O sistema político e a Amazônia brasileira: considerações político-institucionais

O artigo trata do contexto em que se inserem os estados subnacionais que formam a Amazônia brasileira, discutindo as peculiaridades político-institucionais do sistema político da Região e sua relação com os dispositivos constitucionais recentes (CF de 1988) e os reflexos na configuração das instituições políticas representativas. Discute-se como o sistema representativo nacional, construído historicamente com as constituições nacionais, fez da Amazônia uma região privilegiada no que diz respeito à representatividade, quando comparada com as demais regiões, porém semelhante à federação quanto aos problemas político-partidários e aos desenhos institucionais. Conclui-se que a ausência de solidariedade regional dificulta a participação dos estados amazônicos no sistema nacional.

O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil

Este estudo, de relevância econômico-ambiental, parte do problema do aquecimento global para analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) como uma ferramenta capaz de contribuir para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) por meio do cumprimento de metas de redução de emissões pré estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Examina-se e participação do Brasil como país hospedeiro dos projetos do MDL. Conclui-se que, embora a implementação do MDL diminua o custo global de redução de emissões de gases estufa pelos países desenvolvidos e apóie iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, a falta de maior especificidade nas regras do mecanismo pode abrir precedentes ao direito de poluir. Entende-se que o mecanismo não deve restringir-se somente ao cumprimento de meta, mas é fundamental que atue como desestimulante da poluição em sua origem, conforme a proposta de sustentabilidade, norte da política ambiental climática.

Mineralogia e química dos sedimentos de fundo do médio e baixo Madeira e de seus principais tributários: Amazonas - Brasil

O objetivo deste trabalho foi investigar a variação composicional e mineralógica dos sedimentos de fundo transportados pelos grandes rios da Amazônia, com nascentes nos Andes provenientes de rochas cratônicas. O estudo foi realizado com base em análises granulométricas, mineralógicas e químicas, incluindo isótopos de Pb, no rio Madeira e seus tributários. O conjunto de dados mostra que os sedimentos de fundo do rio Madeira são granulométrica, mineralógica e quimicamente distintos de seus principais tributários. Os sedimentos do rio Madeira são mais arenosos; têm maior quantidade de quartzo; menor conteúdo de Al₂O₃, Fe₂O₃, K₂O, MgO, Na₂O, PF, Ti₂O, P₂O₅, MnO e elementos-traço; e a maturidade aumenta de montante para jusante. Dentre os sedimentos dos tributários, os rios Machado e secundariamente o rio Marmelos são os que mais se aproximam da composição dos sedimentos do rio Madeira, enquanto que o Jamari com sedimentos com maior proporção de TiO_2,, Zr, Y, Nb, Ga, Hf, U, Ta e ETR, é o mais distinto. Apesar do ambiente de intenso intemperismo e erosão, em condições tropicais úmidas, a que estão submetidas as rochas drenadas pela bacia do rio Madeira, os valores das razões Th/Co, Th/Pb, Th/Yb, Al/Pb, Zr/Co e a composição isotópica de Pb indicam fontes distintas para os sedimentos de fundo estudados. Os sedimentos do rio Madeira são provenientes, principalmente, de rochas máficas, enquanto que os sedimentos de seus tributários têm como fonte essencialmente rochas félsicas.

A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

Distribuição do mercúrio em sedimentos de fundo no Estuário de Santos SP/Brasil

Amostras de sedimentos de fundo foram coletadas e analisadas para o mercúrio no Estuário de Santos-SP. Os resultados analíticos foram revistos para contaminação antropogênica de alguns setores da área estuarina como resultado de resíduos petroquímico e metalúrgico derivados do distrito industrial de Cubatão, das atividades siderúrgicas do Estado de São Paulo (COSIPA), do porto de Santos e, finalmente, das descargas dos efluentes do emissário submarino dentro da baía de Santos. Os valores para o fator de contaminação médio (FC) obtidos para os sedimentos de fundo variam de 1 a 3, principalmente para os canais de Santos e São Vicente; entretanto, na baía de Santos, os valores de FC (abaixo de 1) indicam baixa contaminação, exceto na área de descarga do emissário submarino.

A importância da inovação e seus desdobramentos sobre a pesca industrial dos estados do Pará e Santa Catarina (Brasil)

A inovação é um importante instrumento para se atingir o estágio do desenvolvimento socioeconômico tão perseguido pelos países. Quem não inova ou não tem uma agenda atrelada à inovação fica à margem do “grande centro”. Isto é tão verídico que os países desenvolvidos são em totalidade industrializados e inovadores. Não diferente é o Brasil, que apesar de ser a sexta maior economia do planeta continua sendo considerado um país não desenvolvido. Isso se reflete internamente, como no caso da pesca. Apesar de ter um elevado potencial produtivo de pesca extrativa, comparativamente a outros países produtores apresenta baixa capacidade de produção, principalmente em razão da (in)disposição em adotar/desenvolver técnicas (inovações) que possibilitem um melhor desempenho da atividade. Outro aspecto que deve ser destacado é a frágil capacidade institucional de promover o desenvolvimento do segmento. No sentido de buscar alternativas para tornar a estrutura institucional pesqueira do Brasil mais eficaz em relação às suas ações, o governo brasileiro, orientando-se nas diversas estruturas institucionais adotadas pelos principais países produtores de pescado, em 2003 adotou nova forma de governança do setor, porém não alterando a dinâmica existente até então. Nesse sentido, é importante identificar os fatores que tornam esta relevante atividade socioeconômica refém de circunstancias de mercado e de estratégias localizadas, estabelecendo um cenário de desigualdade e de elevada dificuldade por parte de alguns agentes e Estados produtores. A fim de se procurar entender essa realidade, nesta pesquisa se tomou como amostra os estados do Pará e Santa Catarina, os quais são os maiores produtores de peixe do Brasil, ao mesmo tempo são os que mais sofrem os efeitos da instabilidade do mercado e das instituições que os auxiliam, com o objetivo de identificar o papel das inovações no processo de produção. Desse modo, utilizou-se a técnica estatística multivariada de analise fatorial e, a partir de dados coletados junto as principais empresas produtoras dos dois Estados, se elaborou o Índice de Desempenho Inovador (IDI), o qual hierarquiza as firmas em função das suas práticas inovadoras. Neste estudo, as empresas catarinenses apresentaram melhores resultados concretizando a hipótese norteadora da pesquisa de que a inovação é fundamental para um bom desempenho da atividade pesqueira, ao mesmo tempo em que deve ser acompanhada de inúmeros outros elementos, entre os quais, instituições que acompanhem o processo evolutivo das demandas tanto dos agentes internos as empresas quanto os externos (mercados). Outros resultados que devem ser destacados referem-se à capacidade empresarial, medida em termos de habilidades estratégicas, as quais permitem um melhor desempenho em relação ao enfrentamento com o mercado. Os empresários catarinenses apresentaram maior compromisso com a inovação refletido no comportamento de suas empresas. A pesquisa empírica realizada permite asseverar que uma melhor integração das instituições que coordenam a pesca com os agentes que nela tomam decisões pode criar um ambiente mais propicio para um desenvolvimento sólido desta atividade e acredita-se que esta assertiva se aplica a outras atividades. Esta pesquisa aprofundou a discussão dos meandros da inovação, seus desdobramentos e contribuições para o desenvolvimento, permitindo subsidiar políticas públicas setoriais e regionais.

Prevalência de patologias no trato genital de machos bubalinos (Bubalus bubalis) nos estados do Pará, Amapá e baixo Amazonas, Brasil

Distúrbios reprodutivos estão associados a problemas adquiridos (estresse, manejo inadequado e de origem infecciosa), e genéticos (alta consangüinidade existente em alguns rebanhos do Brasil). Embora mostre o grau do potencial de fertilidade do macho, o exame andrológico e, em particular, o teste de funcionalidade, tem sido pouco utilizado, principalmente na seleção dos touros, embora, estes mesmos estudos, mencionem a importância do sêmen para avaliar a eficiência reprodutiva do macho. O objetivo do estudo foi determinar a prevalência de patologias clinicamente notáveis, através de palpação e inspeção e caracterizar o perfil espermático de búfalos criados em sistemas de produção, intensivo e extensivo. O estudo foi realizado em propriedades do Estado do Pará, nos Municípios de Belém, Ipixuna, Mojú, Nova Timbotéua, Paragominas, Santarém Novo e São Caetano de Odivelas, Muaná, Soure, Chaves e Ponta de Pedras. No estado do Amapá, nos Municípios de Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho e no Arquipélago do Bailique. Os animais eram criados no sistema intensivo e extensivo, respectivamente. O período do estudo foi de março de 2008 a março de 2009. Foram utilizados 305 touros da raça Murrah, Mediterrânea e mestiços, com idade variando entre 2 a 15 anos, sendo que 160 no Estado do Pará, e 145 no Estado do Amapá. Os dados dos exames clínicos - andrológicos, assim como o espermiograma foram documentados em fichas especiais. A obtenção de sêmen foi realizada pela massagem das ampolas a avaliação física do sêmen contou da cor, aspecto, volume, motilidade, vigor, concentração e a avaliação morfológica e pH. A concentração foi aferida por espectrofotômetro da Central de Biotecnologia Animal (CEBRAN). Para a morfologia espermática foi utilizado o método de Cerovsky. Foram analisadas 200 espermatozóides em microscópio óptico em objetiva de imersão. Para análise estatística, foi empregado o programa estatístico BIOESTAT 5.0, estatísticas descritivas para todas as variáveis estudadas, biometrias testiculares, patologias do sistema reprodutor e características físicas e morfológicas do sêmen, registrando-se as médias, os desvios padrões e a distribuição de freqüências para as características de classes andrológicas. Os dados quantitativos referentes às idades dos touros, biometrias testiculares, avaliações físicas e morfológicas do sêmen foram submetidos à ANOVA, e quando houve efeito significativo pelo teste F, às médias foram comparadas pelo teste de Tukey a 5 % de probabilidade de erro. Dos 305 búfalos, nos animais do Estado do Amapá a media e o desvio padrão da circunferência escrotal foi superior ao do Estado do Pará independente do tipo de manejo. Indiferente de idade e sistemas de criação não foi encontrado nenhuma alteração no pênis. A bolsa escrotal bífida (fenda escrotal) foi a alteração mais prevalente. A maior freqüência de alterações no epidídimo foi epididimite granulomatosa tipo tuberculóide, observada nos animais de criação extensiva no estado do Amapá, com uma tendência aos touros de mais de quatro anos. Entre as alterações do testículo a mais prevalente foi à torção testicular e de causas infecciosa destacamos a ocorrência de casos de orquite interticial crônico ativa, orquite granulomatosa tipo tuberculóide, hipoplasia testicular grau I, hipoplasia testicular grau III associada à orquite tuberculóide e hipoplasia grau II (parcial). Outra observação bem evidente é com relação às percentagens de espermatozóide com defeitos maiores e menores que se apresentam muito altas as recomendadas pelo CBRA. Deste estudo pode-se concluir que os reprodutores criados de forma extensiva apresentam patologias de origem genética e infecciosa muito prevalente.

Caracterização molecular da resistência genotípica secundária aos antirretrovirais em pacientes com Aids e prevalência de subtipos do HIV-1 nos Estados do Pará e Amazonas, Brasil: 2002 a 2006

A resistência às drogas antirretrovirais é o inevitável resultado da incompleta supressão da replicação do HIV-1. No presente estudo foi caracterizado o perfil de resistência genética aos antirretrovirais em amostras sorológicas provenientes dos estados do Amazonas e Pará, Região Norte do Brasil, no período de 2002 a 2006. Um total de 127 amostras de plasmas obtidas de pacientes HIV positivos e/ou Aids foram submetidas ao teste de resistência pelo ViroSeq^TM Genotyping System (Celera Diagnostic-Abbott, USA). Considerando a informação genética derivada das regiões da protease e/ou transcriptase reversa do HIV-1, o subtipo B foi observado em 85% dos casos; seguido por ambos subtipo F1 e forma recombinante BF1 (4,6%) e CF1 (0,8%). A mutação M184V (81,1%) foi a mais comumente observada associada aos NRTI, em indivíduos positivos com TARV no estado do Pará, e a mutação T215F/Y (56,3%) em indivíduos do estado do Amazonas. A mutação K103N foi a mais prevalente (em torno de 33,5%) para os NNRTI em ambos os estados. O perfil de mutação de resistência associado ao gene da protease mostrou a mutação minor L63P como a mais frequente em ambos os estados. O estudo revelou a importância da identificação de mutações associadas com resistência às drogas antirretrovirais para o uso em futuros esquemas terapêuticos. Os resultados deste estudo foram similares aos outros realizados em várias regiões do Brasil.

Epidemiologia molecular do Vírus da imunodeficiência humana 1 (HIV-1) em mulheres (mães e grávidas) dos Estados do Acre e Tocantins, Brasil

A transmissão vertical é a principal fonte de infecção pelo HIV em crianças, e pode ocorrer antes, durante e depois do nascimento, dessa forma sendo um grande problema de saúde pública mundial. O presente trabalho teve como objetivo descrever a epidemiologia molecular e o perfil de susceptibilidade/resistência das cepas de HIV-1 identificadas em mulheres nos estados do Acre e do Tocantins. Coletou-se amostra de sangue de 36 mulheres, sendo 9 grávidas e 16 mães de Palmas (Tocantins) e 1 grávida e 10 mães do Rio Branco (Acre) entre abril de 2007 a outubro de 2008. Realizou-se a técnica molecular Reação em Cadeia mediada pela Polimerase (PCR) Nested, para a amplificação de duas regiões genômicas (pro e tr) do DNA proviral, seguido de sequenciamento nucleotídico e análise filogenética. No Acre, tanto em relação ao segmento da protease quanto da transcriptase reversa, todas as amostras foram do subtipo B. Em Tocantins, quanto ao segmento da protease, todas as amostras pertenceram ao subtipo B, já em relação ao segmento da transcriptase reversa 87,5% foram do subtipo B e 12,5% pertencente ao subtipo F. No estado do Acre, todas as cepas analisadas foram suscetíveis aos inibidores de protease (IP) e apenas uma grávida de Tocantins (4,7%) apresentou cepa com resistência aos IP utilizados atualmente. Além disso, verificou-se uma baixa prevalência de cepas com mutações de resistência aos inibidores de transcriptase reversa nucleosídicos (ITRN) e não nucleosídicos (ITRNN), sendo que a resistência as três classes desses ARV foi observada em apenas uma amostra proveniente do estado do Tocantins. Dessa forma, a maioria das cepas de HIV isoladas mostrou susceptibilidade aos ARV utilizados, indicando que há baixa circulação de cepas do HIV resistentes a estes medicamentos nesses estados.

Ocorrência do metapneumovírus humano nas infecções respiratórias agudas em estados da região nordeste do Brasil

As doenças do trato respiratório são responsáveis por uma significativa taxa de absenteísmo laboral bem como por elevados índices de morbidade e morte, entre as quais as infecções respiratórias aguda (IRA) representam as maiores queixas nos serviços de atendimento médico-ambulatorial em todo o mundo. Os vírus são considerados os principais agentes etiológicos das IRA, atuando seja como patógeno principal ou predispondo às infecções bacterianas secundárias, entre eles encontra-se o Metapneumovirus Humano (HMPV). Este vírus foi identificado em 2001 apresentando-se como um importante agente causador de IRA adquirida na comunidade. É um vírus cosmopolita que causa doenças respiratórias semelhantes ao Vírus Respiratório Sincicial. No Brasil, são relativamente escassos os relatos da ocorrência do HMPV na população. O objetivo deste estudo é investigar a ocorrência de Metapneumovírus Humano (HMPV) em pacientes com diagnóstico clínico de infecção respiratória aguda (IRA) na Região Nordeste do Brasil. Entre o período de Junho de 2009 a Setembro de 2010, pacientes oriundos de atendimentos em unidades de atenção básica ou hospitalar de cinco estados da Região Nordeste, foram submetidos a coleta de espécimes para detecção a partir de técnicas de biologia molecular. Análises estatísticas foram utilizadas para escolha do tamanho amostral (545) e tratamento dos resultados obtidos. O estudo mostrou uma positividade de 4.7% para HMPV, sem a existência de uma faixa etária específica para a ocorrência da infecção. Ocorreu uma prevalência do sexo feminino entre os casos positivos, entretanto, sem significado estatístico. O pico de positividade para o vírus (n=16) mostrou existir no terceiro trimestre do ano em todos os Estados investigados. Neste estudo, foi possível descrever a ocorrência de HMPV na Região Nordeste, afetando pacientes portadores de infecção respiratória aguda, tanto acompanhados ambulatorialmente como hospitalizados, que preencheram critério clínico para Síndrome Respiratória Aguda Grave.