O sistema político e a Amazônia brasileira: considerações político-institucionais

O artigo trata do contexto em que se inserem os estados subnacionais que formam a Amazônia brasileira, discutindo as peculiaridades político-institucionais do sistema político da Região e sua relação com os dispositivos constitucionais recentes (CF de 1988) e os reflexos na configuração das instituições políticas representativas. Discute-se como o sistema representativo nacional, construído historicamente com as constituições nacionais, fez da Amazônia uma região privilegiada no que diz respeito à representatividade, quando comparada com as demais regiões, porém semelhante à federação quanto aos problemas político-partidários e aos desenhos institucionais. Conclui-se que a ausência de solidariedade regional dificulta a participação dos estados amazônicos no sistema nacional.

ABSTYRACT: This paper examines the context surrounding sub-national states which form the Brazilian Amazon area. Peculiarities of the political system of the region are discussed, as well as their relation with recent constitutional provisions (Federal Constitution of 1988), and their consequences in the setting up of representative political institutions. Our goal is to demonstrate regional particularities and influences derived from the construction of the Brazilian federation. However, it presents the same problems of the federation, regarding political and party structures, and the institutional developments. We conclude by stating that the absence of regional solidarity hinders the participation of Amazon states in the national system.