A conformação do BPC: dos fundamentos históricos até o SUAS

Este trabalho trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nosso objetivo é analisar a constituição do PBC de forma a levantar as barreiras os desafios atuais para a efetivação e a ampliação deste direito. Ele tem como objeto o arcabouço jurídico do BPC. Nele, buscamos esclarecer a seguinte questão: quais são as barreiras e os desafios para a efetivação e a ampliação do direito ao BPC? Para tal, ele analisa as variáveis: (i) conceitos, (ii) critérios de elegibilidade e (iii) atribuições das seguridades sociais contributiva e nãocontributiva presentes na norma jurídica que regulamentou o BPC, período que vai da Constituição Brasileira de 1988 até o ano de 2009. Concluímos que seus desafios passam primeiro pela apreensão/compreensão desse direito pela sociedade e pelo Estado, nele a Justiça; segundo, pela implementação do mesmo conforme previsto na norma jurídica e; terceiro, por sua ampliação, com critérios e conceitos menos restritivos de forma a abarcar a todos os indivíduos que dele necessitam.

Casarões históricos de Santarém: estudo sobre os sobrados e prédios históricos e sua significação dentro da área central da cidade de Santarém

Esta pesquisa apresenta estudo sobre os sobrados e prédios históricos localizados de na área central da cidade de Santarém no Pará, região que corresponde ao núcleo fundador do município, esses estudos foram realizados através de ferramentas de preservação como a inventariação e técnicas etnográficas, com base em processos executados por órgãos e instituições de referência nesse campo, com IPHAN e DPHAC, com intento de identificar os valores artísticos e históricos revelantes, através de levantamentos físicos e documentais, com a finalidade de resgatar a memória e identidade local, através da preservação dessas obras arquitetônicas, que apesar das inúmeras influências e alterações que sofreram durante esse processo, ainda representam exemplares notáveis e singulares da arquitetura de uma época, que somente pode ser contemplando em Santarém.