Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

Description of a new species of Ituglanis (Siluriformes: Trichomycteridae) from Serra dos Carajás, rio Tocantins basin

Uma espécie nova de Ituglanis é descrita da bacia do rio Tocantins, Pará, Brasil. Ituglanis ina, espécie nova, é facilmente diferenciada das congêneres por apresentar uma barra vertical escura sobre a base dos raios da nadadeira caudal (vs. sem barras na base da nadadeira caudal); e por apresentar linha lateral seguida por uma linha de diminutos neuromastos até a região do flanco, abaixo da nadadeira dorsal, ou até o pedúnculo caudal (vs. sem neuromastos após a linha lateral). Ituglanis ina distingue-se, também, por uma combinação de caracteres relacionados ao padrão de coloração e morfologia. Comentários sobre o relacionamento das espécies e grupos de espécies de Ituglanis são apresentados.

A contribuição dos Programas Oficiais para a Consolidação Sócio-Espacial de assentamentos informais: uma avaliação do Plano de Desenvolvimento Local nos assentamentos do Riacho Doce e Pantanal Belém/PA

Apresenta uma investigação realizada junto aos habitantes de dois assentamentos produzidos informalmente em áreas pertencentes ao poder público municipal e ao governo federal em Belém, denominados Riacho Doce e Pantanal, a respeito do impacto na área resultante da implantação de um projeto de melhoria física e de desenvolvimento social, denominado Plano de desenvolvimento local, financiado pelo programa Habitar Brasil BID. A pesquisa identificou cinco grupos de moradores (não remanejados, em remanejamento, remanejados, indenizados, moradores de um assentamento em formação) definidos a partir do perfil sócio-econômico intra-domiciliar, e de sua localização relativa no assentamento. Os impactos do plano foram bastante diversos, os moradores com maior experiência acumulada nesse tipo de processo, e aqueles que não foram remanejados foram os mais beneficiados. Dentre remanejados destaca-se a satisfação com a melhoria física, e através do grupo em remanejamento e dos novos assentados observamos as limitações do processo, decorrentes de mudanças na gestão municipal, e da desarticulação do PDL com políticas setoriais aplicáveis ao tema.

Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce, Belém-PA

Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades.

Estruturas do olho do Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) (Crustacea, Decapoda, Palaemonidae): estudo utilizando microscopia óptica e de varredura.

O gênero Macrobrachium contém mais de 120 espécies e ocorre nas regiões tropicais e subtropicais de todo o mundo (VALENTI, 1987). São camarões de água doce da família Palaemonidae e da ordem Decapoda (RAFINESQUE, 1815; LATREILLER, 1802). No Brasil existem 18 espécies, até agora classificadas, distribuídas ao longo da bacia amazônica (MELO 2003). Entre estas, o Macrobrachium amazonicum (HELLER, 1862) conhecido popularmente como camarão-sossego ou camarão-canela, amplamente empregados na carcinicultura. Os crustáceos dispõem de estruturas sensitivas localizadas no cefalotórax, que permitem receber estímulos do meio para localizar e capturar o alimento (BARNES, 1998). Os olhos compostos estão presentes em todas as classes de crustáceo. Assim, a hipótese levantada nessa pesquisa foi que no Macrobrachium amazonicum, estes olhos são do tipo de superposição reflexiva, onde o aparelho dióptrico e o rabdômero se estendem em camadas e está separado por uma zona clara não pigmentada. Neste trabalho temos como objetivos: Avaliar os aspectos morfológicos do olho do Macrobrachium amazonicum em microscopia eletrônica de varredura; Caracterizar a morfologia das células fotorreceptoras; Descrever as estruturas morfológicas do olho do M. amazonicum; Caracterizar as relações morfométricas entre o olho e as demais estruturas do M. amazonicum. Os animais foram adquiridos no distrito de Mosqueiro nos períodos de chuvas, março de 2009 e março de 2010, com pescadores no município de Santa Bárbara, área metropolitana de Belém, e transportados para o laboratório em caixas de isopor, sendo mantidos em quarentena em um recipiente contendo uma solução de permanganato de potássio a 1,3 mg/L (CARNEIRO et al., 005). Os animais foram fixados em Davidson e Karnovisky, em seguida os olhos de cada animal foram cuidadosamente seccionados e colocados em frascos plásticos. Nas relações biométricas foram realizadas a análise de variância com α = 0,05, foi realizada com Bio Estat 5.0 para os comprimentos do olho látero-lateral e ântero-posterior dos quatro morfotipos, e SigmaPlot 11.0 e regressão linear simples, para as variáveis olho total e cefalotórax. Observou-se que o tamanho médio do cefalotórax, do corpo, do olho é respectivamente: 21,03 mm; 70,62 mm e 4,52 mm, sendo que, o peso médio do camarão foi de 7,97 g. Os valores máximos registrados dessas estruturas foram de 31,95 mm para o cefalotórax; 100,10 mm para o tamanho do corpo; 6,80 mm para o tamanho do olho e de 20,54 g para o peso do camarão. Após análise histológica foram identificadas as seguintes estruturas (Figs. 13 e 14 A-B): córnea, cone cristalino, pigmento distal, haste do cone, zona clara, cutícula, retina, rabdoma, fibras do nervo óptico e lamina. Com relação à microscopia eletrônica de varredura, foram selecionadas para observação as principais estruturas e especialmente o arranjo em seção transversal quadrada dos omatídeos (Figs. 16 A-B). As análises morfométrica e morfológica (por histologia e microscopia eletrônica de varredura) apontaram características próprias de Macrobrachium amazonicum adultos oriundos da região metropolitana de Belém. Estes achados incluem uma óptica de superposição reflexiva com olhos adaptados a percepção de estímulos luminosos.

O plano de desenvolvimento local no Tucunduba: uma experiência de gestão urbana reformista na Amazônia

Este trabalho examina o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) para a ocupação urbana do Riacho Doce (2001-2004) na bacia do Tucunduba em Belém, a partir da concepção do documento, da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores. Deste modo, analisa as referências e as discussões em torno de um novo projeto de democratização da cidade, baseado no ideário da Reforma Urbana. Trata-se, portanto, de uma tentativa de retomar a teoria do espaço social por meio da contextualização do planejamento urbano na Amazônia e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes na trajetória das políticas públicas em Belém, criando um exercício de reconhecimento e de apreensão da complexidade da cidade, assim como propor novas possibilidades de gestão urbana.

Facies analysis of the Codó formation (Late Aptian) in the Grajaú area, Southern São Luís-Grajaú Basin

Facies descriptions of the Codó Formation in the Grajaú area are provided for the first time, and its sedimentary characteristics compared to those from the Codó area to allow paleoenvironmental reconstructions. Deposits in the Grajaú area include evaporites, limestones and argillites bearing features indicative of a shallow, low energy, subaqueous, saline environment exposed to meteoric and/or capillary conditions. Floodingevaporative concentration-desiccation cycles suggest a saline pan complex surrounded by extensive evaporitic mudflats. The location of the system, whether coastal or inland, is a matter open for debate. However, the later hypothesis is favored considering: 1. Sr isotopic data, with values higher than those expected for Late Aptian marine waters; 2. calcitic composition of limestones (instead of dolomitic and/or magnesitic as expected in coastal settings); and 3. presence of continental ostracods and lack of marine fauna. This interpretation is consistent with that proposed for UpperAptian deposits of the Codó area, but the depositional system there was one dominated by more stable, well-stratified, anoxic waters and evaporite precipitation in central lacustrine areas, while in the Grajaú area the salt pan was more oxygenated and ephemeral, with salt precipitation mainly in marginal areas or along surrounding mudflats.

Araçatuba formation: palustrine deposits from the initial sedimentation phase of the Bauru Basin

A Bacia Bauru (Cretáceo Superior), acumulou uma seqüência sedimentar continental essencialmente arenosa. Numa fase inicial desértica, o seu substrato basáltico foi soterrado por extensa e monótona cobertura de areias eólicas com intercalações subordinadas de depósitos de loesse. O relevo original do substrato favoreceu a formação de uma drenagem regional endorrêica, sob clima semi-árido, propiciando assim condições de formação do Paleopantanal Araçatuba. Os depósitos paludiais (Formação Araçatuba) constituem estratos tabulares de siltitos e arenitos de cor cinza claro esverdeado típica, eventualmente cimentados por carbonato de cálcio. Moldes e pseudomorfos de cristais de gipsita e dolomita foram identificados na unidade. Aparentemente, estão associados com gretas de ressecação, marcas de raízes e intervalos com laminação tipo climbing ripple, que indicam ambiente de águas salinas rasas e relativamente calmas, submetidas a fases de exposição subaérea e ressecação. Nos limites da área de ocorrência da Formação Araçatuba, as unidades arenosas podem exibir feições sigmóides e estratificação contorcida, comuns em depósitos deltaicos marginais. A Formação Araçatuba é contornada e posteriormente encoberta por depósitos eólicos da Formação Vale do Rio do Peixe.

História natural das raias de água doce (Chondrichthyes: Potamotrygonidae) na Ilha de Marajó (Pará- Brasil)

O presente estudo envolve a história natural de espécies de raia de água doce (Potamotrygonidae) da região da ilha de Marajó e foi desenvolvido em quatro pontos de amostragem (Afuá, Lago Arari, Muaná e Soure), envolvendo estações de seca, chuva e suas transições, entre os anos de 2005 a 2007. As coletas registraram a ocorrência de cinco espécies descritas de raias na região, Plesiotrygon iwamae, Paratrygon aiereba, Potamotrygon motoro, Potamotrygon orbignyi e Potamotrygon scobina e duas espécies novas para a ciência que se encontram atualmente em processo de descrição. Informações sobre a composição e distribuição da Família Potamotrygonidae foram obtidas e incluíram a frequência de ocorrência, biomassa e a seletividade das artes de pesca. Dados referentes à reprodução e alimentação das espécies, com ênfase a Potamotrygon motoro, foram descritos para esta região.

Avaliação comparativa entre a estimativa do impacto gerado por efluentes domésticos de assentamentos espontâneos e de ocupação formal na bacia do Tucunduba em Belém - Pará

A presente pesquisa apresenta avaliação comparativa do impacto ambiental gerado por contextos habitacionais diferentes dentro do mesmo espaço urbano, no caso o bairro do Guamá, município de Belém, o contexto formal corresponde à ocupação da Av. José Bonifácio e o contexto de produção informal corresponde à comunidade do Riacho Doce. Na referida avaliação foram levados em consideração para investigação os seguintes aspectos: Consumo per capita de água, consumo per capita de esgoto, universalidade e equidade do fornecimento dos serviços de saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário), tarifação de abastecimento de água, qualidade e acessibilidade dos serviços, contexto habitacional, aspectos socioambientais, com objetivo de caracterizar a população residente nessas áreas e finalmente estimar a carga orgânica (Kg de DBO/dia) e a vazão (m3/d) de efluentes domésticos gerados de assentamentos espontâneos e em uma área urbana consolidada, com o intuito de identificar qual contexto habitacional apresenta maior potencial de impacto em termos de geração de vazão e carga orgânica sobre a bacia receptora de efluentes, neste caso a Bacia do Tucunduba. Apesar dos resultados serem valores relativamente próximos, na área de Assentamento Espontâneo, a vazão de esgotos estimada 44,38 m3/dia e Carga Orgânica de 13,31 Kg de DBO/dia, e na área de Ocupação Formal a vazão de esgotos estimada 43,06 m3/dia e Carga Orgânica de 12,91 Kg de DBO/dia, foi possível observar neste trabalho que existe diferenciação do impacto ambiental gerado pelas duas áreas na bacia receptora no Igarapé Tucunduba, sendo maior no Riacho Doce onde a população permanece em contato com os efluentes e sob maior vulnerabilidade sanitária, pois, os efluentes da José Bonifácio são encaminhados pela rede de drenagem e sua carga orgânica é diluída pela vazão de águas pluviais ao chegarem ao Igarapé (distanciando a contaminação de sua fonte) e os efluentes do Riacho Doce são lançados in natura diretamente sob as casas e no Igarapé.

O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB.

Ocorrência, biologia e uso das raias de água doce na Baía de Marajó (Pará, Brasil), com ênfase na biologia de Plesiotrygon iwamae (Chondrichthyes : Potamotrygonidae)

O presente estudo incluiu espécimes da família Potamotrygonidae, única dentre os elasmobrânquios que possui todos representantes exclusivamente em águas doces, e foi desenvolvido na região estuarina da baía de Marajó nas ilhas de Cotijuba e Colares, durante os meses de maio, agosto, outubro e dezembro de 2000. As coletas incluíram os gêneros Plesiotrygon, Potamotrygon, Paratrygon e um quarto gênero que está atualmente em processo de descrição. Informações relacionadas a freqüência de ocorrência e biomassa indicam uma predominância de Potamotrygon spp. e de Plesiotrygon iwamae nesta região, sendo o tamanho das raias selecionado pelos aparelhos de pesca. Observações mais específicas sobre a alimentação e biologia reprodutiva da espécie P. iwamae foram realizadas. As análises de conteúdo estomacal, realizadas através do índice de Importância Relativa (TRI), apontaram esta espécie como uma consumidora de crustáceos e peixes. Observações macroscópicas de órgãos reprodutivos de machos e fêmeas foram efetuadas. Os resultados indicaram que esta espécie apresenta viviparidade aplacentária com matrotrofia-trofodermata. Provavelmente seu ciclo reprodutivo é sazonal, está ligado a oscilações de salinidade e muitas fêmeas são capturadas ao aproximarem-se das margens da baía para reproduzirem. As raias de água doce nesta região são rotineiramente capturadas predominantemente para fins de consumo, medicinal e ornamental. Um grande número de acidentes com ferroadas de raias e respectivos tratamentos foram observados em ambas as localidades. A conservação das espécies de raias de água doce requer maiores conhecimentos sobre sua biologia, um acompanhamento de sua exploração e eventuais medidas de manejo.

Tectonics and paleogeography of the Marajó Basin, northern Brazil

ABSTRACT: The Marajó Basin area presents geologic and geomorphologic features chiefly due to the Mesozoic extension and post-Miocene neotectonics. The extension event with an Early and a Late Cretaceous phases originated four sub-basins that constitutes the Marajó Basin, with a thick continental clastic sequence showing marine influence. NW and NNW normal faults and NE and ENE strike-slip faults controlled the basin geometry. The extension, related to the Equatorial Atlantic opening, propagated into the continent along crustal weakness zones of the Precambrian Tumucumaque, Amapá and Araguaia orogenic belts. The neotectonic event is a strike-slip regime which developed transtensional basins filled in by Upper Tertiary shallow marine (Pirabas Formation) and transitional sequences (Barreiras Group), followed by Quaternary fluvial deposits and transitional sequences derived from the Amazon and Tocantins rivers and the Marajoara estuary. The current landscape has a typical estuarine morphology. The coast morphology presents sea-cliffs on transitional Upper Tertiary sequences, while inwards dominate hills sustained by Mid-Pleistocene lateritic crust, with a flat erosive surface at 70 m. In the eastern Marajó Island several generations of paleochannels associated with fluvial-estuarine sequences are recognized, while a fluvial-marine plain is widespread on its western side.

Projeto de Urbanização Empreendimento Riacho Doce: a contradição entre o discurso e a prática no processo de gestão democrática do Governo do Estado do Pará

Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente.

Violência e transgressão na periferia de Belém: sociabilidade e os arranjos criminosos no espaço de ocupação Riacho Doce

Este estudo se propõe a investigar o contexto da transgressão e violência no espaço de Ocupação Riacho Doce e suas implicações no contexto social. Nele buscamos demonstrar uma série de arranjos que resultam nas múltiplas sociabilidades que favorecem ações criminosas entre infratores da área e Agentes de Segurança Pública. Além desses aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais para a compreensão do fenômeno da violência como todo. Dentre eles, pobreza e exclusão social, estigma e medo, sociedade de risco global, violência urbana, direitos humanos, crime e relações de poder. Ressaltando ainda, a trajetória histórica das Instituições de Segurança Pública, dando ênfase para as Polícias Militar do Brasil e do Pará e suas respectivas características, no intuito de demonstrar que a conjunção de todos os elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas no local e conseqüentemente aumentado à criminalidade com participação de alguns Policiais acostumados a práticas ilícitas, adolescentes e criminosos da área.