Análise dos comportamentos de aproximação e retraimento de pré-termos de risco evidenciados em uma unidade de terapia intensiva neonatal

Os cuidados em neonatologia têm se intensificado nos últimos anos no que tange as condições de prematuridade e do baixo peso ao nascimento, especialmente em relação à saúde, crescimento e desenvolvimento das crianças submetidas a esta condição de risco. Um dos pontos relevantes das pesquisas em neonatologia condiz à observação comportamental dos sinais emitidos pelo funcionamento do organismo do prematuro, que possivelmente revelam o nível de organização ou de desorganização do seu organismo como um todo, tornando possível predizer futuros déficits. Desde 1978, uma pesquisadora americana, Heidelise Als, juntamente com um grupo de colaboradores, iniciaram diversas pesquisas sobre o comportamento e assistência ao prematuro de baixo peso, as quais enfatizam uma prática diferenciada de cuidados para o desenvolvimento utilizando como base a Teoria Síncrono Ativa do Desenvolvimento (TSAD), que permitiu o registro e elaboração de cuidados individualizados para promoção do desenvolvimento de bebês prematuro, refletindo em ganhos para um desenvolvimento efetivo das diferentes funções do organismo, em particular as áreas cognitivo-motora e comportamental. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo quantificar os comportamentos que são mais evidentes no contexto de uma UTIN, e quais os mecanismos ambientais que favorecem a manifestação dos mesmos, a fim de traçar os cuidados para o desenvolvimento de acordo com a realidade apresentada na UTIN. A pesquisa foi planejada a partir de um pré-projeto, o qual possibilitou o registro em 19 amostras de crianças para 30 sessões de observação, sendo desenvolvida no período de abril à julho de 2005. A coleta de dados foi realizada em bebês prematuros com baixo peso ao nascimento e com idade gestacional entre 26 a 37 semanas. A mesma utilizou um etograma padrão, baseado na observação comportamental de H. Als, assinalando os eventos ambientais que promoviam determinados comportamentos. A observação foi realizada em um período de 15 minutos por sujeito de cada sessão. Os dados tabulados resultaram em: dados gerais, que constituem as variáveis maternas e dos bebês, e dados específicos, referindo os comportamentos e as interferências ambientais observados. Os dados gerais mantiveram a similaridade com outras pesquisas, apontando as condições sociais desfavoráveis e a predisposição materna a infecções como possíveis fatores predisponentes ao parto prematuro, assim como a situação de prematuridade como agravante da condição de saúde e bem-estar do bebê. Entre os dados específicos, foi possível registrar uma prevalência dos comportamentos de retraimento, que revelam a desorganização do bebê, mediante aos excessos de interferências ambientais, como ruído, manipulação e luminosidade, muito comuns em UTIN. Mediante estes fatos, sugerimos nesta pesquisa as possíveis soluções para amenizar o excesso de manifestações comportamentais desorganizadoras, buscando priorizar os cuidados para o desenvolvimento por meio de práticas utilizadas por H. Als e sua equipe.

Conselho Municipal de Assistência Social de Soure: participação democrática ou participação gerencial?

Reflete acerca da participação que se realiza no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Soure. A constituição deste estudo contemplou pesquisa bibliográfica, documental, entrevista, observação. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistência social do município. Os resultados deste estudo indicam que a participação efetivada neste Conselho Municipal de Assistência Social não se constitui enquanto processo de emancipação social, mas reitera relações históricas de dominação e exclusão, o que tende a protelar uma gestão democrática, pois fortalece a participação gerencial.

Parâmetros sangüíneos e urinários, no pré e pós parto, de búfalas criadas em sistema exclusivo de pastejo

Foi avaliada a ocorrência de alterações nas concentrações de glicose sanguínea, proteína plasmática total, hematócrito e presença de corpos cetônicos na urina de oito búfalas leiteiras da raça Murrah, com idade variando entre 5 e 10 anos, com no mínimo duas lactações, clinicamente sadias, desde 60 dias antes até 60 dias pós-parto. As concentrações médias de glicose sangüínea e o valor médio do hematócrito diminuíram significativamente no pós-parto (p<0,05). As concentrações de proteína plasmática total não sofreram variações significativas do pré para o pós-parto. No período pré-parto os corpos cetônicos só foram detectados na urina de uma búfala; entretanto, a partir do 32o dia de lactação foram detectados em todos os animais. Houve uma relação direta entre a coloração da urina positiva para o teste de Rothera e as concentrações de glicose sangüínea. Pode-se concluir que na fase inicial da lactação as búfalas utilizadas sofreram um déficit energético, caracterizado pela diminuição nas concentrações sangüíneas de glicose e presença de corpos cetônicos na urina, e que a lactação causou um declínio progressivo no hematócrito, enquanto que as concentrações da proteína plasmática total não sofreram variações do pré para o pós-parto.

Estimativas de parâmetros genéticos para a produção de leite e idade ao primeiro parto em vacas da raça pardo-suiça utilizando amostrador de Gibbs

Registros de 2.981 lactações de vacas da raça Pardo-Suiça, distribuídas em 62 rebanhos, com parições nos anos de 1980 a 2002, foram utilizados para verificar a influência de fatores genéticos e não genéticos, sobre a produção de leite e idade ao primeiro parto. O modelo empregado incluiu os efeitos fixos de rebanho, ano e estação de parto, além dos efeitos aleatórios de animal e ambiente temporário. Para a produção de leite, além dos efeitos fixos descritos anteriormente, incluíram-se também os efeitos linear da duração da lactação e linear e quadrático da idade da vaca ao parto, como co-variáveis. Na estimação dos componentes de (co) variâncias foi utilizada a inferência Bayesiana por meio de amostrador de Gibbs, com tamanho de cadeia de 1.500.000 rounds e período de queima 500.000 rounds. A frequência de amostragem foi de 500 rounds. As médias estimadas para produção de leite e idade ao primeiro parto foram iguais a 5347,47 1849,13 kg e 29,65 4,51 meses, respectivamente. Os efeitos de rebanho, ano de parto e duração da lactação, influenciaram significativamente a produção de leite (P< 0,01). A idade ao primeiro parto foi influenciada pelos efeitos de rebanho, ano de parto (P<0,01), além do efeito de estação de parto (P<0,05). As estimativas de herdabilidade obtidas para a produção de leite e idade ao primeiro parto foram iguais a 0,23 e 0,18, respectivamente. A correlação genética entre as duas foi igual a -0,31. A tendência genética e fenotípica, em função do reprodutor, para produção de leite foi de 1,09 kg e 115,34 kg de leite, respectivamente, para cada ano de produção. Para idade ao primeiro parto, os valores genéticos dos reprodutores tornaram-se negativos a partir de 1988, com redução aproximada de 0,05 meses a cada ano e fenotipicamente verificou-se uma redução de 32 para 28 meses de idade ao primeiro. Filhas de touros com alto valor genético para produção de leite tendem a apresentar crescimento mais acelerado ou maturidade fisiológica a uma idade mais precoce, diminuindo a idade ao primeiro parto.

Perfil epidemiológico de grávidas HIV positivas em maternidade pública no estado do Pará

A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) atinge cada vez mais mulheres em idade reprodutiva, o que conseqüentemente favorece o crescimento da transmissão vertical. Com a proposta de se obter informações da situação epidemiológica das grávidas infectadas pelo HIV na maior maternidade pública do norte do Brasil, foi realizado um estudo descritivo, retrospectivo, envolvendo 770 grávidas atendidas na triagem obstétrica da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no período entre 2004 a 2010. Após análise dos dados obtidos a partir de prontuários, sob os preceitos éticos recomendados, obteve-se os seguintes resultados: a prevalência e a incidência no período foram de 1,87% e 0,40%, respectivamente; a faixa etária predominante estava entre 18 e 23 anos (42,1%), sendo que 50,4% tinham ensino fundamental incompleto, 68,2% exerciam atividades do lar, 89% eram solteiras e a maioria procedia de municípios com mais de 50 mil habitantes (Belém, 53,9%; Ananindeua, 13,0%; Castanhal 4,8%; Paragominas, 3,6%; Tailândia, 3,5%; Barcarena 3,1%; Marituba, 2,9%; Abaetetuba, 1,8% e São Miguel do Guamá, 0,6%). O pré-natal foi realizado por 91,9% destas grávidas, com 4 a 6 consultas (61,0%), 85,2% procuraram as Unidades Básica de Saúde e 12,8% as Unidades de Referência Especializada ao atendimento e acompanhamento de mulher HIV positiva; 75,1% já sabiam antes da gravidez atual que estavam infectadas pelo HIV, 3,6%, tomaram conhecimento durante o pré-natal e 21,3% no momento do parto através do teste rápido, totalizando em 78,7% a cobertura do diagnóstico da infecção pelo HIV antes da chegada a maternidade, e destas 75,1% fezeram tratamento especifico durante o pré-natal. O parto cirúrgico foi o de maior ocorrência (85,1%); 89,7% das grávidas receberam Zidovudina profilática no parto, destas 85,1% fizeram parto cirúrgico e 14,9% parto normal. O conhecimento das variáveis epidemiológicas da maior casuística de grávidas infectadas pelo HIV da Amazônia brasileira, que chegaram a maternidade, permitiu concluir que o perfil de faixa etária, escolaridade, adesão ao pré-natal e número de consultas está compatível com os dados nacionais, entretanto, a maior procedência de grávidas de municípios de médio e grande porte opõem-se ao fenômeno da interiorização da epidemia à municípios menores como está sendo observado no país. Uma taxa de 21,3% de falta de cobertura diagnóstica de infecção pelo HIV no momento do parto, uma rotina em muitos serviços brasileiros, depõem contra a qualidade da execução dos programas de saúde e, sobretudo mostra que a equipe de assistência precisa melhorar o acolhimento às grávidas durante o pré-natal, independente do número de consultas, visto que o teste do HIV deve ser solicitado ainda na primeira consulta. Estas medidas devem ser reforçadas no Estado do Pará, que mostrou alta taxa de prevalência da infecção pelo HIV na gravidez, contrapondo-se as demais regiões do país onde há um decréscimo, o que tem favorecido a elevação do número de crianças infectadas pelo vírus HIV no Brasil.

O lugar (in) existente do BPC na Política Municipal de Assistência Social: o caso de Castanhal

O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.

Saúde mental e trabalho na assistência social: vivências de sofrimento psíquico e estratégias de defesa dos(as) servidores(as) públicos(as) municipais da FUNPAPA em Belém/PA

Inserido no contexto das relações estabelecidas entre saúde mental e trabalho, este estudo tem por objetivo analisar as vivências de sofrimento psíquico dos servidores responsáveis pela execução dos serviços socioassistenciais da rede de Proteção Social da FUNPAPA, enfatizando as estratégias que desenvolvem para realizar o seu trabalho de forma a colocarem-se no âmbito da “normalidade”. Pautado nas contribuições da psicodinâmica do trabalho e nos referenciais do campo da saúde do trabalhador, o enfoque teórico-metodológico desta pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa, cuja coleta de dados envolveu entrevistas individuais semi-estruturadas e observação participante. A análise dos dados, realizada através da técnica de análise de conteúdo, apontou aspectos relacionados às condições de trabalho e à organização do trabalho atuando como desencadeantes de vivências de sofrimento psíquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfação, medo, tédio, repugnância, dentre outras manifestações. Os aspectos relacionados às más condições de trabalho que desencadeiam o sofrimento psíquico dos servidores da FUNPAPA são: espaço físico sem a adaptação necessária para o atendimento dos usuários, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veículos irregular e condições ambientais insalubres devido à infiltrações constantes. Como elementos constituintes da organização do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psíquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usuários, a capacitação profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliação de desempenho, a ausência de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitária e a impotência diante dos limites da política de assistência social para fazer frente às demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivências de sofrimento psíquico de modo a evitar a doença e a loucura esses servidores adotam estratégias de defesa de proteção, incluindo: a racionalização, a religiosidade, os laços de confiança e solidariedade, o absenteísmo, a antecipação das férias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de soluções alternativas para tornar o ambiente físico o mais acolhedor possível. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange três momentos: a referência empírica, o aporte teórico e a discussão dos resultados, respectivamente. Por último, à guisa de conclusão, são apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoção da saúde mental no trabalho.

Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social

Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

Políticas de AIDS e juventude: refletindo sobre os programas de assistência à saúde de jovens vivendo com HIV/AIDS em Belém (PA)

O objetivo dessa investigação centra-se na análise dos programas de assistência à saúde as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém, levando em consideração sua organização, referências de atendimento e as relações estabelecidas com os usuários-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se à pesquisa bibliografia de subsídios teóricos para discussão da política de saúde, da política de AIDS no Brasil e atuação das ONGS/AIDS como sujeitos políticos fundamentais nesse processo. Também apontamos brevemente, como a política de saúde se apresenta na região Amazônica com configurações sociopolíticas, econômicas, culturais e territoriais que a particularizam e impõem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temático da pesquisa deu-se em torno da discussão da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discussão das políticas públicas. A pesquisa de campo deu-se com a inserção e observação no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários jovens objetivando a identificação e percepção de sua dinâmica de atendimento ao público, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreensão do funcionamento desses serviços de saúde, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranças sociais que atuaram e influenciaram na criação dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em núcleos temáticos de interesse da pesquisa para interpretação e análise. Os programas de assistência à saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belém refletem, em sua materialização, os avanços e conquistas da luta por direitos no campo da política de saúde; no entanto, sua organização e dinâmica de funcionamento não particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relação estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento é de distanciamento e pouca participação no cotidiano dos mesmos.

A prática interdisciplinar na política de assistência social: o caso das CRAS de Abaetetuba-PA

Esta Dissertação de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a prática interdisciplinar entre assistentes e psicólogos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Abaetetuba. O Município está localizado á aproximadamente 80 km da capital do Estado do Pará e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o último censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidação dos processos de descentralização da gestão. Institui um novo modelo organização dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional através do Sistema Único de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padrões para a execução dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliação e resultado. A interdisciplinaridade ainda é considerada um conceito em construção, entretanto nesta realidade configura-se como uma relação de reciprocidade de mutualidade que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto é substituir a concepção fragmentária pela unitária do ser humano. Esta atitude, não poderá ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interação entre os saberes, mas não pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuação prática interdisciplinar no Centro de Referência de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta política é incentivada, mas na realidade do município aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Desde o não cumprimento das normatizações que regulamentam a Política de Assistência Social até a superação das condições precárias nas relações de trabalho, tanto no que diz respeito ao vínculo, quanto às condições físicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementação de gestão voltada a qualificação e valorização dos recursos humanos inseridos no SUAS.

A influência da utilização de plantas medicinais nos custos do tratamento de agravos atendidos pela assistência farmacêutica básica

O uso de plantas medicinais para tratamento dos males da saúde está disseminado não só nas áreas rurais como também nas áreas urbanas do território brasileiro. O significado econômico destas plantas medicinais, usadas no atendimento das necessidades básicas de saúde, para as economias domésticas da parte socialmente vulnerável da população, ainda é pouco investigado. Muitas espécies vegetais são comercializadas na cidade de Belém por erveiros em mercados ou feiras livres da cidade. Este trabalho tem como objetivo analisar em que medida a inserção do uso de Plantas Medicinais minimiza os custos do tratamento de agravos atendidos pela Assistência Farmacêutica na Atenção Básica á saúde para o usuário do Sistema de Saúde. Para se atingir esse objetivo, foi realizado um estudo, de natureza exploratória, por meio de aplicação de questionários, utilizando o método de amostragem, definida por critério não probabilístico, no bairro do Jurunas com apoio na Unidade de Saúde Radional II, localizado na Região Metropolitana de Belém no Pará. Foi realizado um levantamento de informações referente ao foco deste estudo no Centro de Referência de Tratamento Natural (CRTN), localizado na cidade de Macapá, que já utiliza as plantas medicinais como recurso terapêutico. No resultado da pesquisa de campo no bairro do Jurunas foi verificado que aproximadamente 50% dos entrevistados praticam a automedicação com plantas medicinais, relacionadas na RDC nº 10/ANVISA, sendo necessária, entretanto, orientação correta para seu cultivo e emprego terapêutico. A comparação entre os gastos com medicamentos sintéticos no tratamento dos sintomas de cinco doenças que ocorrem com frequência no bairro do Jurunas e aqueles resultantes do uso de plantas medicinais, para os mesmos sintomas, revela uma redução no gasto para tratamentos feitos à base de plantas medicinais. Em conclusão, pode-se inferir que esta redução representa uma economia de recursos que o usuário e o sistema deixam de despender quando utilizam plantas medicinais.

Nos rastros da história da assistência da psicologia no Pará: a inserção do psicólogo no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira (1978-1984)

A investigação da Inserção do Psicólogo no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira se constitui em uma proposta de resgate do desenvolvimento da Psicologia no Estado do Pará, com o objetivo de analisar tal percurso histórico no período 1978 a 1984, situando a formação e atuação do Psicólogo, posicionando-o historicamente no âmbito da referida instituição de saúde mental e seus reflexos na atualidade. Pretendeu-se, por meio da análise de conteúdo, trazer à tona o trabalho terapêutico, no contexto da Inserção do Psicólogo, desenvolvido por meio do recurso da história oral a ser viabilizada a partir de entrevistas semi-estruturadas com cinco sujeitos ex-estagiários do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira. Os resultados mostram que a Praxiterapia foi a base do trabalho terapêutico utilizado por esses psicólogos naquela época, mas que com o tempo houve avanços que permitiram a eles se posicionarem profissional e politicamente, processo esse possibilitado pelo estudo, pelas lutas, pela consolidação de sua identidade, como também por melhores condições de trabalho e assistência aos pacientes. Concluiu-se que o presente trabalho foi além do percurso histórico da Inserção e do trabalho terapêutico do Psicólogo, considerando o caráter protagonista e mobilizador que residia nesse profissional em prol de melhores condições para o lugar que, na prática, o formou.

Entre o parto e a benção: memórias e saberes de mulheres que partejam

O presente trabalho buscou fazer uma reflexão sobre o saber-fazer de mulheres que partejam a partir da narrativa de vida de uma parteira da cidade de Bragança-(PA). Para tanto, foi utilizado o conceito de memória e identidade em Halbawchas (2006) e Bosi (1994). Compreendendo esse ofício inserido na lógica da cultura popular, foram utilizados os conceitos de Cultura em Burke (1989) e Cuche (1999) e Cultura Popular em Bosi (1992), sempre na perspectiva da heterogeneidade. A problematização dessa temática só foi possível mediante um olhar mais sensível e aproximado desses sujeitos, assim, a etnografia ofereceu os subsídios necessários nessa relação, apoiado nas fomentações de Clifford (2002) e Laplantine (1995). E por ser um conhecimento tácito a História Oral foi a base metodológica que sustentou toda a pesquisa, sendo constantemente aplicadas as orientações metodológicas proposta por Thompson (1992) e Delgado (2006). A pesquisa possibilitou compreender que existe uma representação feita por essas mulheres e pela sociedade sobre o trabalho de partejar, e que o mesmo se constitui um dom, ou um aprendizado adquirido através do contato com os mais antigos. A importância deste estudo se dá no fato de que existem diversos sujeitos sociais, que cotidianamente constroem seus saberes, mas que em função da forma hierárquica como foi concebida a sociedade, foram deixados de lado. Igualmente, é que em virtude do processo da Política de Humanização do Parto, tem-se percebido que diversos profissionais ligados à saúde da mulher tem se autodenominado parteiras, o que denota uma tentativa de apropriação e homogeneização de um saber que é específico.

Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.