Jornal do Pará: o caminho literário entre espaços e diálogos na Belém oitocentista

A divulgação de estudos em jornais do século XIX se torna cada vez mais necessária, pois contribui para um melhor entendimento do processo de produção, circulação e formação da História Literária Brasileira. Neste trabalho, analisa-se um dos principais jornais da imprensa paraense oitocentista - O Jornal do Pará (1862 -1878) - que destinou vários espaços para publicação literária e manteve estáveis diálogos com periódicos de outros estados, como o impresso carioca Jornal das Famílias - produzido pela Editora Garnier e dirigido sob a mesma linha conservadora do periódico paraense. Desse jornal familiar foram extraídos desde traduções a textos de autores consagrados, como Machado de Assis. Esses espaços reservados para a conversa entre os periódicos mostram que o Pará não ficou a parte das conjecturas de seu tempo, como também participou ativamente do cenário que ajudou a constituir a Literatura Brasileira.

Modelo de processo participativo de enquadramento aplicado a bacias hidrográficas urbanas: bacia do Tucunduba - PA

O enquadramento de corpos d’água é um instrumento legal do arcabouço da legislação ambiental brasileira contemplado na Política Nacional de Recursos Hídricos, por meio da Lei 9.433/97. A presente dissertação apresenta um modelo de enquadramento participativo aplicado a bacias urbanas, com aplicação na Bacia Hidrográfica do Igarapé Tucunduba, em Belém/PA. A metodologia desenvolvida baseou-se em cinco etapas, que tiveram como base: a pesquisa bibliográfica em fontes diversas; o resgate dos trabalhos já desenvolvidos na bacia que empregaram metodologias informacionais de suporte à decisão; a elaboração do diagnóstico do uso e da ocupação do solo e dos recursos hídricos na bacia hidrográfica; a realização das oficinas de enquadramento com os atores locais; a aplicação do sofware Decision Explore como um Sistema de Suporte a Decisão (SSD), utilizado para organizar os dados gerados nas oficinas; o resgate dos trabalhos sobre qualidade da água realizados na bacia do Tucunduba, e por fim a definição da proposta de enquadramento participativo, com base na a classificação atual do corpo hídrico e nos usos futuros para a bacia do Tucunduba. Com base no reconhecimento de campo, nas discussões sobre os usos atuais e sobre as expectativas dos atores locais em relação ao futuro da qualidade ambiental da bacia e na avaliação dos dados de qualidade de água na bacia obtidos, foi definida uma proposta de classificação dos corpos de água segundo os usos preponderantes atuais e futuros identificados, onde foi estabelecido que esta bacia deveria ser enquadrada na Classe 2, que prioriza o abastecimento para consumo humano após tratamento convencional, a proteção das comunidades aquáticas, a recreação de contato primário, a irrigação e a pesca.

A cidade e os “bichos”: poder público, sociedade e animais em Belém (1892-1917)

Ao longo do século XIX, os governos municipais proibiram determinados usos, tais como a permanência e circulação de animais em Belém por meio de “Códigos de Posturas”. Mesmo após a Intendência de Antonio Lemos (1897-1911), período de apogeu da economia gomífera e consolidação do regime republicano, as proibições permaneceram, e a elas foram adicionadas medidas e ações práticas como a criação de uma Guarda Municipal. A presente dissertação investiga como o poder público queria disciplinar os moradores da capital paraense no uso de animais e resultados práticos disso, focando a análise em três tipos de proibições: maltratar os animais de carga, soltar animais de gado de qualquer espécie pelas ruas e praças, e ter cães sem licença municipal. Para tanto, eu investiguei fontes como os “Códigos de Posturas”, “Relatórios dos Intendentes Municipais”, jornais, literatura e imagens. Analisei esta documentação utilizando conceitos como o de natureza e de civilização, na perspectiva da História Ambiental.

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amazônia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introdução da soja transgênica na região. Para isso, analisa-se o processo de inserção histórica da Amazônia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violência e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegócio altamente capitalizado da soja se insere na região, a partir do conceito-chave da geopolítica, que, com a introdução da biotecnologia, produz o nascimento da biopolítica. A forma jurídica dos OGM é então analisada enquanto produto desta biopolítica, ensejando uma série de riscos socioambientais ainda não esclarecidos plenamente pela ciência, e que exigem, justamente por isso, a aplicação do princípio da precaução. Tal princípio, não obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurídico dos transgênicos, provocando polêmicas inclusive no que tange à possibilidade jurídica do cultivo de variedades GM nas proximidades de áreas protegidas. Analisando o atual processo de introdução e expansão da soja transgênica na Amazônia, região configurada por uma enorme sócio-biodiversidade e repleta de espaços territoriais especialmente protegidos, busca-se então conferir uma Interpretação jurídica de caráter socioambiental, portanto coerente com a Constituição Federal de 1988, no que tange ao regime jurídico vigente para o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amazônia na ação de resistência e de insurgência contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vítimas, produz também a possibilidade histórica da organização destas vítimas e a mobilização política para a construção de um projeto político de libertação.

A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia

This paper deals with the process of scaling up and scaling down grassroots demands through a state-sponsored socio-environmental development programme in Brazilian Amazonia called Proambiente (Pro-environment). The paper attempts to understand the links between the three different levels of the programme actions: the macro (federal government), intermediate (NGOs), and local (community) levels. The central paper s issue is to understand how a state-sponsored socio-environmental development programme interacts with and impacts local communities. The theoretical paper s framework involves the approaches of participatory development and governance. The methodology is based on three levels of qualitative analysis (macro-, intermediary- and local-level). The paper (a) describes the trajectory of the Proambiente and the process of scaling up communities demands; (b) reveals contradictions within the Proambiente implementation; and (c) debates the impacts of the programme actions at local level. The paper reveals that once the state encompasses local people s demands and creates a development programme, the development model absorbs multi-actor interests that change local people s proposals. It also shows that the challenge facing a socio-environmental development programme like the Proambiente is to find a balance between production and conservation aims.

Effects of environmental factors on community structure of Leptophlebiidae (Insecta, Ephemeroptera) in Cerrado streams, Brazil

O efeito de fatores ambientais sobre a abundância, riqueza de espécies e grupos funcionais alimentares de Leptophlebiidae foi analisado em 16 locais pertencentes a quatro córregos de Cerrado, a partir de coletas de substrato em três períodos de 2005. Foram amostradas 5.492 larvas distribuídas em 14 espécies, classificadas em três grupos funcionais alimentares: raspadores, coletores-filtradores e fragmentadores. A abundância e riqueza de espécies não foram afetadas por nenhum dos fatores ambientais investigados, mas a integridade dos hábitats exerceu efeito positivo sobre a abundância dos fragmentadores, consequência da intrínseca interação desses organismos com a mata ciliar. Dessa forma, acreditamos que este trabalho agrega informações bioecológicas sobre as espécies e grupos funcionais de insetos aquáticos e poderá contribuir no monitoramento e conservação de riachos do Cerrado.

Brazilian migration to Guyana as livelihood strategy: a case study approach

Este estudo de caso de metodologia mista foi conduzido com foco na migração brasileira para a Guiana como uma estratégia de sobrevivência. O estudo examinou, descreveu e analisou o processo da migração e da adaptação, e os impactos socioeconômicos e ambientais físicos e as preocupações associadas com as atividades de sobrevivência destes migrantes na Guiana. Foram utilizados questionários, entrevistas, documentários, arquivos e observações (direta e participante) com o objetivo de obter um entendimento profundo do fenômeno em questão. O estudo confirma que através de um forte sistema de rede, os brasileiros de classes socioeconômicas e culturais mais baixas são capazes de adotar a migração como estratégia de sobrevivência, à medida que eles migram através de uma rota por passos (step-wise) prédefinida para a Guiana. Este sistema de rede permite aos migrantes responderem prontamente às novas atividades de sobrevivência tanto interna como internacionalmente. Na Guiana, a mineração e a prostituição são identificadas como as principais atividades de sobrevivência que tem gerado conseqüências socioeconômicas tanto positivas quanto negativas e impactos ambientais negativos.

Levels of As, Cd, Pb and Hg found in the hair from people living in Altamira, Pará, Brazil: environmental implications in the Belo Monte area

Amostras de cabelo foram utilizadas como bioindicador para avaliar os níveis de As, Cd, Pb e Hg na população residente na área "Volta Grande" do rio Xingu, no Norte do Brasil. As concentrações de As e Cd estão de acordo com os valores encontrados na literatura, no entanto, foram encontrados valores anômalos de Pb e Hg , o que pode sugerir uma variação inter-regional. Os elevados valores encontrados de Pb e Hg, em cabelos de moradores da Ilha do Canteiro, podem ser atribuídos à exposição ambiental das famílias, por estarem em uma área ambiental impactada pela mineração de ouro. A aplicação dos métodos de estatística multivariada mostrou que a concentração dos metais, estudados neste trabalho, pode ser classificatória entre pessoas de localidades diferentes do município de Altamira. Os resultados neste trabalho refletem o impacto ambiental destes elementos sobre a saúde dos habitantes desta área de garimpagem de ouro.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Predicting biological parameters of estuarine benthic communities using models based on environmental data

Este trabalho objetivou predizer parâmetros da estrutura de associações macrobentônicas (composição específica, abundância, riqueza, diversidade e equitatividade) em estuários do Sul do Brasil, utilizando modelos baseados em dados ambientais (características dos sedimentos, salinidade, temperaturas do ar e da água, e profundidade). As amostragens foram realizadas sazonalmente em cinco estuários entre o inverno de 1996 e o verão de 1998. Em cada estuário as amostras foram coletadas em áreas não poluídas, com características semelhantes quanto a presença ou ausência de vegetação, profundidade e distância da desenbocadura. Para a obtenção dos modelos de predição, foram utilizados dois métodos: o primeiro baseado em Análise Discriminante Múltipla (ADM) e o segundo em Regressão Linear Múltipla (RLM). Os modelos baseados em ADM apresentaram resultados melhores do que os baseados em regressão linear. Os melhores resultados usando RLM foram obtidos para diversidade e riqueza. É possível então, concluir que modelos como aqui derivados podem representar ferramentas muito úteis em estudos de monitoramento ambiental em estuários.

Seasonal effects of wastewater to the water quality of the Caeté river estuary, Brazilian Amazon

A situação socioeconômica de Bragança depende principalmente dos recursos biológicos estuarinos e marinhos, que são influenciados pelos ciclos de marés e climatologia. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas, hidro-dinâmicas e microbiológicas) foram realizadas na área mais urbanizada do estuário do Caeté, para caracterizar a qualidade das águas no setor estudado. Durante o período seco, o estuário foi mais eutrófico e apresentou os maiores valores de temperatura (30,5°C em Out./06), salinidade (17 psu em Fev./07), pH (8,24 em Fev./07) e coliformes fecais (>1000 MNP/ 100 ml em Dez./06 e Fev./07). As espécies fitoplanctô-nicas Cyclotella meneghiniana, Coscinodiscus centralis e outras espécies r-estrategistas também foram observadas. A falta de saneamento básico foi responsável pela contaminação local, especialmente durante o período seco, quando o esgoto foi lançado mais concentrado no estuário, mostrando a influência humana na redução da qualidade da água estuarina estudada. A pesca é considerada uma das principais atividades econômicas do município de Bragança e, portanto, esta contaminação poderá afetar negativamente a qualidade ambiental deste ecossistema amazônico.

Investigation of single-strand conformational polymorphism of the TP53 gene in women with a family history of breast cancer

Breast cancer in families with germ line mutations in the TP53 gene has been described in the medical literature. Mutation screening for susceptibility genes should allow effective prophylactic and preventive measures. Using single-strand conformational polymorphism, we screened for mutations in exons 5, 6, 7 and 8 of gene TP53 in the peripheral blood of 8 young non-affected members (17 to 36 years old) of families with a history of breast cancer. Studies of this type on young patients (mean age, 25 years) are very rare in the literature. The identification of these mutations would contribute to genetic counseling of members of families with predisposition to breast cancer. The results obtained did not show any polymorphism indicating mutation. In our sample, the familial tumorigenesis is probably related to other gene etiologies.

Batuque: reverberação da memória na vidência de identidades afro-amazônicas

Esta dissertação é o produto de um estudo analítico do livro de poemas Batuque, de Bruno de Menezes, com foco nas narrativas de memória. Tomam-se como referência as manifestações culturais de origem africana representadas no livro, em consonância com teorias pautadas sob uma ótica direcionada à conexão entre a subjetividade literária e a objetividade histórica, tendo como referência os conceitos de História Social, propostos por Peter Burke, a ideia de cultura de Terry Eagleton e a identidade cultural, de Stuart Hall. Esses instrumentos possibilitam a observação da presença africana como elemento de composição de uma identidade cultural na Amazônia, sob três aspectos: o primeiro, relacionado ao lirismo, demonstrado, sobretudo, nos poemas “Mãe Preta” e “Pai João”; o segundo, direcionado à musicalidade, observada em poemas como “Batuque” e “Alma e ritmo da raça”; e o terceiro versa sobre a religiosidade, apresentada em poemas como “Toiá Verequête” e “Oração da Cabra Preta”. Destes três aspectos, o que mais despertou nossa atenção foi a religiosidade, em especial quanto à relação entre sagrado e profano e à visão de bem e mal, muito evidentes na obra. Os resultados obtidos dão-nos a ideia de que, pela leitura das narrativas de memória do autor e de sua relação com o ambiente em que viveu, as influências do meio na criação artística do poeta e na produção de uma obra voltada para as manifestações culturais contribuem, significativamente, para a melhor compreensão da presença negra na cultura brasileira.

Environmental sensitivity index (ESI) mapping of oil spill in the amazon coastal zone: the PIATAM Mar project

A importância do monitoramento ambiental é medida pelos vários casos de derramamentos de óleo ocorridos no mundo durante as últimas três décadas. Isto tem incentivado as empresas e órgãos do governo envolvidos na prevenção e combate a estes acidentes a aperfeiçoarem cada vez mais os métodos, tanto preventivos como corretivos, para a minimização dos danos gerados por acidentes com derramamento de óleo. Este trabalho objetiva contextualizar de forma histórica como os acidentes com derramamento de óleo propiciaram o desenvolvimento de pesquisa tecnológica a partir de parcerias entre empresas de petróleo, agências de governo, universidades e institutos de pesquisa no Brasil, em especial na zona costeira Amazônica. Como resultado, índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo (ISA) foram definidos especialmente para a Amazônia costeira, onde processos fluviais e marinhos se encontram na foz do maior rio do mundo, o rio Amazonas. Perspectivas de pesquisa e respostas de emergência a acidentes são apresentadas, a fim de se conservar a diversidade socioambiental da mais importante região tropical do planeta.

Ambiente de desenvolvimento e início da vida reprodutiva em mulheres Brasileiras

Modelos teóricos inspirados na teoria da história de vida têm avaliado padrões de reprodução humanos em países desenvolvidos, com resultados ainda não conclusivos. Em vista das condições de vida na população brasileira, foram investigadas relações entre marcos da carreira reprodutiva feminina, condições ambientais e variáveis psicossociais relacionadas às condições de criação. Foram entrevistadas 606 mulheres em seis estados. Os resultados apóiam a teoria da história de vida, mostrando associações entre condições de vida na infância e início da vida sexual e da reprodução, mas não com a idade da menarca. Sugerimos que diferentes marcadores da vida reprodutiva podem estar sob controle de diferentes fenômenos e que a diversidade de condições da população brasileira oferece contextos alternativos para testar hipóteses.