Histórias de "movimentos": embarcações e população portuguesas na Amazônia joanina

No esforço de matizar compreensão da repercussão da presença da família real portuguesa no Brasil para além do Rio de Janeiro, esse artigo tem como finalidade possibilitar uma reflexão acerca dos anos joaninos (1808-1821) na Amazônia. O foco de análise é o fluxo de embarcações portuguesas e a movimentação migratória entre Portugal e o Pará.

O embate entre o visível e o invisível: a construção social da violência no jornalismo e na política

A presente pesquisa objetiva analisar o uso que foi feito da violência, enquanto problema social, nos contextos jornalístico e político, a partir das matérias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo e nos discursos políticos dos candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no horário eleitoral, denominado aqui de campanha eleitoral televisiva, das eleições de 2006. Como aportes metodológicos principais foram utilizadas as ferramentas de análise da hermenêutica e dos enquadramentos (frame analysis), com a intenção de desvelar esse olhar sobre a violência e fazer uma reflexão teórica sobre esse problema social no “pós-mídia”, termo designado nesta pesquisa para o processo de exacerbação da mídia e de sua inserção como instituição que constrói sentido da realidade para a vida das pessoas. O telejornal e a campanha eleitoral, analisados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006, foram tomados como importantes programas de referências na construção social da realidade. Constata-se que há uma superficialidade e homogeneização no tratamento desse problema social.

A pesca artesanal da frota de Mosqueiro (Belém - Pará) e o uso do ambiente pela dourada (Brachyplatystoma rousseauxii-Castelnau, 1855)

Dentre os entrepostos pesqueiros artesanais do estuário Amazônico, a ilha de Mosqueiro, localizada ao sul da Baía do Marajó, tem importância na atividade pesqueira do Estado e por estar próximo de um terminal de cargas (Terminal de Miramar), a iminência de um desastre ambiental é constante. Entretanto, não existem informações detalhadas sobre a produção pesqueira nesta área e nem tão pouco do uso que espécies com importância comercial desembarcadas na ilha, como a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), utilizam este ambiente. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira e o uso do ambiente pela dourada, foram acompanhados os desembarques na ponte do Cajueiro (Mosqueiro) no período de dezembro de 2005 a novembro de 2006. Adicionalmente foram realizados cadastros das embarcações pesqueiras utilizando-se fichas especializadas e coletores treinados da própria comunidade. O índice de abundância relativa CPUE kg/viagem) foi utilizado para identificação da concentração das espécies mais importantes e seu período de safra, dinâmica da frota, principais pesqueiros e renda. Quanto à dourada, 30 exemplares foram coletados junto à pesca comercial de Mosqueiro no período de dezembro de 2005 a agosto de 2006. Os exemplares foram pesados e medidos e as gônadas foram retiradas com o objetivo de se avaliar o uso do ambiente para reprodução. Foram cadastradas 128 embarcações pesqueiros sendo os barcos de pequeno porte os mais representativos seguidos das canoas motorizadas. Observaram-se diferenças tecnológicas entre as categorias de embarcações, exceto quanto ao comprimento do barco, produção média mensal e a capacidade da urna. As embarcações de médio porte apresentaram maior número de tripulantes e dias pescando, contudo realizam menor número de viagens por mês em relação às outras categorias. As redes de emalhar são as artes de pesca mais utilizadas na área, sendo as malhas de maior ocorrência as de 50, 60 e 70 mm (entre nós opostos). Os barcos de médio porte possuem os maiores comprimentos de rede em relação às outras categorias. As principais espécies capturadas foram a pescada branca (Plagioscion squamosissimus), a pescada curuca (Plagioscion urinamensis), a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e a sarda (Pellona spp.). Durante o período de estudo, as embarcações da ponte do Cajueiro atuaram principalmente em pesqueiros próximos a ilha de Mosqueiro durante o período de safra das principais espécies (de maio a dezembro) e se deslocando para a região de Marudá durante a entresafra (janeiro a abril) seguindo, principalmente, os cardumes de dourada. Os períodos de maior abundância relativa foram o primeiro e quarto trimestre para as canoas motorizadas e os barcos de pequeno porte respectivamente. Os pesqueiros de Ponta Fina e Areia do Cotijuba apresentaram as maiores abundâncias relativas anuais com a captura principal de dourada e pescada curuca, respectivamente. A dourada foi regular durante todo o ano com maior abundância em Ponta Fina e em dezembro. A pescada curuca apresentou maior abundância em Areia do Cotijuba e pico ocorrendo no mês de setembro enquanto que a pescada branca apresentou maior abundância em Marudá (98kg/viagem) com pico ocorrendo em setembro. A sarda ocorreu com abundância em Enseada e pico em junho. Na ilha de Mosqueiro foi estimada uma produção de aproximadamente 1.000 toneladas de peixes capturados, gerando uma renda aproximada de R$ 3 milhões para o distrito. Os barcos de pequeno porte contribuíram com 42% da produção total e com 61% da renda. A pescada branca contribuiu com 26% da produção total e a dourada contribuiu com 35% da renda, sendo considerada o recurso mais rentável na ilha. Quanto à dourada, os indivíduos amostrados mediam de 27 a 100 cm de comprimento total, sendo a maior ocorrência de indivíduos ocorrendo na classe de 50 a 60 cm. A proporção sexual foi favorável as fêmeas (1:2,2 macho:fêmea) que foram mais numerosas na maioria das classes de comprimento e em todos os meses, exceto em fevereiro. Á área de mosqueiro não se configura como uma área de reprodução para a espécie, mas caracteriza-se como uma área de berçário e alimentação. No caso de um possível desastre ambiental acarretaria uma perda de aproximadamente 1.000 toneladas de pescado e de uma renda de R$ 3 milhões no setor pesqueiro da ilha de Mosqueiro. Adicionalmente, um impacto ambiental nesta área poderia afetar principalmente a população jovem de dourada causando assim efeitos danosos à longo prazo no que se diz respeito à captura e rentabilidade da área.

A polêmica como interincompreensão no discurso da política acadêmica da Universidade Federal do Pará

As universidades, além de suas atribuições constitucionalmente previstas de ensino, de pesquisa e de extensão, possuem um 'quarto elemento essencial e indissociável dos outros três, concretizado na intensa prática política desenvolvida no ambiente acadêmico. Dada a existência desse fator, a presente pesquisa examina o fenômeno da polêmica como elemento de interincompreensão nos confrontos da política acadêmica na Universidade Federal do Pará (UFPA), com base no suporte teórico principal de Maingueneau (2005), observando-se como se estabelece essa relação de interincompreensão, analisando os simulacros que cada sujeito constrói do seu interlocutor e de si mesmo. Constituem o corpus deste trabalho, de um lado, as notas das três entidades acadêmicas da UFPA, quais sejam o Diretório Central dos Estudantes - DCE, a Associação dos Docentes da UFP A - Adufpa e o Sindicato dos Trabalhadores da UFP A - Sintufpa, que representam, respectivamente, estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos; e, de outro, as notas da Administração Superior. Essas notas referem-se à tomada da Reitoria, pelos estudantes, ocorrida em junho de 2007, motivada, segundo nota da entidade estudantil (Anexo 3A), por não terem sido atendidas suas reivindicações, relacionadas a problemas acadêmicos diversos. A pesquisa é desenvolvida em uma perspectiva discursiva, cuja metodologia compreende um objetivo geral, que é identificar os simulacros que se constroem na política acadêmica da UFP A. Para tanto, nos valemos de quatro frentes de pesquisa, materializadas em objetivos específicos, a saber: 1. Investigar o contexto dessa política; 2. Resgatar o vocabulário constitutivo da material idade discursiva, observando as ações, referidas por meio de verbos e nomes, e as caracterizações, efetuadas por meio de adjetivações e nomes; 3. Identificar as marcas da heterogeneidade mostrada; 4. Capturar os flagrantes de infração ao "código dogmático" da prática política. Ao longo das notas, no embate discursivo que se desenvolve, percebemos o chamado "diálogo de surdos", em que não se vislumbra a possibilidade de os adversários reverem seus posicionamentos.

A pesca artesanal e o fundo constitucional do Norte: um estudo sobre o financiamento concedido aos pescadores artesanais da região bragantina

O presente trabalho se propõe a analisar os impactos sociais, econômicos e sócio-ambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do município de Bragança, Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO. Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do município, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. Dada a importância econômica e social da categoria, se coloca a necessidade de garantir sua reprodução social, mediante ações que lhe permitam não apenas fazer frente aos desafios do mar, mas os meios necessários ao exercício de uma vida digna. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores.

Entre o laico e o religioso: as injunções do discurso sobre gênero e sexualidade em um dispositivo curricular de normalização para aspectos da vida cidadã

Este trabalho problematiza os discursos sobre gênero e sexualidade,produzidos em um componente curricular desenvolvido em uma escola em regime de convênio entre a Igreja Católica e o Estado. O questionamento que movimenta a pesquisa volta-se para: Quais discursos sobre gênero e sexualidade são produzidos no componente curricular Aspectos da Vida Cidadã do ensino fundamental num colégio em regime de convênio entre a Diocese de Abaetetuba e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC)? Essa questão central engendra outros questionamentos: Quais as condições de emergência do componente curricular AVC para abordar as questões de gênero e sexualidade? Que formas de saber ancoram e apóiam o discurso sobre gênero e sexualidade no referido componente curricular? Quais jogos de poder entre diferentes campos discursivos produzem tal discurso? Quais relações de saber-poder produzem e põem em funcionamento as discussões sobre gênero e sexualidade como preocupação desse componente curricular?A pesquisa utiliza operadores teórico-metodológicos foucaultianos que oferecem ferramentas analíticas para problematizar gênero e sexualidade como uma constituição histórica (SCOTT, 1995, LOURO, 1997; BUTLER, 2003; ALTMANN, 2005) e, sobretudo para analisar os discursos sobre gênero e sexualidade em sua materialidade enunciativa (FOUCAULT, 2002, 2005, 2006). A análise se pautou em enunciados extraídos de documentos institucionais que permitiram rastrear os discursos e inquirir as relações de saber-poder e de práticas de governamento dos sujeitos em relação a gênero e sexualidade. No “colégio” que funciona em regime de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará (SEDUC) e a Diocese de Abaetetuba, coexistem duas orientações, uma laica e uma religiosa, que entram em embate na composição de forças que constituem os discursos sobre gênero e sexualidade. A análise indicou que tais discursos são construídos a partir de diferentes formações discursivas, entre elas, a pedagógica crítica e a católica, e que estes se transformam em dispositivos de normalização colocados em funcionamento a partir de relações de saber-poder que incidem principalmente sobre os corpos individuais e coletivos dos sujeitos discentes no colégio. Por fim, ao perscrutar os enunciados que reverberam concepções de gênero e sexualidade marcados pela singularidade de um colégio com orientação laica e religiosa, o estudo investigou a produção de sujeitos a partir dos princípios conjugados pela insígnia assumida pelo colégio, a articulação entre “fé e ciência”, materializada em exortações, prescrições, aconselhamentos, proposições voltadas para a formação de sujeitos cristãos e cidadãos capazes de exercer domínio sobre seu corpo e sua sexualidade.

Análise da ocorrência de peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais na costa leste da Ilha de Marajó, Pará

Atualmente, existem ao redor do mundo três espécies de peixes-boi: a) Trichechus manatus (Linnaeus, 1758); b) Trichechus senegalensis (Link, 1795) e c) Trichechus inunguis (Natterer, 1883), todas pertencentes à família Trichechidae. Algumas características ambientais parecem influenciar a presença dos peixes-boi em uma determinada área, tais como: i) temperatura da água – principalmente para áreas subtropicais, ii) profundidade dos corpos d’água, iii) salinidade e iv) ação das marés; v) disponibilidade de alimento e vi) baixa hidrodinamica. Apesar de as espécies de sirênios existentes no Brasil estarem protegidas pela Lei Federal de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197, de 03-01-1967) e sua alteração (Lei nº 7.653, de 18-12- 1987) e pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, de 12-02-98), o peixe-boi amazônico e o peixe-boi marinho ainda correm risco de desaparecimento em um futuro próximo, sendo por isso, considerados como vulnerável e muito ameaçado de extinção, respectivamente, pela Portaria IBAMA nº 1.522/89. O presente estudo tem como objetivo investigar a ocorrência de sirênios do gênero Trichechus com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais existentes na costa leste da Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Para tanto foi avaliado o nível de conhecimento dos pescadores locais sobre os peixes-boi; mapeada as áreas de ocorrência dos peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e determinou as áreas de maior ou menor probabilidade de ocorrência de peixes-boi com base em indicadores ambientais. Os pescadores locais possuem um excelente conhecimento sobre o peixe-boi, informando características morfológicas, hábito alimentar e preferências ambientais satisfatórias. As ameaças diretas (caça) para a região não estão evidentes devido à diminuição de mão de obra especializadas, havendo apenas captura oportuna. Foi registrado durante o estudo dois encalhes na região e segundo informações de mortalidade de Trichechus spp. na área, nos últimos 50 anos morrem no mínimo 43 animais, sendo estes principalmente usados na farmacologia e consumo. O município de Salvaterra é o com maior probabilidade de ocorrência de peixe-boi segundo as características ambientais (menor intensidade de correntes, baixa salinidade, abundancia de alimento, menor tráfego de embarcações motorizadas) corroborando com os dados do conhecimento ecológico local, que indica a mesma área como de uso pelos peixes-boi. Apesar do incremento nos últimos anos nos estudos dos peixes-boi para o estado do Pará, ainda se faz necessário o investimento maior na pesquisa acerca desses animais. A continuidade das ações relacionadas ao manejo e a conservação dos peixes-boi devem ser somadas a participação dos atores sociais para uma rede de informações mais eficiente a fim de minimizar a perda de hábitat, os encalhes e aperfeiçoar as ações de resgate e reabilitações dos sirênios no estado. A foz do rio Amazonas deve ser especialmente estudada, pois se trata de uma área de simpatia das duas espécies ocorrentes no Brasil que influencia diretamente na conservação dos peixes-boi do todo o país.

Análise dos circuitos de produção, reprodução e subsistência do transporte hidroviário de passageiros nas ilhas da Região Metropolitana de Belém: uma contribuição para a revitalização do setor

O objetivo desta pesquisa é descrever e analisar a funcionalidade do sistema de transporte hidroviário de passageiros nas ilhas da Região Metropolitana de Belém (RMB). Buscou-se uma construção teórica baseada, principalmente, nas abordagens de Milton Santos, Pierre Bourdieu, Associação Nacional de Transportes Públicos e Eduardo Vasconcellos. A partir desse referencial a tese explica que as condições de transporte hidroviário em geral estão relacionadas com teorias de divisão do espaço onde o poder de consumo e renda é o que determina a integração espacial do indivíduo. E que, portanto, o serviço de transporte nas ilhas da RMB, operado pela lógica do mercado, exclui espacialmente quem não tem esse poder. O conhecimento dessa realidade foi baseado em pesquisa de campo em 20 ilhas da RMB. Utilizaram-se as técnicas de observação e entrevista para explicar a dinâmica dos deslocamentos dos ribeirinhos, identificando circuitos de produção, reprodução e subsistência. Os primeiros assemelham-se com a teoria de Milton Santos de circuito superior, representado por Belém, e inferior, representado pelas ilhas. O circuito de subsistência nasce dentro do circuito inferior a partir da forte relação que existe entre as próprias ilhas, sendo uma estratégia de deslocamento dos ribeirinhos para receber auxílios básicos de saúde, educação e transportes. Utilizou-se a análise fatorial para obter um ranking das ilhas segundo as condições de transporte e a análise de regressão para explicar que a demanda por viagens nas ilhas aumenta, basicamente, quando a renda e a população aumentam. As propostas para revitalização do setor do transporte hidroviário resultou na identificação de novas rotas de transporte e melhorias na infraestrutura de trapiches e embarcações.

Os herdeiros de Ananse: movimento negro, ações afirmativas, cotas para negros na universidade

Ananse, a metamorfose em aranha da deusa Aranã, procedente da cultura fanthi-ashanti, da região do Benin na África ocidental, configura-se, neste trabalho na metáfora símbolo das ações de resistência empreendidas pelos africanos seus descendentes no continente americano, particularmente no, Brasil. Dessa maneira, apresenta um relato etnográfico da saga dos herdeiros da deusa Aranã em luta contra o racismo. A estrutura desta narrativa é a de um Auto Teatral em que o personagem antagonista é o Racismo e o protagonista são os herdeiros de Ananse. A composição dessa narrativa parte da premissa de que as diversas culturas trazidas pelo protagonista exerceram importância fundamental, para alimentar a luta dos africanos e seus herdeiros, frente à astúcia de um antagonista capaz de se travestir, no tempo e no espaço, de várias personas (máscaras) para desorientar e enfraquecer os discursos do protagonista. Entretanto, o protagonista também é astucioso na elaboração de suas teias. No tecido desta narrativa recupero as teias elaboradas por este personagem para inserir na agenda do estado brasileiro o reconhecimento da existência do racismo e da discriminação racial, na sociedade. e as políticas públicas de ação afirmativa, em especial, o emprego do sistema de cotas para negros na universidade. O embate é uma narrativa com características épicas que privilegia o papel do fio/ação movimento negro.

Os recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Maranhão: biologia, tecnologia, socioeconomia, estado da arte e manejo

O estado do Maranhão possui um grande potencial pesqueiro; entretanto, a pesca foi excluída das prioridades governamentais e científicas. Considerando as lacunas de conhecimento existentes, este trabalho realizou um diagnóstico dos dados pretéritos e atuais disponíveis sobre a pesca no Estado, abordando o estado da arte, caracterização das embarcações e artes de pesca, além da análise de produção, espécies de valor comercial e socioeconomia dos atores sociais envolvidos. A partir do quadro visualizado foi possível delimitar a existência de 21 unidades, aqui denominadas de Sistema de Produção Pesqueira, por meio de um processo de subdivisões sucessivas da atividade pesqueira de acordo com a frota, prática ou arte de pesca, recursos explorados, ambiente, residência, relação de trabalho e renda do pescador e grau de isolamento da área de pesca. Para tanto, foram aplicados questionários com os diferentes atores sociais e vivência em campo. Os sistemas foram caracterizados segundo os aspectos econômicos, sociais, tecnológicos, ecológico e manejo, evidenciando-se uma ampla variedade de práticas e frotas, que atuam, predominantemente, em ambientes costeiros, com pequenas embarcações e artes de pescas simples, capturando diferentes espécies-alvo, principalmente das famílias Scianidae e Aridae. O quadro socioeconômico dos pescadores é de pobreza e abandono, com baixa organização social e pequena renda, precárias condições de moradia e nível educacional e acesso à saúde limitado. O mercado e a legislação têm propiciado o livre acesso aos recursos e práticas predatórias, comprometendo os recursos pesqueiros, que são explotados sem qualquer preocupação com a sustentabilidade, demonstrando insuficiências nas ações de manejo e gerenciamento. Na tentativa de detectar indicadores que estimem o estado de “saúde” dos sistemas utilizou-se a metodologia do Rapfish, através de um conjunto de atributos agrupados em cinco áreas temáticas: ecológica, econômica, social, tecnológica e manejo. Os resultados destacaram como bons indicadores: organização social, número de pescadores explorando o sistema; grau de escolaridade; uso de petrechos destrutivos; medidas de manejo governamentais e tradicionais. A relação de trabalho e renda foram bons critérios para diferenciar três tendências na finalidade das pescarias: subsistência, intermediárias e “semi-indutrial”. Alguns sistemas se destacaram como menos sustentável a exemplo das capturas de siris, que tem declinado por falta de manejo, deficiente organização social e a comercialização de fêmeas ovadas; e das pescarias de lagosta, que utilizam artes consideradas destrutivas. O sistema que envolve a captura de caranguejo sobressaiu-se pela existência de medidas de manejo tradicional e melhor gerenciamento do recurso pelos órgãos públicos. Assim, este estudo permitiu o uso de um sistema de referência para análise e monitoramento da sustentabilidade das pescarias regionais, com em indicadores científicos e/ou etnoconhecimento, que induziu ao surgimento de propostas de manejo norteadas pelo gerenciamento da pesca, organização social e educação ambiental. A seguir, foi realizado estudo de caso do sistema de produção que utilizam as embarcações de médio porte nas pescarias de Cynoscion acoupa utilizando como arte o malhão, para entrar em detalhes de um dos sistemas de produção. Essa escolha teve como base, os grandes volumes de captura, a grande abrangência da área de atuação desse sistema em todo o litoral do Estado, além do grande número de pescadores envolvidos nele, representando importante fonte de renda para o Estado. O estudo de caso prestou especial atenção aos saberes tradicionais da população no uso e na manutenção do recurso, complementados com estudos sobre a pesca e biologia reprodutiva de Cynoscion acoupa, capturadas na região da baía de São Marcos e adjacências. As capturas das pescadas-amarela ocorreram durante todo o ano com safra no início do período chuvoso, e produção estadual estimada em 10.600.00 kg/ano. Verificou-se que este sistema vem sofrendo intensa e desordenada exploração, sendo possível inferir pelas características biológicas da espécie, que o crescente nível de esforço não é compatível com a capacidade de suporte ambiental nem como as necessidades dos pescadores. Quanto aos parâmetros reprodutivos, verificou-se que o comprimento médio de primeira maturação sexual (L50) para os machos foi de 39,9 cm e para as fêmeas a primeira maturação sexual ocorreu com tamanho ligeiramente superior, 41,6 cm de comprimento total. A proporção sexual foi de 1:1,4 favorável aos machos. Constatou-se que a espécie em questão completa todo o seu ciclo de vida na área estudada; o processo reprodutivo ocorre durante todo o ano, com dois picos de desova, um no bimestre novembro/dezembro e outro em março/maio. Acredita-se que por meio das informações obtidas é possível subsidiar melhores propostas e ações de sustentabilidade desta pescaria, combinando o etno-conhecimento e o conhecimento científico deste sistema.

Caracterização da ictiofauna durante o período seco, na Baía do Guajará e Baía do Marajó

A baía do Guajará e baía do Marajó, área de abrangência da pesquisa e inseridas dentro do contexto do estuário Paraense, são caracterizadas por receber a maior parte da descarga de água doce e por apresentar domínio de macromaré. A pesca nesta região apresenta uma grande importância para a economia de vários municípios no estado do Pará, abrangendo a captura de diversas espécies, diferentes apetrechos de pesca e duas frotas pesqueiras e tecnologicamente distintas (artesanal e industrial). No âmbito da pesquisa o estudo na baía do Guajará e baía do Marajó, fez-se necessário no sentido de contribuir com informações importantes relacionado a biologia e ecologia do ambiente, onde tais informações serviram para efetuar a caracterização da ictiofauna da área durante o período seco, visando realizar o levantamento da diversidade local, uma vez que a maioria do pescado desembarcado em Belém, é proveniente dessas áreas através da pesca artesanal. O estudo compreendeu áreas pertencentes ao estado do Pará, abrangendo os terminais portuários da baía do Guajará e baía do Marajó. Uma coleta extra foi realizada na área da ilha do Mosqueiro. Os dados até então disponíveis não apresentam diferenciação na composição da ictiofauna das áreas estudadas. Foi estimado um total de 37 espécies de peixes, contabilizando 4.379 indivíduos na baía do Guajará, baía do Marajó e ilha do Mosqueiro, onde a família mais representativa foi Scianidade, agrupando as espécies que mais contribuíram, que foram: Pescada branca (Plagioscion squamosissimus) e a Curuca (Stellifer rastrifer) (considerada constante, ou seja, que compõem efetivamente a ictiofauna do local tanto na baía do Guajará, como na baía do Marajó e ilha do Mosqueiro). Dentre as 37 espécies, 4 foram consideradas constantes, 26 foram ocasionais e 7 acessórias.Pescada branca (Plagioscion squamossisimus) e Curuca (Stellifer microps), foram as espécies de maior importância durante as pescarias em termo de captura por unidade de esforço (CPUE), frequência de ocorrência, contribuição relativa e analise de Simper (Multivariada). Sendo apenas na ilha do Mosqueiro que destacou-se: Sarda (Pellona flavipinis), em virtude da influencia marinha nesta área ser mais elevada, que consequentemente caracteriza a biota local e a diferenciam de outras regiões.De uma maneira geral a diversidade foi baixa, sem maiores variações, bem como a equitabilidade que se manteve sem grande diferença entre as áreas. A área apresentou baixa diversidade de espécies quando comparados com outros ambientes estuarinos, justificado principalmente pela elevada hidrodinâmica da área e grande fluxo de embarcações, tornando o ambiente inóspito para o aparecimento de algumas espécies. Maior destaque mereceu a baía do Guajará por possui grande importância ecológica, por ser considerada área de berçário, e consequentemente econômica, visto que há espécies de interesse comercial que passam parte do seu ciclo de vida nesse lugar.

A ictiofauna e a atividade pesqueira na Ilha das Onças, Barcarena - Pará

A Ilha das Onças é uma das numerosas ilhas que se encontram na margem esquerda da Baía do Guajará, sendo conhecida principalmente pela presença da palmeira que produz o açaí como fruto (Euterpe oleracea,) e pela importância que seus canais representam para a navegação regional. Entre os principais canais que compõem a ilha, destaca-se o Canal do Piramanha, que atravessa a Ilha das Onças. A composição e a distribuição da ictiofauna presente na Ilha é pouco conhecida, com base nisso, esse trabalho teve como objetivo descrever as espécies da região, bem como do seu uso pelo ambiente, e a importância que possuem para a população local. Foram feitas entrevistas com os pescadores onde foram obtidas informações básicas sobre a pesca no local. Foram realizadas pescarias trimestrais de acordo com os períodos climáticos com rede de tapagem no igarapé e de emalhe no canal. No momento da despesca foram registrados in situ os dados abióticos (pH, salinidade, temperatura), que não apresentaram diferenças entre os períodos. Foram capturados 1200 indivíduos de 20 famílias de maioria Aspredinidae, Sciaenidae e Pimelodidae, distribuídos em 39 espécies identificadas (27 no canal e 26 no igarapé). As espécies foram em sua maioria constantes (FO>75%), e a diversidade foi similar ao longo do tempo, não havendo espécies dominantes em nenhum período de coleta. A estatística W mostra ambientes perturbados, nos meses mais chuvosos de março e dezembro, onde também foram registrados as maiores abundâncias (CPUEn e CPUEb), indicando a análise pode não ser adequada a ambientes onde há dominância de indivíduos de pequeno porte, fazendo com que o método confunda a existência natural de grande quantidade de indivíduos pequenos com uma troca de dominância. As análises multivariadas mostraram que os ambientes são significativamente diferentes, principalmente pela grande abundância numérica de A. aspredo no canal, e da P. squamosissimus no igarapé, que juntamente com o L. dorsalis, o H. marginatus, o A. aff. ucayalensis formam as principais espécies capturadas na Ilha. No canal houve maioria de espécies estuarinas, que se alimentam principalmente de zoobentos e peixes, e no igarapé, houve dominância de espécies dulcícolas, cujas preferências alimentares mudam ao longo do ano, aparentemente de acordo com o regime de chuvas. De maneira geral as espécies são de pequeno e médio porte (CT < 30 cm), imaturas (maioria em estádio A) e alimentando-se em pelo menos um período do ano. Apesar do ambiente favorável a pesca, 90% dos entrevistados tem no açaí sua principal fonte de renda, sendo a pesca colocada como fonte secundária, baseada nos períodos de safra e entre safra do açaí. A principal arte de pesca é o matapi que tem como alvo o camarão da Amazônia (Macrobachium amazonicum), seguida das malhadeiras e tapagens, cujas espécies alvo são na sua maioria as mesmas capturadas em abundancia nesse estudo. Pelo pequeno porte e baixo valor econômico, a pesca na ilha é realizada principalmente como fonte suplementar de proteínas, visto que a intensa atividade pesqueira e a perturbação causada pelas embarcações diminuem ainda mais esse número.

Caracterização da atividade pesqueira em Vila do Conde (Barcarena, Pará), no estuário amazônico

A região de Vila do Conde é um importante pólo industrial no sul da baía de Marajó. Apesar da importância da pesca e da vulnerabilidade da região em relação ao impacto ambiental, não há nenhum estudo aprofundado sobre a pesca e a ictiofauna na área. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira na região, desembarques pesqueiros foram acompanhados na praia do Conde, de dezembro de 2005 a novembro de 2006. O índice de abundância relativa, captura por unidade de esforço (CPUE em kg/viagem), foi utilizado para identificar períodos, espécies e frotas mais relevantes da atividade pesqueira. Foram cadastradas 43 embarcações pesqueiras, sendo dominantes os barcos de pequeno porte. A principal arte de captura utilizada pela frota foi o espinhel. As principais espécies comerciais identificadas foram Brachyplatystoma rousseauxii (dourada), Plagioscion squamosissimus (pescada-branca), Pellona flavipinnis e P. castelnaeana (sarda) e B. filamentosum (filhote). As embarcações capturaram, em média, 19 kg/viagem. A produtividade entre as motorizadas foi superior ao registrado pelas não motorizadas. Foram observados dois picos de produção, em janeiro e em setembro/outubro. A receita bruta oriunda da comercialização do pescado ultrapassou os R$ 100.000,00, sendo os barcos de pequeno porte responsáveis por 36% da captura total.

Diagnóstico da pesca no litoral paraense

Na Região Norte, convivem vários sistemas de pesca que vão desde os de subsistência até pescarias industriais com embarcações mais sofisticadas na captura e, em cujas empresas receptoras há maior apoio tecnológico para o beneficiamento do pescado. Um levantamento do estado atual da pesca no litoral do Estado do Pará, segundo aspectos econômicos, sociais e ecológicos, foi realizado visando estabelecer linhas de ação para o melhoramento sustentável deste setor. Foram delimitados sistemas de produção através de um processo de subdivisão sucessiva da atividade pesqueira segundo características da frota, prática ou arte de pesca, recurso explorado, ambiente alvo, residência, relações de trabalho e renda do pescador e o grau de isolamento da localidade onde há concentração de atividade pesqueira. Para tal foram elaborados e aplicados questionários às lideranças locais, empresas pesqueiras, mercados e pescadores. Foram realizadas 575 entrevistas distribuídas entre os pescadores dos sistemas (524), comunidades (13), mercados (5), colônias (8), associações (13) municípios (9) e empresas pesqueiras (3). Assume-se a coexistência de 20 sistemas de produção dos quais 3 são industriais, 3 artesanais de larga escala e 14 artesanais de pequena escala. Os sistemas industriais são voltados à captura do pargo, piramutaba e camarão rosa, e todos se apresentam em estado de sobre-exploração. Utilizam petrechos como redes de arrastões, covos ou manzuás, em embarcações com casco de aço com autonomia média de 30 dias de pesca e com alguma tecnologia para comunicação e busca de cardumes, além da mecanização da captura. As pescarias industriais produzem grande quantidade de "rejeito" que é descartado na maioria das vezes. Os pescadores destes sistemas são em geral associados às colônias de pescadores, e têm maior poder aquisitivo e social (escolarização, instrução profissional, moradia e assistência à saúde) que a média da classe, porém atuam apenas como mão de obra na atividade já que não são detentores de embarcações e/ou apetrechos de pesca. As pescarias de larga escala atuam na captura do pargo e da lagosta utilizando embarcações de médio porte (maiores que 12m com casco de madeira) com autonomia média de 15 dias de viagem e alguma (rara) tecnologia de comunicação e/ou localização dos cardumes. Os pescadores destes sistemas são em sua maioria colonizados, não são detentores de embarcações e/ou petrechos e são fortemente dependentes dos atravessadores. A pesca tradicional, artesanal ou de pequena escala realizada em toda a costa, responde por 90% das pescarias do Estado do Pará e atua em regiões estuarinas e costeiras, voltadas principalmente para a captura da serra, cioba, cavala, pescada amarela, gurijuba, pescada-gó, além de recursos estuarino-fluviais como a dourada e a pescada branca. São pescarias que utilizam uma grande variedade de artes, com diferentes graus de seletividade e por produtores autônomos ou com relações de trabalho baseadas em parcerias. Os pescadores destes sistemas representam a parcela mais empobrecida de toda a população pesqueira do Estado do Pará. De modo geral, grande parte da comercialização do pescado não gera impostos nem para o Estado nem para os municípios. O Estado do Pará permanece ainda como exportador de matéria-prima e conta com um atual cenário de sobre-explotação de mais de 2/3 dos estoques pesqueiros de interesse comercial, conseqüência de um modelo de livre acesso aos recursos, excessivos investimentos em tecnologia de pesca e a sobre-capitalização das empresas. O fortalecimento das organizações sociais dos pescadores, a disseminação de técnicas de conservação e manuseio do pescado, educação ambiental e garantia do cumprimento da legislação pesqueira, poderiam ser tomadas como metas para o ordenamento do setor pesqueiro no Estado do Pará.

A pesca comercial dos tucunarés Cichla Spp. (Peciformes, Cichlidae) no Reservatório da UHE-Tucuruí, Rio Tocantins, PA

A pesca na Amazônia se destaca entre as regiões brasileiras pela riqueza de espécies exploradas, quantidade de pescado capturado e dependência da população a esta atividade. Este estudo descreve a pesca comercial dos “tucunarés” Cichla spp. no Baixo Rio Tocantins-PA, norte do Brasil, na área de influência da UHE-Tucuruí, com ênfase no reservatório. O estudo foi dividido em 2 capítulos. O primeiro descreve a pesca em relação às artes de pesca, estratégia dos pescadores, ambientes explorados, sazonalidade e o manejo local segundo a percepção dos pescadores. Ainda neste capítulo, foram analisados o conhecimento local dos pescadores, a classificação etnobiológica dos “tucunarés”, e aspectos sócio-econômicos e ecológicos envolvidos. Foram realizadas entrevistas com os pescadores e observações diretas em campo. A pesca dos “tucunarés” no lago da usina tem grande importância na vida sócio-econômica desses pescadores, e se caracteriza como principal fonte de renda. A pesca ocorre em locais específicos e utiliza métodos e equipamentos rudimentares. Segundo os pescadores, a produção é influenciada por variáveis ambientais e pelo uso da rede de emalhar, a qual afasta os “tucunarés” dos ambientes de pesca. O uso do espaço é o principal conflito entre os pescadores. As relações sociais no sistema de parceria e a presença do atravessador diminuem a rentabilidade da pesca para o pescador. Os pescadores possuem conhecimento consistente sobre a ecologia dos “tucunarés”. O seu sistema de classificação reconhece três etnoespécies, duas das quais, constituem uma única espécie científica. No capítulo II, são analisados dados de captura dos “tucunarés” coletados pela ELETRONORTE de 1997 a 2003 e a unidade de esforço de pesca mais adequada para os dados. A captura foi analisada por porto, arte de pesca, tipo de embarcação, área de pesca e ciclo de enchente do rio. Os dados demonstram que as frotas dos diferentes municípios possuem características próprias e exploram as áreas de pesca mais próximas. Os maiores níveis de captura são encontrados nos períodos que o nível do rio está subindo ou descendo, sendo a pesca com “caniço”, responsável pela maior parte da captura. As canoas são as embarcações mais utilizadas. Os dados demonstram que a pesca dos “tucunarés” é mais importante nos municípios e áreas de pesca localizados no lago da usina. A CPUE só apresenta comportamento estatístico adequado quando analisada por área de pesca e as unidades de esforço mais adequadas são números de pescadores e de dias de pesca após sofrerem transformação logarítmica.