Mobilidade geográfica como estratégia de sobrevivência de pescadores artesanais na Amazônia: o caso de Cubatão em Icoaraci, Pará

A mobilidade espacial é inerente à realização da pesca na Amazônia. Ela se realiza como estratégia de sobrevivência para a reprodução do pescador artesanal enquanto categoria social, como resposta à escassez do peixe, à poluição das águas e aos conflitos entre a pesca artesanal e o setor industrial. Neste estudo, busca-se identificar os diferentes tipos de mobilidade espacial realizada por pescadores artesanais da ocupação de Cubatão, localizada no distrito de Icoaraci. Os pescadores realizam a pesca em várias escalas. Como forma estratégica de manterem-se móveis, e garantir sua reprodução, o pescador utiliza a parceria para participar da composição da tripulação e na distribuição do produto da pesca. Por disporem de tecnologia simples efetivam uma jornada intensa de trabalho para escapar da competitividade com a pesca industrial. Como não conseguem acumular capital, permanecem com baixos níveis socioeconômicos. Se não mudar a condição do setor pesqueiro, a situação do pescador não se modifica, levando-o a realizar repetidas vezes a mobilidade, e mesmo a migração para outras localidades que permitam realizar a pesca, ou mudar de ocupação.

Caracterização da ictiofauna durante o período seco, na Baía do Guajará e Baía do Marajó

A baía do Guajará e baía do Marajó, área de abrangência da pesquisa e inseridas dentro do contexto do estuário Paraense, são caracterizadas por receber a maior parte da descarga de água doce e por apresentar domínio de macromaré. A pesca nesta região apresenta uma grande importância para a economia de vários municípios no estado do Pará, abrangendo a captura de diversas espécies, diferentes apetrechos de pesca e duas frotas pesqueiras e tecnologicamente distintas (artesanal e industrial). No âmbito da pesquisa o estudo na baía do Guajará e baía do Marajó, fez-se necessário no sentido de contribuir com informações importantes relacionado a biologia e ecologia do ambiente, onde tais informações serviram para efetuar a caracterização da ictiofauna da área durante o período seco, visando realizar o levantamento da diversidade local, uma vez que a maioria do pescado desembarcado em Belém, é proveniente dessas áreas através da pesca artesanal. O estudo compreendeu áreas pertencentes ao estado do Pará, abrangendo os terminais portuários da baía do Guajará e baía do Marajó. Uma coleta extra foi realizada na área da ilha do Mosqueiro. Os dados até então disponíveis não apresentam diferenciação na composição da ictiofauna das áreas estudadas. Foi estimado um total de 37 espécies de peixes, contabilizando 4.379 indivíduos na baía do Guajará, baía do Marajó e ilha do Mosqueiro, onde a família mais representativa foi Scianidade, agrupando as espécies que mais contribuíram, que foram: Pescada branca (Plagioscion squamosissimus) e a Curuca (Stellifer rastrifer) (considerada constante, ou seja, que compõem efetivamente a ictiofauna do local tanto na baía do Guajará, como na baía do Marajó e ilha do Mosqueiro). Dentre as 37 espécies, 4 foram consideradas constantes, 26 foram ocasionais e 7 acessórias.Pescada branca (Plagioscion squamossisimus) e Curuca (Stellifer microps), foram as espécies de maior importância durante as pescarias em termo de captura por unidade de esforço (CPUE), frequência de ocorrência, contribuição relativa e analise de Simper (Multivariada). Sendo apenas na ilha do Mosqueiro que destacou-se: Sarda (Pellona flavipinis), em virtude da influencia marinha nesta área ser mais elevada, que consequentemente caracteriza a biota local e a diferenciam de outras regiões.De uma maneira geral a diversidade foi baixa, sem maiores variações, bem como a equitabilidade que se manteve sem grande diferença entre as áreas. A área apresentou baixa diversidade de espécies quando comparados com outros ambientes estuarinos, justificado principalmente pela elevada hidrodinâmica da área e grande fluxo de embarcações, tornando o ambiente inóspito para o aparecimento de algumas espécies. Maior destaque mereceu a baía do Guajará por possui grande importância ecológica, por ser considerada área de berçário, e consequentemente econômica, visto que há espécies de interesse comercial que passam parte do seu ciclo de vida nesse lugar.

Produtividade e rentabilidade da frota artesanal que captura serra, (Scomberomorus brasiliensis, Collette, Russo & Zavalla-Camin, 1978), na costa norte do Brasil

A pesca no litoral norte brasileiro, bem como a de serra (S. brasiliensis), possui uma grande importância econômica para as comunidades pesqueiras da região. Este recurso apresenta variações sazonais na sua produção, acompanhando as mudanças na precipitação, havendo migrações tanto em sentido do hemisfério norte, como também para o nordeste brasileiro. Sua pesca é compartilhada por diversas frotas de vários estados e países, não existindo políticas de manejo para este estoque. O litoral do estado do Amapá é comparativamente mais produtivo que o do Pará e Maranhão, porém a pesca no litoral do Pará promove um retorno econômico melhor para barcos de pequeno porte. Barcos de médio porte tem um melhor retorno econômico quando estão pescando no litoral do Amapá. Financiamentos para a aquisição de embarcações devem ser acompanhados por profissionais capacitados que levem informações técnicas e econômicas que direcionem o pescador a uma atividade de pesca com melhores retornos financeiros. O atravessador atualmente tem um papel fundamental na captura de serra, capitalizando a atividade de pesca, e são os principais agentes de comercialização da produção. Uma mudança no perfil econômico da cadeia de produção e comercialização é necessária, passando de uma atividade desorganizada, artesanal e pouco rentável para os pescadores, para uma economia de escala com menos custos e maior renda. Isso se daria através da formação de associações e/ou cooperativas. A capacitação profissional só se desenvolverá mediante o aumento do nível de escolaridade, já que a educação é um fator limitante para a formação técnica dos pescadores.

Temporal patterns in the occurrence of selected tropical fishes in mangrove creeks: implications for the fisheries management in north Brazil

Com o objetivo de examinar padrões temporais em recrutamento de uma ictiofauna tropical, pescarias experimentais foram realizadas entre setembro 2003 e Julio 2004 em canais de maré com vegetação de mangue no estuário do rio Curuçá, Pará, Norte do Brasil. Juvenis ocorreram durante todo o ano, entretanto com maior intensidade no período de recrutamento, durante a transição da estação chuvosa para a seca (Anchovia clupeoides, Cetengraulis edentulus, Rhinosardinia amazonica, Mugil sp.). O recrutamento foi continuo para Colomesus psittacus e Anchoa hepsetus. Sciades herzbergii apresentou dois picos de recrutamento (estação chuvosa e seca), entretanto Cathorops sp. teve somente um (estação chuvosa). A presença contínua de juvenis nos manguezais sugere que o manejo da pesca em regiões tropicais com vegetação de mangue deveria se direcionar em definir grandes áreas de proteção ao lugar de épocas de defeso.

Acordos de pesca: a efetividade dos acordos para o desenvolvimento local nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-PA

A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.