Condições de funcionamento de escolas do campo: em busca de indicadores de custo-aluno-qualidade

O estudo foi realizado em 2 (duas) escolas do campo do município de Bujaru pertencente à microrregião de Castanhal na mesorregião do Nordeste Paraense. Seu objetivo foi identificar e analisar as condições de funcionamento de escolas do campo, visando propor indicadores de custo-aluno-qualidade para esse tipo de escola. A seleção das escolas se orientou pelos seguintes critérios: distância da sede do município; quanto ao tamanho; classificação em unidocente ou pluridocentes; número de professores, número de alunos; níveis de ensino oferecidos e da região em que as mesmas estão inseridas. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas com: diretores; professores; pais/representantes da comunidade; e alunos. Além das entrevistas, foram utilizados formulários e observação em lócus. Os eixos de análise tomaram como questões norteadoras: as condições de funcionamento das e os seus principais problemas e necessidades e o que dizem os sujeitos que trabalham e estudam nas/as escolas do campo sobre os indicadores necessários para uma educação do campo de qualidade? Após análise dos dados, concluímos que os problemas enfrentados por professores, alunos, pais e gestores que atuam nas escolas do campo estão relacionados principalmente: a atuação em classes multisseriadas; falta de mobiliário, equipamento e materiais didáticos; falta de transporte escolar; condições precárias de infra-estrutura e falta de pessoal docente. Quanto à questão dos indicadores de qualidade, os sujeitos apontaram os seguintes fatores como fundamentais para melhorar a qualidade do ensino nessas escolas: infra-estrutura adequada, (com mobiliários, bibliotecas, laboratórios, equipamentos e material didático); contração de pessoal (professores, serventes, merendeiras, vigias e secretária); qualificação e valorização do professor; transporte e merenda escolar. O trabalho apresenta um leque de questões que podem explicitar e compor as possíveis dimensões e indicadores de qualidade, mas que não são generalizáveis para um conjunto maior de escolas. Evidentemente, que há regularidades, similitudes e aspectos que são comuns e que devem ser considerados para escolas localizadas no campo. De modo geral verificou-se que a definição de um custo-aluno-qualidade na educação, sobretudo, na educação do campo, continua a ser um desafio, especialmente porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno educativo em um país marcado pela desigualdade.

Território quilombola do Curiaú e área de proteção ambiental do Rio Curiaú: interpretações dos conflitos socioambientais pela economia ecológica

Aborda um estudo sobre as relações sociais, econômicas, ambientais e políticas no território quilombola do Curiaú, município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa tem como objetivo analisar as regras do sistema de uso comum das famílias quilombolas, considerando os conflitos socioambientais ocorridos no território em função da pressão da cidade numa perspectiva da economia ecológica. O trabalho fundamentou-se na pesquisa de campo, com aplicação de 55 formulários entre os meses de junho e agosto de 2006. A presença de novas regras de uso no território quilombola em função da criação da Área de Proteção Ambiental do Curiaú tem contribuído para a pressão sobre os recursos naturais disponíveis no ecossistema local. Foi possível observar alterações nas regras de uso comum dos recursos pelas famílias em função da pressão do mercado, assim como pela instauração de políticas públicas ambientais e programas de governo limitando o uso comum dos recursos. Verifica-se , por fim, a necessidade de fortalecer o debate sobre o uso dos recursos naturais e a importância desses para a manutenção e a sobrevivência das famílias do quilombo do Curiaú.

Acolhendo corporeidades: o sentido do corpo para crianças de um abrigo institucional do município de Belém

A dissertação trata do sentido de corpo para crianças acolhidas em um abrigo. Primeiramente, apresentamos a fundamentação conceitual de corporeidade focada no existencialismo, desvelando sua dimensão educativa. A seguir, apresentamos a medida de acolhimento em abrigo institucional para crianças numa perspectiva historicizada, abordando-a como espaço-tempo-vivido de cuidado e educação. Isto possibilita perspectivar a criança abrigada vivendo as dimensões de ser-corpo em um contexto de cuidado e educação institucional, pautado em normas e costumes diferentes daqueles familiares e que na atualidade tem se caracterizado como modelo disciplinar flexível. Este trabalho é uma pesquisa de campo com enfoque qualitativo, realizada com autorização da FUNPAPA e da instituição locus da pesquisa. O universo investigado foram quatro crianças do sexo masculino, com idades entre oito e onze anos, acolhidas institucionalmente a mais de três meses. Aplicamos formulários para caracterização dos sujeitos e da instituição; e para contemplar o fenômeno utilizamos a observação sistemática, registrada em filmagens e diário de campo. Os dados foram analisados com base no método de interpretação fenomenológico na perspectiva do Fenômeno Situado, que usa as Unidades de Significado para alcançar generalizações sobre o fenômeno pesquisado. Nossos resultados indicaram que a instituição pesquisada embora nasça sob o sopro das mudanças vindas com o ECA, mantém elementos da pedagogia das antigas instituições, pois embora os infantes tenham certa flexibilidade para escolher “o que”, “onde” e “com quem” fazer atividades no tempo livre, isto não significa ausência de controle sobre seus comportamentos e condutas. Falta liberdade de “como fazer”, que acaba afetando às demais possibilidades de escolhas (corpo-opção). O tempo livre é tido como ocioso e ocorre dentro da instituição (corpo-recluso). A imaginação é a fórmula encontrada pelos infantes para escapar da monotonia (corpo-imaginação). O corpo é experimentado como instrumento de poder (entre os coetâneos e com os adultos); e também para demarcar propriedade (corpo-domínio). Todavia é elo com o outro, pois possibilita ver e ser visto como existência (corpo-presença), sendo experimentado como maneira de ser consigo e com o outro (corpo-identidade). Mas os infantes continuamente experimentam o corpo limitado pela coletividade (corpo-disciplina) e na busca por interações afetuosas ou ante situações frustrantes, o corpo extravasa sentimentos (corpo-aconchego). O corpo-criança é objetivado pelo adulto (corpo-disciplina); e por isso é destituído de intencionalidade pelo último (corpo-translúcido). Mas não significa que o sujeito é subjugado, já que se insurge de maneira velada ou explicita contra este controle (corpo-resistência). O sentido de educação do abrigo não estimula a individualidade e a autonomia, é incapaz de satisfazer demandas afetivas, emocionais e sociais. Esta pedagogia separa os sujeitos em corpo e mente e igualmente busca o controle do corpo para submissão da vontade. Então, o corpo vivido no acolhimento é subjetividade aprisionada no corpo-objeto, mas insurgente contra este modelo.

Composição, abundância e pesca da ictiofauna como indicadores do estado de conservação de dois lagos de várzea no baixo Rio Amazonas (Brasil)

As várzeas amazônicas têm uma rica biodiversidade e suas características ecológicas afetam os recursos naturais aquáticos, de grande importância ecológica e econômica para os ribeirinhos. Com base nessas informações, este estudo objetivou caracterizar a composição e abundância da ictiofauna de dois lagos de várzea no baixo rio Amazonas e compreender as formas de utilização dos peixes pelos pescadores nas comunidades de Piracãoera e Campos, na região de Urucurituba, Barreira e Correio na região de Tapará. As amostragens foram realizadas nos lagos Aramanaí e Curiquara, nos períodos de enchente, cheia, vazante e seca, no período de julho de 2006 a abril de 2007. Para as coletas foram utilizadas baterias de redes malhadeiras. Para a coleta de dados de captura dos pescadores foram utilizados formulários que continham informações sobre as características das pescarias. Foram capturados 10.146 peixes distribuídos em 156 espécies, 27 famílias e 8 ordens. As famílias mais abundantes em número de indivíduos Scianidae e Loricariidae. No lago Aramanaí, o acari Loricaria sp, foi a espécie que apresentou maior CPUAn com 0,02 indivíduos por m².hora. Em termos de CPUAp, destaque para a espécie Potamotrygon motoro, com 0,13 g.m².hora e acaris Pterygoplichthys pardalis com 0,11 g. m².hora. No lago Curiquara, a maior captura em número de indivíduos foi representada pela espécie Pachypops fourcroi com 0,001 indivíduos por m² de rede. Nos lagos Curiquara e Aramanaí foram identificadas 9 guildas tróficas, sendo que para ambos os lagos os peixes píscivoros e detritívoros apresentaram as maiores capturas em peso. O comprimento médio dos indivíduos capturados nos lagos foi de 20,27 ± 7,53 cm. A maior média de comprimento dos indivíduos foi na cheia e a menor na vazante. Na pesca praticada pelos pescadores é utilizada uma variedade de aparelhos destacando as redes de emalhe. O uso de determinado aparelho de pesca depende do ambiente explorado, espécie alvo, além da estação do ano, podendo ocorrer combinações de mais de um aparelho durante as capturas. O rendimento médio das pescarias nas duas regiões foi de 10 kg.pescador.dia-1. Em Urucurituba a CPUE média foi de 16 kg.pescador.dia-1, já em Tapará 4,5 kg.pescador.dia-1. Os pescadores de Urucurituba apresentam maior volume de captura e de comercialização do pescado. Estas comunidades cumprem parcialmente as regras dos acordos de pesca.

Saberes cotidianos e azeite de andiroba: a presença da mulher extrativista, no contexto histórico das práticas socioculturais dos sujeitos da Ilha de Juba, Cametá – PA

Este estudo que ora apresento aqui, fundamenta-se na História Oral, utilizando fontes e memórias orais, relatórios institucionais, imagens fotográficas, a partir da escuta sensível dos relatos, das falas e dos depoimentos dos sujeitos. A presente pesquisa buscou investigar, refletir e sistematizar uma das práticas seculares dos povos das águas: a prática de extração do azeite de andiroba, que envolve as mulheres, homens, jovens, crianças e velhos extrativistas da Ilha de Juba, município de Cametá/PA, dando ênfase ao papel feminino. O principal objetivo deste trabalho é reconstituir os saberes cotidianos das práticas socioculturais produtivas das mulheres extrativistas do óleo de andiroba da localidade pesquisada. Este trabalho buscou investigar a problemática, a partir do viés da história social. Partindo da análise das relações entre mulheres e homens ribeirinhos da região Tocantina com a natureza, no período de tempo entre a instalação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí na década referente ao ano de 1980, até os dias atuais. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo onde foram ouvidas 48 pessoas, referentes a 40 famílias visitadas e entrevistadas na localidade, através de formulários com questionamentos acerca do modo de vida da população residente na localidade pesquisada, entrevistas semi-estruturadas, que foram gravadas, transcritas e analisadas; dentre as pessoas pesquisadas estão: membros da comunidade e de outras ilhas desta região do município de Cametá. A pesquisa diagnosticou algumas limitações em relação a produção e a comercialização do óleo de andiroba, sendo possível identificar as dificuldades mais latentes do processo da extração desse produto natural, como a pouca qualificação profissional e a ausência de organização das mulheres e dificuldade na entrada do produto no mercado e sua comercialização. Além disso, falta uma maior compreensão do papel social e histórico dessas mulheres.

Fronteiras (in)visíveis da cidade capitalista: segregação socioespacial no Conjunto Parque Modelo II/Ananindeua-PA

O presente estudo tem como objeto a análise da produção do espaço no interior da cidade capitalista, ratificado historicamente por meio da lógica de desigualdade social que perversamente estabelece a disparidade existente na distribuição de serviços públicos e habitações, através do acesso desigual à moradia, infraestrutura e serviços coletivos, estabelecendo um quadro tenso e contraditório de segregação socioespacial vivenciado por uma grande massa de trabalhadores. Tendo como objetivo apreender o processo de reprodução social dos trabalhadores residentes no Conjunto Parque Modelo II, bairro Curuçambá, no município de Ananindeua a partir das condições de acesso à moradia, infraestrutura e serviços coletivos que definem o processo de segregação socioespacial naquela área. Neste sentido, para que se alcançasse o objetivo proposto pelo trabalho, inicialmente foi desenvolvida pesquisa bibliográfica que subsidiasse a reconstrução sócio - histórica do espaço urbano no município de Ananindeua e no bairro Curuçambá, e posteriormente foi realizada pesquisa de campo estruturada por meio de formulários aplicados junto a uma amostra de 64 (sessenta e quatro) famílias residentes no Conjunto, buscando-se o levantamento de dados que possibilitasse a posterior interpretação das informações obtidas. Com base nos dados, informações e nas análises realizadas, constatou-se que o Conjunto Parque Modelo II em sua gênese e desenvolvimento acompanha a expansão do núcleo urbano central de Ananindeua, sendo constituído em sua maioria por uma população migrante que busca moradia na área visando melhores condições de vida e sobrevivência, por não possuir condições materiais (renda e trabalho) para se instalar ou se manter no centro ou em áreas próximas, e por isso se reproduzem a partir da convivência cotidiana com a violência, ausência de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos precários e da consequente não satisfação de necessidades básicas que revelam a essência do quadro socioeconômico de segregação socioespacial.

Política de saúde e a população carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará

Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional.

Uso dos recursos alimentares por populações quilombolas da Amazônia brasileira

Este trabalho verificou as atividades extrativistas e a dieta de proteína animal de quatro comunidades quilombolas da Reserva Biológica do rio Trombetas, no estado do Pará. Os dados foram obtidos através de uma metodologia participativa com preenchimento de formulários e pesagem dos alimentos com balança de 5 kg, sendo a coleta mensal durante doze meses (agosto de 2007 a julho de 2008). A menor média de consumo de pescado foi na comunidade de Cachoeira Porteira (371,6g ± 312,3g. apita^-1.dia^-1), e a maior no Lago do Mussurá (567,5g ± 415,5g. capita^-1.dia^-1). No Lago do Erepecu obteve o maior valor médio de caça (276g ± 407,7g.capita^-1.dia^-1). O único item que apresentou diferenças significativas entre os períodos foi ovos de quelônio na seca e vazante. Em síntese os resultados confirmaram que o consumo de pescado foi maior entre os itens, seguido da caça, na dieta local. Os enlatados não exerceram papel importante nas dietas destas comunidades.

Medicamentos utilizados no controle da hipertensão no Distrito Administrativo DAGUA em Belém, PA

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma condição associada a elevados índices de morbidade e mortalidade com baixas taxas de controle, sendo um dos mais importantes problemas de saúde publica no mundo. Trata-se de um estudo descritivo exploratório de natureza transversal e observacional, realizado em cinco unidades de saúde do Distrito Administrativo DAGUA, localizadas no municipio de Belém-PA, no período entre março de 2010 a agosto de 2011. A pesquisa também realizou estudo documental onde informações foram transcritas, para formulários da pesquisa. Este estudo buscou conhecer a logística de suprimento e o perfil de utilização de medicamentos para o controle da Pressão Arterial Sistêmica no Distrito Administrativo DAGUA. Para tanto foram investigados o perfil sóciodemográfico dos participantes do programa HIPERDIA, quais os medicamentos disponibilizados pela rede municipal de saúde para o tratamento da HAS, assim como a logística empregada pelo município para a disponbibilidade de acesso aos mesmos. A população deste estudo se caracterizou por ser principalmente idosa, com baixa escolaridade e predominantemente formada por pardos. Observou-se, que 53,78% dos pacientes faz uso de monoterapia e 46,22% de politerapia. 36,84% utiliza somente Captopril. 65,31% dos pacientes que fazem politerapia utilizam a associação de Captopril e hidroclorotiazida. Não se encontrou correlações significativas entre os aspectos socioeconômicos dos participantes e o controle dos níveis de pressão arterial. O conhecimento sobre a HAS não influenciou os resultados da PA. 51,96% dos pacientes apresenta PA não controlada. Em função da falta de abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde e do perfil socioeconômico dos usuários, o Programa Farmácia Popular do Brasil apresenta-se como uma importante estrátegia para o acesso desses pacientes ao seu tratamento. Por fim, resumindo os achados, observou-se que o ciclo logístico da Assistência Farmacêutica em Belém – em especial as etapas de programação, aquisição e dispensação de medicamentos – não respeita o atual arcabouço legal que regulamenta a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Contatou-se falta de uniformização entre os medicamentos programados para unidades localizadas na mesma região, além da grande diferença entre as condições de compra dos medicamentos quando comparado a outras licitações, que chegam a gerar diferenças de preços de até 3000%. Conclui-se que que a gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Belém é inefetiva e ineficiente para o cuidado de pacientes portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica.