Desvelamento crítico da pessoa estomizada: em ação o programa de educação permanente em saúde

OBJETIVO: Apresentar o desvelamento crítico do Itinerário de Pesquisa Freireano na atenção à pessoa estomizada. MÉTODOS: Estudo qualitativo em saúde articulado com o referencial metodológico de Freire, que compreende a obtenção e análise dos dados nos círculos dialógicos, constituído por três momentos dialéticos, interdisciplinarmente entrelaçados: investigação temática, codificação e descodificação e desvelamento crítico. Ocorreu no período de abril de 2009 e fevereiro de 2010, com número irregular de participantes, no auditório da Unidade de Referência Especializada Presidente Vargas, no Município de Belém/PA. RESULTADOS: A deficiente qualificação dos profissionais de saúde foi um dos temas geradores mais relevantes, sendo desvelada a necessidade de implantação de um Programa de Educação Permanente na Atenção à pessoa estomizada. CONCLUSÃO: O desvelamento proposto constituiu uma vivência para que essas pessoas estomizadas habilitem-se a "ler o mundo" e, assim, conheçam e caminhem rumo à transformação de sua realidade.

A formação continuada nos discursos de professores da educação superior: a experiência da UFPA e do CESUPA

Esta é uma investigação ligada ao campo da formação continuada de professores, acerca dos sentidos que os professores bacharéis e tecnólogos que atuam na educação superior dão à formação continuada, a partir das ações formativas desenvolvidas na Universidade Federal do Pará UFPa) e no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Os dados empíricos produzidos pela análise documental e a entrevista foram analisados a partir das bibliografias nacional e internacional consultadas, que têm uma abordagem crítica sobre o trabalho docente ao fazer um exame minucioso da profissão professor. O estudo remete à compreensão da vivência dos professores nesta formação em andamento nas duas instituições, dos efeitos que os seus modelos de formação continuada provocam no desenvolvimento pessoal e profissional deles, com destaque para os sentidos e interesses anunciados por tais profissionais. A busca pela aprendizagem dá indícios quando os docentes valorizam o acesso às ações formativas, precisamente os conteúdos que possam sustentar a sua prática pedagógica. Do estudo depreendo que a formação continuada é uma arena heterogênea, pouco unificada e que responde a finalidades diversas. Não podemos lhe atribuir uma idéia salvacionista, em que os professores aprenderão como fazer tudo diferente e correto com a formação, mas sim como uma intervenção de atitude crítica sobre as suas práticas pedagógicas e de (re) construção permanente de uma identidade pessoal e profissional docente, em interação mútua.

A escola como espaço de formação continuada de professores: o caso da Escola Cidade de Emaús, Belém/Pa

Neste trabalho tenho como perspectiva, contribuir para a discussão da formação continuada de professores centrada na escola, tendo como lócus de pesquisa a Escola Cidade de Emaús, em Belém/Pa. Com o objetivo de conhecer o processo de formação continuada realizado nesta escola analiso documentos primários da Instituição, que tratam de sua filosofia, do estatuto social da entidade mantenedora, do projeto político-pedagógico, dentre outros e entrevistas com 06 professoras trabalhadoras dessa experiência que passaram a participar do espaço escolar no decorrer do período considerado, nas quais se inclui autora e suas próprias memórias. Para a reconstituição do processo utilizei a pesquisa narrativa, buscando evidenciar a experiência sócio-pedagógica implantada desde a década de 1980 que se configura, desde então, como uma outra/nova proposta educacional até 2003. Foi considerado para o estudo do processo os seguintes eixos de análise: a organização de espaços e tempos escolares e as ações formativas na escola, considerado aí o trabalho coletivo, a produção de materiais didáticos, o envolvimento político-social e as atividades realizadas no/com o bairro. Discuto os avanços e limitações da formação continuada de professores centrada na escola e busco apontar caminhos para a construção do professor necessário à proposta de um projeto políticopedagógico pensado para esse espaço educativo, que procura, ainda, aliar competência técnica ao compromisso político. Essa formação deve assegurar a permanente reafirmação e avaliação da filosofia assumida pela escola, bem como toda fundamentação teórico-científica do trabalho ali desenvolvido, concretizando as ações a partir da própria vivência de um trabalho coletivo. Essa formação, portanto, adquire um caráter imprescindível dentro da comunidade escolar. Penso, inclusive, que a partir de um projeto político-pedagógico internalizado, de fato, pelos diversos segmentos de uma instituição escolar haja maior condição para que se construa um eixo central para a formação continuada de professores, que são apenas parte integrante de um corpo de pessoas que devem concorrer para a mesma finalidade. Acredito que a escola possuidora de um projeto político-pedagógico, obriga-se à necessidade de formação dos recursos humanos responsáveis por seu desenvolvimento.

Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Interrogando a configuração que assumiu a política de formação continuada implementada pelos governos do Pará e os pressupostos que orientaram a formulação da sua política de formação, seu objetivo é compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as suas especificidades no Estado do Pará em face das medidas adotadas por seus governantes, no período histórico de 1995-2006, identificando as características assumidas pela política de formação continuada dirigida aos professores da Educação Básica do Pará, bem como os seus efeitos na atividade docente. A sua opção metodológica referenciou-se na pesquisa bibliográfica e análise documental, mediante o acesso às fontes documentais oficiais (emanadas, principalmente, pela Secretaria Executiva de Educação/SEDUC-PA) e numa literatura focada na temática em questão, no âmbito da política governamental educacional da época. Relevantemente, cabe acentuar a sua relação com o cenário contextual subjacente, especialmente, a Reforma do Estado brasileiro, durante a década de 1990, sob a influência da ideologia neoliberal, com reflexos na educação, consoante o arcabouço jurídico-pedagógico, onde a LDB 9.394/96 tem papel basilar. Como sua conclusão, foi possível inferir pela presença dessa modalidade de formação, do que a Especialização Lato Sensu História da Amazônia, realizada pela Universidade da Amazônia UNAMA, no período 2003/2004, é ilustrativa, no entanto, de forma fragmentária e indicial, caracterizando uma política inconsistente, frágil e tênue, através de um processo aligeirado, fundado na abordagem racional e instrumental, com ênfase na referência da Pedagogia das Competências. Mas apartado enquanto concepção advogada neste trabalho - de um projeto mais articulado com o universo escolar em vista de uma prática educacional crítica, autônoma e implicada com a transformação, posto que a educação é um território permanente de disputa de projetos e interesses.

Ensinar-aprender frações em um curso de formação continuada para professores dos anos iniciais do ensino fundamental: conhecimentos e dificuldades evidenciadas

Este estudo apresenta os dados de uma pesquisa realizada na Universidade Federal do Pará - UFPA, no ano de 2009, em uma turma do Curso de Especialização em Educação em Ciências e Matemáticas para as Séries Iniciais. Durante o período em que se estudou o tema frações, nesse curso de formação continuada, foram investigados os conhecimentos e dificuldades que emergem no fazer ensinar-aprender das professoras que ensinam matemática nos anos iniciais do ensino fundamental. A fundamentação teórica usada para dar suporte a este estudo está apoiada em trabalhos dos autores: Brousseau (2009, 2008, 1996), D’Amore (2007), Pais (2006, 2005), Almouloud (2007), Igliori (2008), Bittencourt (1998). A pesquisa é qualitativa na modalidade descritiva. De uma turma composta de 29 (vinte e nove) professoras que frequentavam o curso de formação, 5 (cinco) foram selecionadas, dentre as que possuíam maior tempo de experiência em sala de aula, para serem os sujeitos investigados na pesquisa. Outras 10 (dez) professoras estão citadas, por terem dado valiosas contribuições para fundamentar as análises. Os instrumentos de investigação usados foram o caderno de campo, questionário, teste e registro produzido pelas professoras pesquisadas. Estes dados foram organizados e apresentados em forma de episódios. Os resultados apontam conhecimentos e dificuldades no fazer ensinar-aprender das professoras em relação ao tema frações. Algumas dificuldades identificadas: 1) fazer comparações entre frações; 2) fazer a representação esquemática de frações. O conhecimento identificado: 1) a construção de equação linear como resultado da leitura e interpretação de problemas com aplicação de frações; 2) a resolução algébrica de problemas envolvendo frações. Entretanto, essas professoras, conscientes de possuírem tais dificuldades, mostraram-se motivadas a superá-las. Essa motivação ficou evidenciada pelo comprometimento que apresentaram ao desenvolver as tarefas que foram propostas no referido curso.

Utopias pedagógicas no ensino de ciências: idéias docentes que expressam o futuro para reencantar o presente

Este estudo é concernente a uma pesquisa qualitativa na modalidade narrativa, que tem como objetivo investigar em que termos repercutem proposições teórico metodológicas e epistemológicas do presente como expressão de utopias de Educação e da Educação em Ciências. Foram ouvidas vozes dos sujeitos, coletadas sob a forma de relatos orais, por meio de entrevistas semi-estruturadas gravadas em áudio, realizadas individualmente com cada um dos sete alunos-professores participantes de um curso de educação continuada, em nível de especialização em Ensino de Ciências, no qual o pesquisador se inclui. Os sujeitos da pesquisa foram selecionados segundo a natureza ideacional de suas manifestações nas interações em aulas. Como critério de seleção dos sujeitos foi levado em conta o teor das idéias por eles geralmente manifestas em aulas, de forma tal que foram escolhidos (a) três sujeitos com idéias de inclinação utópica, (b) outros três com idéias que se aproximam do ceticismo e (c) um sujeito com traços ideacionais aproximados ao niilismo. Os dados obtidos foram tratados sob a forma de episódios narrativos, que foram organizados em função de três princípios utópicos – princípios de conhecimento, de ensino e de vida - que constituíram, cada um, uma seção de análise sob o título de: I) Aprender a conhecer para poder projetar o futuro; II) Aprender a saber-fazer: redesenhando horizontes no ensino de ciências; III) Aprender a ser: a invenção de si num mundo dinâmico. O tratamento dos episódios narrativos em termos de princípios utópicos representa um modo de organizar as questões de maior destaque para os sujeitos num contexto de inter-relações. Sendo assim, esses princípios mantêm as interconexões que constituem um processo multidimensional de resignificação permanente daquilo que, para os sujeitos, torna-se relevante manter ou projetar COMO UTOPIAS no âmbito do Ensino de Ciências. A análise dos dados revela que a perspectiva de construção de um conhecimento compreensivo no Ensino de Ciências, voltado para o desenvolvimento de uma cidadania crítica e reflexiva constitui-se uma das principais aspirações docentes, em termos de utopias pedagógicas e, para isso, torna-se necessária a superação da visão cartesiana e positivista de ensino e formação. Além disso, pressupõe, entre outros, uma articulação entre diferentes modos de ser e de fazer o ensino de ciências com base em parâmetros emergentes de compreensão da realidade, tendo em vista a construção das utopias de redes de conhecimento. Tais redes explicitam a natureza compreensiva do conhecimento, a resignificação da relação professor-aluno, a construção de um modo de conhecer que se traduza na maneira de se autoconhecer, o reconhecimento do aluno como centro da aprendizagem, as quais envolvem todos os sujeitos na dinâmica do processo educativo em termos de um processo ao longo da vida. Utopias como essas reencantam o presente na busca da construção de um futuro promissor.

Formação continuada do professor: um estudo das contribuições do Programa Conhecer para Acolher para a prática pedagógica inclusiva

Este estudo está vinculado à linha de pesquisa Currículo e Formação de Professores, do Programa de Pós Graduação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. Defini como objetivo geral analisar se a formação continuada de professores, desenvolvida no Programa “Conhecer para Acolher: capacitação de educadores para atuar junto a alunos com necessidades educacionais especiais no contexto da escola regular da Rede Pública Estadual do Pará”, trouxe contribuições para a prática pedagógica docente no processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em escolas públicas da rede estadual do Pará e como objetivos específicos identificar como os professores articulam o vivenciado no processo da formação com sua ação docente; avaliar que aspectos da formação podem ter favorecido (ou não) sua ação docente na perspectiva da inclusão e investigar se processo formativo gerou mudanças atitudinais nos professores. A investigação configurou-se como pesquisa qualitativa de abordagem descritiva, apoiada nos teóricos que discutem a formação de professores e inclusão, para compreensão dos fenômenos educacionais e do papel da formação continuada para a ressignificação das ações do professor no processo de construção da educação inclusiva. Foram sujeitos participantes quatro professoras que participaram da referida formação, selecionadas a partir dos critérios: participação na primeira formação do Programa, ocorrida em 2002; participação em módulo de aprofundamento; não ter participado de outras formações sobre educação especial/inclusão; ter no momento da pesquisa aluno com necessidades educacionais especiais em suas turmas. Elegi como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental e entrevista semi-estruturada. Considerando a importância da pesquisa como possível auxiliar em formações continuadas para o processo de inclusão educacional de alunos com necessidades especiais, para análise dos dados me apoiei nos constructos teóricos que são veiculados sobre a educação inclusiva e busquei pontos de interface entre esses constructos para a compreensão dos aspectos da complexidade que envolvem o processo de formação continuada de professores e seus reflexos na atuação profissional dos mesmos. A análise dos dados permitiu perceber que a formação proporcionou às professoras o repensar de suas práticas pela assimilação e uso dos conceitos teórico-práticos como recurso para sua ação, ao afirmarem que ativaram postura mais reflexiva, mais participativa em seu contexto profissional; ao se perceberem como mais sensíveis às diferenças que se manifestam em suas salas de aula; ao recorrerem a estratégias diferenciadas para efetivar o processo de ensino e se perceberem como co-responsáveis pela organização da inclusão educacional.

Atenção à saúde e modos de andar a vida: a produção de conhecimentos em psicologia e os subsídios para um cuidado que pretenda produzir saúde para crianças e famílias nos contextos de pobreza

Um cuidado em saúde que vise a integralidade em suas ações e propostas deve levar em consideração os contextos singulares de vida da população e de cada pessoa em particular, se observadas as considerações da bibliografia especializada. Sabe-se que o Brasil é um país que apresenta um grave quadro de desigualdade social e o conhecimento da diversidade cultural existente entre os grupos sociais que co-existem em nosso país é fundamental para a realização de um cuidado em saúde integral com a população. O objetivo deste estudo foi compreender se e de que forma os elementos considerados importantes para a produção de saúde no contexto de vulnerabilidade social no Brasil estão sendo levados em conta na produção acadêmica da área da psicologia. Para isso, foram analisados textos presentes na Biblioteca Virtual em Saúde, a partir da relação psicologia e SUS, totalizando 37 estudos. A importância de uma prática contextualizada foi evidenciada, porém não houve em nenhum dos textos a descrição das especificidades dos contextos familiares em situação de pobreza, sinalizando que este conhecimento não está disponível na área e que saberes de áreas distintas da saúde são fundamentais para um cuidado integral em saúde. A integralidade, o trabalho em equipe e a prevenção e promoção à saúde são elementos significativos nas produções, porém podemos perceber que estas diretrizes encontram-se ainda no plano da reflexão e verbalização, de um modo geral não traduzindo-se em práticas profissionais. Os desafios que distanciam a prática dos profissionais da psicologia e as diretrizes do SUS resumem-se em uma formação voltada para o atendimento clínico individual e a consequente prática descontextualizada, voltada para a psicoterapia. Outros desafios assinalados foram formas de organização do próprio SUS e a desconsideração deste profissional como generalista nas políticas de saúde. O conceito de resiliência de um modo geral não está presente nos estudos, mas a presença de elementos importantes para promover a autonomia dos indivíduos demonstra que formas de fortalecer os indivíduos foram considerados importantes. Foram analisadas também as estratégias de educação: formação acadêmica e Educação Permanente em Saúde (EPS). Observou-se que a discussão sobre a formação está presente na maioria dos textos e que mudanças tímidas já foram constatadas buscando aproximar a área da realidade do SUS. A EPS não é um fator significativo nos estudos, e seu potencial ainda não foi explorado no que concerne a psicologia.

A reumatologia em um curso de medicina com aprendizagem baseada em problemas

OBJETIVO: Apresentar a experiência de uma instituição brasileira no ensino da Reumatologia na graduação médica, cujo projeto pedagógico é estruturado em metodologias ativas de aprendizado. MÉTODOS: Realizou-se um estudo descritivo, com abordagem qualitativa dos conteúdos referentes à Reumatologia no curso de Medicina do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa). RESULTADOS: O sistema musculoesquelético é abordado no segundo e sétimo semestres, nos módulos referentes ao sistema locomotor e Clínica Médica II, respectivamente, sendo que cada etapa e cada atividade apresentam objetivos específicos mínimos. Além do conteúdo teórico, no sétimo semestre, os alunos realizam atendimentos no ambulatório de Reumatologia, quando existe maior ênfase na elaboração correta de anamnese e exame físico. No internato, os alunos retornam ao ambulatório de Reumatologia e, neste momento, as habilidades de diagnóstico, de investigação e de terapêutica são as mais exigidas. CONCLUSÃO: Ainda há muito para evoluir em busca de um modelo ideal para o ensino da Reumatologia, porém, cumprindo as principais recomendações disponíveis para a boa prática do ensino na graduação, podemos proporcionar ao futuro médico conhecimento, habilidade e experiências capazes de ajudá-lo na condução desses pacientes.

O acesso à educação superior pelas populações do campo, na universidade pública: um estudo do PRONERA, PROCAMPO e PARFOR, na Universidade Federal do Pará

O presente estudo foca a temática do acesso das populações do campo à universidade pública, com base na análise do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica, tomando como referência a Universidade Federal do Pará. A pesquisa analisa o cenário da Educação Superior e as modificações no sistema de acesso à universidade, apresenta um panorama sobre as iniciativas de acesso das populações do campo, analisando cursos, recursos financeiros, dados estatísticos e apresentando uma cartografia dos programas no Brasil e no Estado do Pará. Para alcançar o objetivo geral, que foi de analisar as formas de acesso pela população do campo à Educação Superior, no período pós Lei 9.394/96, optou-se por uma metodologia de abordagem dialética, buscamos analisar fatores sociais, políticos, econômicos e as relações estabelecidas, no contexto do acesso das populações do campo à educação superior. Convém esclarecer que não tomamos o método dialético por excelência, pois consideramos que existem muitos elementos dele que não poderão ser aplicados por nós no tempo que a pesquisa propõe, uma vez que somente essa perspectiva nos permitiria a análise da realidade em questão, buscando o apoio na exploração de bibliografias e na técnica de análises de documentos, para posterior sistematização, organização e análise dos dados estatísticos e das informações coletadas ao longo da pesquisa. Os resultados da investigação apontam para um novo eixo de análise dentro da temática Educação Superior – a Educação Superior do Campo, uma vez que o acesso das populações do campo, com metodologias diferenciadas e pautadas no referencial da Educação do Campo passou a ser uma realidade em nosso País. A pesquisa aponta ainda a ampliação do acesso às universidades públicas, com base nos princípios conquistados pela luta dos movimentos sociais e do movimento por uma educação do campo, assim como identificou outras particularidades que não condizem, a princípio, com o que seria uma política educacional voltada para o campo, como é o caso do PARFOR, que, embora não seja criado propriamente a atender estudantes do campo, tem, no Pará, contemplado uma significativa parcela de estudantes/ educadores atuantes em escolas do campo.

O trabalho docente nas veredas históricas da educação superior brasileira

Esta pesquisa teve como problema compreender quais as configurações históricas que o trabalho docente enquanto uma prática social assumiu no contexto da educação superior brasileira, ou seja, as feições, formas e modificações pelas quais vem passando o exercício da profissão docente dos tempos coloniais aos tempos de 1990 com a reforma do Estado.Teve como objetivos: compreender as configurações assumidas pelo trabalho docente no percurso histórico da educação superior brasileira e identificar o papel desempenhado pelos docentes no exercício de seu trabalho nesta trajetória histórica. A pesquisa se constituiu num trabalho de cunho historiográfico articulando à lógica da longa duração para perceber os nexos que permitem compreender como estas configurações foram construídas. Nessa perspectiva, foi realizado estudo bibliográfico e documental que desvelou as configurações assumidas pelo trabalho docente compreendendo as conformações, as transformações, as permanências e as rupturas que a profissão do ensino vem passando na sua constituição histórica. A investigação evidenciou que as configurações diferenciadas por quais tem passado a profissão docente na educação superior, estiveram relacionadas aos projetos pensados para a sociedade que alçaram o trabalho dos professores ao lugar de concretizador de políticas culturais confirmando a perspectiva que a docência tem o poder de formar para diferentes possibilidades e finalidades. As formas, as feições por quais passaram o trabalho docente foram definidas no contexto das determinações políticas, culturais, econômicas, sociais e históricas, assim como, o papel que vieram a desempenhar. Dessa, forma, o trabalho do ensino esteve inserido em nossa estrutura sócio-histórica participando ativamente da construção identitária da sociedade brasileira e da formação dos quadros profissionais da intelectualidade brasileira.

Políticas de avaliação institucional da educação superior: o caso da Universidade Federal do Pará

Este trabalho de pesquisa, intitulado Políticas de Avaliação Institucional da Educação Superior: o caso da Universidade Federal do Pará, teve como objeto central as políticas de avaliação institucional, em nível nacional, situadas no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista, e como objetivo geral investigar como têm elas sido implementadas na educação superior brasileira e, em especial, na Universidade Federal do Pará. O estudo partiu da hipótese de que as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, a partir da década de 1990, se fundamentam numa lógica neoliberal marcadamente quantitativa, competitiva, produtivista, fragmentada e distanciada da realidade, são por ela pautadas e seguem as determinações dos organismos multilaterais, como o Banco Mundial, sendo utilizadas como mecanismo de controle do Estado sobre a educação. Como caminho metodológico, optamos pelo estudo de caso, com base na pesquisa quanti-qualitativa. Para coletar dados e informações necessários, realizamos um estudo bibliográfico com vistas a dar sustentação à analise documental, a partir de autores que defendem a concepção da avaliação emancipatória, como Dias Sobrinho, Vasconcelos, Maués, Chaves, entre outros. No processo de construção do estudo, analisamos as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, por meio do PAIUB, do Exame Nacional de Cursos (Provão) e do SINAES, e como elas foram materializadas, na UFPA. Em nossas aproximações conclusivas, evidenciamos que as políticas avaliativas implantadas, em nível nacional, são embasadas na concepção de avaliação neoliberal, pois servem ao processo de economização da educação superior, alterando seus princípios de qualidade e autonomia; entre outros valores e finalidades, contribuem para o controle das instituições por parte do Estado; seus resultados influenciam o relacionamento entre as instituições e ressignificam a visão de formação universitária. No caso da avaliação desenvolvida na UFPA, o estudo apontou que os modelos de avaliação, adotados em diferentes momentos, seguem a mesma concepção neoliberal, pois são desenvolvidos como instrumento de regulação e controle; descaracterizam a participação dos segmentos acadêmicos no seu processo de discussão e elaboração, são distanciados da realidade acadêmica e não avaliam a globalidade da instituição, uma vez que são fragmentados e estanques, negando o desenvolvimento autônomo da Universidade.

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

Educação do campo, poder local e políticas públicas: a Casa Familiar Rural de Gurupá-Pa, uma construção permanente

O estudo trata da experiência da Casa Familiar Rural do município de Gurupá, situado na mesorregião do Marajó no Estado do Pará. Discute a relação da Educação do campo, Poder Local e políticas Públicas no contexto local, enfatizando a concepção de organização Pública Não Estatal na oferta da educação do campo e da relação entre Sociedade Civil e Estado. Seu objetivo principal foi analisar as especificidades da experiência da referida Casa e suas contribuições para as políticas públicas locais bem como na constituição do poder local. O enfoque desta pesquisa foi classificado como Qualitativo, sendo o principal instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada aplicada a oito sujeitos. Além das entrevistas foram utilizados documentos e visita local. As questões que conduziram a análise dos dados foram: o que é a CFR e qual seu projeto educativo para o campesinato gurupaense? Como se estabelecem as relações entre a Casa Familiar Rural e os atores acima citados? Que políticas públicas estão sendo alcançadas em benefício da comunidade camponesa a partir dessa configuração de poder local? O que isso contribui com o âmbito local e para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento educacional e econômico do campo? Com base na análise das informações, o estudo demonstrou que a Casa Familiar Rural de Gurupá, a partir de sua participação efetiva nos espaços públicos e na composição de parcerias com governos, com organizações não-governamentais (Ong’s) e com a sociedade civil, vem influenciando, propondo e executando políticas públicas neste município, constituindo-se como importante agente na constituição do Poder Local. A pesquisa demonstrou que a Casa tem se consolidado como uma importante referência na educação do campo no município de Gurupá.

Financiamento da Educação Superior no Pará: uma análise dos cursos de contrato na Universidade Federal do Pará no período de 2000 a 2008

Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no período de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Pará, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemática, elaboramos os seguintes questionamentos: Como está estruturada a política de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse período, e quais são as suas relações com a reforma do Estado e da Educação Superior, no país? Qual a política de financiamento do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará e qual a sua relação com a política de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos públicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado, no período destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfigurações do papel do Estado na educação, especialmente no que tange à legislação da educação superior e à política de financiamento para esse nível de ensino. Por isso, a universidade pública brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnação orçamentária dos recursos do Governo Federal para sua manutenção. Os recursos disponibilizados pelo fundo público federal para custearem as despesas com Educação Superior não têm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nível de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato são uma estratégia de qualificação de profissionais locais com complementação de recursos para manutenção dos campi do interior e para complementação salarial dos professores que atuam nesses cursos.