26 resultados para Agrarian reform. Public policy. Settlements. Rural extension. Environment.

em Universidade Federal do Pará


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O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.

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Versa sobre a problemática das políticas públicas de turismo e meio ambiente, enfocando a discussão acerca das categorias novas de estudo que são as Unidades de Conservação municipais – UCM, tratando sobre o Parque Natural Municipal do Cancão, além de destacar uma breve análise sobre a questão sociocultural da cidade, que foi uma das primeiras cidades-empresa de exploração mineral na Amazônia. O objetivo desta pesquisa é o de analisar a dinâmica do turismo e da gestão ambiental, centrada nas UCM, no município de Serra do Navio, enfatizando também como está sendo trata a questão sociocultural na cidade, a partir de um contexto de que esta antes era uma empresa. A metodologia do trabalho compôs-se de pesquisa bibliográfica e documental em Belém/PA e Macapá/AP; pesquisa de campo na cidade de Serra do Navio, utilizando-se de entrevistas e questionários, com o poder público municipal e estadual, setor privado, e a comunidade em geral, fazendo também, registro visual dos residentes e da localidade, por fim a análise dos dados, quantitativos e qualitativos, a partir da coleta de campo. Os resultados preliminares apontam que o turismo, está aos poucos, se inserindo no município, sendo fomentado pelo governo estadual e também municipal, e que a questão ambiental é um tema significativo para a cidade, já que está possui um dos primeiros espaços com característica de UCM do norte do Brasil, e por fim, que a sociedade serrana ainda guarda uma memória grande acerca da vivencia da antiga empresa mineradora Indústria e Comercio de Mineração – ICOMI.

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Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

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A criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) vem possibilitando a regularização fundiária de apossamentos praticados por comunidades tradicionais na Amazônia. Em 2005, foi criado pelo INCRA no município de Santarém-PA, o PAE Lago Grande, que com seus 290.000 hectares e seus 30.000 habitantes corresponde a um dos maiores assentamentos de reforma agrária já criado no Brasil. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo adaptar métodos participativos de elaboração de cenários para a realidade da Amazônia. Cenários são narrativas sobre o futuro, que podem ser construídos com uma variedade de técnicas e objetivos e têm sido utilizados em diferentes contextos, desde planejamento de negócios por empresas a análises ambientais. Buscou-se analisar se este processo pode ser efetivo como ferramenta de apoio a consolidação de diferentes unidades territoriais da região. Para tanto, o PAE Lago Grande foi utilizado como estudo de caso. Os resultados da pesquisa demonstram que existe grande potencial para a replicação da metodologia adotada em outras modalidades de assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação de uso sustentável.

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As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

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Diferentes autores concordam que os trabalhadores rurais brasileiros passam por grandes dificuldades relacionadas aos problemas socioambientais e muitas vezes, por não disporem de informações adequadas para o desenvolvimento de suas atividades, são potenciais responsáveis pela depredação do patrimônio natural da área ocupada. Na busca por uma formação diferenciada, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) investiu no Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia para Educadores (as) da Reforma Agrária, denominado Pedagogia da Terra (CPT), implementado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de fevereiro de 2001 a maio de 2005, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Esta pesquisa teve os seguintes objetivos: 1) Estudar os princípios que embasam o Curso de Pedagogia da Terra através de documentos referenciais; 2) Averiguar a percepção dos alunos-professores referente à proposta educativa do Curso e 3) Caracterizar a práxis dos egressos em Educação Ambiental. O estudo enveredou pela pesquisa qualitativa na abordagem investigativa - narrativa. Inicialmente realizei pesquisa documental que serviu de base para formulação de uma entrevista semi-estruturada, direcionada a cinco alunos professores do CPT, para tanto, visitei dois assentamento e um acampamento. Para a sistematização e análise, o material foi transcrito literalmente, procurando identificar os temas relevantes e recorrentes, assim como comunalidades e contradições, visando estabelecer categorias de análises. Para aprofundar a questão em foco, busquei a técnica da triangulação de dados e teorias como mais uma forma de interpretação das informações coletadas. Cheguei a conclusão que, a proposta do Curso, apesar de algumas dificuldades, foi bem aceita pelos educandos, sendo avaliado positivamente como um processo rico de aprendizagem e formação que possibilitou a reflexão, a busca da melhoria da qualidade de vida, por meio da inclusão social e do respeito à especificidade da Educação do Campo e a diversidade dos seus sujeitos. Quanto a EA percebo que os alunos-professores têm percepção da importância desta no dia-a-dia da escola e a destacam como: 1) meio para a mudança de mentalidade, como 2) forma de regular a intervenção do homem no ambiente, considerando a intencionalidade desta. Acredito que esta pesquisa contribuiu para revelar a importância de cursos como o CPT em relação ao aprimoramento e a ampliação de conhecimentos em EA, contextualizados em realidades específicas como a vivenciada nos assentamentos/acampamentos paraenses.

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Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.

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Este artigo apresenta uma discussão em torno das formas de acesso e uso dos recursos naturais em assentamentos rurais “sustentáveis” no Amazonas, relacionando-as aos postulados da política de reforma agrária. O estudo foi realizado por meio de análise comparativa a partir do método Institutional Analysis and Development (IAD) Framework. Os resultados apontam que as dificuldades apresentadas em torno da organização social e as relações institucionais enfraquecidas culminam na vulnerabilidade da permanência das práticas agroecológicas nos assentamentos. Entretanto, em meio a esta instabilidade, os moradores atuam a partir de escolhas que lhes proporcionam a continuidade de inovações tecnológicas de base agroecológica, criadas mediante as necessidades das famílias e sua experimentação empírica.

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O presente estudo foca a temática do acesso das populações do campo à universidade pública, com base na análise do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica, tomando como referência a Universidade Federal do Pará. A pesquisa analisa o cenário da Educação Superior e as modificações no sistema de acesso à universidade, apresenta um panorama sobre as iniciativas de acesso das populações do campo, analisando cursos, recursos financeiros, dados estatísticos e apresentando uma cartografia dos programas no Brasil e no Estado do Pará. Para alcançar o objetivo geral, que foi de analisar as formas de acesso pela população do campo à Educação Superior, no período pós Lei 9.394/96, optou-se por uma metodologia de abordagem dialética, buscamos analisar fatores sociais, políticos, econômicos e as relações estabelecidas, no contexto do acesso das populações do campo à educação superior. Convém esclarecer que não tomamos o método dialético por excelência, pois consideramos que existem muitos elementos dele que não poderão ser aplicados por nós no tempo que a pesquisa propõe, uma vez que somente essa perspectiva nos permitiria a análise da realidade em questão, buscando o apoio na exploração de bibliografias e na técnica de análises de documentos, para posterior sistematização, organização e análise dos dados estatísticos e das informações coletadas ao longo da pesquisa. Os resultados da investigação apontam para um novo eixo de análise dentro da temática Educação Superior – a Educação Superior do Campo, uma vez que o acesso das populações do campo, com metodologias diferenciadas e pautadas no referencial da Educação do Campo passou a ser uma realidade em nosso País. A pesquisa aponta ainda a ampliação do acesso às universidades públicas, com base nos princípios conquistados pela luta dos movimentos sociais e do movimento por uma educação do campo, assim como identificou outras particularidades que não condizem, a princípio, com o que seria uma política educacional voltada para o campo, como é o caso do PARFOR, que, embora não seja criado propriamente a atender estudantes do campo, tem, no Pará, contemplado uma significativa parcela de estudantes/ educadores atuantes em escolas do campo.

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Nesta dissertação discutiu-se a mulher no meio rural a partir da experiência das trabalhadoras do assentamento de reforma agrária João Batista II. O referido assentamento está localizado no município de Castanhal, no nordeste do Pará. Analisaram-se vários aspectos da vida das mulheres assentadas, como: renda, faixa etária, ocupação, escolaridade, estado civil, entre outros. A questão central deste estudo, contudo, relacionava-se com as condições em que se processava o trabalho da mulher no assentamento. A partir de uma perspectiva de gênero, objetivou-se desvendar as formas e ideologias que sustentam a dominação do masculino sobre o feminino no meio rural. Verificou-se que a mulher assentada trabalha tanto ou mais que o homem, porém, na maioria das vezes, esse trabalho não é reconhecido. Neste sentido ocorre uma relativa invisibilidade da contribuição feminina nas áreas de reforma agrária. Nas ocasiões em que as assentadas são remuneradas, o valor pago a elas é inferior ao do homem pelo mesmo trabalho realizado.

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A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais.

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A construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu na região de Altamira no Estado do Pará, na Amazônia, tem sido alvo de grandes polêmicas e debates em diversos espaços sociais, institucionais e na mídia, devido à complexidade dos impactos que a obra traz à sociedade, ao ambiente, aos povos indígenas, pescadores e ribeirinhos, resultando em diversas ações judiciais, mas também em greves e reivindicação dos trabalhadores por melhorias salariais, condições de trabalho e saúde. O estudo busca, por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, primeiro, analisar o quadro de adoecimento entre os operários contratados e, segundo, caracterizar as formas de atendimento à saúde na cidade de Altamira, exame que está enquadrado na incapacidade das políticas públicas de responder às demandas e produzir a adequação mínima ao aumento do fluxo migratório provocado pelo megaempreendimento. Durante o trabalho de campo, no período de 09 a 24 de julho de 2013, foram entrevistados 25 trabalhadores dos canteiros de obras da UHE, utilizando formulário com perguntas abertas e fechadas. O levantamento de fontes privilegiou pesquisa nos jornais e Instituições públicas e privadas acerca da problemática relacionada às condições de trabalho e saúde dos trabalhadores dos canteiros de obras da UHE Belo Monte, a fim de possibilitar um esquema interpretativo que ainda pudesse indicar proposições no sentido da prevenção de agravos no campo da saúde dos trabalhadores.

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Os assentamentos na Amazônia são fundamentais para a distribuição de terras, porém sua implementação ainda traz muitos problemas ambientais e sociais, o que tem levado a críticas sobre as condições de sustentabilidade dos mesmos. Nos últimos anos, têm-se buscado desenvolver métodos de monitoramento dos assentamentos rurais através de indicadores de sustentabilidades, porém os desafios ainda são enormes. Independente do método adotado, os estudos apontam que os principais passos na análise da sustentabilidade dos assentamentos são a identificação dos temas, o estabelecimento dos indicadores, a definição dos limites dos indicadores e a avaliação dos mesmos na construção do índice de sustentabilidade. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar o nível de sustentabilidade dos assentamentos do Pará, por meio da ferramenta do Barômetro da Sustentabilidade (BS), comparando duas categorias de assentamentos: Projetos de Assentamentos Convencionais (PAC) e Projetos de Assentamentos Diferenciados (PAD). Foram selecionados 28 indicadores extraídos de um diagnóstico socioambiental efetuado pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e testou-se a ferramenta BS para 12 assentamentos. Os resultados mostram que há ligeira diferença entre os assentamentos, principalmente com relação à dimensão ambiental, mas as duas modalidades de assentamentos ocupam a mesma posição na escala do Barômetro da Sustentabilidade é Potencialmente Insustentável.

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A presente Dissertação de Mestrado tem como tema o analfabetismo que, ainda hoje, atinge parcela expressiva da população brasileira, em especial, os segmentos sociais mais empobrecidos, sobretudo os que vivem no campo. Busca-se, aqui, problematizar se a intervenção da UFPA, efetivada por meio do Projeto Alfabetização Cidadã na Transamazônica (PACT), projeto esse vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), enquanto instrumento de uma política pública voltada à educação no campo, vem contribuído, de que modo e em que medida, quer para a emancipação política, quer para a superação do analfabetismo nos espaços campesinos da região oeste do Estado do Pará. Para verificar as questões problema acima esboçadas, optou-se, do ponto de vista metodológico, por realizar uma pesquisa bibliográfica e documental acerca de um projeto PACT que, atendendo às diretrizes do PRONERA, reuniu docentes e pesquisadores de diferentes áreas do saber vinculados, em sua maioria, à Universidade Federal do Pará. As análises evidenciam que, mesmo enfrentando obstáculos para o alcance de seus propósitos, pode-se afirmar que o PACT vem alcançando boa parte dos objetivos estabelecidos. Mas é necessário atentar para as condições que estorvam a ação educativa do projeto, sobretudo, porque o seu sucesso coincide com o dos alfabetizados afetados por meio desta ação.

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A assistência técnica e extensão rural no Brasil historicamente tem sido tratada como instrumento de modernização do meio rural brasileiro, ou seja, da transformação do agricultor “atrasado” em agricultor “moderno”. Da mesma forma o técnico que nela atua finda por ser também visto como instrumento, objeto, nunca como ator neste processo. Este trabalho tem o objetivo de colocar o técnico no centro da questão, verificando as possibilidades e modos de construção da sua identidade profissional no contexto da ATER surgido na mesorregião sudeste do Pará a partir de 1997. Este contexto apresenta demandas por competências para as quais o técnico não foi formado nem socializado, como a exigência de uma postura participativa com relação ao agricultor e capacidade de pesquisa, o que finda por provocar conflitos entre o novo perfil requerido e a forma de socialização e formação do técnico. A conclusão é que o ambiente regional é extremamente favorável à atuação do técnico na construção e reconstrução de sua identidade profissional, o que não ocorria nos modelos anteriores de ATER, porém a formação tecnicista acaba por impor barreiras à construção do comportamento participativo no que se re fere às inovações técnicas especificamente.