Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

A consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA: o(s) produto(s) científico(s) em foco

Este estudo cujo tema perpassa o campo da Educação Superior teve a tarefa de dissertar sobre o objeto a consolidação da formação do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da UFPA, que traduziu uma inquietação epistemológica em compreender a ação educativa desenvolvida no espaço pós-graduado e que atualmente vem se desenvolvendo pela relação entre pesquisa-trabalho-produtividade que encontra suas raízes ainda na gênese da Pós-Graduação no Brasil na década de 60. O objetivo geral foi analisar o trabalho docente do professor-pesquisador da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará – UFPA, a partir do processo de consolidação da sua formação pós-graduada, e os específicos que incidiram nos cinco capítulos da Dissertação, a saber: identificar os aspectos legais e epistemológicos que dão voz ao trabalho docente no Ensino Superior tendo como elo o conceito de professor-pesquisador; verificar os dispositivos institucionais que regulam o trabalho docente na Pós-Graduação; analisar o processo de consolidação da formação dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA; examinar o nível de produtividade científica dos professores-pesquisadores da Pós-Graduação em Educação da UFPA e; observar como o trabalho docente desses pesquisadores vem sendo avaliado pela Comissão Externa de Avaliação da CAPES. Dedicando-se a seguinte problematização: Como o trabalho do professor-pesquisador se constitui após o processo de consolidação da sua formação pós-graduada? A qual desencadeou as questões-problemas discutidas em cada capítulo: De que modo o trabalho docente desenvolvido no Ensino Superior vem se caracterizando dentro da abordagem epistemológica que envolve o conceito de professor-pesquisador? Em que medida os aspectos institucionais configuram a atividade docente desenvolvida na Pós-Graduação, particularmente no Instituto de Ciências da Educação da UFPA? O que revela a introdução das teses de doutoramento dos professores-pesquisadores? Como a produtividade científica desses professores-pesquisadores vem se constituindo dentro do Currículo Lattes? Como a CAPES avaliou o trabalho docente na Pós-Graduação em Educação da UFPA no lapso temporal de 2003 a 2010? Dada as questões, o estudo foi construído sob uma abordagem teórico-metodológica ancorada no enfoque histórico-educativo, neste momento autores como Carvalho (2003) e Lombardi (2004) compuseram o diálogo necessário para justificar a opção que desencadeou também na escolha das cinco fontes históricas examinadas no estudo, as bibliográficas sobre a epistemologia do professor-pesquisador, as prescrições oficiais, as introduções das teses de Doutorado do atual corpo docente do PPGED da UFPA, os currículos lattes desses sujeitos e por último, as fichas de avaliação da CAPES aplicadas ao PPGED nos anos de 2004 e 2007 referentes à avaliação trienal coordenada pelo Órgão. Tratou-se de um estudo de caso instrumental interessado em compreender a ação educativa no espaço pós-graduado, tendo como lapso temporal os anos de 2003 a 2010. Dentre os resultados alcançados, concluiu-se, principalmente, que a consolidação do professor-pesquisador tem na etapa de conclusão do Doutorado a consolidação da formação pós-graduada, logo do ponto de partida, uma vez que é na experiência construída no trabalho docente, no ambiente pós-graduado em seu contato com os diferentes processos investigativos que cercam esse campo de significados e contradições que o professor consolida de fato sua atividade investigativa.

Tinea Capitis: aspectos clínico-epidemiológicos e tratamento com terbinafina em crianças atendidas na localidade de Marituba-Pará-Brasil

A tinea capitis é uma doênça infecto-contagiosa que atinge preferencialmente crianças e tem, com principais características clínicas, a presença de prurido, descamação, tonsura e alopecia. O tratamento convencional é baseado no uso da griseofulvina, droga que necessita ser utilizada por, em média, 45 dias e possui efeitos colaterais importantes. Neste trabalho prospectivo, foram avaliados os aspectos clínico-epidemiológicos da tinea capitis em crianças atendidas na região de Marituba, Pará, bem como a eficácia do tratamento desta afecção com a droga antifúngica terbinafina administrada por um período de duas semanas. Dentre os principais achados estão: 1) a presença do gênero Trichophyton rubrum; 2) a caracterização do quadro clínico com prurido, descamação, tonsura e alopecia, o que é consistente com a literatura; 3) a ausência de uma relação específica entre o quadro clínico e o agente etiológico encontrado, o que não permite o diagnóstico da espécie envolvida somente pelo contato com os animais, apesar dos altos índices de cães e gatos convivendo com as crianças estudadas; e 5) a segurança da terbinafina, que é bem tolerada e eficaz, com índice de cura elevado (94,11%), especialmente considerando o fato de que o gênero predominante na região do estudo foi o Trichophyton. Desta maneira, a utilização da terbinafina nos pacientes de tinea capitis nesta região é uma alternativa viável ao uso da griseofulvina.

Caracterização isoenzimática e por anticorpos monoclonais dos agentes da leismaniose tegumentar americana (LTA) na mesorregião do Baixo Amazonas, estado do Pará, Brasil

Existe uma diversidade de espécies de Leishmania prevalentes na região Amazônica associadas à LTA configurando a etiologia múltipla da doença e, apesar do conhecimento da elevada ocorrência desta protozoose na Mesorregião do Baixo Amazonas, à oeste do Estado do Pará, quase nada era sabido sobre os agentes etiológicos da doença na referida área. Nesse sentido, o presente trabalho propôs-se a caracterizar por eletroforese de isoenzimas as amostras de Leishmania isoladas de pacientes procedentes da Mesorregião do baixo Amazonas, verificando a existência da correlação geográfica das espécies encontradas com a sua distribuição regional previamente conhecida, e ainda, verificando a presença de variação intraespecífica. A caracterização das 43 amostras de Leishmania foi feita por eletroforese em gel de amido utilizando sete sistemas enzimáticos (6PGDH, PGM, G6PD, MPI, GPI, ASAT E ALAT), comparando seus perfis eletroforéticos com os perfis das sete cepas-referência das espécies conhecidas da região. As amostras foram testadas previamente por imunofluorescência indireta com o uso de um painel com 23 anticorpos monoclonais (sistema biotina-avidina) apenas como uma triagem. A caracterização isoenzimática das amostras permitiu o seguinte resultado: 11 (25,28%) amostras de L. (V) braziliensis, 20 (46,50%) de L.(V) guyanensis, 2 (4,60%) de L.(L.) amazonensis, 4 (9,30%) de L.(V) shawi e 6 (13,95%) de L.(V) lainsoni. A eletroforese isoenzimática apresentou elevado poder discriminatório para a identificação das amostras estudadas, permitindo concluir que esta técnica representa uma importante ferramenta para a caracterização dos parasitos do gênero Leishmania. Nas cepas de L. (V) braziliensis observou-se pela primeira vez na Mesorregião do Baixo Amazonas a ocorrência de variação intraespecífica revelada pela presença de três serodemas. Nas cepas de L. (V) guyanensis observou-se a presença de duas variantes, uma que apresentou reatividade com o monoclonal B 19 (espécie-específico), porém com variação nas enzimas 6PGDH e PGM, e a Segunda, sem reatividade para este monoclonal e com perfis eletroforéticos semelhantes ao da cepa-referência L. (V) guyanensis especialmente nas enzimas 6PGDH, porém com tribandas, e na PGM, consideradas os melhores marcadores enzimáticos pelo seu elevado poder discriminatório. Dessa forma, descreveu-se pela primeira vez a ocorrência de diferentes espécies de Leishmania dermotrópicas na Mesorregião do Baixo Amazonas, as quais já tem registro na região norte do Brasil, sugerindo a transmissão simpátrica das espécies encontradas na referida área estudada.

A expansão da educação superior e o trabalho docente: um estudo sobre o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na UFPA

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações sobre o trabalho docente com a implantação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte da política de expansão da educação superior do país. Para tanto, analisamos as diretrizes e a implementação das políticas de expansão do ensino superior no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), dentro do contexto da reforma do Estado e da Universidade, que possibilitaram a compreensão do fenômeno que está ocorrendo na UFPA com a adesão ao PARFOR. Trata-se de um estudo de caso sobre a ocorrência do fenômeno na UFPA. Trabalhamos com fonte de dados documentais e com entrevistas semiestruturadas, tendo como sujeitos coordenadores do plano e professores do curso de Pedagogia ofertado em Belém, que nos permitiram identificar as repercussões no trabalho docente universitário, considerando fatores como: carga horária de trabalho, quantidade de turmas e o plano individual de trabalho desenvolvido no período de 2009 a 2011. A análise do material coletado possibilitou chegarmos a algumas constatações, tais como: o PARFOR tem contribuído para a acelerada expansão das matrículas nos cursos de Graduação em Licenciatura Plena na UFPA, sem o correspondente aporte financeiro necessário para a melhoria da infraestrutura e para contratação de novos professores. Como consequência dessa expansão, os docentes têm utilizado o período de férias e recesso para ministrar aulas, em busca de complementação salarial por meio das bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, o trabalho docente tem sido intensificado por meio da sobrecarga de aulas, turmas e jornada de trabalho, o que poderá, a curto prazo, provocar problemas na saúde desse trabalhador.

Trabalho docente na educação básica na rede municipal de ensino em Belém

A pesquisa trata sobre o trabalho docente na educação básica na rede municipal de ensino em Belém. O problema que conduziu a investigação foi a procura da possível relação entre as condições de trabalho e a precarização e intensificação do trabalho docente na rede municipal de ensino de Belém. O objetivo geral foi analisar a partir de dados da pesquisa nacional Trabalho Docente na Educação Básica, as condições de trabalho dos docentes que atuam na rede municipal de ensino fundamental em Belém; de modo mais específico se buscou: analisar as políticas educacionais entre os anos de 2003 a 2010 e suas possíveis repercussões no trabalho docente; investigar, a partir dos dados da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica, a precarização e a intensificação do trabalho docente nas escolas pesquisadas. Para consecução da pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica referente às condições de trabalho, intensificação e precarização do trabalho docente. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa documental, na qual utilizou-se os dados secundários da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica referente ao estado do Pará, estabelecendo relações com as legislações que tratam sobre a valorização, remuneração e as condições de trabalho desse profissional. As conclusões a que se chegou permitem inferir que o trabalhador docente não está satisfeito com vários aspectos relacionados às condições de trabalho, o salário, a carreira, a infraestrutura da escola, dentre outros. A análise dos dados indica que os professores pertencentes à rede municipal de ensino em Belém estão passando por processos de precarização e intensificação do trabalho em função das condições materiais e objetivas que perpassam a profissão docente nesse município.

Expansão da educação superior no Pará: programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docente dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)

A expansão da Educação Superior por intermédio das universidades públicas federais é opção expressa do MEC através de dois programas criados no governo Lula: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. Este trabalho analisa a implementação destas políticas no âmbito da Universidade Federal do Pará como subsídios para garantir a política de expansão desta IES, pautada sobre a filosofia universidade multicampi e a noção de vocações regionais. Auxiliam-nos na interpretação autores como: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu e Façanha (2011), Lima (2011) Souza e Shibata (2011), entre outros. O texto apresenta o cenário da política de educação superior entre 1980 e 2010 no Brasil. Refaz o percurso da construção da política multicampi na UFPA e procura estabelecer relação entre a adoção desta filosofia de gestão e expansão e a composição dos quadros docente dos campi. Para tanto, analisa os processos internos de gestão e decisão nesta organização universitária complexa e estruturada como burocracia profissional, evidenciado as escolhas e rumos tomados por seus dirigentes na condução das macropolíticas do MEC no sentido de organizar/estruturar os quadros docente de suas unidades acadêmicas regionais (os campi). Esta análise identifica uma iniquidade na distribuição das vagas para docentes efetivos entre os campi da UFPA, fruto de uma estratégia organizacional, de decisões e escolhas - filosofia de expansão baseada nas vocações econômicas regionais - que optou por investir prioritariamente em alguns campi em detrimento de outros, política iniciada em 1998, nas linhas de ação para III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) e que culminou na distribuição dos recursos dos Programas EXPANDIR e REUNI.

Assembleias de ciclídeos na área focal da reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá, médio Rio Solimões, Amazonas, Brasil

Este estudo lista a diversidade de peixes da família Cichlidae em diferentes ambientes (lagos, ressacas e paranas) e habitats (macrófitas aquáticas, galhadas, praias e margens dos rios e lagos) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) localizada no médio rio Solimões, Amazonas. As coletas foram realizadas em dois momentos: 1) nos meses de março, julho e dezembro de 2003 em 19 pontos em torno da Reserva; 2) coletas mensais entre setembro de 2003 e agosto de 2004 em 5 lagos com presença das macrófitas aquáticas Eichornia crassipes e Paspalum repens. Foram utilizados a malhadeira, o rapiché e rede de arrasto. Ao final do estudo foram capturados 6.397 peixes da família Cichlidae, correspondentes a um peso de 35 quilogramas, distribuídos em 28 espécies e 16 gêneros. Os Ciclídeos representaram, aproximadamente, 35% do número total de peixes coletados. O volume das capturas foi dominado por formas juvenis ou espécies de pequeno porte. Mesonauta insignis e Cichlasoma amazonarum dominaram em abundância e peso durante todo o estudo. No período 1 foram capturadas 28 espécies e 1.876 indivíduos, enquanto no período 2 foram 18 espécies e 5.365 indivíduos. Nove espécies não ocorreram em ambientes de lagos com macrófitas aquáticas. O estudo mostrou que os ciclídeos se deslocam entre os ambientes e habitats da Reserva em busca de melhores condições para a sobrevivência destes.

Serpentes da Bacia Petrolífera de Urucu, município de Coari, Amazonas, Brasil

Um inventário estruturado de serpentes foi realizado na Base Operacional Geólogo Pedro de Moura (BOGPM), localizada na Bacia Petrolífera de Urucu, Município de Coari, Amazonas, nos anos de 2003, 2004 e 2007. Nas quatro expedições realizadas (51 dias de coleta) foram registradas 47 espécies de serpentes, pertencentes a sete famílias e 33 gêneros. Foram utilizados quatro métodos complementares de amostragem de serpentes: armadilha de interceptação e queda, encontros ocasionais, procura limitada por tempo a pé e procura limitada por tempo de carro. Das 47 espécies coletadas, Liophis reginae (n= 14), Philodryas viridissima (n= 9), Philodryas boulengeri (n= 7) e Oxybelis fulgidus (n= 7) foram as mais abundantes em toda região. O maior número de espécies e espécimes foi registrado pela procura limitada por tempo de carro (52,8%). Estudos anteriores indicam que as localidades ao sul do Rio Amazonas (como região Leste do Pará, Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, e de Samuel, Estado de Rondônia) apresentam maior riqueza quando comparadas às regiões ao norte do Amazonas (como Município de Manaus, Reserva do INPA-WWF e Usina Hidrelétrica de Balbina, Estado do Amazonas). Desta forma, é possível inferir que o levantamento das serpentes da região de Urucu ainda não esteja completo, sendo necessário um maior esforço de coleta para que novos registros sejam adicionados para a área.