Educação, inclusão e políticas públicas: a educação especial no município de Marabá-Pará

Este trabalho investigou como se deu a implementação de Políticas Públicas para Educação Especial no município de Marabá-Pará. Para tanto se fez necessário analisar e refletir o papel da Secretaria Municipal de Educação na efetivação dessas políticas, tendo como focos a política de inclusão escolar e o processo de municipalização do Ensino Fundamental. A temática foi desenvolvida por meio de uma pesquisa qualitativa sobre o processo de inclusão escolar, pois a última década, em nosso país, marca o início da luta da sociedade civil para que se façam valer os direitos preconizados pela Constituição Federal de 1988, dentre os quais garantia do acesso e permanência de todos na escola. O problema de pesquisa que norteou este trabalho foi o de verificar a relação entre as políticas públicas educacionais para a educação especial traçadas pelo governo federal e a implementação das mesmas pela Secretaria Municipal de Educação de Marabá-Pará para a inclusão escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais. A pesquisa se desenvolveu metodologicamente por meio de um estudo de caso de uma escola da rede municipal de educação de Marabá. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados a entrevista semÍ-estruturada e a análise interpretativa das entrevistas e dos documentos cujos dados foram submetidos à análise de conteúdo. A partir de nossas análises e reflexões constatamos que a implantação da Educação Especial em âmbito municipal deu-se por força do processo de municipalização ocorrido em Marabá no de 2000. Ressaltamos que a implementação da mesma na prática, vem sofrendo muitos complicadores, dentre eles a falta de conhecimento de grande parte dos professores da rede em relação às questões mais específicas apresentadas pela maioria das deficiências de seus alunos, além da falta de infra-estrutura adequada das escolas para atender os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes comuns.

A minha vida seria muito diferente se não fosse a matemática: o sentido e os significados do ensino de matemática em processos de exclusão e de inclusão escolar e social na educação de jovens e adultos

A presente investigação se configura em termos qualitativos de pesquisa como um estudo de caso dos alunos de uma escola estadual integrante do programa especial de Educação de Jovens e Adultos EJA. Tais alunos estavam matriculados na 3 e na 4 etapas do programa, cujo formato curricular corresponde às quatro últimas séries do Ensino Fundamental de 5 a 8 séries, cuja operacionalização concentra conhecimento, espaço e tempo uma vez que cada etapa é desenvolvida em um ano letivo. A escola escolhida se localiza em área geográfica de ocupação cuja comunidade vive na condição de exclusão social, justamente no entorno de duas universidades públicas. Os jovens e adultos originados desse contexto, que estudam nessa escola, vivenciaram uma trajetória escolar marcada por impedimentos de estudar, reprovações e interrupções escolares que os impediram de concluir o Ensino Fundamental. Por essas razões, me propus investigar para conhecer, no âmbito do ensino da Matemática, elementos que contribuem para a (re)inclusão escolar com sucesso desses alunos, bem como elementos que acabam por incidir na sua (re)exclusão escolar, um fenômeno que retroalimenta o processo inevitável de exclusão social desses alunos. Para tanto, assumi a construção de uma trama narrativa relativa ao contexto dessa escola, envolvendo e interagindo dialogicamente os seus sujeitos nesta pesquisa, quais sejam, alunos, professores e funcionários da escola. Considerei suas historicidades e suas interpretações dos eventos pedagógicos vividos por eles em relação ao ensino de Matemática, objetivando produzir outros sentidos, relações e nexos que respondam ao como e ao por que os elementos de análise destacados contribuem e incidem no processo de inclusão ou exclusão escolar. As análises por mim procedidas possibilitam evidenciar os termos da indiferença escolar e do despreparo docente quer pela desconsideração da história do alunado quer pela visão distorcida de currículo justo e igualdade de oportunidades na comparação com os alunos legalmente ditos vinculados ao ensino regular.

A inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais na educação infantil: uma análise do currículo moldado pelas práticas pedagógicas de professoras da rede municipal de ensino de Belém

A pesquisa faz uma análise do currículo moldado pelas práticas pedagógicas desenvolvidas pelas professoras da rede municipal de Belém Pará a partir da inclusão educacional na educação infantil de crianças com necessidades educacionais especiais (NEES) proposta no Projeto Político Pedagógico Escola Cabana. Deste modo, nossas questões-problema apontam no sentido de investigar como se deu o processo de inclusão educacional de crianças com NEES após a implantação da Escola Cabana; Que práticas pedagógicas foram adotadas pelas professoras que atenderam às crianças com NEES incluídas na educação infantil da rede de ensino do município a partir da gestão Governo do Povo (1997-2004), e ainda, que currículo foi moldado a partir das práticas pedagógicas dessas professoras pós-inclusão. Temos como objetivos de pesquisa, analisar o processo de inclusão educacional na rede, identificar as práticas pedagógicas adotadas pelas professoras e analisar o currículo que foi moldado após a inclusão na educação infantil de crianças com NEES. Na realização do estudo adotou-se uma abordagem qualitativa, recorrendo-se a entrevistas semi-estruturadas e análise documental no processo de coleta de dados. Os resultados da pesquisa revelaram que o processo de inclusão educacional efetivado nas escolas e unidades de educação infantil da rede municipal se deu com grandes dificuldades estruturais, principalmente na implementação de adaptações no acesso ao currículo da educação infantil. Para as professoras, a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais foi um grande desafio em suas práticas pedagógicas. O acesso ao conhecimento escolar para essas crianças se deu, então, com o currículo moldado pelas práticas das professoras que experienciaram o movimento da inclusão educacional na Escola Cabana.

Probabilidade de emergência de classes ordinais após o ensino de relações numéricas

O paradigma de equivalência de estímulos tem se mostrado útil na explicação de processos comportamentais complexos, como aqueles envolvidos em comportamentos conceituais numéricos. Vários estudos têm buscado a compreensão de como desempenhos sob controle da função de ordem são estabelecidos e mantidos. O objetivo do presente trabalho foi verificar se classes ordinais poderiam emergir após o ensino por emparelhamento arbitrário e de produção de seqüência. Participaram do estudo três alunos com atraso no desenvolvimento. Os estímulos visuais foram formas abstratas indicando numerosidade (A), numerais cardinais (B)e nomes escritos em letras maiúsculas de numerais (C). As sessões experimentais foram conduzidas em uma sala da APAE-BELÉM e um software controlou e registrou os dados comportamentais. As relações AB/AC foram ensinadas e testou-se a emergência de três classes de equivalência. Em seguida, houve um ensino por encadeamento de respostas com estímulos de um dos conjuntos (A1A2A3) e uma sonda de seqüenciação. Então, foi avaliada a emergência de novas seqüências (B1B2B3 e C1C2C3). Posteriormente, testes de substitutabilidade foram aplicados para verificar a formação de classes ordinais (por exemplo: A1B2C3). Testes de generalização também foram apresentados para verificar se um responder envolvendo numerosidade ocorreria com novos estímulos (por exemplo: E1E2E3). Os resultados demonstraram que os participantes responderam a novas seqüências prontamente ou com emergência gradual. A análise de topografias de controle de estímulos envolvidas nesse tipo de tarefa mostrou-se útil para a compreensão da ordinalidade. Todos os participantes responderam a seqüências com novos estímulos (generalização). O procedimento mostrou-se também eficiente na transferência de funções ordinais em pessoas com atraso no desenvolvimento.

Ensino de leitura de frases com compreensão a alunos de 1ª série de escolas públicas de Belém

O fracasso escolar é uma realidade nacional alarmante que torna indispensável o aprimoramento da tecnologia de ensino. O paradigma de equivalência tem contribuído para a compreensão de processos comportamentais relacionados à aquisição de repertórios lingüísticos e de habilidades cognitivas. As investigações acerca da aprendizagem de leitura por meio deste paradigma tem sido relevantes tanto para a identificação das variáveis de controle de respostas corretas e de respostas incorretas na leitura de palavras com função substantiva, quanto para a análise de quais procedimentos são eficazes no sentido de o responder ficar sob controle de propriedades relevantes dos estímulos impressos. Investigou-se, por meio de uma replicação sistemática, o ensino de leitura com compreensão de frases compostas por pronome demonstrativo, substantivo, adjetivo e verbo intransitivo. Participaram cinco alunos com dificuldades em leitura. Os estímulos foram de modalidade auditiva (sílabas, palavras e frases faladas), representada pela letra A; visual (grafia de sílabas, palavras, frases e figuras que representam palavras e frases), representada pela letra B para as figuras e pela letra C para os estímulos impressos e modalidade auditivo-visual. Foi realizado o treino das discriminações condicionais entre palavras/frases faladas e figuras (relações AB) e sílabas/palavras/frases faladas e estímulos impressos (relações ACs, ACp e ACf). Foram programadas conseqüências diferenciais (reforço social) para os acertos e aplicação de procedimentos de correção ou procedimentos especiais para respostas incorretas. Pretendeu-se investigar se após o ensino destas relações pré-requisitos ocorreriam relações equivalentes (palavras impressas e figuras e vice-versa), bem como se os participantes demonstrariam o desempenho de leitura generalizada. Não foram programadas conseqüências diferenciais durante a aplicação dos testes. Ao término de cada sessão, os participantes recebiam brindes variados. Foram programadas quatro fases experimentais. Na Fase I, os estímulos impressos eram palavras com função substantiva. Na Fase II, frases formadas por palavras com funções substantiva e adjetiva. Na Fase III, acrescentou-se o pronome demonstrativo às frases. Na Fase IV, acrescentaram-se verbos intransitivos às frases. Na Fase V, programou-se a retenção do desempenho aprendido durante o experimento. Todos os participantes, com exceção de um, aprenderam o desempenho de linha de base. Nos testes de equivalência e de leitura generalizada, houve maior variabilidade em relação aos estudos anteriores. Todos os participantes apresentaram a leitura com compreensão em pelo menos uma das fases envolvendo frases. Nas Etapas de leitura Generalizada, apenas uma participante obteve 100% de acertos nos testes da Fase II. Os demais participantes apresentaram leitura generalizada parcial ou ausência de leitura recombinativa, sendo necessária a aplicação de procedimento especial para promover escores mais elevados. Considerou-se o paradigma de equivalência promissor para proporcionar o ensino de leitura de frases com compreensão. Propôs-se mudanças no procedimento que tornem o controle experimental mais rígido. Sugeriu-se ainda a investigação da pertinência do paradigma de equivalência para o ensino de leitura de frases, com compreensão, envolvendo classes gramaticais como artigos, advérbios, verbos transitivos diretos e objetos diretos.

Esboço de Leonardos: a experiência da forma integrada de ensino profissional do CEFET - PA

Ao investigar a interação curricular entre ensinos médio e técnico na forma integrada do curso de Mecânica do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET-PA) tem como pressuposto que adotar a forma integrada legislada pelo Decreto n°. 5.15412004 apresenta potencialidade, mas não garantia do desenvolvimento do Ensino Integrado (EI). Por meio do aprofundamento das origens e significados dos termos integração, articulação e integralidade demonstra as diferenças entre essas palavras geralmente usadas como sinônimas para definir a relação entre ensino médio e técnico e que, na verdade, defendem projetos diferentes de formação. Desenvolve concepções de educação integrada e/ou integral ao identificá-Ia em vários períodos da educação brasileira como bandeira de formações distintas e com elementos curriculares díspares para enfatizar a necessidade de clareza na educação adjetivada de integrada. Opta pelo termo integrado (a) para qualificar ensino e formação que buscam superar dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual pelo princípio do trabalho, ciência e cultura fundamentados pela filosofia da práxis. Trata brevemente da dualidade histórica das políticas públicas para a educação detendo-se na construção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996 e suas regulamentações para a educação profissional em especial nas condições de legitimação da forma integrada. Identifica na legislação, em textos orientadores e no Documento Base da Educação Profissional de nível médio integrada ao Ensino Médio as orientações curriculares para a forma integrada na perspectiva do Ensino Integrado. Dessas orientações destaca: o princípio educativo do trabalho, a ciência e a cultura, desdobrados em trabalho de pesquisa, tecnologia e arte, a participação dos atores da educação na elaboração do currículo e a coerência com o projeto político pedagógico da escola. Estes destaques subsidiam a pesquisa em documentos e entrevistas com gestores, pedagogos e professores do Ensino Médio e técnico de Mecânica na forma integrada do CEFET -PA. O curso de Mecânica, cuja implantação ocorreu sob a Lei n°. 5.692/1971, posteriormente reformulado na Reforma da Educação Profissional de 1997, elaborou o projeto piloto da forma integrada do Centro, portanto, apresentava as melhores condições para a pesquisa. A pesquisa evidencia na recepção e oferta de turma elementos de construção curricular da forma integrada, em especial o plano de curso piloto de Mecânica integrada ao ensino médio, que esse curso estruturou-se pela visão da forma integrada como retomo do ensino profissionalizante da Lei n°. 5.692/1971. Essa impressão tendenciou o curso integrado de Mecânica ao pragmatismo e distanciou educação profissional (EP) e ensino médio (EM) ao dar mais importância às disciplinas técnicas e buscar utilizar certas disciplinas do ensino médio como instrumentalizadoras para formação técnica enquanto outras, tidas como distantes dessa, foram isoladas. Tal situação adveio do pouco referencial legal e teórico do campo, desconhecimento entre áreas, devido a pouca participação da comunidade, e planejamento dos professores isolado e formalista, todos frutos e sementes das dificuldades de planejamento pedagógico e administrativo em uma instituição fragmentada. Portanto, o curso integrado de Mecânica/2005, baseado em um projeto dual e pragmatista, forma trabalhadores sem o desenvolvimento e envolvimento do Ensino Integrado.

O trabalho docente nas instituições públicas de ensino superior: intensificação do produtivismo acadêmico na UFPA

O presente trabalho teve por objetivo analisar as implicações trazidas pela reforma do Estado brasileiro e pela contínua reforma da Educação Superior e os seus desdobramentos sobre os trabalhadores docentes das IFES, visando desvelar no que esse processo reformista implicou na intensificação da produção acadêmica destes profissionais no período de 2000 a 2008, sendo o lócus desta investigação a UFPA. O enfoque central é analisar como a acumulação de funções de caráter administrativo, de pesquisa e de docência influenciam na produção acadêmica dos professores/pesquisadores, em especial, aqueles docentes que são detentores da Bolsa produtividade do CNPq. Nosso caminho metodológico estabelece este trabalho, a partir de suas características, como um estudo de caso, que é uma abordagem estratégica e investigativa que permite o desvelamento das complexidades contemporâneas que permeiam um dado fenômeno social, neste caso o produtivismo acadêmico na UFPA. Nossas aproximações nos levam a compreensão de que esta nova face estatal é uma estratégia de cunho globalizado que redimensiona os Estados nacionais para garantir os interesses de fortalecimento e manutenção do sistema capitalista que se naturaliza mundialmente. Este redimensionamento político trás consequências, principalmente, para os espaços públicos que são afetados estrutural e economicamente com a ausência estatal. O Ensino Superior sofre mutações do seu papel social, se aproximando inevitavelmente do mercado a partir das reformas aplicadas. E os professores/pesquisadores, nesse contexto, enveredam pela sobrecarga de funções, a polivalência produtiva, que em atenção aos critérios de cunho avaliativos (exarados pelos agentes do Estado: CAPES e CNPq), moldam o seu fazer científico, prevalecendo à produtividade como fator inerente ao mérito. Implicando, por sua vez, na intensificação e precarização destes profissionais.

Temas socioambientais: contribuições para o ensino de ciências naturais

A introdução de temas socioambientais contemporâneos em sala de aula, em especial nas aulas de Ciências Naturais, no ensino médio, pode significar o surgimento de uma estratégia eficaz para a formação de cidadãos críticos e atuantes na sociedade. Esses temas, aliados aos conteúdos das referidas disciplinas, favorecem uma compreensão mais complexa do estado do nosso planeta, e possibilitam discussões relacionadas à sustentabilidade. Na perspectiva de contribuir para a qualificação do ensino de ciências, realizamos a presente pesquisa com o objetivo de investigar os conhecimentos dos professores de Ciências Naturais sobre as questões socioambientais contemporâneas, buscando destacar sua pertinência, suas inter-relações com o ensino de ciências naturais e, ainda, ressaltando as contribuições dos temas socioambientais contemporâneos para a efetivação do processo de ensino e de aprendizagem, notadamente no campo da educação para a sustentabilidade, entendida como portadora de múltiplas dimensões. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotamos como estratégia metodológica o estudo de caso único (YIN, 2005), tendo como unidade-caso a Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará e como sujeitos de pesquisa, professores do ensino médio. Adotamos a entrevista projetiva e a observação assistemática como instrumentos de coleta de dados. Para interpretação dos dados, utilizamos a análise textual discursiva (MORAES E GALIAZZI, 2007). Os resultados da pesquisa apontaram para discussões ainda elementares dos temas socioambientais em sala de aula. Entretanto, alguns professores já apresentam abordagens que dão indícios que as discussões relativas à sustentabilidade já estão sendo introduzidas em sala de aula. Para a construção dos referencias teóricos utilizamos vários autores, entre eles: Leff (2002), Veiga (2005), Sachs (2007), Delizoicov, Angotti e Pernambuco (2009), Figueiredo (2004), Gadotti (2008).

Efeito de dois procedimentos de ensino sobre o comportamento de ordenar

As relações entre estímulos podem ser documentadas por meio de testes comportamentais. O presente estudo teve por objetivo comparar o efeito de duas táticas de ensino sobre o comportamento de ordenar. Doze participantes portadores de necessidades educacionais especiais de ambos os sexos, distribuídos em dois grupos experimentais, foram expostos às duas táticas de ensino. O Grupo A iniciou pelo procedimento de ensino por encadeamento e os participantes do Grupo B pelo procedimento de justaposição. Testes comportamentais avaliaram a produção de seqüências de até cinco estímulos em ordem decrescente. A tarefa dos participantes era ordenar os estímulos. Nove participantes apresentaram desempenhos consistentes com a literatura nos testes, sugerindo a formação de classes ordinais. O ensino por encadeamento mostrou-se mais eficaz. A característica fundamental deste procedimento pode estar na exposição continuada dos estímulos nas tentativas de ensino. A justaposição de estímulos parece induzir a mais erros, provavelmente, pela supressão dos estímulos à medida que novos estímulos são adicionados.

Avaliação da compreensão escrita de alunos surdos do ensino fundamental maior

Esta pesquisa, que tem por pano de fundo a problemática da inclusão dos surdos na escola, volta-se mais especificamente para a avaliação da proficiência em leitura desses alunos no Ensino Fundamental maior, com o objetivo de identificar as habilidades de leitura que os alunos surdos melhor dominam e as dificuldades encontradas por eles no tocante à apropriação da modalidade escrita da língua portuguesa. Para essa pesquisa, foi realizado um estudo de caso com três alunos surdos dos 6º e 9º anos da rede regular de ensino em uma escola municipal inclusiva de Castanhal (PA). Como instrumento de análise de sua competência leitora foi feito um recorte da prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Para a coleta de dados o teste foi aplicado três vezes: uma primeira vez sem nenhum tipo de interação com os alunos; uma segunda em que a pesquisadora pediu aos alunos que justificassem suas respostas para elucidar melhor suas estratégias de leitura. Na última aplicação, foram usados dois itens do teste traduzidos para LIBRAS, para verificar se, dessa forma, a compreensão do texto seria mais elevada. Pretendia-se, com isso, propor pistas para a realização de uma avaliação diagnóstica dos alunos surdos, contribuindo assim para uma melhor orientação dentro das escolas inclusivas que supostamente adotam a proposta bilíngue. Porém os resultados obtidos evidenciaram uma realidade alarmante, na qual os alunos investigados apresentam um nível de leitura abaixo do esperado para a série na qual estão matriculados e não dominam nenhuma das capacidades identificadas nos oito descritores do teste. Na tentativa de ler, os alunos utilizam estratégias como “caça-palavras”, não relacionam o comando de questão com o texto e fazem poucas inferências, entre outros problemas. Esses resultados mostram o quanto são nefastas as consequências de uma inclusão feita sem uma avaliação diagnóstica da competência linguageira efetiva dos surdos, tanto em LIBRAS quanto em língua portuguesa. A reflexão fundamenta-se em estudos relativos à educação do surdo, em particular no que diz respeito à leitura da criança surda, ao acesso a LIBRAS e à escola bilingue, com base em autores como Quadros (1997), Gesser (2009) Pereira (2009), Lopes (2004), Reily (2004), Salles (2004). Também são apresentados conceitos de leitura e modelos psicolinguísticos da construção do sentido, com apoio em especialistas da leitura ou em ensino/aprendizagem de língua, tais como Smith (1989), Kleiman (1985), Moita Lopes (1996), Soares (1998) e Rojo (1999). Finalmente, a reflexão sobre a avaliação da aprendizagem, com especial atenção para as competências de leitura busca apoio em estudiosos como Perrenoud (1999), Luckesi (2006), Hoffmann (2009), Marcuschi (2004) e Suassuna (2007), entre outros.

Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior Brasileiro: a formação dos oligopólios

O objetivo principal deste artigo é apresentar uma análise crítica das políticas de expansão da educação superior, no Brasil, instituídas pós-LDB/1996, com a finalidade de identificar e discutir as novas configurações dessa expansão, em especial a que vem sendo efetivada, a partir de 2007, com a criação de redes de empresas por meio da compra e (ou) fusão de instituições de ensino superior privadas do país, por empresas nacionais e internacionais de ensino superior e pela abertura de capitais destas nas bolsas de valores, configurando a formação de oligopólios. Para tanto, utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica, especificamente a consulta em fontes documentais diversas, em especial, web sites de empresas educacionais, bem como de órgãos da imprensa tradicional e da mídia eletrônica nacionais. Nas considerações finais, apontamos algumas tendências da mercantilização do ensino superior, no Brasil.

Estudos nacionais sobre o ensino para cegos: uma revisão bibliográfica

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica dos estudos nacionais acerca do ensino curricular para cegos. Foi realizada uma busca sistemática em três bases de dados: Google Acadêmico, Scielo e Lilacs, de estudos publicados no período de 2004 a 2014, que tivessem em seu título um dos seguintes descritores: alunos cegos; alunos deficientes visuais; crianças cegas; crianças deficientes visuais. Foram localizados 188 estudos e 56 selecionados dentro dos critérios estabelecidos. Fez-se a leitura integral desses e definiram-se cinco categorias de análise: tipo de estudo; participantes; tipo de abordagem; tipo de discussão e matrizes curriculares. Para cada categoria, foram estabelecidas subcategorias. Ao total 26 subcategorias foram descritas. Os resultados indicam que o Google Acadêmico é a base de dados com maior número de títulos encontrados (188/156); a Scielo apresenta melhor eficiência na relação encontrado x selecionado (12/10). Nas subcategorias de análise, as maiores frequências são identificadas nos estudos empíricos (22); junto a crianças (19); de análises qualitativas (21); na matriz curricular de Educação Física (sete) e na subcategoria relacionamento social (16). Contudo, os estudos são convergentes em apontar que as principais dificuldades no ensino às pessoas cegas se referem a deficiências na formação de professores, onde, normalmente, não são discutidos métodos de ensino e produção de material para trabalhar com essa população específica. Em conclusão, além de realizar um mapeamento dos estudos que têm sido conduzidos junto a alunos cegos nos últimos dez anos, este artigo aponta para lacunas na literatura e direciona futuras investigações na área.