Acolhendo corporeidades: o sentido do corpo para crianças de um abrigo institucional do município de Belém

A dissertação trata do sentido de corpo para crianças acolhidas em um abrigo. Primeiramente, apresentamos a fundamentação conceitual de corporeidade focada no existencialismo, desvelando sua dimensão educativa. A seguir, apresentamos a medida de acolhimento em abrigo institucional para crianças numa perspectiva historicizada, abordando-a como espaço-tempo-vivido de cuidado e educação. Isto possibilita perspectivar a criança abrigada vivendo as dimensões de ser-corpo em um contexto de cuidado e educação institucional, pautado em normas e costumes diferentes daqueles familiares e que na atualidade tem se caracterizado como modelo disciplinar flexível. Este trabalho é uma pesquisa de campo com enfoque qualitativo, realizada com autorização da FUNPAPA e da instituição locus da pesquisa. O universo investigado foram quatro crianças do sexo masculino, com idades entre oito e onze anos, acolhidas institucionalmente a mais de três meses. Aplicamos formulários para caracterização dos sujeitos e da instituição; e para contemplar o fenômeno utilizamos a observação sistemática, registrada em filmagens e diário de campo. Os dados foram analisados com base no método de interpretação fenomenológico na perspectiva do Fenômeno Situado, que usa as Unidades de Significado para alcançar generalizações sobre o fenômeno pesquisado. Nossos resultados indicaram que a instituição pesquisada embora nasça sob o sopro das mudanças vindas com o ECA, mantém elementos da pedagogia das antigas instituições, pois embora os infantes tenham certa flexibilidade para escolher “o que”, “onde” e “com quem” fazer atividades no tempo livre, isto não significa ausência de controle sobre seus comportamentos e condutas. Falta liberdade de “como fazer”, que acaba afetando às demais possibilidades de escolhas (corpo-opção). O tempo livre é tido como ocioso e ocorre dentro da instituição (corpo-recluso). A imaginação é a fórmula encontrada pelos infantes para escapar da monotonia (corpo-imaginação). O corpo é experimentado como instrumento de poder (entre os coetâneos e com os adultos); e também para demarcar propriedade (corpo-domínio). Todavia é elo com o outro, pois possibilita ver e ser visto como existência (corpo-presença), sendo experimentado como maneira de ser consigo e com o outro (corpo-identidade). Mas os infantes continuamente experimentam o corpo limitado pela coletividade (corpo-disciplina) e na busca por interações afetuosas ou ante situações frustrantes, o corpo extravasa sentimentos (corpo-aconchego). O corpo-criança é objetivado pelo adulto (corpo-disciplina); e por isso é destituído de intencionalidade pelo último (corpo-translúcido). Mas não significa que o sujeito é subjugado, já que se insurge de maneira velada ou explicita contra este controle (corpo-resistência). O sentido de educação do abrigo não estimula a individualidade e a autonomia, é incapaz de satisfazer demandas afetivas, emocionais e sociais. Esta pedagogia separa os sujeitos em corpo e mente e igualmente busca o controle do corpo para submissão da vontade. Então, o corpo vivido no acolhimento é subjetividade aprisionada no corpo-objeto, mas insurgente contra este modelo.

Nas trincheiras do enfrentamento: um estudo de caso: percepções e práticas docente voltadas para a criança vítima de violência doméstica

O presente trabalho traz como tema a violência doméstica contra a criança, diz respeito às práticas discursivas docentes face à criança maltratada, buscando desvelar os limites e as possibilidades do enfrentamento dos maus tratos infantis domésticos no espaço escolar. Para Tanto, foi realizado um estudo de caso de práticas e vivências de um grupo de professoras da educação infantil de uma unidade escolar da rede pública municipal de Belém, o qual foi desenvolvido através de entrevistas semi estruturadas, no período compreendido entre Março e Junho de 2009. Portanto, categorias como: infância, historicidade dos maus tratos, responsabilidades, reconhecimento, ética, entre tantos outros, embasaram este estudo, caracteristicamente teórico e empírico. Tendo a hermenêutica como fio teórico-metodológico inspirada nos princípios hermenêuticos do agir humano de Paul Ricouer. As análises das narrativas docentes indicam que em determinado contextos e circunstâncias a responsabilidade civil perante a criança maltratada perde intensamente o seu sentido prático normativo e somente uma responsabilidade ética calçada no reconhecimento positivo das crianças, tem sustentado uma ação docente de enfrentamento dos maus tratos, este que como pretendemos sinalizar são imprescindíveis para a construção de uma cultura de respeito e defesa da dignidade humana das crianças.

Estilos parentais em famílias de crianças abrigadas

Estilos parentais caracterizam-se como o conjunto de práticas educativas adotadas pelas famílias em relação aos comportamentos apresentados por crianças e adolescentes diante de situações cotidianas como ir à escola, arrumar o quarto, sair para festas etc. As práticas parentais podem ser positivas, caso predominem os comportamentos pró-sociais, e/ou negativas, caso predominem os comportamentos anti-sociais. Assim, a literatura define três tipos de estilos parentais: o autoritário, em que impera o controle dos comportamentos filiais, inclusive por meio da força física; o permissivo, no qual há negligência e indiferença em relação às atitudes da criança; e o autoritativo, que equilibra as práticas de controle e permissividade. Esta pesquisa objetivou verificar e caracterizar os estilos parentais presentes em famílias de crianças abrigadas. Participaram do estudo quarenta e cinco parentes de crianças abrigadas, porém apenas vinte deles atendiam às condições de inclusão na pesquisa, ou seja, completaram os dois questionários aplicados. A coleta de dados foi realizada em uma instituição pública de Belém. Aos participantes, foram aplicados dois questionários: um sociodemográfico, que investiga, além das condições materiais de existência, as relações familiares dos cuidadores durante sua infância e adolescência e um Inventário de Estilos Parentais (IEP) elaborado por Gomide (2006), que verifica as práticas parentais educativas exercidas pela família diante das atitudes das crianças. Após a análise dos dados, constatou-se que as famílias que responderam ao questionário sóciodemográfico registraram o fenômeno da multigeracionalidade, isto é, padrões de comportamento, no caso negativos, transcenderam uma geração e passaram para os filhos. Os resultados mostraram ainda que todos os participantes apresentavam estilos parentais negativos, ou seja, em que predominam práticas educativas negativas como punição inconsistente e monitoria negativa.

A infância pelo olhar das crianças do MST: ser criança, culturas infantis e educação

As pesquisas sobre infância no Brasil têm apontado na direção de uma nova forma de olhar a infância, trazendo a criança como um ator legítimo da pesquisa e não apenas um objeto de investigação. Ao viverem em um contexto de um movimento social como o MST, as crianças têm na sua vida as marcas da luta pela terra e reforma agrária, que influenciam seus modos de ser. Olhar para a criança do MST é vê-la como um ser que participa da organicidade do MST. Portanto, as crianças criam seus espaços de organização e mobilização. Neste sentido, questiono: Quais os sentidos e significados de infância nas falas das crianças do assentamento mártires de abril do MST? A pesquisa foi realizada no assentamento Mártires de Abril do MST, localizado em Mosqueiro, um distrito da cidade de Belém. Para recolher os dados da pesquisa, utilizei oficinas e entrevistas em grupo com as crianças do assentamento. Das oficinas participaram ao todo 23 crianças, estas oficinas tinham como objetivo me aproximar das crianças e criar um clima de confiança para as entrevistas. Nas entrevistas participaram 13 crianças com idade entre 06 e 11 anos, denominadas pelo coletivo do movimento como Sem Terrinhas. A entrevista foi dividida em quatro sessões. As falas das entrevistas foram transcritas e organizadas em sete categorias temáticas. Como referencial de análise me apoio na noção de sentido e significado que se expressam por meio da linguagem e estão relacionados à formação do eu numa perspectiva sócio-histórica, fundamentado em Bakhtin. Os resultados da pesquisa apontam para os diversos olhares que as Crianças do Assentamento Mártires de Abril têm sobre a infância: elas vêem a infância como o tempo do brincar e que ser criança no MST é vivenciar uma experiência lúdica de participação em um movimento que luta pelos direitos dos excluídos. Ao falarem de seus espaços estruturais as crianças do assentamento nos dizem em relação ao espaço doméstico que a relação com os adultos de sua família se constrói com muito cuidado, mas também com a contradição do autoritarismo; em relação ao espaço da produção que o trabalho assume outra dimensão no espaço do assentamento, sendo um momento de aprendizagem e participação na vida da comunidade; e que em relação ao espaço da cidadania a escola está distante de ser um lugar onde o direito a brincar é respeitado. As culturas infantis são produzidas pelas crianças do assentamento nas suas relações de pares através das brincadeiras, onde se ressalta que o espaço é importante para o enriquecimento dessa cultura lúdica, seja nas praias, nos igarapés e nas árvores. As crianças do assentamento nos dizem ainda que a Televisão influencia suas vidas, seus horários e seu modo de ser a agir. Finalizo o texto apontando característica que fazem da brincadeira o meio através do qual as crianças podem agir sobre o mundo e exercer efetivamente o seu direito a participação.

A educação escolar hospitalar: práticas pedagógicas docentes com crianças em tratamento oncológico no Hospital Ophir Loyola em Belém-PA

O presente trabalho teve como objetivo investigar as práticas pedagógicas docentes com crianças em tratamento oncológico no Hospital Ophir Loyola (HOL) em Belém, Pará. Optouse como estratégia de pesquisa pelo estudo de caso descritivo tendo como sujeitos seis professores que trabalham com crianças que fazem tratamento de saúde no referido hospital, os quais foram ouvidos por meio de entrevistas estruturadas. O estudo, em seu referencial teórico, buscou analisar a criança em tratamento oncológico e a educação escolar hospitalar em seus aspectos históricos, legais, didáticos e curriculares. Os dados coletados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo, chegando-se às seguintes categorias temáticas: dinâmica de trabalho dos professores do HOL; práticas docentes com crianças em tratamento oncológico no HOL; dificuldades e facilidades nas práticas docentes no HOL e formação inicial e continuada dos professores do HOL. Após análise dessas categorias concluiu-se que a educação escolar do HOL desenvolve um saber sistematizado, devidamente planejado e adaptado às necessidades das crianças em tratamento oncológico. Os atendimentos pedagógicos são realizados em vários espaços, de acordo com as possibilidades e necessidades dos alunos. Quanto às dificuldades dos professores na execução de suas atividades, os docentes apontaram: o tempo de permanência da criança no hospital, a situação física e emocional do aluno, a falta de materiais didáticos, as dificuldades de memorização e atenção das crianças decorrentes das medicações, as interrupções das aulas para procedimentos clínicos diversos e a falta de tempo para planejamento das atividades, que interferem no processo ensino aprendizagem. Comprovou-se também a necessidade de maiores estudos sobre o cuidado da saúde emocional dos professores. No que diz respeito à formação inicial verificou-se que estes não tiveram nenhuma formação específica para trabalhar em ambiente não convencional de educação, mas que buscam formação contínua para dar conta das demandas que se apresentam nesse espaço. Os resultados da pesquisa poderão servir de referencial para a formação de professores e em estudos na área de educação e saúde, assim como concorrer para a ampliação de políticas públicas que beneficiem a educação escolar em ambiente hospitalar.

Atenção à saúde e modos de andar a vida: a produção de conhecimentos em psicologia e os subsídios para um cuidado que pretenda produzir saúde para crianças e famílias nos contextos de pobreza

Um cuidado em saúde que vise a integralidade em suas ações e propostas deve levar em consideração os contextos singulares de vida da população e de cada pessoa em particular, se observadas as considerações da bibliografia especializada. Sabe-se que o Brasil é um país que apresenta um grave quadro de desigualdade social e o conhecimento da diversidade cultural existente entre os grupos sociais que co-existem em nosso país é fundamental para a realização de um cuidado em saúde integral com a população. O objetivo deste estudo foi compreender se e de que forma os elementos considerados importantes para a produção de saúde no contexto de vulnerabilidade social no Brasil estão sendo levados em conta na produção acadêmica da área da psicologia. Para isso, foram analisados textos presentes na Biblioteca Virtual em Saúde, a partir da relação psicologia e SUS, totalizando 37 estudos. A importância de uma prática contextualizada foi evidenciada, porém não houve em nenhum dos textos a descrição das especificidades dos contextos familiares em situação de pobreza, sinalizando que este conhecimento não está disponível na área e que saberes de áreas distintas da saúde são fundamentais para um cuidado integral em saúde. A integralidade, o trabalho em equipe e a prevenção e promoção à saúde são elementos significativos nas produções, porém podemos perceber que estas diretrizes encontram-se ainda no plano da reflexão e verbalização, de um modo geral não traduzindo-se em práticas profissionais. Os desafios que distanciam a prática dos profissionais da psicologia e as diretrizes do SUS resumem-se em uma formação voltada para o atendimento clínico individual e a consequente prática descontextualizada, voltada para a psicoterapia. Outros desafios assinalados foram formas de organização do próprio SUS e a desconsideração deste profissional como generalista nas políticas de saúde. O conceito de resiliência de um modo geral não está presente nos estudos, mas a presença de elementos importantes para promover a autonomia dos indivíduos demonstra que formas de fortalecer os indivíduos foram considerados importantes. Foram analisadas também as estratégias de educação: formação acadêmica e Educação Permanente em Saúde (EPS). Observou-se que a discussão sobre a formação está presente na maioria dos textos e que mudanças tímidas já foram constatadas buscando aproximar a área da realidade do SUS. A EPS não é um fator significativo nos estudos, e seu potencial ainda não foi explorado no que concerne a psicologia.

Ser-para-a-morte na apropriação de si em Heidegger: pressupostos para a educação

O texto ora apresentado efetiva a discussão principal dos conceitos ser-para-a-morte e si-próprio da filosofia do filósofo Heidegger, embasado no livro Ser e Tempo, tendo por intuito entender como o ser-para-a-morte implica na apropriação do si-próprio. O embasamento metodológico utilizado é o da fenomenologia-hermenêutica, criada pelo próprio autor para dar conta de suas conceituações, formando o conjunto de sua obra. A escrita é desenvolvida em três capítulos. O primeiro faz um apanhado geral sobre o pensamento de Heidegger, refazendo o percurso de seu filosofar, esclarecendo a utilização dos conceitos, por meio de exaustivas explicações, que vão desde o ser, perpassando pelo Dasein, até o ser-para-a-morte, sendo também um alicerce para as próximas etapas. Já o segundo capítulo trata mais fortemente do ser-para-a-morte no enlace com a literatura, na obra “A morte de Ivan Ilitch” de Liev Tolstói, demonstrando na experiência da personagem a apropriação de si, ao encarar a sua morte prematuramente, depois de ser interpelado pela angústia, compreendendo ser-para-amorte. No terceiro capítulo, será feita a síntese das questões debatidas com ênfase no si-próprio, concebendo os conceitos heideggerianos, como cuidado, impessoalidade, silêncio, utilizados na compreensão de uma educação em Heidegger.

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.