Violência e transgressão na periferia de Belém: sociabilidade e os arranjos criminosos no espaço de ocupação Riacho Doce

Este estudo se propõe a investigar o contexto da transgressão e violência no espaço de Ocupação Riacho Doce e suas implicações no contexto social. Nele buscamos demonstrar uma série de arranjos que resultam nas múltiplas sociabilidades que favorecem ações criminosas entre infratores da área e Agentes de Segurança Pública. Além desses aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais para a compreensão do fenômeno da violência como todo. Dentre eles, pobreza e exclusão social, estigma e medo, sociedade de risco global, violência urbana, direitos humanos, crime e relações de poder. Ressaltando ainda, a trajetória histórica das Instituições de Segurança Pública, dando ênfase para as Polícias Militar do Brasil e do Pará e suas respectivas características, no intuito de demonstrar que a conjunção de todos os elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas no local e conseqüentemente aumentado à criminalidade com participação de alguns Policiais acostumados a práticas ilícitas, adolescentes e criminosos da área.

Criminalidade e urbanização: estudo das relações espaciais e multivariada dos crimes de tráfico de drogas e homicídio

Estudos sobre a violência urbana vêm sendo realizados no Brasil buscando encontrar correlações e associações significativas entre taxas de homicídio e/ou tráfico de drogas e indicadores sociais ou econômicos. Esses estudos costumam utilizar como unidade de análise as divisões administrativas oficiais: regiões, estados, municípios e bairros. Entretanto, não tem sido tarefa simples o desafio de encontrar evidências empíricas a respeito da relação positiva entre fenômenos socioeconômicos e taxas de homicídio e/ou tráfico de drogas no nível intraurbano. Neste sentido este trabalho tem o objetivo de estudar as relações espaciais e multivariada dos crimes de tráfico de drogas e homicídio e a urbanizaçã do município de Belém-PA. Inicialmente aplicou-se a técnica estatística análise descritiva para evidenciar as taxas dos crimes de tráfico de drogas e homicídio nos bairros de Belém. Em seguida, aplicou-se a técnica estatística multivariada análise fatorial, o que permitiu estimar os escores fatoriais, a partir dos quais pôde-se construir o índice de qualidade de urbanização (IQU), baseado em indicadores socioeconômicos e ambientais da cidade de Belém, permitindo a classificação dos bairros em péssimo, ruim, regular, bom e ótimo, de acordo com os atributos de cada bairro. Em seguida, de posse do índice de urbanização e das taxas de tráfico de drogas e homicídio pôde-se submeter esses dados a técnica estatística multivariada análise de correspondência, cujo objetivo foi averiguar o nível de correlação (associação positiva ou negativa) entre essas variáveis. Dessa maneira, dentre os principais resultados pôde-se observar que bairros com baixa urbanização estão associados à moderada ou alta taxa de tráfico de drogas e alta taxa de homicádio. Bairros com alta urbanização estão associados à baixa taxa de tráfico de drogas e baixa taxa de homicídio. Assim como, bairros com baixa taxa de tráfico de drogas possuem baixa taxa de homicídio e bairros com alta taxa de tráfico de drogas possuem alta taxa de homicídio no município de Belém.

Gestão das estatísticas criminais na Polícia Militar do Pará: novo paradigma do policiamento moderno e seus reflexos no planejamento operacional

A busca pela integração com a comunidade, a gestão da informação criminal e as tecnologias da informação se colocam entre as principais razões que alavancam mudanças nas estruturas e no modo de atuação das Polícias. Buscar planejamentos operacionais com bases mais científicas é a razão de ser para mudanças de paradigmas nas forças policiais. Neste contexto, as Estatísticas Criminais desempenham um papel importantíssimo, por ser a fonte fundamental para a construção da análise criminal, além de oferecer um diagnóstico mais aproximado da realidade que envolve a criminalidade e da violência. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as estatísticas criminais produzidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará são empregas no planejamento operacional da Polícia Militar, levando-se em conta a integração das informações e como os policiais que trabalham nos bairros do Guamá e da Terra Firme as utilizam para desenvolverem suas atividades constitucionais de policiamento ostensivo e preventivo. Para tanto, foram levantadas os seguintes temas para o desenvolvimento da discussão: os novos paradigmas do policiamento moderno, levando-se em consideração o emprego de ferramentais mais científicos para melhorar a efetividade do policiamento, dentre eles as estatísticas criminais; segundo, como são produzidas as estatísticas criminais dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e quais banco de dados que são utilizados para produção das análises; terceiro são apresentados resultados da pesquisa de campo realizada nos policiais militares dos bairros do Guamá e da Terra Firme visando mostrar a utilização das estatísticas criminais por parte destes profissionais da segurança pública. Mostrando-se como resultado principal a necessidade de integração das informações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e a necessidade de que o processo de produção de conhecimento chegue a todos os níveis da Polícia Militar, principalmente aos que trabalham na atividade operacional.

Homicídio em Marabá: a desinformação da informação na construção do perfil da vítima, do agressor e do delito

Visando investigar a real dimensão dos homicídios no município de Marabá, localizado a sudeste do estado do Pará, este trabalho teve como propósito construir e analisar o perfil do delito e da vítima de homicídio e mostrar como a desinformação da informação dos registros de homicídio em Marabá implica a construção desses perfis e não construção do perfil do agressor. Para tanto, utilizou-se os dados dos registros das ocorrências de homicídio notificados no município, no período de janeiro de 2010 a setembro de 2013. A técnica estatística descritiva foi utilizada para escrever o perfil da vítima e do delito e posteriormente, foi calculada a taxa de homicídio no município para se ter uma real dimensão do problema. Destaca-se que houve dificuldades na construção do perfil da vítima e a impossibilidade de construção do perfil do agressor, devido à precariedade do preenchimento do boletim de ocorrência policial. Existe uma predominância de ocorrência de homicídios com pessoas do sexo masculino e jovens, com idade de 18 a 24 anos. O município de Marabá apresenta taxas de homicídios alarmantes, sendo aproximadamente 5 vezes maiores que as taxas de homicídios da capital do estado, Belém.

"Chacina do Paar": as dimensões do poder no universo policial

A dissertação estuda um caso concreto ocorrido no ano de 1995, na Polícia Civil do Pará, em que um rapaz acusado de roubar uma bicicleta foi humilhado e torturado por policiais. Em represália, cinco homens invadiram a delegacia do PAAR e mataram um delegado e dois investigadores. Cerca de duzentos policiais reuniram-se, então, numa caçada a esses homens, conseguindo capturar, três deles, os quais foram executados pela polícia. Esse fato, que ficou conhecido como a “Chacina do PAAR”, é exemplar por permitir esquadrinhar as relações de poder que são estabelecidas no cotidiano da polícia, a partir das representações policiais e das relações que se estabelecem na liminaridade entre policiais e criminosos. Essas relações de poder reveladas pelo cotidiano policial são demonstradas nos quatro capítulos deste trabalho. No primeiro, descrevo a “Chacina do PAAR”, no segundo, abordo as linguagens e as representações policiais e como elas estruturam uma forma de pensar o mundo; no terceiro analiso as relações pessoais estabelecidas entre policiais e criminosos e, finalmente, no quarto capítulo demonstro como a polícia aplica punições de acordo com suas regras próprias, com o objetivo de efetivar a “sua justiça”.

Justiça marginal: sociabilidades complexas subjacentes às práticas de linchamento

A comunicação a seguir resulta da pesquisa bibliográfica e de campo acerca das práticas de linchamento em Belém do Pará, neste aspecto a iniciativa primeira debruçou-se sobre a historiografia do ato, que forneceria suporte para posterior problematização do mesmo enquanto questão de cunho eminentemente social. Neste sentido, após todo o manancial de informações colhidas tanto dos livros como dos jornais populares, adentramos no campo minado dos linchamentos, ideamos nos lançar sem amarras no mundo das gentes, locais de onde advém as modalidades mais estarrecedoras do uso desenfreado da força bruta, visualizamos que os atores sociais neste universo elaboram suas próprias formas de enfrentamento do crime e ao mesmo tempo de manutenção de laços sociais comunitários e para tanto lançam mão tanto de artifícios legais como também cambam para a ilegalidade. A visualização de uma forma de sociabilidade gestada pelo medo e pela violência a que sempre foram submetidos corroboram para que as respostas a criminalidade violenta seja de igual modo utilizando-se da força bruta, a socialização entre os inúmeros indivíduos conhecidos ou não, vítimas ou mesmo expectadores de alguma forma de crime é capaz de impulsionar a decisão arbitrária de ceifar a vida de um criminoso contumaz ou eventual, o linchamento se ressignifica enquanto modalidade de vingança coletiva é assim uma forma avessa de aplicação popular da justiça, onde visualizamos a violência como último recurso ao alcance popular que fornece resposta imediata a uma transgressão perpetrada, o grau de pertencimento dos atores sociais autores destes crimes, as várias representações sociais envolvidas, a ausência de responsabilização de seus participantes, a crença de que reagiram a um acontecimento cruel. Assim, nossa intuição sociológica nos direcionou para a compreensão do mesmo tendo como ponto de partida os locais de onde os mesmos emanam e os atores sociais que fornecem aos linchamentos condições de existência e manutenção na atualidade.

Cartografias do Diário do Pará: um estudo genealógico do acontecimento homicídio contra jovens em um caderno policial

Esta dissertação teve como objetivo analisar a forma como é abordado o acontecimento homicídio contra jovens no caderno “Polícia” do Diário do Pará, jornal impresso de grande circulação no estado. O Diário do Pará, como um veículo de comunicação de massa, produz saberes, faz circular certos valores, institui regimes de verdade e forja subjetividades, que coadunam com o projeto político e econômico do (neo)liberalismo. Desta forma, empreendemos uma breve análise cartográfica das forças políticas e econômicas contemporâneas que regulamentam as parcelas juvenis e outros segmentos populacionais que, em nossa análise, fundamentam as racionalidades do Diário do Pará na produção de notícias sobre o homicídio juvenil. À luz do método arquegenealógico, damos visibilidade a rede de enunciados e práticas não-discursivas deste jornal, que projetam o lugar da juventude, especialmente a pobre e não-escolarizada, aos territórios da violência e da criminalidade. Notamos que, nas matérias jornalísticas analisadas, a morte dos jovens é produzida como um acontecimento, ao mesmo tempo, impactante, em virtude dos recursos sensacionalistas utilizados na construção da notícia, e justificável por ser objetivada como resultado de uma trajetória juvenil que insistiu em desviar do modelo do bom cidadão (dócil e produtivo), ao enveredar pelos caminhos da criminalidade e dos vícios. As práticas jornalísticas lançam um feixe de luz sobre a vida dos jovens considerados infames, ao buscar informações minuciosas sobre o que denominam de “vida pregressa” da vítima e acionam o “dispositivo de periculosidade”, que associa pobreza a violência. Concluímos, ainda, que as práticas deste jornal conectam-se a obsessão securitária que tem investido todo o corpo social e o tem organizado a partir da demanda por lei e ordem.