A pesca comercial dos tucunarés Cichla Spp. (Peciformes, Cichlidae) no Reservatório da UHE-Tucuruí, Rio Tocantins, PA

A pesca na Amazônia se destaca entre as regiões brasileiras pela riqueza de espécies exploradas, quantidade de pescado capturado e dependência da população a esta atividade. Este estudo descreve a pesca comercial dos “tucunarés” Cichla spp. no Baixo Rio Tocantins-PA, norte do Brasil, na área de influência da UHE-Tucuruí, com ênfase no reservatório. O estudo foi dividido em 2 capítulos. O primeiro descreve a pesca em relação às artes de pesca, estratégia dos pescadores, ambientes explorados, sazonalidade e o manejo local segundo a percepção dos pescadores. Ainda neste capítulo, foram analisados o conhecimento local dos pescadores, a classificação etnobiológica dos “tucunarés”, e aspectos sócio-econômicos e ecológicos envolvidos. Foram realizadas entrevistas com os pescadores e observações diretas em campo. A pesca dos “tucunarés” no lago da usina tem grande importância na vida sócio-econômica desses pescadores, e se caracteriza como principal fonte de renda. A pesca ocorre em locais específicos e utiliza métodos e equipamentos rudimentares. Segundo os pescadores, a produção é influenciada por variáveis ambientais e pelo uso da rede de emalhar, a qual afasta os “tucunarés” dos ambientes de pesca. O uso do espaço é o principal conflito entre os pescadores. As relações sociais no sistema de parceria e a presença do atravessador diminuem a rentabilidade da pesca para o pescador. Os pescadores possuem conhecimento consistente sobre a ecologia dos “tucunarés”. O seu sistema de classificação reconhece três etnoespécies, duas das quais, constituem uma única espécie científica. No capítulo II, são analisados dados de captura dos “tucunarés” coletados pela ELETRONORTE de 1997 a 2003 e a unidade de esforço de pesca mais adequada para os dados. A captura foi analisada por porto, arte de pesca, tipo de embarcação, área de pesca e ciclo de enchente do rio. Os dados demonstram que as frotas dos diferentes municípios possuem características próprias e exploram as áreas de pesca mais próximas. Os maiores níveis de captura são encontrados nos períodos que o nível do rio está subindo ou descendo, sendo a pesca com “caniço”, responsável pela maior parte da captura. As canoas são as embarcações mais utilizadas. Os dados demonstram que a pesca dos “tucunarés” é mais importante nos municípios e áreas de pesca localizados no lago da usina. A CPUE só apresenta comportamento estatístico adequado quando analisada por área de pesca e as unidades de esforço mais adequadas são números de pescadores e de dias de pesca após sofrerem transformação logarítmica.

Ecologia, pesca e dinâmica populacional do camarão-da-Amazônia - Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) (Decapoda:Palaemonidae) – capturado na região das ilhas de Belém - Pará - Brasil

A partir de coletas biológicas mensais na Baía do Guajará e Ilha do Mosqueiro, foram obtidas amostragens de Macrobrachium amazonicum para estudos de reprodução, densidade, relações morfométricas e dinâmica de populações. Adicionalmente, dois outros desenhos amostrais foram utilizados para estudo da capturabilidade da espécie sobre influência de dois tipos de iscas e três tamanhos de armadilhas e de sua distribuição espacial em dois canais perenes do mesmo estuário. Os resultados apontam para diferença na captura de M. amazonicum quando se utiliza isca de farelo de babaçu, porém a diferença é unicamente na abundância sendo que a estrutura populacional não é modificada. A espécie é mais abundante no período seco, corroborando a idéia de maior capturabilidade dos recursos pesqueiros. A ilha do Combu é o local onde os espécimes são mais encontrados e ainda com maiores tamanhos. As fêmeas são significativamente maiores e mais pesadas que os machos, denotando a diferenciação no metabolismo devido à reprodução. A proporção de machos é maior nas menores classes de comprimento, o que pode indicar um aumento na predação de machos de menores tamanhos devido ao seu comportamento mais agressivo que o das fêmeas ou simplesmente por que os machos que atingem comprimentos maiores que as fêmeas sejam mais intensamente predados pela pesca, havendo o recrutamento apenas dos machos menores. O tamanho de primeira maturação (comprimento da carapaça) para ambos os sexos resultou em 11,5mm (11,5 mm nos machos e 11,2mm nas fêmeas). A reprodução em M. amazonicum é do tipo contínua ou periódica com um aumento gradativo entre os meses de outubro a março. Os locais mais abrigados, como regiões mais internas de canais de maré ou furos (comuns no estuário amazônico) são locais preferencialmente procurados por fêmeas maduras para a desova e crescimento dos juvenis. Os parâmetros de crescimento da curva de von Bertalanffy obtidos, foram bastante similares entre os sexos, sendo L∞ = 44,8mm e K = 0,35 para os machos e L∞ = 46,5 e K = 0,31 para as fêmeas. As taxas de mortalidade e explotação obtidas apontam para um estado limítrofe de explotação do recurso, neste sentido, o manejo deverá ser tratado com bastante cuidado. A taxa atual de explotação encontra-se no seu limite máximo de sustentabilidade. Nesta situação, qualquer aumento do esforço poderá ocasionar um estado de sobre-explotação de crescimento. Aliado ao estado de quase comprometimento dos estoques de M. amazonicum, a situação sócio econômica dos pescadores também não é diferente dos demais sistemas pesqueiros do litoral do Pará: baixa escolaridade, atuação deficiente das entidades de classe, cadeia produtiva complexa e que desprivilegia os seus principais atores. Sugere-se o monitoramento estatístico da produção; a delimitação do tamanho mínimo de captura em 4,5cm de comprimeto total; a proibição da pesca com matapis em áreas de cabeceira de furos e canais de maré; um censo de usuários e a utilização de modelos bioeconômicos que contemplem os principais aspectos de sua cadeia biológica e produtiva.

Etnoecologia, pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos na várzea do Baixo rio Amazonas

O presente estudo descreve, registra e compara estratégias de pesca e manejo comunitário de quelônios aquáticos em três comunidades da várzea de Santarém. Avaliou-se também o consumo de quelônios, incluindo preferências, rejeições e tabus alimentares, e uso destes como recursos terapêuticos na medicina popular. As técnicas de pesca de quelônios empregadas foram descritas, compreendendo variações espacial e sazonal de uso e espécies capturadas e seletividade das técnicas fundamentadas nos saberes locais. Analisaram-se ainda o rendimento das pescarias e as relações entre investimento e retorno das mesmas. Os dados foram coletados entre junho de 2007 a julho de 2008. Realizaram-se conversas informais, acompanhamento das atividades pesqueiras e observação participante nas comunidades. Entrevistas semi-estruturadas também foram realizadas adotando-se o método recordatório alimentar, monitoramento do consumo anual de quelônios e recordações das últimas pescarias de quelônios. Os primeiros relatos de manejo de quelônios na Amazônia são datados da época do contato entre populações ameríndias e europeias. Na década de 70 ações do governo brasileiro foram implementadas fundamentadas no gerenciamento centralizado no poder do Estado. Hoje, práticas de comanejo de quelônios ocorrem em vários lugares na Amazônia, como nas comunidades Ilha de São Miguel, Costa do Aritapera e Água Preta. Mesmo pautados na demanda comunitária os manejos dessas três comunidades apresentam perspectivas diferenciadas em virtude do variado grau de experiência com sistemas de manejo comunitário. A Ilha de São Miguel já realiza o manejo de quelônios há cerca de 40 anos com certo grau de sucesso, enquanto na Água Preta o co-manejo vem sendo estabelecido há 22 anos de forma menos rigorosa e na Costa do Aritapera não se obteve êxito em sua recente implementação. De modo geral, a inclusão dos principais usuários dos recursos naturais em seu manejo ainda se constitui uma tarefa de difícil execução. O grande desafio para o manejo de quelônios e outros recursos da fauna cinegética na Amazônia é o reconhecimento legal de seu uso. O consumo de quelônios é uma tradição enraizada na cultura amazônica, entretanto é criminalizado, constrangendo a maior parte da população a assumir seu uso. Por ser considerada atividade ilegal não há estimativas da quantidade de animais explorados, tornando difícil a implantação de formas de manejo comunitário sustentáveis. Percebeu-se na dieta dos ribeirinhos desse estudo a participação de peixe como principal fonte de proteína animal, enquanto o consumo de quelônios registrado foi relativamente pequeno. Constataram-se diferenças quanto às espécies de quelônios consumidas. Em geral, tracajá (Podocnemis unifilis) (carne e ovos) configura-se como quelônio mais consumido nas três comunidades, sendo a pitiu (Podocnemis sextuberculata) (carne e ovos) consumida principalmente na Costa do Aritapera. As tartarugas (Podocnemis expansa) são pouco utilizadas, não houve registros de coleta de seus ovos, sendo sua carne consumida principalmente na Ilha de São Miguel. Tais variações podem estar relacionadas à combinação de fatores ecológicos e ao histórico do manejo presentes em cada comunidade. Não foram observadas diferenças culturais nas comunidades estudadas quanto ao uso de quelônios. Tartaruga é a espécie mais rejeitada, usada principalmente na medicina popular; tracajá e pitiu em geral são os quelônios preferidos, sendo os três considerados reimosos (animais sujeitos a tabus alimentares em algumas circunstâncias, como doenças, menstruação, gravidez e pós-parto). A espécie mais capturada foi o tracajá, seguindo-se a pitiu e em menor proporção a tartaruga. O tracajá é encontrado em vários ambientes, sendo coletado durante o ano todo nas três comunidades; pitius são capturadas principalmente na Costa do Aritapera no período da seca e da vazante, quando estão concentradas durante a migração ao saírem das áreas inundáveis em direção aos rios e às praias de desova, enquanto tartarugas são pescadas nos lagos protegidos da Ilha de São Miguel, na enchente e na cheia. As técnicas de pesca apresentam uso diferenciado em função do nível do rio. Os pescadores reconhecem tais variações sazonais, as quais aliadas a um conjunto de saberes locais são utilizadas na seleção das técnicas de pesca de quelônios. A pesca de quelônios é realizada em geral de modo oportuno, durante as pescarias de peixes. O rendimento das pescarias de quelônio foi maior quando estas não incluíram a captura de peixes e quando realizadas com uso da mão. O rendimento com base na CPUE_N diferiu entre as comunidades estudadas e entre os períodos de pesca, porém não houve diferença significativa no rendimento das pescarias entre esses parâmetros quando a biomassa foi utilizada nos cálculos de CPUE. O pescador, em geral, não está preocupado em maximizar seu rendimento, já que a maior parte das pescarias não se destina a comercialização. O rendimento, desta forma, acaba refletindo mais o acerto de um bom local de pesca do que o esforço de deslocamento empregado na mesma.Quando a mancha era boa os pescadores gastavam pouco tempo, enquanto em manchas menos produtivas gastavam mais tempo. Alguns pontos a serem adotados com vistas à concretização e sucesso do manejo comunitário são sugeridos nesse estudo: (1) definição clara dos direitos de acesso aos recursos e das sanções em caso de infração dos acordos; (2) estabelecimento de programas de capacitação de lideranças comunitárias; (3) criação de um fundo comunitário para desenvolvimento de outras atividades econômicas e investimento na melhoria da qualidade de vida dos moradores e nas próprias ações envolvidas no manejo; (4) reconhecimento e uso do conhecimento ecológico local e do direito de se utilizar o recurso; (5) ampliação regional do modelo comunitário para outras áreas, considerando que algumas espécies realizam grandes migrações; (6) monitoramento das populações exploradas; (7) avaliação periódica da efetivação do manejo e seu papel para os moradores locais; (8) repartição dos benefícios entre os comunitários. No caso específico dos quelônios recomendam-se também a proteção de outros ambientes além das áreas de nidificação e a determinação de um sistema de cotas voltado ao aproveitamento de ovos que seriam perdidos com possibilidade de comercialização para criadores.

A pesca artesanal da frota de Mosqueiro (Belém - Pará) e o uso do ambiente pela dourada (Brachyplatystoma rousseauxii-Castelnau, 1855)

Dentre os entrepostos pesqueiros artesanais do estuário Amazônico, a ilha de Mosqueiro, localizada ao sul da Baía do Marajó, tem importância na atividade pesqueira do Estado e por estar próximo de um terminal de cargas (Terminal de Miramar), a iminência de um desastre ambiental é constante. Entretanto, não existem informações detalhadas sobre a produção pesqueira nesta área e nem tão pouco do uso que espécies com importância comercial desembarcadas na ilha, como a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), utilizam este ambiente. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira e o uso do ambiente pela dourada, foram acompanhados os desembarques na ponte do Cajueiro (Mosqueiro) no período de dezembro de 2005 a novembro de 2006. Adicionalmente foram realizados cadastros das embarcações pesqueiras utilizando-se fichas especializadas e coletores treinados da própria comunidade. O índice de abundância relativa CPUE kg/viagem) foi utilizado para identificação da concentração das espécies mais importantes e seu período de safra, dinâmica da frota, principais pesqueiros e renda. Quanto à dourada, 30 exemplares foram coletados junto à pesca comercial de Mosqueiro no período de dezembro de 2005 a agosto de 2006. Os exemplares foram pesados e medidos e as gônadas foram retiradas com o objetivo de se avaliar o uso do ambiente para reprodução. Foram cadastradas 128 embarcações pesqueiros sendo os barcos de pequeno porte os mais representativos seguidos das canoas motorizadas. Observaram-se diferenças tecnológicas entre as categorias de embarcações, exceto quanto ao comprimento do barco, produção média mensal e a capacidade da urna. As embarcações de médio porte apresentaram maior número de tripulantes e dias pescando, contudo realizam menor número de viagens por mês em relação às outras categorias. As redes de emalhar são as artes de pesca mais utilizadas na área, sendo as malhas de maior ocorrência as de 50, 60 e 70 mm (entre nós opostos). Os barcos de médio porte possuem os maiores comprimentos de rede em relação às outras categorias. As principais espécies capturadas foram a pescada branca (Plagioscion squamosissimus), a pescada curuca (Plagioscion urinamensis), a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e a sarda (Pellona spp.). Durante o período de estudo, as embarcações da ponte do Cajueiro atuaram principalmente em pesqueiros próximos a ilha de Mosqueiro durante o período de safra das principais espécies (de maio a dezembro) e se deslocando para a região de Marudá durante a entresafra (janeiro a abril) seguindo, principalmente, os cardumes de dourada. Os períodos de maior abundância relativa foram o primeiro e quarto trimestre para as canoas motorizadas e os barcos de pequeno porte respectivamente. Os pesqueiros de Ponta Fina e Areia do Cotijuba apresentaram as maiores abundâncias relativas anuais com a captura principal de dourada e pescada curuca, respectivamente. A dourada foi regular durante todo o ano com maior abundância em Ponta Fina e em dezembro. A pescada curuca apresentou maior abundância em Areia do Cotijuba e pico ocorrendo no mês de setembro enquanto que a pescada branca apresentou maior abundância em Marudá (98kg/viagem) com pico ocorrendo em setembro. A sarda ocorreu com abundância em Enseada e pico em junho. Na ilha de Mosqueiro foi estimada uma produção de aproximadamente 1.000 toneladas de peixes capturados, gerando uma renda aproximada de R$ 3 milhões para o distrito. Os barcos de pequeno porte contribuíram com 42% da produção total e com 61% da renda. A pescada branca contribuiu com 26% da produção total e a dourada contribuiu com 35% da renda, sendo considerada o recurso mais rentável na ilha. Quanto à dourada, os indivíduos amostrados mediam de 27 a 100 cm de comprimento total, sendo a maior ocorrência de indivíduos ocorrendo na classe de 50 a 60 cm. A proporção sexual foi favorável as fêmeas (1:2,2 macho:fêmea) que foram mais numerosas na maioria das classes de comprimento e em todos os meses, exceto em fevereiro. Á área de mosqueiro não se configura como uma área de reprodução para a espécie, mas caracteriza-se como uma área de berçário e alimentação. No caso de um possível desastre ambiental acarretaria uma perda de aproximadamente 1.000 toneladas de pescado e de uma renda de R$ 3 milhões no setor pesqueiro da ilha de Mosqueiro. Adicionalmente, um impacto ambiental nesta área poderia afetar principalmente a população jovem de dourada causando assim efeitos danosos à longo prazo no que se diz respeito à captura e rentabilidade da área.

A valoração da pesca em águas continentais

A pesca tem sido, e provavelmente continuará sendo, uma importante fonte de alimento e renda para sociedade. Nesse trabalho os autores mostram que o valor econômico total da pesca nem sempre é reconhecido. O valor econômico total (VET) em rios pode ser dividido em valor de uso direto e valor de não-uso/valor de preservação. VET é a soma de todos os valores de uso e não uso, não importando como são derivados. Os autores mostram que há extrema dificuldade de valorar o valor econômico total o que resultado na baixa valoração da pesca para o setor como um todo. A falta de progresso neste campo é resultado do fraco diálogo entre cientistas e os gestores com os especialistas em economia ambiental e ecológica. A importância integral da pesca pode ser abordada a partir do ponto de vista das populações tradicionais e seu modo de vida que depende de vários recursos naturais. A integração de estudos sobre a pesca precisam ser promovida para incentivar o uso sustentável dos recursos aquáticos em geral e da pesca fluvial, em particular e para trazer àl luz a real importância do setor pesqueiro para a sociedade.

Estrutura, dinâmica e economia da pesca comercial do baixo Amazonas

O objetivo desse estudo é de caracterizar o pescador e a frota pesqueira do Baixo Amazonas. Este estudo está baseado em entrevistas com operadores ou donos de barcos referentes a 3.144 desembarques nos quatro principais portos da cidade de Santarém. Uma análise econômica da atividade desses barcos está baseada em 52 entrevistas conduzidas especificamente para esse fim. Os resultados mostraram que tanto os barcos grandes como os pequenos utilizam, essencialmente, a mesma tecnologia, mas que existem diferenças significativas em termos de estratégias de pesca. Barcos pequenos abastecem o mercado local com captura de uma grande variedade de espécies de peixe. Barcos grandes tendem a se especializar na captura de peixes lisos e, geralmente, abastecem os frigoríficos. Os barcos pequenos são menos eficientes em termos de CPUE (KG/Pescador/Dia), mas eles são economicamente mais eficientes, ganhando mais para cada unidade de dinheiro investido. A maior parte dos barcos que operam em Santarém possui capacidade de gelo abaixo de 4t. Essa categoria de barco é de grande importância para fornecimento de proteína animal, renda e emprego para a região de Santarém.

A pesca artesanal e o fundo constitucional do Norte: um estudo sobre o financiamento concedido aos pescadores artesanais da região bragantina

O presente trabalho se propõe a analisar os impactos sociais, econômicos e sócio-ambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do município de Bragança, Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO. Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do município, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. Dada a importância econômica e social da categoria, se coloca a necessidade de garantir sua reprodução social, mediante ações que lhe permitam não apenas fazer frente aos desafios do mar, mas os meios necessários ao exercício de uma vida digna. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores.

Dinâmica da economia e das relações do trabalho da pesca artesanal no município de Santarém

O Estudo de Caso do projeto ora apresentado tem como foco explicitar como se processa a dinâmica da economia e das relações do trabalho na cadeia da pesca artesanal que ocorre nas comunidades pesqueiras de Ituqui e Costa do Tapará, situadas no município de Santarém-PA, onde foram entrevistados e consultados os principais agentes mercantis que atuam nos elos da cadeia produtiva, desde a captura até o comércio atacadista. Após análise e tratamento dos dados que foram obtidos em trabalho de campo, demonstramos como ocorrem os fluxos comerciais e as relações de trabalho nas comunidades pesqueiras estudadas. A pesca é uma atividade voltada ao bem estar e sobrevivência dos pescadores e suas famílias. Os dados foram transcritos para tabelas, nas quais fica demonstrada a desenvoltura da atividade pesqueira naquelas comunidades, desde o processo de captura, passando pela comercialização direta no âmbito das comunidades e diante atuação dos barcos intermediários que interferem na cadeia do comércio do pescado no município de Santarém. Com a efetivação do estudo de caso, foi possível detectar os fatores relevantes que influenciam o nível organizacional das comunidades por meio da entidade que as representa, considerando os benefícios dispostos pelo governo e outras entidades não governamentais, resultando daí a vinculação de 100% dos pescadores à Colônia dos Pescadores Z-20. A totalidade de pescadores entrevistados é signatária dos acordos de pesca estabelecidos pelos mesmos e anuído pelo IBAMA. Registre-se ainda que 100% dos pescadores das comunidades pesqueiras Ituqui e Tapará Grande desenvolvem suas atividades utilizando recursos próprios e dependem da renda exclusivamente obtida da pesca, o que vem reforçar que no período da entressafra passam a depender do seguro desemprego para a manutenção da família e para recuperação de seus barcos e arreios para a próxima temporada de pesca.

Proposta para minimizar penalidade do tráfego de melhor esforço (BE) em redes óticas passivas ethernet (EPON): análise através de modelo híbrido analítico/simulado

Neste trabalho, propõe-se uma melhoria na estratégia de escalonamento baseada em pesos das classes de tráfego em redes óticas passivas Ethernet – EPON, de modo a não penalizar demasiadamente a classe tipo melhor esforço (BE). Como suporte, desenvolveu-se um modelo híbrido analítico/simulado para análise de desempenho do fluxo de subida, baseado no atraso total de quadros. A modelagem foi feita utilizando Redes de Petri Coloridas Estocásticas (Stochastic Colored Petri Nets - SCPN) da qual se obtém, por simulação, o tamanho médio da fila que posteriormente é usado para, analiticamente, obter-se o atraso total. Não obstante ao crescimento de aplicações multimídia em tempo real, no ano de 2010, o tráfego tradicional na Internet (navegação web, email, mensagens instantâneas) classificado como melhor esforço ainda foi responsável, sozinho (excluindo transferência de arquivos P2P), por valores em torno de 18% do tráfego na Internet. Somando-se a este percentual as aplicações P2P, que também não são essencialmente sensíveis ao atraso, têm-se uma participação de 58% (o tráfego P2P foi no ano de 2010 responsável por aproximadamente 40% do volume total de informações trafegadas na Internet). Mesmo em previsões feitas para o ano de 2014 o tráfego BE ainda representará aproximadamente 40% do volume total de dados a serem trafegados nas redes IPs mundiais. Estes números demonstram que a preocupação com este tipo de tráfego não pode ser relegada a uma importância secundária em detrimento às aplicações que exigem maior qualidade de serviço. Tomando como base o escalonamento IPACT (Interleaved Polling with Adapting Cycle Time) esta dissertação demonstra que é possível, através da melhoria proposta, obter atrasos menores no tráfego de melhor esforço, sem que as classes de tráfego prioritárias ultrapassem as especificações de atraso recomendadas para cada uma destas.

Somos Parceiros?: representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação - em foco a APA da costa de Urumajó

Tratamos nesse estudo, das representações, relações com o meio ambiente e organização do trabalho entre pescadores artesanais, cujas atividades produtivas se dão em uma UC - a APA da Costa de Urumajó -, localizada no município de Augusto Corrêa, no litoral do nordeste paraense. O estudo está dirigido para a reconstrução do processo de constituição desta APA, no qual a participação dos pescadores e de seus saberes efetivamente não se deu. Assim, objetiva-se, colocar em relevo a visão, as práticas e o instrumental de trabalho, contidos nas atividades dos pescadores que, desde 1998, passaram a se relacionar com restrições advindas de reordenamento territorial, informado pelo saber científico, com fins à proteção do meio ambiente. Conforme verificado, a partir, principalmente dos referenciais de Bourdieu ((2005a, 2005b) através da noção de habitus que nos permitiu transitar entre o ser e fazer-se pescador, a noção de risco ambiental e social em Beck (2001) e a Sociologia das Ausências de Souza Santos (1995, 2004, 2006), evidenciamos a necessidade do diálogo entre os saberes científico e local com vistas à instituição de políticas públicas ambientais. Uma das principais dificuldades para que o plano de manejo da APA não tenha sido ainda elaborado, mesmo passados 09 anos, o que afeta a sustentabilidade dessa instituição enquanto política sócio-ambiental. Destacamos assim a significância do saber e fazer local para que o paradigma cientifico de conservação se efetive. Nosso estudo sustentou-se em observação direta, entrevistas, análise documental e registros fotográficos. Nessa trajetória, Somos Parceiros?: Representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação – em foco A APA da Costa de Urumajó, é um estudo na tentativa de, conforme afirma Souza Santos (2006) revelar “experiências sociais desperdiçadas” ou em parte, invisibilizadas pela razão cientifica moderna.

Manejo comunitário de lagos de várzea e o desenvolvimento sustentável da pesca na Amazônia

A várzea amazônica é uma das últimas regiões pesqueiras do mundo ainda pouco explorada (Fig. 1). Contudo, durante os últimos trinta anos a intensificação da pesca tem aumentado a pressão sobre os estoques pesqueiros da várzea (Furtado, 1990; Goulding, 1989; Smith, 1985; Junk, 1984b). Embora a pesca amazônica tenha sofrido grandes mudanças, o desenvolvimento da pesca na região está ainda na sua fase inicial (Bayley & Petrere, 1989). À medida que a pesca se desenvolve, duas estratégias de manejo estão surgindo, uma baseada no modelo convencional de manejo pesqueiro centralizado no Estado, e a outra, no manejo comunitário dos recursos pesqueiros da várzea (McGrath et al. 1993a). Nesse contexto, o desenvolvimento da pesca amazônica representa um problema e uma oportunidade. Peixes são recursos altamente produtivos e renováveis. Se os recursos pesqueiros são manejados de forma sustentável, integrando as populações locais que atualmente exploram os recursos, eles podem contribuir significativamente para o desenvolvimento da várzea. Se o recurso pesqueiro é explorado de forma não sustentável, e sem a participação das populações da várzea, a intensificação da pesca pode levar à degradação dos ecossistemas da várzea e à marginalização da população ribeirinha (McGoodwin 1990, Weber 1994). A proposta deste trabalho é avaliar esses dois modelos de manejo em termos de seus impactos sobre as populações, recursos pesqueiros e ecossistemas de várzea, e avaliar até que ponto o modelo de manejo comunitário poderia servir como base para uma estratégia regional de desenvolvimento dos recursos pesqueiros da várzea. Este trabalho é dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas as características mais importantes dos dois modelos. Na segunda parte, é avaliado o potencial de cada modelo para o desenvolvimento da pesca amazônica. Na última seção, são discutidas as principais barreiras para a implementação do modelo de manejo comunitário.

Segurança ambiental: mapa de riscos ambientais da pesca artesanal com espinhel, Litoral Nordeste do Pará

Esta pesquisa foi realizada na Vila de Caratateua e adjacências, parte da microrregião bragantina, litoral nordeste do Pará, com o objetivo de identificar, avaliar e mapear os riscos ambientais ocupacionais, inerentes à utilização do espinhel pelos pescadores artesanais, por meio de uma avaliação qualitativa in loco durante a execução desta modalidade de pesca, com a colaboração participativa de pescadores experientes. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos ambientais ocupacionais dessa modalidade de pesca, que deverá ser utilizado em programas de gestão de segurança no trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e políticas públicas prevencionistas para o setor, por ser um instrumento importante para o pescador artesanal. Sua análise possibilita identificar, no layout da área de trabalho, pontos vulneráveis de acidentes. Esse mapa facilita encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar os riscos do processo de pesca artesanal com espinhel.

Etnoecologia da pesca na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio - Terra do Meio, Amazônia, Brasil

Este artigo apresenta alguns aspectos etnoecológicos da atividade pesqueira na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, área protegida (AP) localizada no município de Altamira, Pará. Esta AP foi criada em 2004 através de uma iniciativa conjunta dos ribeirinhos e movimentos sociais da região da Transamazônica e Xingu. Dentre as diversas atividades produtivas desenvolvidas pelos ribeirinhos, a pesca é uma das mais importantes. Através de métodos atinentes ao campo da etnoecologia, foram estudadas as cosmologias e os saberes locais acerca da ictiofauna de importância alimentar e comercial. O estudo apontou que os ribeirinhos demonstram grande conhecimento sobre os ecossistemas e a biodiversidade de peixes, o qual deve ser reconhecido como parte do patrimônio biocultural local. Em termos de estratégias para a conservação dos recursos naturais estes saberes devem ser igualmente valorizados.

Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos Estados da Amazônia (1970-2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica

O objetivo do presente trabalho é, portanto, apresentar uma análise dos efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades inter-regionais da arrecadação tributária estadual na esfera do federalismo fiscal. O problema da desigualdade interregional entre as regiões e os estados brasileiros sempre foi o principal foco de atenção dos economistas regionais. Entretanto, são relativamente escassos os estudos e as pesquisas que visam estudar os efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades tributárias inter-regionais da arrecadação efetiva e potencial entre os estados federativos brasileiros. Por resolveu-se analisar os resultados da medição da capacidade da arrecadação tributária dos estados brasileiros, com destaque para os estados da região Norte, para os anos de 1970 até 2006. A metodologia utilizada para estimar a capacidade de arrecadação tributária e determinar o esforço fiscal dos governos estaduais foi o modelo econométrico de fronteira estocástica, adaptado para esse fim.

Inovação e mudanças na realidade amazônica: o caso da pesca no município paraense de Vigia de Nazaré

Neste artigo, discute-se a inovação, considerada pela teoria econômica evolucionista como a força motriz do desenvolvimento, por promover um dinamismo econômico capaz de mudar cenários antes sem quaisquer perspectivas de mudança, principalmente em regiões pouco desenvolvidas ou quase sem nenhum grau de desenvolvimento. Constata-se que isso tem acontecido no município de Vigia de Nazaré (PA), especialmente no setor industrial da pesca. A adoção de inovações tem causado transformações no comportamento dos agentes privados e públicos, havendo expectativas positivas quanto ao futuro do setor e do próprio município. Acredita-se que um incremento institucional pode gerar um ambiente favorável à sustentabilidade da atividade e do próprio desenvolvimento local, podendo-se estender o modelo para as esferas estadual e regional.