O lugar (in) existente do BPC na Política Municipal de Assistência Social: o caso de Castanhal

O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.

Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites

A pesquisa desenvolve-se no âmbito das relações de emprego, e trata dos limites e da abrangência do direito à intimidade e à vida privada do empregado, e do poder de direção do empregador. Aquele na qualidade de direito fundamental, garantido pela Constituição Brasileira a todos os cidadãos, e este como mecanismo indispensável para o desenvolvimento das atividades de gestão no âmbito de um contrato de trabalho, como por exemplo, contratar, fiscalizar, estipular regulamentos, punir, dentre outros. O primeiro possui fundamento no art. 5º, X da Constituição Federal de 1988 – CF/88, e o segundo, no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O assunto é relevante, principalmente pela constatação de limites ao poder de direção do empregador, impostos pelo dever de respeito aos direitos fundamentais do empregado. De outra sorte, este também encontra limitações na existência desses direitos no exercício de sua atividade laboral em razão do caráter subordinativo inerente ao contrato de trabalho. O presente estudo perfaz a análise de princípios e de fundamentos dos direitos em questão, apresentando ao final possíveis diretrizes na composição dos conflitos referentes ao tema proposto.

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

Um olhar sobre a concepção de professor adotada nas propostas curriculares implantadas no curso de História da UFPA em 1988 e 2006

O presente estudo trata da formação de professores e tem por interesse focal a investigação da seguinte problemática: que concepções de professor estão presentes nas propostas curriculares do curso de licenciatura em História da Universidade Federal do Pará implementadas em 1988 e 2006? A relevância deste trabalho está na possibilidade de problematizar a formação de professor de História e fornecer subsídios que contribuam para ampliar esse debate na atual Faculdade de História. O estudo tem sua fundamentação metodológica nos princípios da pesquisa qualitativa, adotando como procedimentos para a coleta de dados uma pesquisa de natureza documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Para tal propósito, buscamos fazer a análise de documentos oficiais da Legislação Federal sobre educação; da Legislação interna da UFPA e particularmente do curso de História dessa instituição, articulando-os aos referenciais teóricos sobre formação e concepção de professor. O levantamento de documentos foi feito junto ao Departamento de Apoio Didático-Científico (DAC), Arquivo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Arquivos da Faculdade de História e Internet. As informações contidas nas documentações foram complementadas com entrevistas realizadas com seis professores, que participaram diretamente das discussões e aprovação das propostas curriculares investigadas. Os resultados das análises feitas no corpus evidenciam que as referidas reformas curriculares sofreram influência das discussões que estavam ocorrendo em nível nacional e sua repercussão no movimento interno da UFPA e, particularmente, no curso de História dessa instituição. A proposta curricular de 1988 apresentou um perfil voltado à formação do profissional de História e uma concepção de professor técnico-linear ancorada nos princípios da racionalidade técnica. O Projeto Político Pedagógico, implementado no curso de História em 2006, evidencia um perfil de Professor-historiador e uma intencionalidade para a concepção de professor reflexivo, que, no entanto, é questionável em razão da ausência de uma discussão pedagógica voltada à formação de professor. Os conhecimentos históricos e pedagógicos inclusos nas duas propostas curriculares nem sempre se mostram coerentes com o perfil e a concepção de professor presentes nas propostas curriculares investigadas, em razão de sua formatação gráfica e epistemológica na estrutura curricular.

Cebus cf. apella exhibits rapid acquisition of complex stimulus relations and emergent performance by exclusion

A "second generation" matching-to-sample procedure that minimizes past sources of artifacts involves (1) successive discrimination between sample stimuli, (2) stimulus displays ranging from four to 16 comparisons, (3) variable stimulus locations to avoid unwanted stimulus-location control, and (4) high accuracy levels (e.g., 90% correct on a 16-choice task in which chance accuracy is 6%). Examples of behavioral engineering with experienced capuchin monkeys included four-choice matching problems with video images of monkeys with substantially above-chance matching in a single session and 90% matching within six sessions. Exclusion performance was demonstrated by interspersing non-identical sample-comparison pairs within a baseline of a nine-comparison identity-matching-to-sample procedure with pictures as stimuli. The test for exclusion presented the newly "mapped" stimulus in a situation in which exclusion was not possible. Degradation of matching between physically non-identical forms occurred while baseline identity accuracy was sustained at high levels, thus confirming that Cebus cf. apella is capable of exclusion. Additionally, exclusion performance when baseline matching relations involved non-identical stimuli was shown.

The history of the introduction of the giant river prawn, Macrobrachium cf. rosenbergii (Decapoda, Palaemonidae), in Brazil: new insights from molecular data

The giant river prawn, Macrobrachium cf. rosenbergii, is one of the most cultivated freshwater prawns in the world and has been introduced into more than 40 countries. In some countries, this prawn is considered an invasive species that requires close monitoring. Recent changes in the taxonomy of this species (separation of M. rosenbergii and M. dacqueti) require a re-evaluation of introduced taxa. In this work, molecular analyses were used to determine which of these two species was introduced into Brazil and to establish the geographic origin of the introduced populations that have invaded Amazonian coastal waters. The species introduced into Brazil was M. dacqueti through two introduction events involving prawns originating from Vietnam and either Bangladesh or Thailand. These origins differ from historical reports of the introductions and underline the need to confirm the origin of other exotic populations around the world. The invading populations in Amazonia require monitoring not only because the biodiversity of this region may be affected by the introduction, but also because admixture of different native haplotypes can increase the genetic variability and the likelihood of persistence of the invading species in new habitats.

O sistema político e a Amazônia brasileira: considerações político-institucionais

O artigo trata do contexto em que se inserem os estados subnacionais que formam a Amazônia brasileira, discutindo as peculiaridades político-institucionais do sistema político da Região e sua relação com os dispositivos constitucionais recentes (CF de 1988) e os reflexos na configuração das instituições políticas representativas. Discute-se como o sistema representativo nacional, construído historicamente com as constituições nacionais, fez da Amazônia uma região privilegiada no que diz respeito à representatividade, quando comparada com as demais regiões, porém semelhante à federação quanto aos problemas político-partidários e aos desenhos institucionais. Conclui-se que a ausência de solidariedade regional dificulta a participação dos estados amazônicos no sistema nacional.

Descentralização da gestão ambiental no estado do Pará e suas implicações no licenciamento ambiental (1988-2010)

O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.

Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)

O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), buscando indentificar sua contribuição para a estabilidade constitucional dos dois países. O estudo foi desenvolvido em três níveis: estudo das normas regimentais das assembléias constituintes; tabulação das votações que aprovaram dispositivos constitucionais; e análise dos debates constitucionais, na qual foram identificados três processos de formação de maiorias, concessões mútuas, não-decisão e maioria aritmética. O trabalho demonstra que o uso de concessões mútuas e da não-decisão na constituinte favorece o processo de construção do consenso em torno da constituição, contribuindo para sua estabilidade.

A ocorrência de malária em quatro municípios do estado do Pará, de 1988 a 2005, e sua relação com o desmatamento

O objetivo deste trabalho foi estudar a ocorrência de malária em quatro diferentes regiões representativas do estado do Pará, buscando suas possíveis relações com as taxas de desmatamento. Foi realizado um estudo retrospectivo, com dados secundários, no período de 1988 a 2005, através de casos de malária registrados em quatro municípios do Estado (Anajás, Itaituba, Santana do Araguaia e Viseu), como também das taxas de desmatamento fornecidas pelo PRODES-INPE. Aplicou-se a técnica dos Quantis para se estabelecer cinco categorias ou classes de incidência da malária para cada município, sendo gerado posteriormente um IPA representativo para o Estado. De 1988 até 1994, as curvas de incidência de malária acompanham os números de desmatamento. A partir de 1995, evidenciaram-se anos consecutivos com altos índices de ocorrência da doença logo após os períodos de altas taxas de desmatamento, como registrado nos anos de 1995, 2000 e 2004. Percebeu-se que após a época de intenso desmatamento, os casos de malária variaram entre alto e muito alto no seu padrão de incidência, apontando que o desmatamento pode ser um fator de incremento na frequência e aumento no número de pessoas infectadas no estado do Pará.

Nematofauna de Proechimys cf. roberti (Thomas, 1901) (Rodentia: Echimyidae), mamífero silvestre da região amazônica, Pará-Brasil

Roedores do gênero Proechimys são mamíferos de pequeno porte conhecidos como “rato de espinho”, que ocorrem nas Américas Central e do Sul e estão distribuídos em vários Estados brasileiros sendo animais de hábitos silvestres. Existem poucos estudos evidenciando a ocorrência de helmintos em espécies de Proechimys no Brasil. Assim conhecer a diversidade de helmintos parasitos na Amazônia é importante não só para registros de novas espécies, como também para acrescentar dados a biologia desses hospedeiros. Neste trabalho nove tubos digestivos de espécimes de Proechimys cf. roberti fixados em Formaldeído a 10% foram dissecados para obtenção dos helmintos e duas espécies de nematódeos foram separados para estudo. A taxonomia foi realizada por microscopia de luz e microscopia eletrônica de varredura. Identificou-se uma espécie como pertencente ao gênero Spirura e outra como membro da Família Dromaeostrongylidae. No entanto, devido as suas características morfológicas não foi possível incluí-los nas espécies já descritas, sugerindo-se a criação de uma nova espécie do gênero Spirura e um novo gênero e uma nova espécie para a Família Dromaeostrongylidae.

Tranferência de aprendizagem no uso de ferramentas por macacos-prego (Cebus cf. apella)

Estudiosos questionam se a proficiência de macacos-prego (Cebus spp.) no uso de objetos como ferramentas, seria fruto de descobertas arbitrárias decorrentes dos frequentes comportamentos exploratórios desses primatas ou se seria devida à compreensão da função das ferramentas. Considerando que tais animais são capazes de modificar, transportar e fabricar ferramentas é possível propor que algum nível de compreensão esteja envolvido, ainda que não seja desvinculado de sua história de vida e sim construído a partir de uma série de interações com situações relevantes para a aquisição de um repertório generalizado de uso de ferramentas. A fim de investigar tal proposta foi realizada uma série de experimentos com dois grupos de macacos-prego (Cebus cf. apella) em que foi manipulada a história experimental desses animais. Todos os sujeitos passaram por repetidas exposições a um problema em que deveriam encaixar seis blocos de brinquedo para construir uma torre, usá-la para ter acesso a uma vareta distante, com essa vareta chegar a uma segunda vareta e encaixá-las formando uma haste longa o suficiente para permitir a recolha de pelotas de alimento em um equipamento. Enquanto dois sujeitos foram repetidamente expostos ao referido problema sem receber nenhum treino adicional, outros dois sujeitos tiveram uma rica história experimental construída, passando pelo treino em tarefas indiretamente relacionadas ao problema final entre as reapresentações do mesmo. Os sujeitos do primeiro grupo não foram capazes de resolver o problema, ao passo que os do segundo grupo o fizeram, ainda que não tenham sido diretamente treinados a isso. Concluiu-se que uma história relevante é fundamental para a chamada compreensão da solução de um problema e que essa compreensão ou insight são processos comportamentais adaptativos, em que habilidades aprendidas em um contexto específicosão transferidas para novos contextos a partir de processos básicos como a Generalização de Estímulos, a Generalização Funcional e o Learning Set.

Desenvolvimento comportamental manipulativo e ocorrência de olhar mútuo entre macacos-prego (Cebus cf. apella) em cativeiro

Os filhotes de Cebus durante os dois primeiros meses de vida, dependem quase que exclusivamente de sua mãe. Só a partir do terceiro mês o filhote passa a se locomover independentemente, e é nesse período que corre uma importante mudança no seu padrão comportamental, pois há um aumento em seu repertório manipulativo. O principal objetivo desse estudo foi acompanhar o desenvolvimento do comportamento manipulativo em três filhotes de Cebus cf. apella e verificar a possível preferência pelo olhar mútuo entre macacos-prego. No Experimento 1, com o método de animal focal foi medida a freqüência de linha de base das categorias comportamentais de três Cebus cf. apella filhotes, e em seguida inseridos quatro tipos de objetos, um a cada semana, para o acesso ao desenvolvimento de comportamentos manipulativos. No Experimento 2, foi realizado teste de discriminação simples, usando como estímulos fotos de macacos-prego com diferentes direções do olhar. No Experimento 3, foi realizado um treino de discriminação simples, com dois pares de estímulos: rosto frontal e olhar direto versus desviado e rosto de frente versus de perfil. Os resultados demonstram que os filhotes de mesma faixa etária despenderam tempo semelhante manipulando objetos. Não foi possível observar um padrão claro quanto a preferência em observar imagens com olhar direto ou desviado (Experimento 2). Os sujeitos foram capazes de discriminar a direção do olhar no Experimento 3.

Efeitos da manipulação do número de escolhas sobre o desempenho em tarefas de discriminação simples em macaco-prego (Cebus cf. apella)

Em um treino discriminativo, há diversas variáveis que podem afetar a precisão da aquisição do repertório. Uma variável pouco analisada é o número de escolhas apresentado nas tentativas discretas de treino, buscando verificar em que situações o controle discriminativo pode ser mais facilmente estabelecido. Este trabalho tem como objetivo geral descrever os efeitos da manipulação do número de escolhas sobre o desempenho em tarefas de discriminação simples em macacos-prego (Cebus cf. apella). No Experimento I, os sujeitos foram submetidos a um treino discriminativo com três tipos diferentes de tentativas (2, 4 e 9 escolhas). Um teste de controle de estímulos avaliou se o repertório aprendido podia ser mantido quando os estímulos utilizados nos três tipos de tentativa eram apresentados na forma de duas escolhas. No Experimento II, buscou-se adicionalmente avaliar se as respostas corretas nos treinos prévios de discriminação ocorriam em função de escolha por seleção do S⁺, por rejeição do S^-, ou por controle misto (seleção e rejeição). Esta avaliação foi realizada através do procedimento de máscara. Os resultados do Experimento I sugerem que a exposição a um número maior de escolhas é uma estratégia eficiente para estabelecer o responder discriminado, pois o desempenho permanece mesmo quando o número de escolhas é posteriormente reduzido para dois. Os resultados obtidos no Experimento II mostram dados diferentes para os dois sujeitos. M30 apresentou controle por rejeição e preferência pela máscara e M31 apresentou controle misto no responder. O presente estudo mostra um caminho para aprofundar a análise do controle de estímulos nos estudos específicos sobre a manipulação do número de escolhas e indica que essa variável pode ser um meio eficaz de reduzir a dificuldade de aquisição de discriminações em contexto aplicado.

Relações de identidade entre estímulos familiares de diferentes categorias em macacos-prego (Cebus cf. apella)

Pressupondo-se que o ensino de repertórios complexos começa com o ensino de seus pré-requisitos, investigou-se relações de controle entre estímulos no ensino de discriminações condicionais por identidade, usando-se o procedimento de pareamento ao modelo por identidade (PMI) com atraso zero, entre fotos de itens familiares, com aumento progressivo do número de escolhas simultâneas, a dois macacos-prego adultos, Eva e Cotoh. Com Eva, primeiramente treinou-se o PMI com 2 relações de identidade e 2 comparações simultâneas na tela, depois 4 relações de identidade e ainda 2 comparações e, por último, 4 relações de identidade com 4 comparações, à medida que o critério de acertos na sessão era atingido. Com Cotoh, primeiramente foi realizado o PMI com 4 relações e 4 comparações na tela, segundo 8 relações e 8 comparações e, terceiro 16 relações e 16 comparações, e foram realizados testes para verificação de Identidade Generalizada. Os dois sujeitos aprenderam o repertório de escolha por identidade. Além da generalização da identidade, o macho demonstrou indícios de formação de categoria entre os estímulos não treinados, no segundo teste. A manipulação da complexidade da tarefa com base na análise do desempenho, o uso de estímulos familiares e o aumento gradativo de relações de identidade e comparações na tela parece ter favorecido o aprendizado.