33 resultados para Assistência social, financiamento, Brasil
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
O objetivo desse trabalho analisar a gesto municipal sobre o Benefcio de Prestao Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituio Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salrio mnimo mensal pessoas com 65 anos ou mais de idade e pessoas com deficincia incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a do salrio mnimo. A pesquisa emprica teve como lcus o municpio de Castanhal. A motivao para realizao deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da populao e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discusso sobre a Poltica de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefcio de Prestao Continuada, para por fim, apresentar como o municpio organiza sua poltica de assistência social, como realizada a gesto do BPC pelo Poder Executivo e a atuao do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho possvel observar o baixo nvel de acompanhamento dos beneficirios do BPC pela rede de Proteo Social Bsica e a ausncia de controle social.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporrio do assistente social e suas repercusses na operacionalizao da Poltica de Assistência Social nos Centros de Referncias de Assistência Social (CRAS) no municpio de Belm do Par. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporrio nesses espaos scio-ocupacionais nos ltimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes polticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condies objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relao com as transformaes no mundo do trabalho que vm ocorrendo nos ltimos anos. Teve como aporte terico-metodolgico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crtica da realidade social como todo, no fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto poltico, econmico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulrio que fora constitudo de questes abertas e fechadas. Assim, este estudo est estruturado em trs partes, alm da introduo e da concluso. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformaes que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas ltimas dcadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporrios do assistente social no CRA's do municpio; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma anlise sobre as condies do trabalho do assistente social nos CRA's, para ento poder entender as repercusses dos contratos de trabalho temporrio desses profissionais na operacionalizao da Poltica de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as consideraes gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.
Resumo:
Reflete acerca da participao que se realiza no Conselho Municipal de Assistência Social do Municpio de Soure. A constituio deste estudo contemplou pesquisa bibliogrfica, documental, entrevista, observao. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistência social do municpio. Os resultados deste estudo indicam que a participao efetivada neste Conselho Municipal de Assistência Social no se constitui enquanto processo de emancipao social, mas reitera relaes histricas de dominao e excluso, o que tende a protelar uma gesto democrtica, pois fortalece a participao gerencial.
Resumo:
Inserido no contexto das relaes estabelecidas entre sade mental e trabalho, este estudo tem por objetivo analisar as vivncias de sofrimento psquico dos servidores responsveis pela execuo dos servios socioassistenciais da rede de Proteo Social da FUNPAPA, enfatizando as estratgias que desenvolvem para realizar o seu trabalho de forma a colocarem-se no mbito da normalidade. Pautado nas contribuies da psicodinmica do trabalho e nos referenciais do campo da sade do trabalhador, o enfoque terico-metodolgico desta pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa, cuja coleta de dados envolveu entrevistas individuais semi-estruturadas e observao participante. A anlise dos dados, realizada atravs da tcnica de anlise de contedo, apontou aspectos relacionados s condies de trabalho e organizao do trabalho atuando como desencadeantes de vivncias de sofrimento psquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfao, medo, tdio, repugnncia, dentre outras manifestaes. Os aspectos relacionados s ms condies de trabalho que desencadeiam o sofrimento psquico dos servidores da FUNPAPA so: espao fsico sem a adaptao necessria para o atendimento dos usurios, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veculos irregular e condies ambientais insalubres devido infiltraes constantes. Como elementos constituintes da organizao do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usurios, a capacitao profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliao de desempenho, a ausncia de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitria e a impotncia diante dos limites da poltica de assistência social para fazer frente s demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivncias de sofrimento psquico de modo a evitar a doena e a loucura esses servidores adotam estratgias de defesa de proteo, incluindo: a racionalizao, a religiosidade, os laos de confiana e solidariedade, o absentesmo, a antecipao das frias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de solues alternativas para tornar o ambiente fsico o mais acolhedor possvel. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange trs momentos: a referncia emprica, o aporte terico e a discusso dos resultados, respectivamente. Por ltimo, guisa de concluso, so apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoo da sade mental no trabalho.
Resumo:
Esta Dissertao de Mestrado em Servio Social tem como objetivo fazer uma reflexo sobre a prtica interdisciplinar entre assistentes e psiclogos que atuam nos Centros de Referncia de Assistência Social do municpio de Abaetetuba. O Municpio est localizado aproximadamente 80 km da capital do Estado do Par e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o ltimo censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Poltica Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Poltica Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidao dos processos de descentralizao da gesto. Institui um novo modelo organizao dos servios socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo territrio nacional atravs do Sistema nico de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padres para a execuo dos servios, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliao e resultado. A interdisciplinaridade ainda considerada um conceito em construo, entretanto nesta realidade configura-se como uma relao de reciprocidade de mutualidade que pressupe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto substituir a concepo fragmentria pela unitria do ser humano. Esta atitude, no poder ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interao entre os saberes, mas no pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuao prtica interdisciplinar no Centro de Referncia de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e servios desta poltica incentivada, mas na realidade do municpio aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstculos e desafios para o exerccio desta prtica. Desde o no cumprimento das normatizaes que regulamentam a Poltica de Assistência Social at a superao das condies precrias nas relaes de trabalho, tanto no que diz respeito ao vnculo, quanto s condies fsicas e materiais dos espaos, passando pela necessidade de implementao de gesto voltada a qualificao e valorizao dos recursos humanos inseridos no SUAS.
Resumo:
A dissertao ora apresentada, se prope ao estudo crtico da interveno profissional, no campo particular da poltica de Assistência Social, no interior da concepo da dimenso tcnico-operativa, ao qual participaram 05 assistentes sociais que trabalham nos Centros de Referncia da Assistência Social CRAS, localizados geograficamente na Regio Metropolitana de Belm-Pa, dimenso tcnico-operativa essa, situada dentro da Poltica Nacional de Assistência Social PNAS/2004, haja vista que, esse estudo foi viabilizado a partir da compreenso desses assistentes sociais sobre o uso dos instrumentos tcnicos que mais apareceram na fala desses sujeitos, ou seja, durante suas intervenes profissionais no ano de 2013, com vista a identificar, possveis dificuldades de compreenso terica e a sua relao com a prtica profissional, na perspectiva de compreender como se d o uso dessa instrumentao tcnica dentro da articulao orgnica entre a relao terico-metodolgica, tico-poltica e tcnico-operativa. Tem como base de anlise a teoria Dialtica e o mtodo adotado, foi a tcnica de Analise de Discurso, com vista a qualificar mais a pesquisa, bem como, a consulta em bibliografias, artigos e revistas da rea do Servio Social; a pesquisa se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas, orientadas pelo instrumento denominado de roteiro de entrevista. Buscou-se evidencias a partir da compreenso desses sujeitos expressos atravs das falas analisadas, de como essa dimenso tcnico-operativa, assim como os instrumentos utilizados, comparecem nas aes prticas dos assistentes sociais no momento das intervenes profissionais, bem como, saber o porqu da dificuldade de compreenso da relao teoria e prtica nesses espaos scio-ocupacionais. Como resultados preliminares, verificou-se que nas intervenes profissionais, os assistentes sociais vm apresentando dificuldades de compreenso a cerca da teoria social crtica, impactando dessa forma, no uso da instrumentao tcnica, ora tendendo para a concepo tecnicista, ora tendendo para a concepo teoricista, reproduzindo-se assim, a polmica histrica no interior do Servio Social.
Resumo:
Esta dissertao apresenta como objetivo a reflexo sobre a operacionalizao da Poltica previdenciria em Belm-Pa, a partir dos usurios do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem so os homens e mulheres que usufruem deste servio na referida cidade, bem como suas compreenses acerca da presena desigual dos sexos. Orientada pelo mtodo crtico dialtico, a Seguridade Social brasileira alvo de exposio, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discusso sobre a categoria de gnero e o conceito de patriarcado, que remetem diviso sexual, como uma estratgia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodolgico, utilizou-se informaes disponveis em sites oficiais das trs instncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreenses dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas atravs da realizao de 17 entrevistas com usurios atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relao direta entre trabalho, produo de riqueza, poltica pblica e social, desigualdade de sexo e raa/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espao de materializao da Previdncia Social em Belm predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, no raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertao confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relao entre direito e humanizao no horizonte capitalista.
Resumo:
Esta pesquisa objetivou verificar de que forma ocorre a resilincia dos idosos que fazem parte do servio de convivncia e fortalecimento de vnculos, servio este que de acordo com a Poltica Nacional de Assistência Social prioriza um envelhecimento ativo, saudvel e autnomo. A pesquisa foi realizada em um Centro de Referncia de Assistência Social, na cidade de Santarm (Oeste do Par), com duas idosas de 64 anos que participavam do grupo. Foi utilizada uma escala de resilincia para selecionar as duas participantes da pesquisa, estas preencheram um questionrio sociodemogrfico, em seguida foram entrevistadas. O mtodo utilizado foi o da histria oral. Os resultados mostraram que o Servio de Convivncia e Fortalecimento de Vnculos contribui com o desenvolvimento de fatores de proteo e que as idosas apresentaram em suas histrias de vida inmeras situaes em que os fatores de proteo contriburam com a resilincia frente s adversidades. Quanto ao envelhecimento e suas adversidades, o grupo de idosos se apresenta como uma rede de apoio. Levando-se em conta o conceito de desenvolvimento utilizado neste estudo o life span, em que o ser humano pode desenvolver-se at os ltimos dias da sua vida. Concluiu-se ainda que o idoso ao apresentar inmeras adversidades, afetado pelas mesmas, porm, pode ter um envelhecimento saudvel atravs da resilincia, esta que pode ser desenvolvida e estimulada atravs dos fatores de proteo obtidos com os servios do CRAS.
Resumo:
Este trabalho produto de um estudo que contempla a dimenso no contributiva da proteo social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefcio de Prestao Continuada - BPC, o benefcio componente da proteo social no contributiva da poltica de assistência social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivncia das pessoas em situao de vulnerabilidade social e econmica, embora no se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalizao. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a populao idosa beneficiria, a insero desses sujeitos em outras formas de proteo social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos servios de sade e se tem promovido segurana alimentar aos idosos beneficirios. Tambm procuramos conhecer o olhar - a percepo - dos idosos beneficirios sobre o benefcio, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo est concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC capaz de gerar na vida dos beneficirios idosos em Belm-Par, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivao da proteo social destinadas aos idosos neste municpio. O alcance da proteo social na dimenso no contributiva efetivada pela poltica de assistência social a partir do BPC/idoso em Belm se mostra como um dos pontos que ancora nossas discusses a fim de desenvolver um dilogo entre a ampliao da proteo social no contributiva, e a efetivao deste benefcio assistencial na capital paraense.
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Esta dissertao tem por objetivo investigar a presena dos escritores ingleses nas obras de escritores brasileiros do sculo XIX. Os romancistas ingleses que se destacaram na Inglaterra do sculo XVIII foram Daniel Defoe, Samuel Richardson e Henry Fielding. Eles contriburam para ascenso e consolidao do romance como gnero literrio. No Brasil, o romance desenvolveu-se com maior liberdade e atraiu o pblico leitor. O novo pblico comea a ler romances que recriavam a cidade, as ruas e a vida de uma classe social emergente: a burguesia. O novo gnero que surgiu na Inglaterra promoveu o crescimento do comrcio, a proliferao de revistas e jornais, de cunho popular e literrio. Os escritores brasileiros como Jos de Alencar e Machado de Assis sofreram influncias dos escritores ingleses, no entanto, essa influncia no foi refletida somente nos romances desses escritores, foi sentida tambm nos negcios, na cultura e na vida social do Brasil. Alguns exemplos dessa presena so igualmente revelados nas obras de Machado de Assis por meio das citaes, das referncias e das aluses. Machado de Assis, sempre quando possvel, faz referncias aos escritores ingleses tanto dos sculos XVI e XVIII quanto do sculo XIX, tais como Shakespeare, Swift, Fielding. Sterne, Lamb e Dickens entre outros romancistas ingleses.
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Aborda as temticas da violncia e das polticas pblicas concebidas para a proteo mulher. A pesquisa se prende em duas gestes no Municpio de Belm, concentra seu foco de anlise nas polticas de Sade, Assistência Social e Justia. O objetivo avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideolgico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante proteo social mulher. A abordagem da temtica baseia-se em pesquisa bibliogrfica e documental, neste ltimo adotando como fonte principal os relatrios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores Cmara Municipal de Belm. A anlise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na conduo das polticas pblicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gesto do PT notadamente nas polticas de Sade e de Assistência Social. Cabe, porm, ressalvar que o avano nestas polticas coincide e est condicionado a implantao dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistência social, que ocorre de forma federada sob a coordenao das instncias do governo federal.
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O estudo sobre o processo etnohistrico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado margem esquerda do rio Guam, municpio de So Miguel do Guam PA conduziu a explorar o universo de relaes sociais marcado por estratgias de permanncia, construes simblicas e prticas coletivas de domnio no territrio com predominncia do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o ttulo coletivo correspondente a uma rea de 371 hectares. As territorialidades construdas a partir de prticas sociais fundadas na organizao comunitria e a mobilizao poltica em torno de interesses comuns reforam o sentimento de pertena e a identidade quilombola. Essa organizao do grupo se materializa frente s adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construram concepes primordialistas sobre o grupo e seus modos de vida. Aps a titulao diversas polticas pblicas chegaram Santa Rita da Barreira atravs de programas e projetos que tiveram como discurso o desenvolvimento, a incluso social das comunidades quilombolas. Instrumentos jurdicos aprovados a partir da Constituio Federal de 1988, a Constituio Estadual do Par (1998) e do Programa Brasil Quilombola dentre outras iniciativas asseguram o direito ao territrio e a assistência social atravs da edio de polticas pblicas especficas com vistas ao etnodesenvolvimento. As diversas intervenes em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em considerao a trajetria das famlias no territrio, o conhecimento prtico, o modo de vida, as construes simblicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relao s determinaes jurdicas e a conscincia das necessidades destes agentes sociais que em inmeras situaes (reunies, encontro com tcnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importncia da etnohistria, territorialidade e prticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poder contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistria, coleta e anlise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionrios, anlise de documentao cartorial e bibliogrfica, alm da elaborao de mapas participativos. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010.
Resumo:
Ao longo das ltimas dcadas diversos pases, inclusive o Brasil tm implementado polticas de ateno em sade mental, baseadas no elemento central comum de alterao do eixo da ateno do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a ateno integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquitrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Par entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquitrica e quais os resultados da poltica em termos de impacto? esta pesquisa foi realizada, a partir de uma reviso bibliogrfica sobre os processos de reforma psiquitrica em vrios pases da Europa, da Amrica Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Par e uma anlise sobre o papel do Estado, das polticas pblicas sociais, dentre elas a poltica pblica de Sade e o Sistema nico de Sade, alm de anlise de documentos e entrevistas com os executores das polticas. Como resultados foram observados avanos na poltica de sade mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no nmero de servios, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gesto quanto pelo movimento social, alm de um estabelecimento de canal de dilogo entre gesto e movimento social atravs de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitao diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a anlise efetuada tm relao com o contexto poltico-econmico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negao dos direitos sociais, econmicos, culturais e ambientais institudos na Constituio de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidao do processo de globalizao neoliberal, com aes voltadas para a estabilidade econmica e focalizao de polticas pblicas sociais. Como alternativa a essa situao a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS um sistema em construo e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais atravs de um movimento de massas que retome as propostas de superao da crise e avance em propostas concretas.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo central identificar se as organizaes no-governamentais Federao de rgos para Assistência Social e Educacional e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, caracterizadas pela resistncia poltica na dcada de 1970, sofreram alteraes em suas estratgias e aes frente s novas configuraes do capital, particularmente da lgica neoliberal em sua implantao no Brasil na dcada de 1990. Os objetivos especficos visam caracterizar a trajetria histrica dessas ONGs, reconstruindo seu posicionamento face aos diferentes contextos de expresso estatal e cenrios econmico, poltico e social no Brasil, no perodo investigado; e analisar em que medida as respostas e posicionamentos polticos assumidos por estas ONGs nos diferentes contextos histricos contriburam para o processo de democratizao da sociedade local e brasileira. O percurso metodolgico considerou como principal base de anlise a metodologia qualitativa, tendo alm de pesquisas documentais e bibliogrficas, a pesquisa de campo, com aplicao de entrevistas semi-estruturadas junto a tcnicos, ex-tcnicos, gestores e ex-gestores das duas entidades pesquisadas. Os resultados da pesquisa indicam que ocorreram mudanas nas estratgicas e aes das ONGs analisadas, provocadas pela entrada do Brasil no circuito da reproduo do capital pautado na globalizao da economia poltica neoliberal. Porm, em que se pese intensidade destes processos, estas mudanas coexistem com uma prtica social e poltica que aponta para processos de resistncia.
Resumo:
Este estudo teve como objetivo analisar a interveno profissional do Assistente Social na Preveno de Acidente de Trabalho na Comisso de Aeroportos da Regio Amaznica COMARA, no perodo de 2007 a 2009, na perspectiva de contribuir para a preveno de acidentes de trabalho, o que constitui uma nova demanda posta para a profisso nesse espao scioocupacional. Teve como aporte terico-metodolgico a teoria marxista a qual possibilitou desvendar as condies objetivas de trabalho e de vida dos pesquisados, assim como, compreender as demandas postas ao servio social, particularmente, queles relacionados ao acidente de trabalho. Os dados utilizados na pesquisa foram do tipo primrio e secundrio. Os primrios foram coletados atravs de documentos da instituio, tais como: relatrios do servio social, planos de ao do servio social e com entrevistas realizadas com os funcionrios, encarregados, gerentes, equipe interdisciplinar e profissionais dos recursos humanos; os secundrios tiveram como fonte: a sistematizao dos atendimentos realizados durante esse perodo. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o servio social, a partir de 2007, na COMARA como uma rea de saber e uma profisso que contribui para a preveno de acidente de trabalho, a medida que a interveno profissional do assistente social no mais caracterizada pela atuao somente no Ps-acidente de trabalho e, sim, na preveno de acidente de trabalho, o que impacta na reduo dos acidentes de trabalho, nessa organizao.
