A relação trabalho e educação no contexto dos acordos de pesca em Cametá/PA: uma alternativa econômica ou uma prática de resistência?

A partir da relação Trabalho e Educação estabelecida dentro de uma comunidade de pescadores artesanais no município de Cametá, são analisados os acordos de pesca, enquanto formas estratégicas para a gestão dos recursos pesqueiros presentes nos rios e para o dia a dia desses trabalhadores. Buscamos, assim, na voz desses sujeitos (pescadores artesanais) identificar os problemas, as dificuldades e os ganhos com esses acordos, mas também como esses documentos são capazes de incitar mecanismos de organização coletiva, através da cogestão dos recursos pesqueiros entre os moradores das comunidades onde a experiência é realizada. Inicialmente buscando seu próprio reconhecimento e depois o reconhecimento como categoria, enquanto classe social, os sujeitos pescadores são estudados nesse processo de constituição quer em sua luta individual quer inseridos em movimentos sociais. Objetivamos, dessa forma, apreender a importância do seu trabalho e como ele está impregnado no seu saber e nas suas práticas econômicas e/ou organizacionais. Do mesmo modo, tendo como ponto de partida concepções que descrevem lógicas comunitárias que permeiam formas de acesso e exercem a manutenção e a gestão de seus espaços, queremos compreender quais os fundamentos que viabilizam o uso compartilhado dos recursos pesqueiros.

Risco tecnológico: uma análise do porto de Vila do Conde como área potencial de ameaça ao vazamento de óleo para comunidades em situação de vulnerabilidade

O presente trabalho foi realizado em Vila do Conde, município de Barcarena que faz parte da mesorregião de Belém do Pará, com objetivo de estudar o risco de natureza tecnológica relacionado ao vazamento de óleo, apontando as reais situações de ameaça e a vulnerabilidade da população local. A metodologia baseou-se em três etapas: levantamento bibliográfico sobre o conceito de risco tecnológico; trabalho de campo para a identificação e caracterização das áreas de ameaça na zona portuária e da área de Vulnerabilidade na Vila do Conde através de visitas técnicas, entrevistas, aplicação de questionários, para o levantamento socioeconômico, observações e registros fotográficos; e por fim levantamento cartográfico e utilização de imagens de satélite IKONOS para delimitação das áreas de ameaça no porto, setorização da Vila do Conde e para a confecção de mapas temáticos. Na zona portuária de Vila do Conde identificamos como principais áreas de ameaça ao vazamento: Área de atracação, onde a prática de acostagem, carga, descarga e abastecimento de navios e balsas com óleo combustível é constante, apresentando nível de ameaça que vai de muito a extremamente provável de ocorrer; Área de acesso, delimitada pela ponte por onde percorre os dutos, apresentando nível de ameaça como provável de ocorrer vazamento e a Área de estocagem, onde concentra os tanques de armazenamento e plataformas de abastecimento apresentando nível de ameaça que vai do provável a muito provável de ocorrer vazamento. Na Vila do Conde a vulnerabilidade social apontou que a população do setor rio, na maioria pescadores, apresenta maior grau de vulnerabilidade, seguido pelos moradores do setor praia, como donos de barracas, que apresentam médio grau de vulnerabilidade, e com baixo grau de vulnerabilidade estão os moradores do setor terra firme. Portanto, um sinistro com óleo acarretará uma reação que ira se difundir em toda a Vila, interrompendo os principais fluxos de troca entre os grupos e suas respectivas atividades.

Os dilemas e as proposições da educação ambiental na Transamazônica (BR-230): do atendimento às normas para o licenciamento ao encontro das expectativas das comunidades da rodovia

O presente texto apresentará um estudo realizado nas comunidades rurais, do município de Altamira no estado do Pará. Objetiva analisar se os resultados das ações de Educação Ambiental implementadas pelo programa da BR- 230 através do PEA no município de Altamira-PA no ano de 2010 a 2011 contribuíram para a inserção da prática da Educação Ambiental nas comunidades, assim como para a formação de uma consciência ambiental. O referencial teórico metodológico amparou-se em base qualitativa em uma perspectiva da educação ambiental crítica; esta contou com a análise de documentos relacionados ao programa, bem como documentos oriundos da prefeitura e revisão de literatura. A pesquisa foi realizada com a utilização das entrevistas com perguntas abertas direcionadas aos facilitadores do programa, estagiários e com alguns moradores das comunidades em questão. Dentre os autores que auxiliaram para a compreensão do contexto estudado destacam-se: Frederico Loureiro (2004, 2005, 2007,2009 2012), Marilena Loureiro (2007),Violeta Loureiro (2009, 2011), Bertha Becker (2009, 2011), dentre outros. A pesquisa possibilitou entender as relações estabelecidas entre as ações de educação ambiental pensada para a região a partir da retomada do asfaltamento da BR-230, mas conhecida como transamazônica. Esse novo cenário se apresenta com múltiplos olhares pelas comunidades afetadas diretamente por esta rodovia configurando-se como um lugar propício para debates acercas dos impactos socioambientais.

Acordos de pesca: a efetividade dos acordos para o desenvolvimento local nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-PA

A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.