15 resultados para Arquétipos Literários do Maravilhoso
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
As tecnologias digitais trouxeram novas configurações para a comunicação como um todo e para a literatura em particular. A escrita, hoje, é reconcebida em função das características técnicas das mídias digitais. A presente pesquisa propõe uma discussão sobre os efeitos culturais dos tempos contemporâneos na tendência de fazer literatura, tomando como foco de análise a dimensão virtual ofertada especialmente pela Internet (SANTAELLA, 2007). A partir da análise dos novos formatos de circulação e expressão presentes no ciberespaço (LEVY, 1999), a exemplo dos blogs, abordamos a maneira como o hipertexto interfere nas práticas narrativo-literárias atuais (MARCUSCHI, 2010), modificando as formas de interação escritor/obra, escritor/leitor e leitor/obra, mediante o engendramento de uma função de mediação que, por sua vez, cria novos processos culturais de remodelamento dos padrões de percepção do mundo, dos indivíduos e da realidade social (MARTIN-BARBERO, 2003). Assim, pretende-se investigar as narrativas hipertextuais originadas da efetiva exploração por blogueiros dos recursos da hipermídia para a configuração de formatos expressivos próprios do meio em questão, a partir do que será denominado de texto webliterário.
Resumo:
A motivação inicial desta pesquisa é a fértil discussão acerca da Identidade e das diferenças culturais entabulada especialmente pelos Estudos Culturais e Literários, especificamente a partir da categoria conceitual da nacionalidade. Norteada pelo conceito de Alegoria proposto por Fredric Jameson, para quem tal conceito se aplica principalmente à análise dos textos literários do capitalismo tardio, tentou-se desnudar as estratégias usadas na composição de Belém do Grão-Pará1 para narrar a complexidade da identidade nacional inscrita no Inconsciente Político. Admitindo que a Alegoria, para Jameson, é o próprio objeto cultural e estético cuja constituição e disposição dos elementos estruturais narra, às vezes em foro íntimo ou privado das personagens, a História das sociedades, segundo a experiência político-ideológica de suas classes. Tomados estes pressupostos, fez-se a análise do romance dalcidiano considerando-se a migração do protagonista como alegoria do cruzamento entre diferentes culturas, fato social gerador de uma hipotética diluição da identidade. Contudo, apoiado num paralelo traçado entre o contato do ribeirinho com o modus vivendi da cidade e a reação antropofágica do modernismo brasileiro frente ao modus vivendi civilizado da Europa, este trabalho nega a idéia de que o cruzamento de fronteiras culturais implique no fim da nacionalidade. Em linhas gerais tratamos de um conceito de Identidade fundado na experiência coletiva de indivíduos que, apesar de grandes diferenças de classe social, gênero ou etnia, construíram-se sob ideologias comuns. Nesta análise de Belém do Grão-Pará, cenas urbanas como ir ao cinema ou ver passar o trem são resignificadas pelo protagonista com base nas referências que trouxe de Cachoeira do Arari, seu lugar de origem, enquanto este também passa por uma revisão segundo o novo paradigma urbano que o protagonista vive em Belém.
Resumo:
Este trabalho se apresenta como uma abordagem da palavra e da imagem e suas possibilidades de encontros em textos literários e cinematográficos a partir da noção de escritura. Sua construção se dá de modo a não seguir um percurso histórico destes encontros, no sentido de não fazer exatamente levantamentos cronológicos de termos ou correntes que abordassem o texto literário e cinematográfico enquanto escritura de imagens, mas sim pela perspectiva de sua inscrição como imagem mental. Neste aspecto, a leitura e escritura se dão como tradução, passagem e passeio de sentidos que o texto produz, não enclausurando uma sua percepção ancorada em uma compreensão fechada. Tomando a escritura como ponto de partida para a leitura da imagem e da palavra em textos literários e cinematográficos, parte-se para uma discussão de tópicos da teoria e crítica em amplas vertentes, privilegiando uma organização transversal deste material que parte de um conjunto de teoria de forte marcação transdisciplinar, promovendo também um encontro de campos da Teoria Literária com as Artes Visuais, Cinema, Vídeo, Pintura, Filosofia, História, entre outros. A noção de escritura adotada neste trabalho tornou importante tecer algumas considerações a partir de certas ideias de Roland Barthes e Jacques Derrida, entre outros estudiosos e comentadores do termo. Outro termo que atravessa o trabalho é a noção de tradução, aqui tomadas a partir da leitura de autores como Márcio Seligmann-Silva, Walter Benjamin, Jacques Derrida, Paul Valery, entre outros. As distinções destes termos não se devem a um esforço para delimitar os espaços dos campos de estudos, mas sim para afirmar justamente uma sua perspectiva de abertura, ou de aberturas, além do que há o entendimento de que a filiação a certos pensamentos, teorias e autores já configuram a marcação de um lugar do pensamento, lugar político, inclusive. A opção por estas concepções imprime nos corpos dos objetos de estudo, a escritura literária e a cinematográfica, uma diferença bem mais de acordo com o caráter dinâmico e movente destes objetos, produzindo um redimensionamento teórico de forte marcação política. Também interessa neste trabalho discutir tópicos dos estudos literários de maneira a permitir o atravessamento pelas outras disciplinas. A partir destas linhas gerais, o trabalho se completou com leituras de textos literários e cinematográficos, textos estes de forte caráter plural em que o encontro entre a imagem e a palavra é promovido pela escritura, constituindo também um encontro entre as teorias e as modalidades artísticas, primando por um atravessamento das teorias e pensamentos desenvolvidos ao longo da escritura do trabalho, em um tratamento ensaístico e de forte marcação intertextual, fazendo destas leituras um exercício de abertura dos textos.
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O presente trabalho aborda o romance Galvez Imperador do Acre, publicado em 1976, pelo escritor amazonense Márcio Souza, estabelecendo as relações entre o texto literário e as propostas estéticas das vanguardas modernistas, tanto européias quanto brasileiras, propondo, assim, a investigação das relações entre modernismo e pós-modenismo, bem como as relações entre literatura, sociedade, história e cultura. Abordaremos questões como a ressignificação de textos literários ou não em Galvez imperador do Acre por meio do processo de colagem e intertextualidade, as relações entre o romance e o momento histórico que retoma e com aquele em que foi produzido, a operação de retomada do passado de forma crítica e transformadora e as possibilidades de leitura do texto literário com vista a algumas teorias pós-modernistas e pós-colonialistas. Observaremos, assim, a maneira como o mesmo retoma a Belle Époque e a extração do látex na Amazônia e sua estética fragmentária, constituída de diversas citações de autores canônicos, investigando o funcionamento da colagem e da antropofagia como principais ferramentas de denúncia e subversão ao processo cultural de importação de valores europeus vivido pelas capitais amazônicas no momento representado pelo romance e cuja crítica pode ser extrapolada para todo um processo de formação cultural no Brasil e na Amazônia. Para isso, poremos em causa as teorias de Jaques Derrida, Walter Benjamim, Claude Levi-Strauss, Fredric Jameson, Luiz Costa Lima, Antonio Candido, Aijaz Ahmad, Homi Bhabha, Stuart Hall, Canclini, Silviano Santiago, Angel Rama, Linda Hutcheon, Antoine Compagnon, entre outros, afim de, a partir do romance em análise, aprofundarmos a discussão teórica acerca das relações comparativas entre textos literários e entre os Estudos Literários e outros campos de estudo.
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Essa dissertação estuda a poesia do livro O Estranho, 1952, do poeta paraense Max Martins, e seu entrelace com a poesia moderna. Para isso, consideramos que a poética de Max dialoga com os textos de poetas brasileiros de renome nacional e universal. De acordo com Haroldo de Campos, a relação de uma poética com a tradição literária e o projeto que o texto artístico necessita é um encontro entre códigos, em uma rara capacidade de transferir mesmo as efemérides mais íntimas para o horizonte do fazer, em criação, na luta corpo-a-corpo com a palavra. Essa luta com o verbo é parte fundamental no jogo poético de Max Martins. Em O Estranho, ao questionar o lugar da poesia no seu próprio tempo, o poeta desmembra o texto e revela o homem e a escrita à margem. A poesia do estranho - o termo sugere o gauche drummondiano - constitui um "dialeto" talvez ininteligível para alguns. Como sugere o poema inicial dessa obra, a linguagem pode até mesmo ser incompreensível, daí o vocábulo "estranho" (do título do livro e do primeiro poema), ou seja, uma linguagem de choque, que se estranha com a realidade, no entanto, é o que quer o poeta, a transmutação da realidade cotidiana no poético. Neste trabalho, traçamos os aspectos relevantes da lírica moderna a partir de um estudo sobre os conceitos de Moderno, Modernidade e Modernismo, passando rapidamente pelo modernismo no Brasil, para chegar ao modernismo paraense e, especificamente, à geração de Max. Finalmente, propomos uma interpretação dos poemas do livro (analisando-os sobretudo à luz da leitura crítico-reflexiva de Benedito Nunes, primeiro crítico dos poemas de Max Martins). Foi feito também um histórico editorial dos poemas antes e depois da publicação de O Estranho. Com isso, pretendemos contribuir para os estudos literários no que tange falar mais demoradamente sobre os aspectos importantes da poesia de Max Martins, especialmente sobre sua iniciação no mundo poético.
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Este trabalho é uma Biografia Literária, e tem como objetivo o de traçar um panorama da vida e da obra da escritora Maria Lúcia Medeiros, apoiado nos pressupostos teóricos de uma nova vertente da crítica literária: a crítica biográfica. Com base na leitura dos textos - literários e não literários - de Maria Lúcia Medeiros (contos, fotos, anotações, rascunhos e bilhetes, Diário, documentos e vida), esta dissertação - construída em Atos, a exemplo de uma peça de teatro, com Prólogo e Remate -, procura estabelecer uma leitura interpretativa da vida e da obra da mulher e escritora (como se sua vida fosse um texto a mais entre os outros textos). No prólogo, destacamos como se iniciou este estudo e comentamos as teorias que sustentam a interpretação da vida e da obra de Maria Lúcia Medeiros, reafirmando o seu prazer de lidar com a palavra e sua contribuição para a Literatura Paraense. Ao traçar a sua trajetória nos "atos" da sua peça-vida, acompanhamos seu percurso como ser humano e como escritora - a criança e adolescente, a mulher, a professora de Literatura Brasileira e Literatura Infanto-Juvenil, a leitora, a escritora, tentando descobrir o quantum de sua vida tornou-se obra e em que medida a literatura enriqueceu sua vida. Em seus textos, a autora de Horizonte silencioso funde realidades e gêneros literários. No texto deste trabalho, também se unem domínios, que antes se encontravam separados: ler conjuntamente textos e vidas é o que a nova crítica biográfica propõe, fusionando obra e existência. Diante disso, a construção do trabalho mostra o fascínio das biografias literárias, ao permitir a criação de um novo texto que entrelaça o contexto histórico-social com a história da vida e da obra de um autor, neste caso, de Maria Lúcia Medeiros.
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A ideia do presente trabalho partiu do estudo dos contos (mais precisamente dois deles: “Miss Doris” e “Mentiras e Verdades no Mesmo Chão”) de Maria Lúcia Medeiros, escritora paraense. Partimos da premissa de que Maria Lúcia é contista de uma época em que os traços que caracterizam os gêneros literários venceram limites e regras: seus contos são textos multifacetados, escritos em uma espécie de prosa lírica ou, ainda, prosa lírico-dramática. Pretende-se, então, neste trabalho, fazer primeiramente um histórico dos gêneros literários, estudando sua evolução enquanto conceito teórico desde os primeiros estudos dos textos literários – desde Platão, Aristóteles, Horácio, Victor Hugo – até os do contexto histórico contemporâneo – como Käte Hamburger, Northrop Frye, Emil Staiger. Abordaremos, ainda, que papel os gêneros possuem em um estudo de contos (não tradicionais) como os de Maria Lúcia Medeiros. Levantamos, então, algumas questões relevantes que nortearam o trabalho: o que se entende por hibridismo de gêneros literários? São os contos de Maria Lúcia Medeiros híbridos? De que modo acontece esse hibridismo? O que é o conto? Como se constroem os contos de Maria Lúcia? Partimos, então, da premissa de que os contos da escritora paraense são híbridos, pois possuem características genéricas diversas, além de dialogarem com outras obras literárias e com outras artes. Faremos, então, a leitura de dois contos de Maria Lúcia – além de pequenas leituras dos contos de três de suas coletâneas (Zeus ou a menina e os óculos, Velas. Por quem? e Céu Caótico) –, “Miss Doris” e “Mentiras e Verdades no Mesmo Chão”, mostrando justamente esse hibridismo e esse diálogo. Vale ressaltar que, apesar de permear a teoria da literatura há muitas décadas, o assunto em questão, os gêneros, não pode ser considerado concluído. Por ainda haver muita discussão acerca do tema, faz-se pertinente desenvolver um estudo sobre eles, na obra de uma escritora paraense de valor inestimável: Maria Lúcia Medeiros.
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Este trabalho é uma análise antropológica a partir da relação autor/obra da literatura dita ficcional, levando em consideração o percurso do autor e da obra no campo social, o que poderia ser confundido com um estudo de crítica literária, de tez mais sociológica. Esta última, pode levar-nos a, por exemplo, um estudo de gêneros literários, análise do uso da linguagem literária, e suas utilizações dentro de um determinado momento sócio-histórico. No entanto, todos esses matizes não chegam a romper com a visão da literatura que parte da individualidade criadora, levando-nos a uma apreensão ingênua do texto literário. Na tentativa de irmos além destas questões, utilizamos o texto literário como mais um instrumento do qual o homem faz uso para tentar entender a sua época. Situando o texto literário a partir das características que ratificam sua escrita, em seu tempo-espaço. Assim, analisamos o percurso do autor, Benedicto Monteiro, um dos representantes da intelectualidade na Amazônia, a partir de seus textos literários "Verdevagomundo", "O minossauro", "A terceira margem" e "Aquele Um", denominados Tetralogia Amazônica. Fazendo contrapontos com seu texto autobiográfico Transtempo, e suas falas através de entrevistas entre o autor/agente-objeto de pesquisa/autor, a procura de mediações, também construídas em outros espaços sociais, que podem tomar o autor e seus textos literários, uma maneira a mais de lermos a década de 70 do século xx, momento de intensa incursão do governo militar na Amazônia, que, no texto desse escritor, é pontuado na Amazônia Paraense, Baixo-Amazonas.
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A proposta desta dissertação é examinar a recepção crítica em língua espanhola de Grande sertão: veredas (1956), obra de Guimarães Rosa (1908-1967). Desde a sua edição no idioma espanhol, a referida narrativa provocou certo impacto na sociedade de língua cervantina por abordar um tema polêmico como a relação ambígua de Riobaldo e Diadorim, oculta até o final da primeira leitura e por escrever numa linguagem poética acerca dos conflitos humanos e existenciais, inseridos na descrição de uma região que ultrapassa os limites geográficos, para a construção de um sertão universal. A recepção crítica em língua espanhola, de fato, iniciou-se em 1967 com a publicação de Grán sertón: veredas, pela editora Seix Barral, traduzida por Ángel Crespo. Este trabalho propõe uma leitura sobre as interpretações da narrativa que causou grande repercussão entre os intelectuais hispano-falantes que, ao se debruçarem sobre o sertão, procuraram desvendar os sentidos forjados na obra. É nessa perspectiva que serão abordados os textos do arquivo da Revista de Cultura Brasileña da década de 1960, elemento primordial para o desenvolvimento deste estudo e da recepção crítica mais contemporânea de Soledad Bianchi (2004), Antonio Maura (2007), Maria Rosa Álvarez Sellers (2007) e Pilar Gómez Bedate (2007), além de outros críticos literários brasileiros. Como base metodológica desta pesquisa, recorrer-se-á entre outras referências, ao estudo sobre a teoria da recepção de Hans Robert Jauss no que concerne ao leitor como construtor de um novo objeto artístico. O trabalho está dividido, em três capítulos: no primeiro, far-se-á uma abordagem dos pressupostos da Estética da Recepção, de Hans Robert Jauss (1921-1997) e, sucintamente, far-se-á uma discussão sobre o texto A tarefa do tradutor de Walter Benjamin e os princípios teóricos de Antoine Berman no que tange ao ato tradutório. Nos capítulos posteriores, será desenvolvido o trabalho específico sobre a crítica no idioma espanhol, e por meio desta análise, destacar-se-ão as divergências entre as obras de língua portuguesa e espanhola, focando nos elementos pertinentes à linguagem poética na construção do texto para os hispano-falantes e a inserção da obra no contexto sócio-histórico da ficção rosiana nos países de língua hispânica.
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Nesta obra, o autor obidense, Herculano Marcos Inglês de Sousa, valoriza a mitologia amazônica ao destacar as lendas da cobra- grande, do pássaro acauã, do tajá, do boto e o temor presente no imaginário das pessoas que habitam regiões fronteiras à floresta amazônica, cenário de ocorrências fantásticas. A dissertação visa uma análise mais detalhada da narrativa “Acauã”, por ser aquela que reúne um número significativo de características fantásticas. Para desenvolver este trabalho, utilizou-se, como suporte teórico, principalmente, o búlgaro Tzvetan Todorov, que compreende o fantástico como um gênero proveniente de fatores que contrariam os fenômenos regidos por leis naturais, o que propicia dúvidas acerca desses fatores. Em decorrência disso, busca-se a compreensão em gêneros vizinhos, quais sejam: o estranho e / ou maravilhoso. Será ainda utilizado o estudo proposto pela francesa Irène Bessière, que entende o relato fantástico amparado em padrões socioculturais para fomentar o entendimento da imbricação dos dois campos: o natural e o sobrenatural. O trabalho está dividido em quatro capítulos: o primeiro traz algumas informações sobre a vida de Inglês de Sousa, um curto panorama do Realismo/Naturalismo e a estruturação do cânone; o segundo é constituído de uma visão conceitual tanto do fantástico quanto dos índices de estranhamento insertos no texto literário; o terceiro põe em evidência as obras de Sousa, como exemplo de literatura marcada pelo fantástico e pelo imaginário, e uma teia narrativa, cujo centro é o conto “Acauã”, além de uma comparação entre a narrativa “Acauã” de Sousa e a de Nery; e o quarto capítulo consiste em uma proposta de análise do conto fantástico “Acauã” sob a reflexão de Felipe Furtado.
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Esta dissertação tem como objetivo geral investigar a recepção crítica americana de Grande sertão: veredas (1956), logo após a publicação desta, em 1963, e ler as opções tradutórias da primeira tradução de Harriet de Onís (1869-1968) e de James Taylor (1892-1982), e em seguida trechos da segunda tradução americana mais recente, Grand sertão: veredas (2013), de Felipe W. Martinez. Como método utilizado para analisar a recepção crítica americana, destacam-se os estudos hermenêuticos literários de Hans Robert Jauss (1921-1997). Dessa forma, prioriza-se uma discussão com a tradução americana de Grande sertão: veredas, pois pontuam-se alguns trechos da tradução americana que servirão como objeto de análise da tradução, tendo como critério para as escolhas dos trechos relativos ao sertão (backlands), e ao encontro de Riobaldo e Diadorim em O-de-janeiro. Os parâmetros analisados na primeira tradução serão: a perda da poeticidade, os apagamentos, a alternância de nomes e palavras e alguns neologismos. Após a comparações a partir dos parâmetros entre Grande sertão: veredas e The devil to pay in the backlands, visa-se constatar o distanciamento do projeto dos tradutores e do projeto poético de João Guimarães Rosa. Com isso, embasamo-nos nos estudos de tradução de Antoine Berman (1942-1991), Lawrence Venuti (1953) e André Lefevere (1945-1996). Berman considera que a tradução é uma relação, um diálogo e uma abertura para o estrangeiro. Além dos parâmetros que comprovam uma tradução americana etnocêntrica, utilizam-se alguns recortes de periódicos cedidos pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB) num total de 10 textos sobre Guimarães Rosa. Esses recortes de jornais foram escritos em 1963. Por fim, nesta dissertação abordará sobre os posicionamentos dos jornalistas americanos diante da publicação da tradução rosiana de 1963 e a recepção crítica atual da tradução americana segundo Perrone (2000), Armstrong (2001), e Krause (2013).
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O presente trabalho tem como objetivo geral analisar como ocorre a intertextualidade dos escritores T. S. Eliot, James Joyce, Robert Stock, Emily Dickinson, Walt Whitman e Ezra Pound, na obra de Mário Faustino. De acordo com autores como Bosi (1994) e Benedito Nunes (1985), a poesia de Faustino resulta da soma de poetas que ele leu, em diferentes momentos, tais como: Mallarmé, Yeats, Rilke, cummings, Joyce e Pound, deste último se utilizou do lema “repetir para aprender, criar para renovar”. O lema de Pound remete direta ou indiretamente à presença de outros autores em alguns poemas de Faustino. Mas este fato sempre foi tratado com poucas comprovações práticas. Assim, estabelecemos alguns parâmetros para escolher quais autores seriam analisados: utilizaremos somente autores anglófonos e, dentre eles, apenas autores que Faustino traduziu em suplementos literários e em uma revista. Partindo desse princípio, os autores foram distribuídos em dois momentos que definimos como ciclos: o ciclo-norte, o qual abrangeu o suplemento Arte-Literatura e a revista Norte; e o ciclo-sudeste, o qual abrangeu o suplemento Poesia-Experiência. Em ambos os ciclos, procuramos meios que nos permitissem mostrar que determinados autores estão presentes na obra de Faustino, seja por meio da criação de novos poemas com base em um poema de um autor anglófono ou por meio da incorporação de elementos característicos de determinado escritor também anglófono. Para esta pesquisa utilizamos alguns autores como: Chaves (1986) Kristeva (1974) e Bakhtin (2003; 2006), Santiago (1978), Nunes (1985; 1986; 1997; 2009) e Campos (1977; 1992). Percebemos, de acordo com Compagnon (2007), como ocorre o trabalho de reconstrução da escrita, neste caso na análise entre as traduções realizadas por Mário Faustino e os poemas dele, no qual cada etapa é um liame de uma imensa trama que liga este texto a outros lidos e “recortados”, que é manipulado por um indivíduo, ao mesmo tempo, autor e leitor (Faustino). Assim, o autor/leitor, possuiu como prática a tarefa de citar, ou seja, redizer o que já havia sido dito por outros.
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As décadas de 1940 e 1950 são significativas quanto ao processo de difusão cultural nos jornais brasileiros, com destaque para atuações de escritores, poetas e literatos nos diversos periódicos dessa época, o que fez do jornal um ambiente moderno e criativo em prol da cultura e da literatura. Em Belém, nesse período, há dois jornais que contribuem para o movimento cultural na cidade paraense, por meio dos respectivos suplementos literários: Arte Literatura, da Folha do Norte e Arte e Literatura, de A Província do Pará. Nesse ambiente, Mário Faustino inicia a vida literária publicando crônicas em jornais e, sobretudo, atua como tradutor de poesia. Com apenas 16 anos, Faustino começa a traduzir um grande rol de escritores da literatura internacional, do espanhol, francês e inglês. Este trabalho de análise pretende mapear o percurso de formação de Mário Faustino enquanto tradutor, a partir de seus primeiros poemas traduzidos. Para tanto, abordaremos a noção de tradução vinculada como processo de formação e desdobramento crítico.
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Esta dissertação analisa a presença da moralidade no conto "Cinco Mulheres", de Machado de Assis, publicado no Jornal das Famílias em agosto e setembro de 1865, para tanto considera a perspicácia do narrador na composição da personagem feminina e na construção do enredo. Objetivou-se ressaltar como Marcelina, Antônia, Carolina, Carlota e Hortência, mesmo delineadas para figurar em um jornal moralizante, revelam muito sutilmente a ruptura com a submissão que se esperava da mulher da época. Para isso, foram observados, no periódico, as seções, os expedientes, os editorias, as ilustrações, a fim de perceber cintilações da representação de subordinação alegórica da mulher do século XIX. A escassez de textos críticos sobre os primeiros escritos do autor revela o desinteresse com que essas obras têm sido tratadas e a leitura do conto em tela é uma maneira de resistir à compreensão de que somente os textos depois da década de 80 merecem complexidade, o que também é objetivo deste estudo. Com isso, o levantamento da fortuna crítica dos textos iniciais de Machado, em especial os direcionados aos seus contos, oportuniza discutir sobre a composição da figura feminina e como ela era apresentada à leitora do jornal casamenteiro. Ao invés de apresentar o casamento como sustentáculo da sociedade, o "Bruxo do Cosme Velho" apresenta as incongruências possíveis de ocorrer nos matrimônios: enlaces sem amor, infelicidade do casal, traição do marido e da esposa, o que possibilita à leitora da época refletir sobre sua condição subalterna diante da sociedade patriarcal e do cerceamento vivido.
Resumo:
A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.