22 resultados para Brasil - Política e governo
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Este artigo apresenta uma avaliao política da concepo e da formulao de uma política social, cuja estratgia prioritria so os programas de transferncia monetria. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mnima no Brasil e toma como referncia o processo de unificao dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Famlia. Este trabalho pretende tambm investigar a existncia ou no de um conceito de necessidades no debate contemporneo sobre renda mnima e a adoo desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuio de renda.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participao de diversos atores sociais na implementao de políticas pblicas de turismo no municpio de Soure, na Ilha do Maraj, no Estado do Par, Brasil. Atravs de Anlise de Política de implementao do Programa de Regionalizao, descrito o sistema de implementao de políticas pblicas de turismo, especificado quem so os atores envolvidos, e a compreenso de como esses atores organizados atuam na implementao dessas políticas pblicas. Na primeira parte, so expostas políticas pblicas de cada nvel governamental, no qual avaliado o papel dos rgos responsveis, o contedo, o processo e o resultado. Na segunda parte, so expostas, atravs dos resultados da pesquisa de campo, as organizaes e a participao delas no municpio. Por meio dos resultados, compreendida, principalmente, a diferena das lgicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turstico sustentvel. Tambm, a descontinuidade das políticas in lcus est destacado. No que diz respeito s organizaes locais, o problema que elas ainda no esto na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretao desse fenmeno, so utilizadas teorias sobre o capital social, pela viso de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turstico sustentvel.
Resumo:
A presente dissertao discute a relao entre política e cultura na configurao de uma dada interpretao da realidade do homem e da natureza amaznica, no incio da dcada de 1970. A anlise parte das comemoraes do Sesquicentenrio da Adeso do Par Independncia do Brasil, promovidas pelo Governo do Estado, atravs do Conselho Estadual de Cultura do Par (CEC-PA), de 11 a 15 de agosto de 1973, que contou com o apoio do Conselho Federal de Cultura (CFC). Como rgos oficiais de cultura, eles abrigaram um grupo de intelectuais de notrio reconhecimento nos meios culturais nacionais e regionais, com o objetivo de levar a diante a misso civilizadora que os governos militares se arrogaram, no sentido de preparar o povo ou parcela dele -, para o advento do Brasil Grande Potncia que acreditavam estar em curso. No mbito local, os intelectuais do CEC-PA deram sua parcela de contribuio a esse objetivo, que visava integrar culturalmente o pas, paralelamente s integraes econmica e política. Como um acontecimento monstro - parafraseando o historiador francs Pierre Nora -, as comemoraes do Sesquicentenrio nos fornecem uma abertura para a compreenso desse passado recente da histria local e nacional e do papel do CEC-PA na elaborao e divulgao autorizada de uma dada concepo da realidade amaznica.
Resumo:
A presente pesquisa tem como propsito analisar as políticas pblicas de gerao de renda para mulheres, da Prefeitura Municipal de Belm, atravs de estudo de caso do projeto Fundo Ver-o-Sol. A escolha dessa temtica deve-se ao interesse de continuar pesquisas anteriormente desenvolvidas e analisar as mudanas que ocorrem com as mulheres em processo de gerao de renda e seu potencial transformador de realidades sociais. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como so formuladas e implementadas as políticas pblicas de gnero pela prefeitura de Belm. Especificamente pretende-se identificar e descrever os mtodos e instrumentos polticos sociais adotados pela prefeitura para a política de gerao de renda do projeto FV Sol e compreender como a interao entre os atores influenciam o seu processo de trabalho e as possveis mudanas na vida cotidiana dessas mulheres. A opo de pesquisa pautou-se por uma metodologia dialtica, especfica das Cincias Sociais, baseada na observao da realidade com nfase nas contradies e mudanas da sociedade. Desse modo, o pblico alvo constituiu-se das mulheres feirantes de Belm em sua forma de produo complexa e tambm singular do ponto de vista social e cultural. A pesquisa trabalha com uma abordagem interdisciplinar que permite interpretaes fundamentais sobre a relao mulheres, gnero e desenvolvimento.
Política de incentivos fiscais do Estado do Par: uma abordagem neo-institucional e neo-schumpeterina
Resumo:
Este estudo avalia os impactos da implantao da política de incentivo fiscal do Governo do Estado do Par sob a tica neoinstitucional e neo-schumpeteriana. As externalidades dinmicas compreendem um dos fundamentos dessas teorias para a anlise do desenvolvimento econmico regional. A Nova Economia Institucional contempla de forma abrangente as instituies e suas transaes, considerando a transao e todas as suas concatenaes como ponto timo das instituies. A transao avaliada mediante os custos de transao, dela decorrentes. Dessa forma analisa-se como um arranjo institucional, que permita a reduo de custos inerentes s transaes, pode incentivar empresas que promovam a gerao de renda e emprego, bem como transformar a estrutura produtiva local. Insere-se de forma intrnseca a abordagem neo-schumpeteriana como fundamento das transformaes provenientes nas empresas de modo a reduzir os custos de produo e transao, elevando a produo, a produtividade e a competitividade no mercado interno e externo.
Resumo:
Esta dissertao discute os significados atribudos Interventoria de Magalhes Barata e Amaznia pelos intelectuais vinculados ao Instituto Histrico e Geogrfico do Par no perodo de 1930 a 1937. As principais fontes analisadas correspondem aos volumes da Revista do Instituto Histrico e Geogrfico do Par e aos artigos do Jornal Folha do Norte. A partir da produo desses intelectuais e em dilogo com a bibliografia selecionada, este estudo procura compreender como se constri a relao entre o Instituto e o Estado e como se define a concepo de Amaznia em uma temporalidade social, na qual se estruturam o imaginrio da Revoluo de 1930.
Resumo:
A polmica jornalstica que, em 1881, envolveu o ento 2 Tenente Lauro Sodr, o bispo D. Macedo Costa e o jornal catlico A Boa Nova, ocorreu num momento em que j estavam presentes na sociedade brasileira os fatores da desagregao do Imprio. O que se pretendeu, com este trabalho, foi estudar o confronto como representao discursiva de um choque de ideias nos quadros sociais e intelectuais do Brasil do final do Oitocentos: com o primeiro, a cincia e o progresso, instrumentos apontados como fundamentais para a repblica; com o segundo, a f e a religio, instrumentos essenciais para a monarquia. De acordo com a perspectiva filosfico-histrica do positivismo, essas questes fundamentavam o processo de evoluo social do Homem, inclusive politicamente entendida. Note-se, igualmente, que na obra mxima da teoria evolucionista, On the origin of species by means of natural selection (1859) de Darwin, o movimento histrico se subordina decididamente s leis naturais e se insere no processo mais amplo da evoluo do universo. A evoluo considerada, efetivamente, no como um simples movimento, mas como melhoramento, um progresso. Aos olhos positivistas de Lauro Sodr, a ideia de uma monarquia atrelada sobrevivncia da origem divina do poder aparecia como uma digna representao dos estados no-epistemolgicos da humanidade, o metafsico e o teolgico; j a repblica surgia como a nica forma de governo compatvel com a dignidade humana. Projetada esta polmica sobre as realidades mentais do prprio tempo, tem-se, em ltima anlise, a revelao de um dos componentes da natureza e das formas que assumiu a problemtica relao entre pensamento filosfico e objeto poltico dominante no movimento de ideias no Brasil ao final do sculo XIX.
Resumo:
Na primeira metade do sculo XVIII, duas revoltas sacudiram as capitanias do Par e do Maranho. A primeira delas teve como protagonista o procurador das cmaras de So Lus e Belm, Paulo da Silva Nunes que, no espao de quinze anos, acumulando documentos e renovando queixas apresentou um dos mais contundentes esboos de acusaes contra os jesutas, documento esse mais tarde utilizado por Pombal em sua campanha contra os regulares da Companhia. Nessa revolta, discutia-se a legalidade das formas de cativeiros dos ndios e o poder temporal dos aldeamentos indgenas por parte dos padres da Companhia, o que dificultava o acesso dos moradores mo-de-obra escrava. A segunda revolta teve como principal arquiteto um morador da cidade de So Lus chamado Gregrio de Andrade da Fonseca, que se rebelou contra alguns representantes da administrao local, especialmente os da Ouvidoria, que se opuseram aos privilgios que ele havia obtido graas s redes de clientela constitudas na regio. Essas revoltas possuem importncia capital por apresentar uma srie de elementos da cultura política que caracterizava as relaes entre os habitantes do Estado do Maranho com os segmentos estabelecidos na Corte.
Resumo:
Nos anos 60/70, do sculo XX, ocorreu um processo de Integrao poltico-econmica da Amaznia ao Brasil, executada pelo Governo Federal. Esse processo gerou consequncias profundas ao imaginrio dos habitantes da regio Amaznica, pois, dentro da estratgia governamental foi includa a insero de difusores de comunicao, bem como de rodovias e todo um aparato para interligar e diminuir as disparidades regionais. A integrao criou uma infraestrutura capaz de atrair indstrias para a regio. Porm muitos intelectuais acadmicos e jornalistas deste perodo viram esse processo como uma nova colonizao. Segundo eles, o capital gerado no resultou em melhorias sociais aos habitantes da Amaznia. Alm dessa perspectiva, o contato com a cultura brasileira atravs da Televiso e do Rdio influenciou de forma contundente os rumos da política e da arte paraense. A msica popular no Par foi influenciada pela MPB nos anos 60. Porm, a partir destes debates em torno de uma nova colonizao podemos perceber que o sentido artstico passou a ser regionalista amaznico, como uma estratgia de apoio poltico aos intelectuais e jornalistas regionais-progressistas. Neste trabalho, demonstraremos como esse pano de fundo se processou na obra do cantor e compositor Paulo Andr, em parceria com seu pai Ruy Barata (poeta e letrista). Assim como, elaborada uma anlise a respeito da carreira da cantora Faf de Belm. Ser discutido como suas aparies na mdia influenciaram no debate e na (re) construo do imaginrio em torno da Amaznia.
Resumo:
A presente dissertao de mestrado tem por objetivo central analisar a concepo de incluso produtiva, caracterizada por aes de qualificao da fora de trabalho vigoradas com maior frequncia a partir da Presidncia de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministrio de Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) como tentativa contraditria de promoo do desenvolvimento econmico e enfrentamento pobreza no Brasil. Os objetivos especficos visam identificar em que momento a incluso produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem noo de incluso produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepo de incluso produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodolgico de anlise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliogrfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepo de incluso produtiva a partir da anlise de 13 (treze) documentos e informaes das paginas eletrnicas das instituies como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a incluso produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) sustentada pelo discurso ideolgico de cidadania, incluso social, crescimento econmico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noo de qualificao/educao profissional como mediao da insero laborativa da populao pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias tm tendncia em escamotear o desemprego estrutural, a explorao do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da populao s demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posio dentro da sociedade: a de superpopulao necessria acumulao capitalista.
Resumo:
Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relao (es) entre criminalizao e misria e os atos que conduzem criminalizao da misria nas sociedades modernas, fenmeno que tem relao com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miserveis. Todos os atos, aes, discursos, tticas, estratgias, percepes, impresses, programas e projetos serviram de base para formar-se uma anlise mais completa desse fenmeno. A imagem da misria associada com a criminalidade resultado de um processo de pr-construo que, reforada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulnerveis da sociedade e tambm mascara a ausncia de políticas pblicas de assistncia por parte dos governos que evitem as causas de reproduo da criminalidade. As estratgias e tticas de represso criminalidade tm ampliado a segregao aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pblica e econmica. Procuro demonstrar que no atual momento histrico de globalizao da economia mundial, argumento que as políticas de segurana pblica adotadas em alguns pases criminalizam a misria com encarceramento macio como soluo contra a insegurana econmica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizaro da misria e delimita como campo de anlise o Sistema Penitencirio do Estado do Par, as políticas de segurana e de gesto carcerria. O crcere, como instituio do sistema de segurana pblica, sempre invocado como soluo para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaa ordem social.
Resumo:
Analisa a problemtica dos transportes urbanos, no contexto da Regio Amaznica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-txi nas cidades de Castanhal, no estado do Par, e Tef, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Regio, frente s necessidades da produo (indstria privada de motocicleta) e da reproduo (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratrio, porque h pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatrio, em razo da busca de relaes entre as variveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqncias de elementos com determinada propriedade ou caracterstica quantitativa. A pesquisa emprica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliogrfica. A concluso desta exposio cientfica que a ausncia de políticas pblicas de transporte urbano em um contexto de desestruturao do mercado de trabalho contribui para o surgimento de servios de transportes inadequados. Esses servios tm se constitudo, muitas vezes, numa nica alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurana, e tambm numa nica oportunidade de trabalho, porm excludente do rol de benefcios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hiptese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausncia de adequadas políticas pblicas de transporte e emprego.
Resumo:
A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituio estava infiltrada de fraudes e corrupo. Portanto, alegando presso da opinio pblica, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituio (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no pas. Esta tese sustenta a argumentao oposta de que a corrupo no se constituiu em fator determinante para a extino da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padro de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inmeras medidas de política econmica foram tomada pelo Estado que diminuram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqentemente a capacidade operacional da Instituio na manuteno dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na regio. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padro de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a regio sem uma alternativa de financiamento vivel e aceitvel para o se desenvolvimento. A criao de um novo funding em torno da nova Instituio, a ADA, sem a existncia de incentivos fiscais, no se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo est se esforando para criar a SUDAM, mas sem a vinculao dos incentivos fiscais, o que no aconteceu at agora, retardando a ressurreio da Instituio.
Resumo:
Neste artigo, analisam-se as repercusses sociais e espaciais das políticas federais dirigidas para a Amaznia oriental brasileira no sculo XX. Inicialmente so tratadas as tentativas de se restabelecer o dinamismo da produo gomfera. Em seguida, so abordados os desdobramentos das políticas do psguerra. Analisam-se ainda as novas políticas federais para a regio implantadas aps o golpe militar de 1964. Tambm so examinadas as políticas federais adotadas com o fim dos governos militares. Concluise com a distribuio das políticas federais em dois grandes grupos, segundo seus fundamentos estratgicos: um baseado na eficcia da interveno estatal nos processos de desenvolvimento e outro baseado na eficincia das foras do mercado.
Resumo:
Este artigo expe os resultados da pesquisa de doutoramento no mbito do PDTU/NAEA/UFPA. Examina, sob a tica da governana, o Programa Calha Norte (PCN), destinado a proteger e desenvolver a fronteira (Arco Norte) da Amaznia. A anlise permite verificar que, a despeito das constantes crises de financiamento do Estado brasileiro ao longo da evoluo do Projeto, isto , de 1986 a 2002, as autoridades governamentais buscaram nutri-lo de condies mnimas de funcionamento, o que reflete o impacto das conjunturas crticas no desenvolvimento de políticas governamentais na Amaznia. Constata-se ainda que, a partir do final do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em conseqncia da aplicao da Nova Política de Defesa Nacional (PDN), houve um aumento gradativo dos recursos pblicos para financiar as aes na fronteira Norte, onde se instala o PCN, com aportes maiores de recursos na administrao do presidente Lus Incio Lula da Silva.
