletismo entre Xanthoidea e Portunoidea, que a partir do Paleoceno, os goneplacídeos, também monofilético, originou outro grupo-irmão, a família Hexapodidae, e o gênero Glyphithyreus possui caracteres afins da subfamília Eucratopsinae, membro do grande grupo Xanthoidea.

A reconstrução histórica da cabanagem em “Lealdade” e da guerra civil moçambicana em “As Duas sombras do rio”

Nesta tese, pretendemos analisar comparativamente a reconstrução histórica da Cabanagem e da Guerra Civil Moçambicana nos romances Lealdade (1997), de Márcio Souza e As duas sombras do rio (2003), de João Paulo Borges Coelho. Para tanto, apresentaremos um breve percurso histórico da colonização brasileira e moçambicana, bem como o período da independência e pós-independência, além do percurso teórico sobre o romance histórico, resistência, memória, bem como a teoria sobre o espaço, nesse caso o rio, que utilizamos como ferramenta de análise. Utilizando o rio como fio condutor de nossa análise. Na obra de Borges Coelho, a análise foi feita a partir das travessias das personagens pelos rios que foram desencadeadas pela chegada da guerra civil. Fixamos nossa leitura em Leónidas Ntsato personagem que metaforiza Moçambique dividido em dois pela guerra civil e destacamos o papel do narrador neste romance. Na narrativa de Márcio Souza acompanhamos as viagens de Fernando, narrador do romance, que tem sua biografia entrelaçada aos acontecimentos que desencadearão a Cabanagem anos mais tarde. Cada um com seu estilo, os dois romancistas revisitam as agruras das duas guerras que tem como palco o Norte do Brasil e de Moçambique que são espaços periféricos desde os tempos coloniais.

O sistema de abastecimento de água de Tucuruí: caracterização e perspectiva histórica da gestão pública local

As preocupações levantadas com a realidade dos recursos hídricos, isto é, as águas destinadas a usos, têm levado, em todo o mundo, a uma série de medidas governamentais e sociais, objetivando viabilizar a continuidade das diversas atividades públicas e privadas que têm como foco as águas doces, em particular, aquelas que incidem diretamente sobre a qualidade de vida da população. Com o intuito de entender essa problemática dos múltiplos uso da água que esta pesquisa busca entender como se deu o processo de ampliação do serviço de abastecimento de água no município de Tucuruí, tendo em vista a grande demanda estabelecida pelas transformações sócio espaciais, motivadas pelas construção segunda etapa da UHE Tucuruí (1998 à 2006). Esta análise também focará nas ações públicas desenvolvidas e adotadas para resolver os problemas da falta de infraestrutura vivenciada em decorrência da dinâmica demográfica local em função da construção da UHE Tucuruí. Tendo em vista o processo evolutivo do município de Tucuruí, enquanto escala de governo, chega-se a conclusão que a infra estrutura do sistema de abastecimento de água, desde 1970, nunca foi planejada. Todas as ações públicas foram para suprir necessidades que surgiam ao longo dos anos, em decorrência de uma sucessão de grandes obras, que solicitavam do sistema de abastecimento de água uma grande demanda de atendimento.