Autoridade e autoritarismo em Max Horkheimer

A presente dissertação se concentra na análise do estudo de Max Horkheimer sobre o problema da autoridade e do autoritarismo presente no ensaio Autoridade e família de 1936. A presença constante deste fenômeno no convívio social é tratada por Horkheimer dentro de uma visão dialética e totalizante da história da sociedade ocidental. A visão do pensador frankfurtiano possui forte influência do pensamento de Hegel, Marx e Freud na compreensão da relação entre indivíduo e sociedade. Para elucidar melhor estes conceitos, fez-se necessário um estudo sobre a questão econômica como forte elo de ligação nas relações humanas, assim como, um estudo sobre o caráter coercitivo inerente à formação do ser social. A tomada de consciência sobre a presença da autoridade e do caráter autoritário é uma das exigências que leva o homem a saber enfrentá-las, visto que jamais serão extintas.

Psicanálise e teoria crítica: a Durcharbeitung freudiana em Adorno

Esta dissertação trata de uma discussão referente ao estatuto da psicanálise no contexto da Teoria Crítica, cujo propósito é o de refletir sobre o conceito de Durcharbeitung, elaborado por Freud, a partir da leitura de Theodor Adorno. Do ponto de vista geral, a teoria freudiana representa a própria razão de ser da Escola de Frankfurt, pois permite Á Teoria Crítica pensar seu objeto, pensar-se a si mesma, e pensar a própria psicanálise enquanto momento da cultura. Baseando-nos metodologicamente numa interpretação dialética da psicanálise, recorremos ao corpus teórico do psicanalista Jacques Lacan, com intuito de mostrar que aquilo que interessa é o caráter dialético da teoria freudiana inserido no corpo teórico frankfurtiano. No que se refere a Adorno especificamente, a questão da "elaboração do passado" é uma das mais importantes dentre as quais se lhe apresentaram na intercessão das décadas de 1950 e 60. Contido, tal como pretendemos discutir neste estudo, é necessário atentar para o fato que essa elaboração- ou perlaboração - , no âmbito da dialética negativa, não pode assumir, de forma alguma, uma conotação positiva, pois, assim, estaria fadada a torna-se, de início, inócua.

Teoria hilemórfica da política: uma interpretação do método do pensamento político de Hannah Arendt

O método do pensamento político de Hannah Arendt é deveras heterodoxo e poliformal. Qualquer tentativa de interpretá-lo defronta-se com grandes dificuldades, ainda mais se levarmos em consideração que Arendt deixou poucas informações que pudessem esclarecê-lo. Entretanto, talvez seja possível contornar essas dificuldades hermenêuticas, na medida em que selecionamos as perspectivas do método arendtiano a serem desenvolvidas, afastando e silenciando outras – o que já faz parte do “jogo das aparências”. Trata-se, portanto, de uma espécie de quebra-cabeças que pode ser montado de diferentes maneiras, sem que se esgotem suas possibilidades. Mesmo porque, além de questionar a estrutura sistemática do pensamento filosófico tradicional, Arendt não pretendia dar uma forma definitiva ao seu pensamento, deixando sempre margem de manobra para futuras alterações. Nesse sentido, a proposta desse trabalho é interpretar o método, ou os métodos, do pensamento político de Hannah Arendt a partir de uma abordagem hilemórfica. Para tanto, desenvolveremos quatro capítulos, nos quais serão abordadas diferentes perspectivas do método arendtiano, mas sempre voltadas ao espectro da matéria e da forma que ela projetou em seus procedimentos. O primeiro capítulo tratará da genealogia dos modos do pensar totalitário, como a forma de engajamento e combate de Arendt contra os sistemas totalitários. O segundo capítulo abordará os aspectos propositivos do pensamento arendtiano, fixando-se nos conceitos nucleares que compõem sua teoria política. O terceiro capítulo investigará o papel da Vontade enquanto animadora da ação política, mostrando como Arendt realizou a passagem da filosofia da vontade para a liberdade da ação política. O quarto capítulo tratará das conexões hilemórficas presentes na relação entre as faculdades de pensar e julgar. Por fim, quem sabe os procedimentos metodológicos de Arendt não possam ser vistos como o início de uma filosofia da liberdade?

O conceito de esclarecimento em Horkheimer, Adorno e Freud: apontamentos para um debate

O presente artigo analisa o conceito de esclarecimento em Horkheimer, Adorno e Freud. Para tanto, traça um paralelo entre duas das mais representativas obras destes autores no âmbito da crítica cultural. Trata-se, respectivamente, dos textos O Conceito de Esclarecimento e O Futuro de uma Ilusão. Embora uma primeira leitura dos trabalhos citados possa sugerir diferentes perspectivas teóricas, aposta-se aqui na sua complementaridade em defesa de uma utilização mais adequada do pensamento conceitual.

Ética e estética da alteridade em Horkheimer, Adorno e Freud: comentários a partir de “elementos do anti-semitismo” e “o inquietante”

Ao adotar como foco inicial a referência, feita por Horkheimer e Adorno em "Elementos do Anti-Semitismo: limites do esclarecimento", ao texto de Freud denominado "O Inquietante", o presente trabalho pretende estabelecer alguns pontos de contato entre si no que se refere ao importante campo de estudos voltado ao preconceito. Nestes termos, propõe uma ética e uma estética da alteridade que, voltadas à dissonância de uma estranha-familiaridade, aparecem pautadas pela valorização da negatividade em detrimento de uma filosofia positiva cujas luzes podem conduzir à mais absoluta cegueira totalitária. A aposta aqui reside na possibilidade de que, remetendo às fraturas do contato do homem com o que lhe parece real, tal movimento traga consigo o resgate de uma tragicidade que resista em se deixar apropriar pelos anseios de domínio e comodidade representativa tão caros à razão instrumental e, com ela, aos discursos de intolerância para com as diferenças.

A fundamentação da ciência da natureza humana de David Hume: uma epistemologia experimental

A ciência da natureza humana é o projeto de Hume que concerne à toda sua filosofia –estética, ética, política, teoria do conhecimento, história, economia, filosofia da religião, etc. – coisa de que jamais poderíamos dar conta, dado a natureza do trabalho de mestrado. Por isso, contentamo-nos em falar apenas da fundamentação da ciência da natureza humana, referente à investigação acerca da origem das ideias e operações do entendimento, ou da investigação sobre as causas e os poderes ocultos do entendimento humano, com base no método experimental. A questão a que o nosso trabalho visa a lançar luz é precisamente esta: o que é uma ciência da natureza humana baseada no método experimental? Essa será, pois, a nossa tarefa adiante. Julgamos que, a partir de uma abordagem holística e científica da mente humana, Hume tenta explicar a natureza dos poderes ou faculdades intelectuais, sobretudo suas limitações e sua fragilidade. Sendo, pois, a base da ciência do homem o método experimental, o qual, por sua vez, tem o seu fundamento sólido na experiência e na observação, então é preciso perguntar: como e em que medida o uso de tal método tornou-se imprescindível à filosofia moral – isto é, às questões filosóficas de modo geral – e que tangem à ciência da natureza humana? Compreender isso é compreender a etapa inicial do projeto filosófico humiano, ou seja, o estudo do entendimento humano que, por sua vez, subdivide-se em dois momentos, a saber: (1) A ciência da mente, pela qual Hume mostra as limitações de nossas faculdades e poderes intelectuais e (2) o ceticismo que é, pois, as consequências desse estudo, a constatação da fragilidade e das limitações do entendimento humano. Nesse sentido, sentimo-nos livres para falar de algumas reflexões tanto do Tratado quanto da primeira Investigação, muitas vezes de maneira indistinta, tentando ressaltar que tais obras, quando comparadas, podem revelar o amadurecimento de um mesmo projeto filosófico que é a ciência da natureza humana. E este é exatamente o fio condutor de nossa pesquisa: como uma ciência da natureza humana é projetada por Hume e em que medida é possível falar do amadurecimento de seus propósitos? Com este exame inicial, poderemos responder alguns problemas acerca da visão pela qual Hume foi falsamente apontado como um cético radical. Apresentaremos por que a crítica sobre a sua “teoria das ideias” elaborada pelos filósofos do senso comum não considera importantes pontos de sua ciência da mente, gerando muitos mal-entendidos na posteridade. Em suma, no Capítulo 1 deste trabalho, examinaremos o que seria o projeto filosófico de Hume e, por meio desse exame, tentaremos apresentar, no Capítulo 2, as bases em que essa ciência da mente construída por Hume está sustentada. No capítulo 3, mostraremos que a interpretação cético-destrutiva da posteridade está equivocada, na medida em que desconsidera os meios que Hume encontrou à sua fundamentação da ciência da natureza humana.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.

O corpo da alma: cosmos, casa e corpo espírita kardecista

O objeto deste estudo é compreender e destacar o papel do corpo no campo religioso investindo em uma análise da corporeidade espírita kardecista brasileira a partir de suas representações sociais e imaginário. O esforço analítico e a distribuição dos capítulos estão baseados no esquema macro/microcósmico de “Cosmos-casa-corpo”. O primeiro capítulo situa a construção do Espiritismo Kardecista por seu codificador, o intelectual francês Hippolyte Rivail, conhecido por seu codinome, Allan Kardec (Paris, 1804-1869) e suas pretensões de unificar “ciência, filosofia e religião”, produzindo um Cosmos. O segundo capítulo apresenta o centro espírita, espaço sagrado de seu universo ritual. O terceiro capítulo está centrado no referencial semântico “corpo”, que surge como instrumento heurístico e recorte de análise. Analisando as concepções e imaginário sobre o corpo no Espiritismo Kardecista, o trabalho propõe que as relações entre o mundo espiritual, o centro espírita e corpo são determinantes para a compreensão da pessoa espírita.

A voz do silêncio na poesia de Max Martins

No presente trabalho interpreta-se a poesia de Max Martins, focando, principalmente, a abertura que ela oferece para o acontecer do silêncio da linguagem. Pensa-se, aqui, no silêncio como uma questão que fala e se confunde com a questão da essência da linguagem e, por conseguinte, também com a da essência do poético. Sendo assim, a dissertação desdobra-se em discussões poético-filosóficas, articulando essas duas esferas criativas nas várias dimensões em que a obra martiniana manifesta o silêncio: na linguagem, no diálogo com o pensamento e a poesia orientais, no erotismo e na verbivocovisualidade. Busca-se a escuta da “voz do silêncio”, como aparece no título do trabalho. Nessa travessia, importante dizer, as reflexões implementadas pelo filósofo alemão Martin Heidegger acerca da linguagem, assim como suas ideias sobre hermenêutica poética, são de grande valia. Certamente, além de Heidegger, há outros pensadores cujos nomes ecoam pelo trabalho, mas o do alemão merece destaque, pois a compreensão da essência da linguagem como fala silenciosa encontra abrigo tanto em sua filosofia como na obra poética de Max Martins. Realizando um diálogo entre poesia e filosofia no que elas têm em comum — o pensamento de questões —, aqui não se aplicou uma teoria prévia ao acontecer da arte. Procurou-se, ao contrário, empreender ao longo desta jornada interpretativa a escuta da poética que os próprios textos martinianos põe em obra.

Estilo e linguagem na recepção crítica de “Grande sertão: veredas”

Este estudo pretende examinar a recepção crítica voltada para a análise dos aspectos estilísticos e linguísticos da obra de João Guimarães Rosa (1908-1967). Na década de 1950, durante seu auge, a teoria estilística, principalmente a de origem espanhola, exerceu grande influência sobre crítica literária brasileira. Este evento coincidiu com o impacto do lançamento de duas das mais importantes obras do ficcionista mineiro, Grande sertão: veredas (1956) e Corpo de baile (1956), em grande parte devido à linguagem, que é um amálgama de popular e erudito e detentora de grande poder de sugestão. Como fruto deste acaso, no mesmo horizonte da obra, surgiram os estudos que formaram a primeira recepção e, entre estes, os que se dedicaram a analisar os diferentes recursos utilizados por Guimarães Rosa para compor o seu sertão-linguagem, o que justifica a adoção da Estilística como método. Inseridos nesta corrente crítica estão os trabalhos que nos servirão de objeto de análise, a exemplo da crítica pioneira de Cavalcanti Proença (1905-1966), Trilhas no Grande Sertão (1958), e de trabalhos de outros estudiosos, como Oswaldino Marques (1916-2003), sobre Sagarana e outras publicações dispersas, e da professora norte-americana Mary L. Daniel (1936). Estes estudos, embora sejam discutíveis do ponto de vista metodológico, conforme será observado, tornaram-se peças incontornáveis dentro da fortuna crítica rosiana por sua contribuição à elucidação da obra. Um indicativo disso é a existência de trabalhos mais recentes que ainda ventilam categorias consideradas pela Estilística como o léxico, que surge em estudos de Nei Leandro de Castro e Nilce Sant'Anna Martins. Como método utilizado nesta dissertação de Mestrado, lança-se mão da hermenêutica literária formulada por Hans Robert Jauss (1921-1997) com o objetivo de analisar a recepção crítica de uma abordagem específica, a Estilística, e destacar sua relevância para a compreensão da obra de Guimarães Rosa no período imediato à publicação, assim como propor uma confrontação desta recepção com estudos posteriores que se balizam no mesmo campo de análise. Igualmente, objetiva-se evidenciar a importância do leitor para a (res) significação do material ficcional, aqui representado pelo crítico literário, um leitor diferenciado capaz de oferecer propostas interpretativas e guiar a leitura dos leitores comuns.

Por uma história da recepção da obra de Max Martins

O presente trabalho busca compreender a recepção crítica da poética de Max Martins no decorrer de 50 anos de atividade artística. A partir de uma abordagem estético recepcional, averiguaremos como as sucessivas leituras por parte de jornalistas e críticos determinaram a aceitação de sua produção e sua respectiva inserção dentro do cenário literário local e nacional. Baseando-se na perspectiva teórica da Estética da Recepção pretenderemos assim compreender diacronicamente o efeito causado pela obra de Max Martins junto aos seus leitores imediatos, e consequentemente perfazer uma história de sua recepção. A abordagem realizada por meio dos pressupostos apresentados por H. R. Jauss (em A História da Literatura como Provocação à Teoria Literária) - como o termo "horizonte de expectativa" - nos orientará quanto à historicidade da produção poética de Max Martins, esclarecendo o motivo que levou algumas leituras equivocadas de sua obra a se perpetuarem até o presente. Desse modo, por meio da reconstrução do “horizonte de expectativa” poderemos compreender a que demanda ou pergunta à obra de Max Martins atendeu no momento de sua publicação, além de averiguarmos como o trabalho de editoração da sua obra (G.Genette, 2009) influenciou sua leitura no decorrer do tempo, atualizando assim sua compreensão crítica e revelando algumas incongruências persistentes em estudos acadêmicos contemporâneos.

Crítica científica e modelos interpretativos em Nietzsche

A partir da denúncia da contraditória presença de pressupostos morais dogmáticos na formulação dos princípios norteadores da atividade científica, Nietzsche concebe uma outra noção de cientificidade, compatível com a opção hegemônica pelo saber, que ele reconhece como presente na cultura ocidental. O presente artigo visa a discutir sob quais parâmetros Nietzsche, no período intermediário de sua produção filosófica, empreende sua interpretação da cientificidade ocidental e como, apresentando-se como seu fomentador, ele formula uma crítica desmistificadora desta.

Entrevista em serviço social: uma rediscussão crítica do instrumento técnico-operativo

A entrevista compreendida como instrumento mediador no processo do conhecimento, possibilita que o assistente social se aproxime da realidade de sua demanda, superando a aparência dos fenômenos e adquirindo maiores possibilidades interventivas diante das expressões da questão social. Partindo dessa compreensão, esta dissertação apresenta como objetivo analisar, criticamente, como tem se dado a prática profissional contemporânea do Serviço Social, no que diz respeito ao uso do instrumento entrevista. Neste intuito foram identificadas as diferentes concepções teórico-metodológicas sobre entrevista nas ciências sociais e o debate em torno da relação teoria-prática em Serviço Social, assim como, foi analisada a compreensão e a forma de utilização da entrevista por assistentes sociais na prática profissional. Orientada pelo método crítico dialético, a argumentação partiu de análises de materiais de aporte teórico e de uma pesquisa de campo realizada mediante entrevistas com duas assistentes sociais atuantes na área da assistência social e de duas da Saúde. Como resultado identificou que a carência de maiores problematizações acerca do instrumento tem rebatimentos no contexto institucional, de modo que, a maioria das entrevistadas apresentou dificuldade de associar o instrumento a referenciais teóricos e, não o percebeu como instrumento de mediação, sugerindo que a dicotomia teoria-prática é uma realidade bastante presente na prática profissional do Assistente Social.