Limites e possibilidades do controle Social: um estudo a partir do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB no município de Capitão Poço/PA.

Trata-se de estudo acerca do controle social dos recursos do Fundeb, realizado no município de Capitão Poço, região nordeste do Estado do Pará. A pesquisa objetivou analisar os limites e as possibilidades relativas à efetivação de controle social, por meio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no referido município. O estudo foi norteado pelo questionamento se as características e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, em âmbito municipal, o configuram como espaço ou esfera pública que possibilita a efetivação do controle social e o exercício da cidadania. Em relação à metodologia de pesquisa, adotou-se abordagem qualitativa, com estudo de caso instrumental desenvolvido mediante pesquisa de campo. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos, entrevistas e observação não participante. A análise foi desenvolvida tendo como referência a categoria central controle social do Fundeb, a partir dos seguintes temas ou subcategorias: esfera pública; composição e atuação do conselho; concentração de decisões; gestão patrimonialista. Os resultados mostraram que o conselho do Fundeb de Capitão Poço apresenta forte concentração das decisões no próprio Poder Executivo, inclusive com a organização do processo de escolha dos membros e que não representa efetivamente um espaço de interação entre Estado e sociedade. Também se observaram reflexos de gestão marcadamente patrimonialista, com destituição do conselho do Fundeb e nomeação de novos membros, sem o correspondente processo eleitoral, no início do mandato do chefe do Poder Executivo. A análise revelou ainda a existência de desarticulação dos conselheiros com suas bases; fragilidade na mobilização das entidades representadas; falta de informação e de capacitação dos conselheiros para o exercício do controle social; e ausência de fornecimento de relatórios mensais por parte do Poder Executivo, para fins de análise pelos integrantes do Conselho. Em síntese, a pesquisa revelou que o controle social do Fundeb em Capitão Poço ainda não se instalou efetivamente. O estudo de caso instrumental desenvolvido em Capitão Poço/PA permitiu inferências quanto à necessidade de desenvolver outros estudos relacionados à temática, como por exemplo: valorização dos profissionais da educação e controle social do Fundeb; institucionalização do controle social do Fundeb como imposição, sem participação social em nível local.

Preditores da desnutrição infantil em populações ribeirinhas do Pará

Objetivo: Identificar os determinantes da desnutrição infantil em crianças menores de dois anos de idade em populações ribeirinhas do Pará. Métodos: Estudo transversal foi desenvolvido com 203 crianças residentes em quatro comunidades ribeirinhas: Aveiro (região Sudoeste), Barcarena (região Metropolitana), Cametá (região Nordeste) e Santarém (região do Baixo Amazonas) por meio de entrevista junto ao responsável pela criança. A variável dependente foi desnutrição, considerada presente para índice estatura para idade < -1 escores z de acordo com a referência atual da Organização Mundial da Saúde. As variáveis independentes foram características: de moradia, do chefe da família, da mãe da criança, do pré-natal, do padrão alimentar da família, do nascimento da criança, dos cuidados maternos e demográficos da criança. A prevalência da desnutrição foi calculada conforme indicadores básicos, subjacentes e imediatas, considerando-se a distância entre as variáveis que compõem os indicadores e o desfecho. Análise multinível foi realizada por regressão logística tendo em conta a hierarquia das relações entre os indicadores e a desnutrição, considerando-se p<0,005. Resultados: A prevalência de desnutrição atingiu 35,0 % das crianças estudadas, variando de 28,6% em Aveiro a 43,1% em Barcarena. As variáveis que se associaram com desnutrição foram baixo peso ao nascer e maior idade da criança. A idade da criança foi o preditor da desnutrição: a chance de uma criança entre 12 e 17 meses de idade apresentar desnutrição foi 3,4 vezes maior do que a de uma criança com menos de seis meses, aumentando em cinco vezes para as crianças entre 18 e 23 meses. Conclusão: Em populações ribeirinhas, a desnutrição em menores de dois anos mostra-se ainda como um grave problema de saúde pública, possivelmente pelo maior tempo de exposição aos fatores de risco ambientais.