9 resultados para Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência

em Universidade Federal do Pará


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Nesse estudo - abordamos as metamorfoses do mundo do trabalho, determinadas pelo esgotamento do modelo taylorista-fordista de produção, erigido no sentido de superar a crise da década de 1930, que assolou as sociedades capitalistas. Também é estudada a consolidação de um tipo de Estado que deu suporte ao período de maior desenvolvimento do capitalismo, o Welfare State, assentando, nos países desenvolvidos, suas bases nos pressupostos keynesianos – propunha imprimir ao Estado um papel estratégico no desenvolvimento do capitalismo global, e que tem sua derrocada com a crise econômica da década de 1970, com o aprofundamento do processo de mundialização dos mercados e a consolidação, aí, do poder político-econômico das empresas multi e transnacionais. Problematiza-se a centralidade do trabalho enquanto categoria social fundamental e os nexos entre trabalho, saúde e educação. O papel que Estado desempenha no quadro mais amplo da sociedade capitalista, marcado pela introdução de uma nova regulação social, concretizada por meio da implementação de reformas de cunho neoliberal, as quais podem ser observadas no âmbito das políticas públicas na sociedade brasileira, viabilizando a implementação de uma lógica mercantilista no campo educacional, principalmente na Educação Superior, que se traduz na reorganização e realização do trabalho docente nesse nível de ensino, com precarização, intensificação desse trabalho e sua repercussão sobre a saúde do docente. Analisamos os nexos entre trabalho e saúde, marcados pela submissão do corpo e da “alma” do trabalhador, aos interesses da acumulação capitalista e enfatizamos o momento em que novas questões se colocaram para as diferentes áreas do saber e das práticas, principalmente, no campo da saúde e da educação, de modo a exigirem uma reorientação dos velhos padrões de compreender o mundo, reorientação que implica a necessidade de um encontro entre a Saúde do Trabalhador e a Educação

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Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

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A presença da língua espanhola no Brasil, nos últimos dez anos, vem alcançando um prestígio nunca antes visto. Professores, pesquisadores e algumas universidades brasileiras, através de seminários e congressos vêm, cada vez mais, se reunindo para a discussão de diversos assuntos inerentes ao ensino/aprendizagem da língua espanhola no Brasil. Este trabalho, por enquanto inédito em Belém, visa, através das atitudes desenvolvidas por alunos universitários de espanhol dos cursos de Administração, Letras e Secretariado Executivo Bilingüe, além de professores de espanhol, gestores e profissionais liberais da cidade de Belém, mostrar como a cidade olha em direção desse caminhar do espanhol no Brasil. Para complementar o trabalho, um estudo sobre as políticas lingüísticas do ensino do espanhol no Brasil também será apresentado.

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A determinação das concentrações sanguíneas de antimaláricos empregando métodos rápidos, simples e sensíveis, representa importante ferramenta para otimização dos esquemas terapêuticos adotados atualmente no Brasil. Neste sentido, este trabalho objetivou a validação de uma metodologia analítica por cromatografia líquida de alta eficiência com detecção no ultravioleta para determinação de cloroquina em amostras de sangue total adsorvidas em papel de filtro, oriundas de pacientes com malária vivax. Foram avaliados: precisão intra e inter ensaio, recuperação, limites de detecção e de quantificação, robustez, estabilidade, linearidade e seletividade. Os resultados demonstraram que os coeficientes de variação intra ensaio em concentrações de 100 a 1000 ng/mL variou de 6 a 10% tanto para cloroquina, quanto para desetilcloroquina. Os coeficientes de variação inter ensaio em concentrações de 100 a 1000 ng/mL variaram de 5 a 10% e 4 a 10% para cloroquina e desetilcloroquina, respectivamente. Os limites de detecção foram 62.5ng/mL para cloroquina e 50.0ng/mL para desetilcloroquina e os limites de quantificação foram 100ng/mL para ambos os analitos. A recuperação em concentração de 100 a 1000 ng/mL variou de 90 a 105% e 95 a 105%, para cloroquina e desetilcloroquina, respectivamente. O método foi linear em intervalo de concentração de 100 ng/mL a 2000 para cloroquina e de 100 a 800 ng/mL para desetilcloroquina. O método foi robusto para pequenas variações de fluxo, pH da fase móvel e composição da fase orgânica. Não foram observados interferentes no procedimento validado dentre aqueles fármacos utilizados no tratamento da malária. A determinação de cloroquina e desetilcloroquina em pacientes com malária vivax cujos valores médios foram de 1266±455 ng/mL e 357±165ng/mL, caracterizaram a aplicabilidade do procedimento validado para a determinação deste antimalárico nestes pacientes.

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Nos últimos anos tem sido observado um aumento de relatos de infecções associadas às micobactérias não tuberculosas (MNT). No entanto, o conhecimento da frequência e as espécies envolvidas nas infecções pulmonares no Brasil são limitados. Neste trabalho foi avaliada a ocorrência de espécies de MNT isoladas no Laboratório de Micobactérias do Instituto Evandro Chagas, Laboratório de Regional de Saúde Pública da Região Norte. Foram analisadas todas as MNT isoladas de espécimes clínicos pulmonares e não pulmonares de indivíduos com infecção, de acordo com os critérios da American Thoracic Society e Ministério da Saúde entre os anos de 2004 a 2007. As MNT foram caracterizadas por PCR-restriction analysis (PRA-hsp65) e sequenciamento dos genes do RNAr 16S, hsp65, rpoB. Foram identificados 51 indivíduos com infecção pulmonar, sendo as seguintes MNT envolvidas: M. abscessus (n=2), M. bolletii (n=4), M. massiliense (n=9), M. avium (n=5), M. colombiense (n=5), M. fortuitum (n=4), M. simiae (n=2), M. interjectum (n=4), M. intracellulare (n=5), M. kansasii (n=1), M. scrofulaceum (n=1) e M. terrae (n=1). Em oito indivíduos foram isoladas MNT não identificadas ao nível de espécie, podendo representar nova entidade taxonômica pertencente ao complexo M.simiae. O presente estudo descreveu a diversidade de MNT isoladas de espécimes clínicos pulmonares no estado do Pará, Região Amazônica Brasileira. O achado de casos infecções pulmonares diagnosticados e tratados sem sucesso por vários meses como tuberculose apontam para a necessidade de isolamento e identificação da micobactéria envolvida antes estabelecimento de falência terapêutica.

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A grande quantidade de resíduos sólidos, oriundos da indústria de mineração e metalurgia, constitui um sério problema sócio-ambiental. As características físicoquímicas destes resíduos despertam grande interesse para outras indústrias. A indústria cerâmica pode ser uma interessante consumidora da maioria deste material, para suprir a grande escassez das reservas de matérias-primas atual. Neste contexto, este trabalho mostra os estudos realizados para a reciclagem da lama vermelha, como matéria-prima na produção de agregado sintético, visando à construção civil. A lama vermelha, principal rejeito industrial da fabricação de alumina, mostrou-se um insumo de grande interesse na fabricação de diferentes tipos de agregado para ser utilizado na produção de concreto, para a construção civil. Pelas suas características físico-químicas e a grande quantidade que é produzida anualmente (cerca de 10.000.000 t em duas fábricas, só no Norte do Brasil). Estudos realizados neste trabalho mostram a possibilidade de fabricação de agregados, com diferentes propriedades e possibilidades de aplicação, na indústria da construção civil. Estas propriedades dependem do controle de parâmetros, como o teor de sílica livre e argila, a granulometria e a temperatura de sinterização. Tais variáveis permitem controlar perfeitamente a formação de fase vítrea que é a responsável pelas propriedades dos agregados como: porosidade, resistência mecânica e densidade. Este material pode ser utilizado em concreto convencional ou em concretos especiais, para atender a demanda da construção civil.

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Uma vez que o conhecimento das fases iniciais o ciclo de vida dos peixes da região norte do Brasil é insuficiente, o presente trabalho buscou realizar um levantamento da fauna ictioplânctonica da região. Foram analisadas amostras provenientes de 44 estações costeiras e oceânicas realizadas na zona econômica exclusiva do Norte do Brasil (Costa do Amapá e Plataforma do Amazonas), durante a expedição REVIZEE Norte III (1999). O ictioplâncton foi coletado por meio de rede Nêuston, malhas 500 μm em arrastos superficiais. As larvas de peixes foram triadas e quantificadas. A temperatura superficial da água tanto para a costa do Amapá quanto para a Plataforma do rio Amazonas, não apresentou variação significativa, estando em torno de 27,9°C. Foram registradas baixas salinidades para a costa do Amapá entre 4 e 23 e grande variação na região oceânica com aumento gradativo em direção ao mar aberto (10 a 37) para a Plataforma do Amazonas. Das larvas coletadas, foram identificadas 17 famílias e 3 gêneros e um índice de riqueza de 2,52. Estas famílias foram classificadas em 4 grupos ecológicos distintos: Mesopelágico (Paralepididae, Myctophidae, Bregmacerotidae e Gonostomatidae), Epipelágico (Engraulidae, Clupeidae, Exocoetidae, Carangidae, Bramidae e Scombridae), Recifal (Gobiidae) e Demersal (Ophichthidae, Bothidae, Sciaenidae, Anguillidae, Serranidae e Congridae). As larvas de famílias pelágicas (epi e mesopelágico) foram predominantes na região sendo representadas principalmente por larvas de Myctophidae. As famílias classificadas como características para as duas áreas de estudo foram: Myctophidae, Clupeidae, Carangidae, Scombridae e Gobiidae. De uma maneira geral os valores de ictioplâncton foram mais elevados no Epinêuston, em comparação com o Hiponêuston, em toda a área estudada. Durante as amostragens, a quantidade de taxa identificada no nêuston, aumentou na direção da zona de quebra do talude mais próxima ao continente. Os resultados demonstraram ampla distribuição das famílias Gobiidae, Carangidae e Myctophidae para toda área, com densidades máximas de 509,21 larvas/100m³ e 872,93larvas/10m³ na Costa do Amapá e Plataforma do Amazonas respectivamente. Diferenças significantes entre as duas áreas analisadas foram observadas, tendo a Costa do Amapá apresentado maior riqueza de famílias nas estações.

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A criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) vem possibilitando a regularização fundiária de apossamentos praticados por comunidades tradicionais na Amazônia. Em 2005, foi criado pelo INCRA no município de Santarém-PA, o PAE Lago Grande, que com seus 290.000 hectares e seus 30.000 habitantes corresponde a um dos maiores assentamentos de reforma agrária já criado no Brasil. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo adaptar métodos participativos de elaboração de cenários para a realidade da Amazônia. Cenários são narrativas sobre o futuro, que podem ser construídos com uma variedade de técnicas e objetivos e têm sido utilizados em diferentes contextos, desde planejamento de negócios por empresas a análises ambientais. Buscou-se analisar se este processo pode ser efetivo como ferramenta de apoio a consolidação de diferentes unidades territoriais da região. Para tanto, o PAE Lago Grande foi utilizado como estudo de caso. Os resultados da pesquisa demonstram que existe grande potencial para a replicação da metodologia adotada em outras modalidades de assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação de uso sustentável.

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Esta pesquisa teve como problema compreender quais as configurações históricas que o trabalho docente enquanto uma prática social assumiu no contexto da educação superior brasileira, ou seja, as feições, formas e modificações pelas quais vem passando o exercício da profissão docente dos tempos coloniais aos tempos de 1990 com a reforma do Estado.Teve como objetivos: compreender as configurações assumidas pelo trabalho docente no percurso histórico da educação superior brasileira e identificar o papel desempenhado pelos docentes no exercício de seu trabalho nesta trajetória histórica. A pesquisa se constituiu num trabalho de cunho historiográfico articulando à lógica da longa duração para perceber os nexos que permitem compreender como estas configurações foram construídas. Nessa perspectiva, foi realizado estudo bibliográfico e documental que desvelou as configurações assumidas pelo trabalho docente compreendendo as conformações, as transformações, as permanências e as rupturas que a profissão do ensino vem passando na sua constituição histórica. A investigação evidenciou que as configurações diferenciadas por quais tem passado a profissão docente na educação superior, estiveram relacionadas aos projetos pensados para a sociedade que alçaram o trabalho dos professores ao lugar de concretizador de políticas culturais confirmando a perspectiva que a docência tem o poder de formar para diferentes possibilidades e finalidades. As formas, as feições por quais passaram o trabalho docente foram definidas no contexto das determinações políticas, culturais, econômicas, sociais e históricas, assim como, o papel que vieram a desempenhar. Dessa, forma, o trabalho do ensino esteve inserido em nossa estrutura sócio-histórica participando ativamente da construção identitária da sociedade brasileira e da formação dos quadros profissionais da intelectualidade brasileira.