Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Interrogando a configuração que assumiu a política de formação continuada implementada pelos governos do Pará e os pressupostos que orientaram a formulação da sua política de formação, seu objetivo é compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as suas especificidades no Estado do Pará em face das medidas adotadas por seus governantes, no período histórico de 1995-2006, identificando as características assumidas pela política de formação continuada dirigida aos professores da Educação Básica do Pará, bem como os seus efeitos na atividade docente. A sua opção metodológica referenciou-se na pesquisa bibliográfica e análise documental, mediante o acesso às fontes documentais oficiais (emanadas, principalmente, pela Secretaria Executiva de Educação/SEDUC-PA) e numa literatura focada na temática em questão, no âmbito da política governamental educacional da época. Relevantemente, cabe acentuar a sua relação com o cenário contextual subjacente, especialmente, a Reforma do Estado brasileiro, durante a década de 1990, sob a influência da ideologia neoliberal, com reflexos na educação, consoante o arcabouço jurídico-pedagógico, onde a LDB 9.394/96 tem papel basilar. Como sua conclusão, foi possível inferir pela presença dessa modalidade de formação, do que a Especialização Lato Sensu História da Amazônia, realizada pela Universidade da Amazônia UNAMA, no período 2003/2004, é ilustrativa, no entanto, de forma fragmentária e indicial, caracterizando uma política inconsistente, frágil e tênue, através de um processo aligeirado, fundado na abordagem racional e instrumental, com ênfase na referência da Pedagogia das Competências. Mas apartado enquanto concepção advogada neste trabalho - de um projeto mais articulado com o universo escolar em vista de uma prática educacional crítica, autônoma e implicada com a transformação, posto que a educação é um território permanente de disputa de projetos e interesses.

Um estudo sobre intelectuais negros na academia entre 1970 e 1990: trajetória acadêmica de Florentina Silva Souza

Este estudo, a partir da descrição da trajetória acadêmica da professora Florentina da Silva Souza, apresenta como se deu a entrada dos pesquisadores negros na universidade nos cursos de Pós-Graduação. Buscou-se a partir da trajetória da pesquisadora compreender como os estudos desenvolvidos por intelectuais negros repercutem na luta contra a discriminação racial no Brasil, identificando algumas dificuldades encontradas pelos negros no espaço acadêmico ao trazer a questão racial como objeto central de suas análises. O recorte temporal da pesquisa centra-se no final da década de 1970 e as décadas de 1980 e 1990, período em que o Brasil entra em um processo de redemocratização, posterior a ditadura militar, momento em que o movimento negro se reorganizou e desenvolveu-se pressionando o governo para que a questão racial passasse a fazer parte da agenda política. Para descrever a trajetória acadêmica da professora Florentina da Silva Souza foi utilizado como aporte teórico às noções conceituais de Bourdieu (2008, 2009) mais especificamente habitus, campo e capital cultural, a fim de compreender as escolhas que direcionaram a vida da pesquisadora em termos profissionais. Como aporte metodológico, utilizou-se a Biografia e Contexto, desenvolvida por Giovanni Levi (2006), que ocorre quando se relaciona as particularidades da biografia e destaca-se a época, o meio ambiente, fatores capazes de justificar as atitudes de Florentina durante a trajetória como pesquisadora. Em síntese, constatou-se com este estudo que a experiência profissional de Florentina soma-se a de muitos negros de sua época e da atualidade que, apesar de ter ascendido socialmente e ingressado na universidade como professora pesquisadora, não a livrou de sofrer preconceitos, pois o lugar de subalternidade a que os negros foram submetidos, como demonstrado nas argumentações desta pesquisa, foi construído historicamente por meio de teorias que os colocavam como “seres inferiores”. Apesar de terem sido desqualificadas, essas teorias ainda persistem no imaginário social, trazendo como consequência o preconceito e a discriminação que se manifestaram nas diversas instâncias sociais do país.

Os herdeiros de Ananse: movimento negro, ações afirmativas, cotas para negros na universidade

Ananse, a metamorfose em aranha da deusa Aranã, procedente da cultura fanthi-ashanti, da região do Benin na África ocidental, configura-se, neste trabalho na metáfora símbolo das ações de resistência empreendidas pelos africanos seus descendentes no continente americano, particularmente no, Brasil. Dessa maneira, apresenta um relato etnográfico da saga dos herdeiros da deusa Aranã em luta contra o racismo. A estrutura desta narrativa é a de um Auto Teatral em que o personagem antagonista é o Racismo e o protagonista são os herdeiros de Ananse. A composição dessa narrativa parte da premissa de que as diversas culturas trazidas pelo protagonista exerceram importância fundamental, para alimentar a luta dos africanos e seus herdeiros, frente à astúcia de um antagonista capaz de se travestir, no tempo e no espaço, de várias personas (máscaras) para desorientar e enfraquecer os discursos do protagonista. Entretanto, o protagonista também é astucioso na elaboração de suas teias. No tecido desta narrativa recupero as teias elaboradas por este personagem para inserir na agenda do estado brasileiro o reconhecimento da existência do racismo e da discriminação racial, na sociedade. e as políticas públicas de ação afirmativa, em especial, o emprego do sistema de cotas para negros na universidade. O embate é uma narrativa com características épicas que privilegia o papel do fio/ação movimento negro.

Padrão ideológico das coligações nas eleições brasileiras: uma análise das alianças eleitorais a deputado federal em 2002 e 2006

O presente trabalho faz uma discussão acerca do comportamento coligacionista dos partidos políticos brasileiros nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre o comportamento dos partidos políticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão de comportamento ideológico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regiões brasileiras, visando maximização dos ganhos eleitorais. Para a execução da pesquisa elaborou-se um índice estatístico, com a finalidade de mensurar possíveis padrões ideológicos das coligações entre os partidos políticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002 e 2006.

Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)

Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

Relações sociais na escola: representações de alunos negros sobre as relações que estabelecem no espaço escolar

Este trabalho faz uma abordagem do tema educação e relações raciais, tendo como objeto de investigação as relações sociais que os alunos negros estabelecem dentro do espaço escolar, a partir de suas representações. Para tal intento, adotamos, além das formulações de Pierre Bourdieu (1980, 1982, 1983,1998, 1999,2002) sobre as relações sociais, um diálogo com a teorização de Roger Chartier (1991, 1994) na discussão das representações como classificações responsáveis pela organização e apreensão do mundo social (CHARTIER, 1991). Tais aportes serão lidos em correlação com os estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação (CAVALLEIRO, 2000, 2001, 2005; COELHO, 2003, 2006, 2007, 2009; GOMES, 2001, 2003, 2005, 2006). A partir das relações que permeiam o universo das representações e da proposição de Telles (2003) - ao considerar as escolas como os locais mais importantes para examinar a discriminação racial - pretendemos desenvolver uma análise objetivando investigar que representações os alunos negros possuem acerca das relações sociais que estabelecem em sua escola. A efetivação desse estudo ocorreu junto a alunos de 7a e 8a séries, em duas escolas de Ensino Fundamental, situadas no município de Ananindeua, integrante da região metropolitana de Belém. Para o tratamento dos dados obtidos por meio da observação, aplicação de questionários e reuniões de Grupos de Discussão no lócus de investigação, adotamos algumas técnicas da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977) dada a possibilidade da obtenção de uma leitura que realce outros sentidos que estão subjacentes às mensagens, atendendo assim ao objetivo deste trabalho.

O racismo na trajetória escolar e profissional de professoras universitárias

A pesquisa proposta empregou um aporte teórico-metodológico interdisciplinar e enfocou as desigualdades sociais e raciais no percurso escolar e profissional de professoras universitárias. A literatura brasileira consultada na área da Psicologia não fornece exemplares de pesquisas qualitativas sobre desigualdades sociais e raciais, focalizadas no negro e no branco. Nesse contexto, inseriu-se o presente estudo, que objetivou responder às seguintes questões: 1) há indicadores de desigualdades sociais, produzidas estruturalmente, que perpassaram a trajetória escolar e profissional da pessoa socialmente intitulada de preta, de parda e de branca? 2) há indicadores de desigualdades raciais, quando se compara o percurso de vida da pessoa socialmente intitulada de preta e parda com o da pessoa socialmente denominada de branca? Participaram do estudo três professoras universitárias: uma socialmente definida como branca e duas como negras (preta e parda), pós-graduadas e lotadas em diferentes departamentos de uma universidade pública brasileira. Na coleta de informações, empregou-se a entrevista narrativa, um questionário sócio-demográfico e uma lista de complementação de frases. As informações coletadas foram submetidas a tratamento, que as transformaram em dados. A organização dos dados incluiu o processo de categorização. Os resultados mostraram que a pobreza, indicador de desigualdades sociais, fez parte de momentos da trajetória existencial das participantes/informantes, mas, ao se considerar a cor, verifica-se que há uma relação entre grau de pobreza e a cor das mesmas e entre o grau de pobreza e as escolhas dos cursos que as levaram à profissionalização; que a escolarização foi via de profissionalização e de mobilidade social ascendente para as mesmas; que as adversidades, surgidas ao longo do percurso escolar da branca, da preta e da parda foram superadas, com o apoio social de parentes e/ou amigos e com emprego de estratégias pessoais de enfrentamento às dificuldades; que para a preta, o fato de completar o ciclo de estudos, e ser uma profissional qualificada por dois cursos de graduação e um de pós-graduação, não a eximiu de ser objeto do racismo, quer através de manifestações explícitas, quer através de formas camufladas; que o racismo contra o negro, expresso na discriminação direta ou indireta, foi dirigido à preta e à parda, em diferentes momentos dos seus cursos de vida, enquanto a branca foi apenas observadora de interações sociais racializadas, em situações do seu cotidiano; que a escola e a família consolidaram-se como reprodutoras do racismo contra o negro; que a instituição escolar apresentou-se como um espaço social contraditório, porque, apesar de objetivar a formação de cidadãos, promoveu a exclusão social das participantes/ informantes, quando eram crianças pobres e freqüentavam o ensino de primeiro grau, ao colocá-las à margem da participação em atividades recreativas, colaborando na reprodução das desigualdades sociais; que, paradoxalmente, enquanto formadora de cidadãos, a escola apresenta-se como local de materialização do racismo, expresso em interações sociais entre colegas ou entre professora e aluna, independentemente do grau de ensino; que o racismo contra o negro faz parte do processo de (re)construção da subjetividade das participantes/informantes, porém as significações que atribuem a esse fenômeno social diferem, em função dos seus fenótipos e experiências nas relações sociais racializadas; que os seus posicionamentos face ao racismo, e engajamento em movimentos sociais de combate à discriminação racial, relacionam-se ao modo como ele afetou as suas vidas, bem como à visibilidade desse fenômeno, no mundo social e/ou nas suas experiências pessoais; que ser objeto do racismo contra o negro gera singularidades constitutivas do si mesmo e da formação da identidade étnica. Os resultados do estudo poderão contribuir na compreensão de aspectos sócio-psicológicos do racismo, em construções teóricas sobre o tema, na identificação de mecanismos psicossociais de inclusão social excludente do negro, na identificação de mecanismos psicológicos de enfrentamento ao racismo, na elaboração de estratégias de pesquisa sobre o racismo; no fornecimento de subsídios para a elaboração e implementação de programas de combate ao racismo na escola, através de atividades curriculares e extracurriculares.

Reserva de vagas no ensino superior: o processo de implementação das cotas raciais nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará

Esta pesquisa é inserida na área de Políticas Públicas do Ensino Superior, nela tivemos três objetivos: 1) Discutir a instituição da política de cotas na Educação Superior brasileira; 2) Verificar seus desdobramentos na Universidade Federal do Pará; e 3) Analisar os impactos que a política de cotas teve no ingresso de alunos pretos e pardos nos seus cursos de graduação. A abordagem metodológica adotada foi de cunho quanti-qualitativo, tivemos como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental em diversificadas fontes e a realização de entrevistas com integrantes do Grupo de Trabalho que elaborou a proposta oficial de ação afirmativa da UFPA, a fim de dialogar com os dados documentais. A perspectiva de análise que nos norteou foi a Análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam para maior inserção de estudantes negros e alunos de escolas públicas na UFPA, porém, também evidenciam deformidades na adoção das cotas para negros na Instituição.

Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

A carreira docente na rede municipal de ensino de Belém-Pará sob a ótica dos professores

Este estudo trata da Carreira Docente na Rede Municipal de Educação de Belém na Perspectiva dos professores. Buscou-se responder as seguintes questões: Como os professores avaliam a sua carreira? É uma carreira atrativa? O estudo tem como objetivo geral: analisar a carreira dos professores no que concerne à atratividade a partir da perspectiva de alguns professores, no período de 1991 até 2014. E como objetivos específicos: a) analisar o Estatuto do Magistério da Rede Municipal de Educação de Belém e leis correlatas no que concerne ao movimento, estímulo à formação, jornada de trabalho, condições de trabalho e remuneração; b) sistematizar a política educacional do munícipio de Belém no que se refere à carreira dos professores; c) analisar a visão dos professores sobre sua carreira. Para a realização da pesquisa foi feita uma revisão bibliográfica sobre carreira e remuneração docente. Também foi realizada uma análise da carreira dos professores a partir do Estatuto do Magistério do Município de Belém (Lei nº 7.528/1991) e leis correlatas. Para apreender a perspectiva dos professores foram realizadas entrevistas com professores e representantes do SINTEPP. A pesquisa permitiu concluir no que se refere ao movimento que a carreira na RMEB não é atrativa, pois na prática as progressões funcionais nunca foram efetivadas. No diz respeito ao estímulo à formação, concluiu-se que no campo normativo a RMEB oferece atratividade, pois garante a licença remunerada para aperfeiçoamento e pagamento de gratificações. No que se refere à jornada de trabalho, podemos concluir que de acordo com os depoimentos dos professores, a composição da jornada não se constitui elemento atrativo, pois não há tempo suficiente para preparar suas aulas ou realizar outras atividades importantes dentro do tempo destinado à Hora Atividade. No que se refere às condições de trabalho conclui-se que as mesmas não são adequadas, principalmente no que se refere às condições físicas e materiais das unidades educativas, não se constituindo fator de atratividade da carreira. No que tange à remuneração podemos considerar que a mesma não se traduz fator atrativo à carreira, haja vista que a remuneração se constitui em sua maioria de gratificações. Portanto, podemos concluir que os professores da RMEB não consideram suas carreiras atrativas.

Economia solidária como estratégia de desenvolvimento territorial: o caso do baixo Tocantins com ênfase na experimentação de Igarapé-Miri/Pará

Este texto analisa a trajetória da Economia Solidária no município de Igarapé-Miri (PA). O recorte analítico busca evidenciar a experimentação de “outra economia” no Território da Cidadania do Baixo Tocantins, enquanto estratégia de gestão e desenvolvimento territorial. O presente trabalho está estruturado em dois eixos analíticos: (i) a experimentação de outra economia enquanto movimento de sociedade civil organizada, por um lado, e (ii) o fomento a esse “modelo” alternativo de socioeconomia como política governamental, por outro. Em suma, compreendem-se os resultados desse processo político de organização dos trabalhadores no campo do desenvolvimento como um continuum de transitoriedades, cuja construção tem elevado a economia solidária do grau de experiência comunitária ao estágio de política pública municipal.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.