Aproveitamento da biomassa flutuante do Rio Madeira para geração de energia elétrica

A universalização do fornecimento de energia elétrica é uma meta ainda distante de ser alcançada na Amazônia brasileira, em face dos obstáculos geográficos, da dispersão de seus habitantes, da indefinição de tecnologias adequadas, além dos aspectos econômicos, em que pese ações governamentais, traduzidas no Programa Luz para Todos - PLpT, criado em 2003, cuja meta é atender a totalidade dos consumidores rurais até 2010, e a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica –ANEEL, responsável no Brasil pela regulação do setor elétrico, da obrigatoriedade da universalização até 2015. Este trabalho descreve pesquisa realizada no rio Madeira, na Amazônia brasileira, em que a geração de energia elétrica para atendimento de comunidades e pequenas cidades ao longo do rio, contribuindo para a universalização, pode ser viabilizada usando como fonte renovável inédita a biomassa lenhosa depositada no fundo do rio, decorrente de processos naturais, cuja retirada faz parte da rotina do Ministério dos Transportes, por obrigação legal, para viabilizar segurança na navegação. Como etapa inicial foram realizadas revisões bibliográficas para dar suporte à fundamentação teórica acerca de sistema elétrico brasileiro, universalização de acesso à energia elétrica, fontes renováveis na Amazônia, tecnologias para geração de eletricidade usando biomassa como fonte, subsídios no setor elétrico do Brasil, o rio Madeira, suas características e importância, além de ferramentas de análise de investimento. Em seguida, foram coletadas informações junto à AHIMOC, órgão responsável pela hidrovia do Madeira, quanto aos dados quantitativos e qualitativos da retirada de biomassa lenhosa do leito desse rio, bem como trabalhos de coleta in locu de amostras dessa biomassa para posterior análise de suas características físico-químicas em laboratório da UFAM. De posse dessas informações procedeu-se a avaliação de potencial de geração de energia elétrica da biomassa, assim como de rotas tecnológicas para tal. Os resultados obtidos das biomassas coletadas serviram como balizadores para confirmação de valores constantes na literatura e foram usados posteriormente na avaliação de potencial de geração de energia elétrica com identificação de rotas tecnológicas para tal. Etapa posterior contemplou a obtenção junto à concessionária de identificação e caracterização de potenciais mercados consumidores localizados na calha do Rio Madeira. Uma vez caracterizada a biomassa disponível, as possíveis rotas tecnológicas e os potenciais mercados consumidores, foram avaliados os aspectos tecnológicos, econômicos, ambientais, sociais e legais envolvidos. O estudo conclui pela competitividade do sistema de gaseificação, podendo contribuir para a universalização do acesso a eletricidade, cuja viabilização depende de adoção de política pública neste sentido, a partir de ações entre os Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Conclui, também, pelo potencial de atração de capital privado, o que contribuiria para a redução de gastos públicos. Trabalhos futuros quanto à replicabilidade do estudo em áreas com fenômeno semelhante, bem como de oportunidades de uso de outras biomassas apresentam-se viáveis.

Metodologia de análise de risco de investimento em projetos de eficiência energética com aplicação no aproveitamento da biomassa residual do dendê na Amazônia

A promoção das energias renováveis, como estratégias para mitigar as alterações climáticas é um grande desafio mundial, principalmente para países em desenvolvimento como Brasil que busca diversificar sua matriz energética a partir de fontes renováveis, mas possui restrições de custo de investimentos. Neste contexto, são necessárias ferramentas que mensurem os riscos de investimento em projetos de fontes de energia renovável. Este trabalho contribui para o desenvolvimento sustentável da Amazônia através do desenvolvimento de uma metodologia de análise de risco de investimento em projetos de eficiência energética aplicada no aproveitamento da biomassa do dendê. A crescente produção de dendê na região amazônica para geração de produtos alimentícios e biodiesel está gerando um grande volume de biomassa. Verificou-se que a utilização do resíduo da biomassa de dendê para a geração de energia e comercialização no mercado aumenta o seu valor econômico, para tanto se identificou os Critérios e Indicadores (C&I) de sustentabilidade da cadeia do dendê agrupando-os em: econômicos, ambientais, sociais e técnicos. Qualificando e quantificando os riscos que afetam os indicadores identificados. A metodologia desenvolvida foi analisada em três cenários futuros de crescimento econômico para o Brasil que foram construídos balizados nos cenários contidos no Plano Nacional de Energia 2030.

Amazônia legal: análise de convergência da renda municipal com base em um modelo threshold

Este trabalho faz uma análise do processo de convergência de renda entre os municípios da Amazônia Legal no período de 1980 a 2004, no intuito de identificar a existência de clubes de convergência com base em um modelo threshold. Os resultados indicam a formação de seis clubes de convergência, evidenciado-se um processo de convergência entre os clubes extremos. De uma forma geral, o capital humano mostra-se significante para explicar o processo de crescimento dos grupos de municípios mais ricos. Além disso, os resultados indicam que o capital físico foi significativamente negativo para explicar o processo de crescimento econômico da maioria dos clubes de convergência, o que demonstra o papel detrimentoso do investimento público realizado nos municípios da região.

Morte e ressurreição da SUDAM: uma análise da decadência e extinção do padrão de planejamento regional na Amazônia

A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição.

Análise da ocorrência de peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais na costa leste da Ilha de Marajó, Pará

Atualmente, existem ao redor do mundo três espécies de peixes-boi: a) Trichechus manatus (Linnaeus, 1758); b) Trichechus senegalensis (Link, 1795) e c) Trichechus inunguis (Natterer, 1883), todas pertencentes à família Trichechidae. Algumas características ambientais parecem influenciar a presença dos peixes-boi em uma determinada área, tais como: i) temperatura da água – principalmente para áreas subtropicais, ii) profundidade dos corpos d’água, iii) salinidade e iv) ação das marés; v) disponibilidade de alimento e vi) baixa hidrodinamica. Apesar de as espécies de sirênios existentes no Brasil estarem protegidas pela Lei Federal de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197, de 03-01-1967) e sua alteração (Lei nº 7.653, de 18-12- 1987) e pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, de 12-02-98), o peixe-boi amazônico e o peixe-boi marinho ainda correm risco de desaparecimento em um futuro próximo, sendo por isso, considerados como vulnerável e muito ameaçado de extinção, respectivamente, pela Portaria IBAMA nº 1.522/89. O presente estudo tem como objetivo investigar a ocorrência de sirênios do gênero Trichechus com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais existentes na costa leste da Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Para tanto foi avaliado o nível de conhecimento dos pescadores locais sobre os peixes-boi; mapeada as áreas de ocorrência dos peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e determinou as áreas de maior ou menor probabilidade de ocorrência de peixes-boi com base em indicadores ambientais. Os pescadores locais possuem um excelente conhecimento sobre o peixe-boi, informando características morfológicas, hábito alimentar e preferências ambientais satisfatórias. As ameaças diretas (caça) para a região não estão evidentes devido à diminuição de mão de obra especializadas, havendo apenas captura oportuna. Foi registrado durante o estudo dois encalhes na região e segundo informações de mortalidade de Trichechus spp. na área, nos últimos 50 anos morrem no mínimo 43 animais, sendo estes principalmente usados na farmacologia e consumo. O município de Salvaterra é o com maior probabilidade de ocorrência de peixe-boi segundo as características ambientais (menor intensidade de correntes, baixa salinidade, abundancia de alimento, menor tráfego de embarcações motorizadas) corroborando com os dados do conhecimento ecológico local, que indica a mesma área como de uso pelos peixes-boi. Apesar do incremento nos últimos anos nos estudos dos peixes-boi para o estado do Pará, ainda se faz necessário o investimento maior na pesquisa acerca desses animais. A continuidade das ações relacionadas ao manejo e a conservação dos peixes-boi devem ser somadas a participação dos atores sociais para uma rede de informações mais eficiente a fim de minimizar a perda de hábitat, os encalhes e aperfeiçoar as ações de resgate e reabilitações dos sirênios no estado. A foz do rio Amazonas deve ser especialmente estudada, pois se trata de uma área de simpatia das duas espécies ocorrentes no Brasil que influencia diretamente na conservação dos peixes-boi do todo o país.

Impactos do REDD em uma economia camponesa amazônica: uma análise baseada em eficiência reprodutiva

Esta dissertação tem por objetivo analisar as possíveis influências do REDD na economia camponesa amazônica, no que se refere a sua produção e reprodução. Consolidada como uma das estruturas camponesas mais antigas do Brasil, a trajetória tecnológica agroflorestal (T2), estudada nessa pesquisa, vem manejando de forma sustentável, ao longo dos séculos, os territórios onde predomina na Amazônia. Os agentes camponeses têm uma economia impulsionada por uma racionalidade muito específica quanto a sua microeconomia e suas relações com o ambiente capitalista do mercado. Tais peculiaridades da economia exigem análises mais complexas, desqualificando grandezas socialmente estabelecidas, especialmente lucro e renda, como forma de mensurar mudanças nessas estruturas. A Inserção dos recursos monetários do REDD (recursos monetários externos a produção familiar) tem impactos distintos de acordo com o campo de padrão reprodutivo que caracteriza as unidades familiares, padrão esse definido utilizando-se essencialmente as grandezas que atendem os requisitos da racionalidade econômica dessas estruturas: a eficiência reprodutiva (h), o montante de trabalho disponível que atende apenas a reprodução simples (β) e o investimento potencial (i). Caso h esteja convergindo para β, ou seja, para o campo de crise, o REDD promoverá aumento do investimento potencial no curto prazo e da produção em longo prazo. Caso h esteja convergindo para h°=(2*β)/(1+β), ou seja, para o campo de excitação a investimentos, os recursos do REDD possibilitaram o incremento do investimento potencial (já o mais elevado entre os campos) no curto prazo e da produção a longo prazo de acordo com a idade da família. Caso h esteja convergindo para 1, ou seja, o campo de conforto, o REDD a longo prazo causará redução do investimento potencial, da h, da produção e aumentará a dependência de produtos industrializados, o que pode comprometer a longo prazo a reprodução nas unidades desse campo. As famílias que convergem para o campo de excitação a investimentos são a maioria na amostra. Outro resultado é a qualificação dos serviços providos pelos agentes do agrário amazônico, utilizando a noção de paradigma tecnológico por trás das trajetórias tecnológicas e dos % de emissões de GEE por trajetória tecnológica, o que proporcionaria um critério justo e eficiente para um futuro regime de REDD no Brasil e auxiliará na concretização do seu objetivo.

Corporação e economia local: uma análise usando Contas Sociais Alfa (CSα) do programa de investimentos da CVRD no Sudeste Paraense (2004 a 2010)

O Sudeste Paraense tem sido uma região de extraordinária dinâmica. Lá se alocaram os grandes projetos pecuários financiados pela SUDAM desde meados dos anos sessenta, os quais confrontaram a velha economia dos castanhais e frentes de expansão da agricultura familiar, espontâneas e induzidas, ao lado de grandes projetos minerais e de surtos garimpeiros. Como partes do processo ocorreram transformações estruturais importantes que reforçaram o papel dos centros urbanos e suas bases rurais locais na logística de novos setores econômicos condicionados pela formação da economia mineral resultante da presença da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que desde 1985 lá opera seu sistema norte de metais ferrosos com base em Carajás. O artigo apresenta resultados de uma análise de insumo-produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de base primária – os impactos econômicos da programação de investimento da CVRD de 2004 até 2010.

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

Análise técnico-econômica da substituição parcial do combustível diesel pelo gás natural em motores marítimos na região amazônica

A experiência internacional indica a existência de cinco alavancas principais comumente relacionadas à expansão do consumo de gás natural: a) disponibilidade de reservas de gás natural; b) restrições à oferta de outros energéticos (especialmente para a geração de eletricidade); c) preocupação com o meio ambiente em uma legislação ambiental cada dia mais rigorosa; d) liberalização de empresas privadas na distribuição e comercialização de gás natural, atraindo investimentos; e) liberalização da indústria, atraindo investimentos privados, como opção. Dentro desse cenário, as obras de construção do gasoduto Coari (Base de Extração Urucu)-Manaus, com cerca de 670 quilômetros de extensão total, ficarão prontas em abril de 2008 conforme previsão da Petrobrás divulgada no dia 21/05/2007, o qual transportará 4,7 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural na primeira fase de operação. O investimento total previsto é de R$2,4 bilhões. O gás natural substituirá o diesel e o óleo combustível usados principalmente na produção de grande parte da energia elétrica consumida no Estado do Amazonas. Será usado também nos processos industrial e comercial, bem como para abastecer veículos automotores (automóveis, pickups, caminhões leves, ônibus) com segurança. Essa última aplicação incentivou por excelência esta dissertação, fazendo uma análise técnico-econômica da substituição parcial do combustível diesel pelo gás natural em motores marítimos na região Amazônica, pois as embarcações são veículos que singram os rios da Amazônia, usados no transporte de carga e passageiros. Demonstra primeiramente que é possível tecnicamente a conversão dos motores diesel para consumirem diesel misturado com gás natural às taxas de substituição de diesel por gás natural de 5% a 90%, usando tecnologias já disponíveis no mercado brasileiro, sob a ótica de desempenho energético e ambiental. Posteriormente apresenta uma análise econômica da conversão, levando em consideração os reservatórios para gás natural comprimido - GNC ofertados no mercado nacional e os kits de conversão, em que ficam demonstradas: a) a viabilidade econômica do empreendimento, se desprezados os pesos e os volumes dos reservatórios de gás natural comprimido, principalmente os pesos; b) a inviabilidade econômica, considerando o transporte dos reservatórios nas embarcações como fretes que deixaram de gerar receitas pelos volumes e pesos ocupados nelas.

Investimento parental de mãe surda e mãe ouvinte e seus bebês ouvintes

O bebê humano nasce prematuramente para o padrão dos primatas e essa imaturidade física gera um maior tempo de dependência dos adultos e uma intensificação dos cuidados parentais. Este estudo teve como referencial teórico o Modelo de Investimento Parental proposto por Heidi Keller, o qual indica seis sistemas parentais, evoluídos em resposta a problemas adaptativos enfrentados por nossos ancestrais e que representam investimentos parentais que diferem com relação à energia, tempo, atenção e tom emocional direcionados ao bebê. Os sistemas parentais propostos são: sistemas de cuidados, sistema de contato corporal, sistema de estimulação corporal, sistema de estimulação por objeto, sistema face-a-face e envelope narrativo. A predominância de um ou outro sistema dependerá da cultura. No entanto, as investigações realizadas até o momento contemplam díades típicas e, adicionalmente, não foram encontrados estudos longitudinais focalizando as características dos sistemas parentais desenvolvidos entre díades cujos canais sensoriais utilizados para trocas iniciais diferem, como no caso de mães surdas e seus bebês ouvintes. Este estudo investigou os sistemas parentais priorizados por uma mãe surda e uma mãe ouvinte com seus bebês ouvintes, bem como as características das instâncias de interação da díade mãe surda – bebê ouvinte. As mães eram primíparas, com nível educacional superior e suas idades eram 34 e 36 anos, residiam em Belém e seus bebês do sexo masculino. Foram realizadas filmagens nas residências maternas semanalmente até os três meses e quinzenalmente até os seis meses, nas situações de banho, troca, alimentação e, a partir dos três meses, brincadeira livre. Os sistemas parentais foram registrados por intervalo de dez segundos e, posteriormente, registrados os comportamentos gerais da mãe e do bebê por segundo nas instâncias de interação. Os resultados indicaram que a mãe surda priorizou a estimulação por objeto e o contato corporal. A mãe ouvinte priorizou a estimulação corporal, contato corporal e face-a-face. Além da diferença no tipo de estimulação priorizada por cada mãe, o contato corporal foi qualitativamente diferente entre elas. Os resultados sugerem o modelo autônomo-relacional para as díades. A análise das interações mãe surda – bebê ouvinte indicou que a mãe inicia a maioria das interações no período estudado e sugere que a díade apresentou modificações nas interações ao longo do desenvolvimento do bebê. No entanto, ressalta-se a necessidade de mais estudos para o conhecimento das peculiaridades em outras díades atípicas, como por exemplo, com a redefinição de categorias e a busca por novos sistemas parentais.

Mineração de calcário no município de Capanema, Estado do Pará: uma análise a partir da percepção dos moradores do entorno da Jazida B-17

A globalização impulsionou a transformação dos locais a partir de suas potencialidades e identidades, dinamizando as transformações socioeconômicas, político-institucionais e ambientais em relação aos espaços e recursos naturais fornecidos ao homem. Dessa forma, a presente dissertação tem o objetivo de expor e analisar os resultados acerca da percepção dos moradores das comunidades São Leandro, Mata Sede e Braço Grande em relação as mudanças ocorridas a partir da extração de calcário na Jazida B-17 da Fábrica de Cimentos do Brasil S/A (CIBRASA) no Município de Capanema (PA). Todavia, a pesquisa constitui-se em um estudo de caso e, o método de interpretação da análise utilizado foi o Método Indutivo, no qual realizamos a aplicação de questionários e entrevistas abertas, utilizando a perspectiva de análise qualitativa e, secundariamente quantitativa. Portanto, a partir da pesquisa in loco foi constatado que as relações entre CIBRASA e vizinhança se caracterizam a partir de uma contraditória realidade, no qual de um lado tem-se a fábrica com sua extração de calcário e produção de cimento, e, do outro, as comunidades vizinhas da B-17 com sua agricultura familiar, convivendo com o efeito poluidor da extração de calcário, que pode impactar o ecossistema da região, suas produções e moradores. A atuação da CIBRASA gerou mudanças nas condições de vida da população e o desenvolvimento econômico do município através da geração de emprego e renda para uma parte da população, pois não inclui a vizinhança da Jazida B-17 que não percebe nenhum tipo de investimento, benefício econômico e social a partir da geração de emprego, renda, melhorias de saneamento básico, educação, transporte, segurança e saúde advindos após o início de lavra na Jazida B-17, enfatizando assim, a ausência de diálogo e inter-relação entre a CIBRASA, o Poder Público e a Vizinhança.