Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

Unidades de conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileira

Este trabalho discute a definição jurídica de área protegida, a relação entre área protegida e população tradicional, e quais são os direitos dos grupos sociais que se encontram dentro destas áreas. Buscamos apresentar alguns mecanismos para ajudar na resolução de conflito causado pelo intruzamento das áreas protegidas em terras apossadas pelas populações tradicionais.

Eficácia clínica da vacina tetravalente (RRV-TV) contra rotavírus em Belém, Pará

Acumulam-se evidências presentemente, indicando que o efetivo controle das gastroenterites por rotavírus só poderá ser alcançado com o advento de um imunizante eficaz para uso nos primeiros meses de vida. Com o objetivo de avaliar a eficácia da vacina geneticamente rearranjada, rhesus-humana, tetravalente (RRV-TV, 4 X 10(4) pfu/dose) frente aos parâmetros clínicos mais relevantes das gastroenterites por rotavírus, procedeu-se ao reexame de 91 episódios diarréicos em crianças no âmbito de uma investigação prévia conduzida em Belém, Pará, Brasil. As informações para o estudo foram obtidas a partir de dados contidos em fichas utilizadas na rotina de vigilância dos episódios diarréicos, bem como daqueles com registro clínico diário enquanto persistisse a diarréia. A eficácia relativa foi especificamente avaliada frente aos seguintes indicadores clínicos de gravidade: a) duração da diarréia; b) número máximo de evacuações líquidas/semilíquidas por dia; c) duração dos vômitos; d) número máximo de vômitos/24h; e) febre (temperatura retal); f) desidratação; e g) necessidade de tratamento. A gravidade clínica global das gastroenterites por rotavírus foi determinada por um sistema de escores (somatória máxima de 20 pontos) que permitiu classificar os episódios diarréicos em: leves (0-8), moderados a severos (9-14) e muito graves (>14). Uma significativa (p<0,05) proteção conferida pela RRV-TV foi observada em cinco das sete condições clínicas avaliadas, quais sejam: a) duração da diarréia (episódios puros, eficácia de 52%); b) número máximo de evacuações líquidas/semilíquidas por dia (todos os episódios, 42% e os puros, 53%); c) número máximo de vômitos (todos, 56% e os puros, 62%); d) desidratação (todos, 46%) Elevados índices de proteção foram obtidos frente aos episódios associados ao sorotipo G2, durante o segundo ano de acompanhamento, se considerados o número máximo e a duração de vômitos: 90% e 100% respectivamente. Ainda em relação ao tipo G2, a eficácia cumulativa foi de 100% contra os episódios com escore clínico >14. Taxas similares de eficácia frente às infecções mistas (35%) e puras (37%) foram registradas nos dois anos de estudo. Embora não se tenha registrado proteção quanto aos casos leves (escores de 0 a 8), a RRV0TV foi 75% (p=0,02) eficaz contra os episódios mais graves de gastroenterites por rotavírus; houve tendência à proteção contra todos os quadros diarréicos e os puros, com escores clínicos de 9 a 14: 44% (p=0,06) e 45% (p=0,08), respectivamente. Os resultados do estudo sustentam o conceito vigente de que a RRV-TV parece proteger seletivamente contra os quadros diarréicos revestidos de maior gravidade clínica.

Avaliação da eficácia da prednisona na reurite hansênica aguda

Um dos maiores problemas da hanseníase é o desenvolvimento de neurite aguda, que pode resultar em dor, comprometimento da função neural e incapacidade física. Apesar de a prednisona ser o principal medicamento usado no tratamento deste processo, pouco se conhece sobre a sua real eficácia no controle da neurite. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a evolução das neurites hansênicas durante o tratamento com prednisona, através do exame clínico-neurológico. O estudo foi realizado na Unidade de Referência Especializada em Dermatologia Sanitária do estado do Pará "Dr. Marcello Candia", com inclusão de 23 sujeitos com idade média de 40,5 anos, 65% do sexo masculino. Todos multibacilares, sendo 20 borderline e 3 lepromatosos. Sessenta e um por cento já haviam recebido alta da poliquimioterapia. Foram incluídos, no estudo, sujeitos com neurite, associada ou não a acompanhamento da função motora e/ou sensitiva, utilizando esquema padrão do Ministério da Saúde, com dose inicial de 60 mg de prednisona/dia e regressão a cada 15 dias. O exame clínico foi realizado nos principais nervos periféricos afetados pela hanseníase. Após 18 semanas de acompanhamento, 60,87% dos pacientes necessitaram de prednisona por um tempo superior ao inicialmente proposto. A dor teve uma evolução clínica melhor que a força muscular e a sensibilidade cutânea. Houve melhora da dor em 71,23% dos nervos (p<0,005); entretanto, 42,47% permaneceram com neurite; a função sensitiva melhorou em 63,16% dos nervos (p > 0,05); e a função motora melhorou em 50% (p < 0,05). Os resultados indicaram que as 18 semanas de uso de prednisona não foram suficientes para a resolução da neurite hansênica e do comprometimento da função neural, na maioria dos pacientes do estudo.

Eficácia e segurança de uma vacina oral de rotavírus humano atenuado contra gastroenterite grave por rotavírus, durante os primeiros dois anos de vida em crianças em Belém, Pará, Brasil

Os rotavírus se constituem nos principais agentes causadores de gastroenterite grave entre crianças com idades inferiores a 5 anos, tanto nos países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento, com pico de incidência entre 6 e 24 meses de vida. Em termos globais, estima-se que pelo menos 500.000 óbitos por ano se associem a esse enteropatógeno. Um extenso ensaio clínico de fase 111, randomizado na proporção de 1 :1, controlado por placebo e duplo-cego, envolvendo 11 países da América Latina e a Finlândia se levou a efeito objetivando-se avaliar a eficácia e segurança de uma vacina atenuada, de origem humana, contra rotavírus, denominada RIX4414. Na totalidade, recrutaram-se mais de 63.000 crianças. Em Belém, Pará, tais estudos envolveram 3.218 indivíduos aos quais se administraram duas doses de vacina ou placebo, no segundo e quarto meses de idade. Desse total avaliou-se um subgrupo de 653 crianças quanto à eficácia da vacina, com acompanhamento ao longo de 1 a 2 anos, quando se registraram 37 episódios de GE grave por rotavírus, 75,6% (28/37) dos quais no grupo placebo e 24,3% (9/37) entre os vacinados, daí se inferindo eficácia da vacina de 68,8% (IC95% 32.0-87,0) nos primeiros dois anos de vida. No que se refere à intensidade desses episódios, notou-se maior eficácia contra os classificados como muito graves (escore de Ruuska & Vesikari ≥ 15), alcançando níveis de 83% (IC95% 22-96). No grupo placebo observou-se risco cumulativo, quanto ao desenvolvimento de gastroenterite grave por rotavírus, 4 vezes superior em relação ao vacinado. Quanto aos sorotipos de rotavírus G1 e não-G1, evidenciou-se proteção de 51 % (IC95% -30 - 81) e 82% (IC95% 37-95), respectivamente, denotando-se proteção tanto homotípica quanto heterotípica. De particular relevância se constituiu a proteção frente ao G9 [93% (IC95% 47-99)], dado o caráter emergente global desse sorotipo, além do seu potencial quanto a desencadear quadros diarréicos rotineiramente mais graves. A eficácia da vacina contra episódios de GE de qualquer etiologia alcançou 35,3% (IC95% 11,6-52,9), do que se depreende o expressivo impacto em potencial da vacinação contra rotavírus em termos de saúde pública. No que se refere à segurança desse imunizante, não se observaram diferenças significativas do ponto de vista estatístico, entre os grupos vacina e placebo, no que concerne à ocorrência de eventos adversos graves. Não se registrou qualquer caso de intussuscepção entre os sujeitos participantes, mercê de extensiva vigilância ativa nos hospitais de referência. Os resultados encontrados nesse estudo corroboram os já descritos em ensaios multicêntricos como um todo, em vários continentes, consolidando os indicadores quanto à eficácia e segurança da vacina RIX4414 quando administrada em duas doses a crianças saudáveis.

Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais

O trabalho apresenta o universo da linguagem jurídica sob o ponto de vista da semiótica do direito. Traz à análise as formulações argumentativas traduzidas pela retórica e visa mostrar como estas estabelecem tensões sociais a partir da relação que envolve os vários componentes do discurso do direito que se encontram nas funções de legitimação, neutralização, dominação, e delimitação da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma análise do discurso e da retórica, à luz da racionalidade e da fundamentação que servem à legitimação exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos órgãos da justiça na capital, Belém, e em alguns municípios no Pará, e em entrevistas. Tem como referência as contradições entre o sistema de racionalidade jurídica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreção, identifica como a produção do direito remete à questão da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justiça do cidadão.

Estudo da eficácia e tolerância do artesunato oral isolado e em associação com mefloquina, no tratamento da malária falciparum não complicada em área endêmica do Pará, Brasil

Com o objetivo de avaliar a eficácia e tolerância do artesunato no tratamento da malária falciparum não complicada em área endêmica do Estado do Pará, 153 pacientes foram randomizados e estudados em três grupos, distribuídos por esquema terapêutico (I recebeu mefloquina lOOOmg; II utilizou artesunato lOOOmg; III usou a combinação de 600mg de artesunato seguida de 500 de mefloquina). A avaliação constou de exame clínico e parasitológico diariamente nos primeiros 7 dias e semanalmente até o 35o dia do acompanhamento e de análise bioquímica e hematológica realizada antes e no 7o dia, visando o controle de ema e a identificação de possíveis efeitos associados á administração das drogas. Os grupos estudados foram homogêneos quanto ao sexo, parasitemia e presença de febre. O tempo para desaparecimento da parasitemia foi mais curto nos grupos II e III, respectivamente, cujos esquemas terapêuticos empregaram artesunato. O desaparecimento da febre foi mais rápido no grupo tratado com a combinação das drogas. Alterações clínicas e bioquímicas associadas a administração das drogas não mostraram diferenças significativas entre os grupos estudados. O desaparecimento precoce da febre e parasitemia, e a ausência de importantes efeitos indesejáveis, sugerem que artesunato administrado isoladamente ou em combinação com mefloquina constituem medidas terapêuticas capazes de contribuir para o controle da doença na região.

Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego

O presente estudo sobre o trabalho escravo está pautado na análise dos princípios gerais e constitucionais que norteiam a matéria, em especial, o princípio da dignidade humana, discutindo principalmente as hipóteses caracterizadoras do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo, os bens jurídicos tutelados, e as possíveis formas de combater essa prática. A partir desse referencial, aprofundamos a pesquisa nas formas de atuação preventiva do Estado, como meio de propiciar a inclusão social dos trabalhadores. Ao abordar a problemática do trabalho escravo, buscamos discutir mecanismos de inclusão social, por meio de ações capazes de inibir a prática do trabalho escravo no momento do aliciamento da mão-de-obra. Esta pesquisa tem por finalidade principal chamar a atenção para o problema que vivenciamos ainda hoje no meio rural brasileiro, demonstrando a necessidade de se agir efetivamente contra esta prática secular que é submeter o ser humano a condições subumanas de vida, por meio da superexploração do trabalho, com vistas a coibir este crime desde o momento do aliciamento, e não apenas por meio de ações repressivas como o resgate. Em outras palavras, defendemos a necessidade de atuação no momento a priori da escravidão – na arregimentação. O estudo está dividido em três capítulos, o primeiro destina-se à compreensão teórico-jurídica do trabalho escravo, analisando o crime sob as óticas internacional, constitucional e penalista; o segundo trata da análise das formas de atuação repressiva do Estado, trazendo entendimentos jurisprudenciais trabalhistas e penais a respeito do tema, cujas decisões judiciais foram selecionadas principalmente no Estado do Pará; e o terceiro capítulo traz o estudo de métodos de atuação preventiva, como forma de combate ao trabalho escravo e de promoção da inclusão social, percorrendo detalhadamente as características do aliciamento ilegal de trabalhadores, propondo, ao final, a regularização prévia da relação de trabalho, transformando o aliciamento ilegal em contrato de trabalho regular.

A educação jurídica positivista e as diretrizes do ensino jurídico: currículo e prática pedagógica no curso de direito da UFPA no horizonte das competências e habilidades

O presente trabalho discute a educação jurídica contemporânea tomando por base a influência do legado teórico e metodológico do positivismo jurídico sobre a organização do currículo dos cursos de direito do Brasil. Analisa especificamente o projeto político-pedagógico do curso de direito da Ufpa e o currículo dele decorrente, que está adstrito aos pressupostos teóricos do dogmatismo, nitidamente observado pela escolha de disciplinas que seguem o roteiro do direito legislado e pela pedagogia unilateral desenvolvida em classe, baseada predominantemente em aulas expositivas. A pesquisa privilegia a análise crítica das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Jurídico, que optou por competências e habilidades críticas, reflexivas e humanistas, no contraponto com o projeto político-pedagógico do curso da Ufpa, organizado no sentido mais tradicional como grade curricular, onde persistem as práticas pedagógicas dogmáticas, o ensino como transmissão de conhecimento, como verbalização de conteúdos formais que prioriza regras e procedimentos e que sonega as aprendizagens para a emancipação.

Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional

A violação dos direitos humanos das pessoas que sofrem de transtornos mentais foi reconhecida diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso Ximenes Lopes Vs Brasil revelou de que forma o Estado, que deveria ser maior guardião dos direitos deste grupo, reiteradamente mantinha práticas de isolamento, maus-tratos em hospitais psiquiátricos que não condiziam com o respeito à sua dignidade humana. As condições em que ocorreu a morte de “Damião Ximenes Lopes” revelaram também a ocorrência de atos desumanos e degradantes que vinham sendo praticados indevidamente em nosso país. A Corte Interamericana além de determinar o pagamento de indenização pecuniária requereu prontamente que o Estado brasileiro garantisse que novas violações como esta não se repetissem mais.O Governo Federal, em decorrência destas premissas estruturou um processo de desinstitucionalização da assistência psiquiátrica que trouxe avanços significativos porém ainda não representaram as necessidades reais dos que dela necessitam. A avaliação destes programas nos remete à discussão fundamental de como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos pode supervisionar estas medidas de não-repetição contribuindo para um novo olhar sobre as pessoas possuidoras de transtorno mental.

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém

O processo de urbanização com a concentração da maior parte da população mundial em cidades impõe novos desafios à organização de assentamentos humanos e à proteção ao meio ambiente, afetando adversamente a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade ambiental, que inclui também o meio ambiente urbano. Dentre as muitas variáveis que interferem na sustentabilidade das cidades está a presença da vegetação urbana, mas que não possui tutela específica no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, este trabalho objetiva definir o conteúdo jurídico da expressão “vegetação urbana” a partir da identificação e sistematização dos dispositivos legais existentes no ordenamento jurídico brasileiro que tutelem a flora no meio urbano no Município de Belém (PA). Utiliza o método dedutivo e a pesquisa documental. Problematiza os conceitos de cidade, urbano, sustentabilidade e qualidade de vida. Discorre sobre as competências constitucionais sobre direito ambiental e urbanístico a partir de 1988. Sistematiza as principais categorias jurídicas e não jurídicas utilizadas para definir e estudar a vegetação urbana, bem como apresenta um resumo de suas principais funções, evidenciando suas diferenças com o meio não-urbano e seu dinamismo, devendo a proteção da vegetação urbana ser entendida como um processo. Conclui que não há no ordenamento jurídico brasileiro definição que abarque todas as particularidades da vegetação urbana, mas há disposições em nível federal, estadual e municipal que a disciplina, mas estes dispositivos devem ser interpretados de acordo com particularidades e princípios que regem o espaço urbano, e à luz do federalismo cooperativo.

Segurança, imunogenicidade e eficácia protetora de duas doses da vacina RIX4414 contendo rotavírus atenuado de origem humana

OBJETIVO: Determinar a segurança, imunogenicidade e eficácia de duas doses da vacina contra o rotavírus em lactentes brasileiros saudáveis. MÉTODOS: Foi realizado um estudo randomizado, multicêntrico, duplo-cego e controlado por placebo no Brasil, México e Venezuela. Os lactentes receberam duas doses orais de vacina ou placebo aos 2 e 4 meses de idade, juntamente com as imunizações de rotina, exceto a vacina oral contra poliomielite (VOP). O presente estudo relata apenas os resultados obtidos em Belém, Brasil, onde o número de indivíduos por grupo e os títulos da vacina viral foram os seguintes: 194 (10^4,7 unidades formadoras de focos - UFF), 196 (10^5,2 UFF), 194 (10^5,8UFF) e 194 (placebo). A resposta de anticorpos anti-rotavírus (anti-RV) foi avaliada em 307 indivíduos. A gravidade clínica dos episódios de gastroenterite (GE) foi determinada através de um escore com 20 pontos, onde um valor ≥ 11 foi considerado como GE grave. RESULTADOS: As taxas de sintomas gerais solicitados foram semelhantes tanto nos indivíduos que receberam a vacina como naqueles a quem se administrou placebo. Aos 2 meses após a segunda dose, ocorreu resposta em termos de IgA sérica para RV em 54,7 a 74,4% dos vacinados. Não houve interferência na imunogenicidade das vacinas de rotina. A eficácia da vacina contra qualquer gastroenterite por rotavírus (GERV) foi de 63,5% (IC95% 20,8-84,4) para a maior concentração (10^5,8 UFF). A eficácia foi de 81,5% (IC95% 44,5-95,4) contra GERV grave. Em sua maior concentração (10^5,8 UFF), a RIX4414 conferiu uma proteção de 79,8% (IC95% 26,4-96,3) contra GERV grave causada pela amostra G9. CONCLUSÕES: A RIX4414 foi altamente imunogênica com baixa reatogenicidade, e não interferiu na resposta sérica à difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e antígenos Hib. Duas doses da RIX4414 conferiram proteção significativa contra a GE grave causada pelo RV.

Eficácia acaricida de uma emulsão contendo 10% de óleo de nim (Azadirachta indica) no controle de Psoroptes ovis em coelhos naturalmente infestados

O objetivo do presente estudo foi avaliar a eficácia de uma emulsão contendo 10% de óleo de nim, Azadirachta indica, no controle de Psoroptes ovis em coelhos naturalmente infestados. Foram utilizados 12 coelhos separados aleatoriamente em dois grupos de seis animais cada. O grupo controle permaneceu sem tratamento, enquanto que o grupo tratado recebeu a formulação em teste, contendo 10% de Nim, borrifando ambos os condutos auditivos, uma vez ao dia, por sete dias consecutivos. Os animais foram avaliados diariamente para observação de possíveis efeitos adversos do produto. Nos dias +3, +7, +14,+21, +28 e +35 foi coletado material de todos os animais para avaliação da presença de ácaros vivos. Os coelhos do grupo controle apresentavam ácaros em ambos os condutos auditivos em todos os dias de observação. O grupo tratado apresentou eficácia de 41,7% no dia +3 e 100% a partir do dia +7 até o dia +35. O produto demonstrou ser eficaz no tratamento da sarna psoróptica em coelhos. Entretanto, todos os animais tratados apresentaram reações dermatológicas, tais como alopecia e hiperemia no local de aplicação do produto, variando de baixa a média severidade.