O "Progestão" no contexto da modernização do Estado brasileiro: mediação para a democratização da gestão escolar ou para a implantação da lógica gerencial na escola?

Este trabalho tenta responder a algumas interrogações relativas a um programa de formação de gestores que indica formas de organização e gestão do espaço escolar sustentado no discurso do democrático, o Progestão Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares. Tem como objetivo geral desvendar as matrizes teóricas deste Programa por meio da análise do conceito de democracia incorporado nas mediações de gestão democrática que foram propostas e nas novas formas de organizar e de gerir a escola. O objeto de estudo Progestão é uma proposta específica de gestão escolar, oriunda da união de várias secretarias de educação estaduais, que segue as diretrizes do Ministério de Educação. Considera para a gestão escolar a introdução de novos instrumentos organizacionais e gerenciais, como possibilidade de melhoria da qualidade da educação. Recorremos à pesquisa documental e bibliográfica como estratégias para o entendimento do objeto proposto, analisando os documentos de criação e de implementação do programa, os seus diferentes materiais didáticos e um conjunto de autores que se constituem na sua base teórica. Todo o material foi por nós organizado e analisado considerando as possibilidades de contribuição para a consolidação de práticas formais ou efetivas de democracia escolar. Partimos do pressuposto de que nem sempre que se usa a palavra democracia significa que se acredita efetivamente nela, mas sim que se generalizou o reconhecimento de que a democracia é uma virtude. Verificamos que os elementos de mediação propostos para a gestão educacional, em função de sua perspectiva de democracia, apesar de positividades e avanços na ampliação da participação da comunidade escolar na administração das unidades de ensino, são usados como ferramenta de uma concepção de democracia formal, servindo para a legitimação de práticas de gestão tradicionalmente consolidadas. Por fim, verificamos que o Progestão se coloca como um instrumento por meio do qual se busca introduzir a lógica gerencial na gestão da escola pública brasileira.

Interação verbal e ensino de uma competência discursiva oral em turmas de francês língua estrangeira de Macapá

Neste trabalho, apoiamo-nos num corpus oriundo de uma pesquisa realizada em turmas de Francês Língua Estrangeira (FLE) de Macapá e num material teórico construído a partir da leitura de pesquisadores como Vygotsky, Bakhtin, Kramsch, Vion, Kerbrat-Orecchioni, Castellotti, Gajo, Grandcolas, Arditty, Vasseur, Mondada, Pekarek Doehler e Cicurel, com o objetivo de investigar a função das interações verbais no ensino-aprendizagem de uma competência comunicativa oral nessas turmas. Mais especificamente, objetivamos a: 1) Descrever as metodologias de ensino da produção oral (PO) realizadas em turmas de FLE em Macapá; 2) Analisar as interações verbais que se realizam entre professor e aluno e dos alunos entre si, em turmas de FLE macapaenses; 3) Apresentar sugestões para uma prática de ensino do discurso que valorize as interações verbais e os contextos sociointeracionistas. Nossas investigações visam a responder às seguintes perguntas de pesquisa: 1) Que lugar ocupa o ensino da PO nas turmas macapaenses de FLE?; 2) Qual o papel da língua materna (LM) no processo de aquisição do discurso em língua estrangeira (LE)?; 3) Em que medida uma metodologia fundamentada na Teoria Sociointeracionista do Ensino de Línguas poderia beneficiar o ensino da PO em turmas de FLE?; 4) Como criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de uma competência de PO em turmas de FLE? A fim de identificarmos as causas das dificuldades conversacionais dos estudantes, entrevistamos alunos e professores e observamos, gravamos e transcrevemos aulas em três escolas. Posteriormente, tratamos os dados orientando-nos principalmente pela abordagem sociointeracionista do ensino de línguas em contexto escolar (Vygotsky, Bakhtin) e pelo interacionismo discursivo apresentado por Kramsch (1991). Abordamos temas ligados ao ensino-aprendizagem de línguas, tais como as aquisições linguageiras mediadas pelas interações sociais realizadas em sala de aula ou fora dela, o tratamento do erro, o papel da língua materna no processo de apropriação discursiva e os diálogos dos manuais enquanto ferramentas para a construção de uma competência conversacional. Ao final, propomos uma reflexão sobre a (auto) formação do ensinante interativo e, a partir das sugestões de Kramsch, uma tipologia de atividades discursivas, com o intuito de mostrar de forma mais concreta como favorecer a construção de uma competência de PO em LE em turmas de FLE.

A capacitação de servidores técnico-administrativos: desenvolvendo na UFPA competências por meio do conhecimento

Para enfrentar os desafios do novo milênio, as instituições, organizações e de modo geral o mundo do trabalho, deverão preocupar-se mais com as pessoas, investindo, sobretudo, no seu bem-estar, sua realização pessoal e profissional, por meio da capacitação e qualificação, sendo o conhecimento considerado a mola mestre do desenvolvimento. Este estudo tem como objetivo geral investigar se a capacitação dos servidores Técnico-Administrativos (TA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) que realizaram os cursos de Especialização em Administração Estratégica e Gestão de Pessoas, no período de 2002 a 2004, na UFPA, Campus de Belém, contribuiu para a melhoria do desempenho de suas unidades por meio do conhecimento adquirido. A partir da metodologia de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, tem-se a apresentação da fundamentação teórica acerca da temática sob estudo, tendo como base a abordagem qualitativa, utilizando para coleta de dados, documentos e a entrevista. Teve como informantes gestores das Pró-Reitorias de Planejamento (PROPLAN) e Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP) que atuaram durante o período da pesquisa, e ainda, quinze servidores técnicos egressos dos cursos de especialização. Para interpretação dos dados foi utilizada a análise de conteúdo, possibilitando uma melhor interpretação das falas dos entrevistados, cujo resultado indica que os referidos cursos se constituíram em premente necessidade para o quadro dos servidores técnico-administrativos, a partir de um processo de Educação Continuada visando um melhor desempenho das atividades laborais, além de maior satisfação e motivação para o trabalho, concluindo-se que a UFPA, como um centro de prestação de serviços públicos educacionais destinados ao cidadão, deve primar por uma política efetiva e continuada de profissionalização e valorização de seu servidor, observando-se que o conhecimento é ferramenta essencial na política de recursos humanos dos servidores para gerar competência, tendo em vista que a própria UFPA se beneficia na medida em que a profissionalização e a valorização do servidor têm apresentado como resultado maior eficiência na prestação dos serviços direcionados a sociedade, objetivo primeiro das instituições governamentais.

Epidemiologia da infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) em população feminina geral e população carcerária

A infecção genital pelo Papilomavírus humano (HPV) é considerada uma das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) mais comum, representando um importante problema na Saúde Pública, além de estar diretamente relacionado à promoção do câncer de colo uterino. Este estudo teve o intuito de investigar os aspectos epidemiológicos da infecção genital pelo HPV em dois grupos distintos: mulheres de população geral e mulheres encarceradas. Para tanto foi conduzido um estudo transversal analítico com 423 mulheres a partir dos 18 anos que se submeteram ao exame preventivo do câncer do colo uterino, sendo 233 mulheres da população geral oriundas de uma unidade básica de saúde da cidade de Belém do Pará e 190 provenientes do Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua no mesmo Estado, no período de janeiro de 2008 a março de 2010. Amostras da cérvice uterina foram coletadas para a realização da colpocitologia convencional e para a detecção do DNA do HPV através da reação em cadeia da polimerase (PCR) mediada pelos oligonucleotídeos iniciadores universais MY9/11. Todas as mulheres responderam a um formulário clínico e epidemiológico. Entre as 423 mulheres analisadas, a prevalência geral de infecção genital pelo HPV foi de 13,0% com variação entre 15,0% para a amostra geral e 10,5% para a carcerária. A faixa etária mais acometida foi a de 13 a 25 anos (19%) na amostra geral; e em mulheres com 45 anos ou mais (21,1%), nas carcerárias. Anormalidades Colpocitológicas, situação conjugal, número de parceiros sexuais novos, o uso de anticoncepcionais orais, história de DST e de sintomas genitais, além de tabagismo atual, foram fatores que se mostraram associados à infecção genital pelo HPV de maneira diferenciada entre amostras da população geral e carcerária.

Gestão por competências: a experiência da CEF, EMBRAPA e TCU

A gestão por competências destacou-se no cenário das organizações públicas brasileiras através do Decreto nº 5.707/2006 como instrumento da política de desenvolvimento dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional enfatizando a capacitação orientada para o desenvolvimento do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das funções dos servidores, visando ao alcance dos objetivos da instituição. Ocorre que desde 2001, conforme relato da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, dezesseis organizações públicas já praticavam preceitos da gestão por competências, e utilizavam além da capacitação outros processos relacionados a área de gestão de pessoas previstos na teoria sobre gestão por competências. Utilizando a Teoria do Desenvolvimento Organizacional, com método comparativo, estratégia estudo de caso múltiplo e análise documental do período de dez anos, de três organizações, CEF,e TCU, pertencentes ao grupo do relato ENAP, foram constatadas as hipóteses de que cada organização escolheu o procedimento mais adequado a sua estrutura e cultura organizacional para implantar a gestão por competências e que esta teve o processo de implantação em consonância com as respectivas áreas de planejamento e ainda, para implementar mudanças utilizando a gestão por competências não é necessário finalizar o mapeamento de competências individuais de todos os servidores das organizações. As mudanças podem iniciar, após a definição da missão, valores, objetivos estratégicos, visão de futuro (mapeamento de competências organizacionais). Concluindo que inexiste um modelo universal para implantação da gestão por competências, pois, cada organização é influenciada de forma diferente pela política, clima e cultura organizacional.

A atuação do Conselho Municipal de Habitação de interesse social em Belém

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) enquanto gestão da política de Habitação de Interesse Social no Município de Belém a partir de 2005 até 2012. Os objetivos específicos visam identificar e analisar a composição do CMHIS, assim como analisar a sua dinâmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de decisão e participação da sociedade civil, assim como observar o processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de 2012, de competência deste conselho. O percurso metodológico foi orientado através da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediação entre o governo e a sociedade civil na Política de Habitação de Interesse Social, não esteve (na maior parte de sua história) e não está em consonância com os objetivos propostos na sua criação, que era a garantia da participação social na gestão da Política de HIS em Belém. Somente no período de 2011 a 2012, quando da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funções.

A busca de si numa religião hoasqueira: oralidade, memória e conhecimento na União do Vegetal (UDV)

O presente trabalho apresenta os resultados da pesquisa etnográfica (baseada na perspectiva da participação observante) realizada junto à religião denominada União do Vegetal (UDV), tendo como locus a Região Metropolitana de Belém (PA). Uma religião de origem amazônica, a UDV está classificada como uma das três principais Linhas das Religiões da Ayahuasca, as quais, entre outras similaridades, têm em comum o uso do chá enteógeno derivado da decocção de duas espécies vegetais: o cipó Banisteriopsis caapi (mariri) e a folha Psychotria virídis (chacrona). Apresentando como recorte metodológico questões relativas ao uso da oralidade como modo exclusivo de transmissão dos ensinos, assim como os aspectos e configurações da memória para esse grupo, a pesquisa objetivou investigar de que modo essas categorias e suas inter-relações contribuem para a configuração da cosmovisão desse grupo – como uma forma de contribuir ao quadro das pesquisas sobre religiões e práticas religiosas na Amazônia.

Atuação da Defensoria Pública da União na Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva: período de 2004 a 2010

As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública.

A relação conjugal em debate: uma análise gestáltica

A relação conjugal é o tema desta pesquisa, ressaltando a problemática de identificar as percepções do casal acerca do que mantém o casamento. De modo geral, objetivei compreender os motivos que mantinham o casal junto. Pesquisar sobre o casamento e os estudos da subjetivação de gêneros faz-se necessário para compreender a complexidade das influências que as mudanças ocorridas na sociedade ecoam nos papéis sociais e nas relações entre homens e mulheres. Estas transformações reverberaram social, econômica e culturalmente, implicando em uma crise na masculinidade e, dentre outros campos, nos princípios que norteiam a família e, consequentemente, no casamento, no cuidado e na opção de gerar filhos. Os procedimentos teórico-metodológicos consistiram em: a) submissão do projeto ao Comitê de Ética do Centro de Ciências da Saúde; b) seleção dos sujeitos por meio da rede de relações da pesquisadora; c) contato telefônico ou presencial preliminar com os informantes para obter a concordância verbal em participar da pesquisa; d) encontro pessoal com os sujeitos para explicar os objetivos da pesquisa e entregar o termo de consentimento livre e esclarecido, documento explicativo que resume os objetivos da investigação; e) realização das entrevistas que foram gravadas em áudio e transcritas. Quanto às análises, considerei as orientações de Minayo (1992). Os informantes foram 3 casais com 4 a 6 anos de união, com filhos, e idade entre 30 a 40 anos. Foi realizada uma análise gestáltica. O resultado aponta para a conclusão de que o casamento na sociedade pós-moderna deixa de ser uma vinculação pela via da obrigatoriedade, passando a permear uma escolha saudável e autônoma favorecendo a emergência de elementos como o amor, a confiança, o diálogo, a escuta e, consequentemente, uma interação dentro das relações de intimidade mais saudável.

Comunicação dos conhecimentos produzidos em análise do comportamento: uma competência a ser aprendida?

Analistas do comportamento têm dificuldades em comunicar seus conhecimentos para outras comunidades de cientistas e, principalmente, para as comunidades que poderiam aplicá-los, tais como professores, pais, enfermeiros, engenheiros, etc. Este ensaio apresenta reflexões e fomenta discussões relativas à análise de razões pelas quais ocorrem essas dificuldades e de busca de meios para as superar. A adequada comunicação entre analistas e não-analistas é importante devido ao retorno social que dela resulta.

Pesquisa e genotipagem do vírus da hepatite C em portadores de doenças renais crônicas submetidos à hemodiálise

Pacientes com doença renal crônica tem alto risco de adquirir o vírus da hepatite C (VHC). A prevalência de hepatite C em unidades de hemodiálise é elevada. O estudo teve por objetivo avaliar a presença do VHC e seus diferentes genótipos em portadores de doença renal crônica que realizaram hemodiálise em Belém e região metropolitana, no Estado do Pará, Brasil, determinando a prevalência do vírus, genótipos e as características epidemiológicas dos portadores da doença renal crônica. Foi realizado um estudo transversal, em sete unidades de hemodiálise das cidades de Belém e região metropolitana, no período de outubro de 2011 a abril de 2012. Foi aplicado um questionário com dados sociais, epidemiológicos e sobre a presença de fatores de risco para hepatites virais. Material biológico foi coletado dos pacientes para os exames ELISA e PCR VHC. Os pacientes com presença de RNA viral foram avaliados quanto aos genótipos. A prevalência dos anticorpos para VHC entre os indivíduos estudados foi de 8,4%, enquanto 5,4% apresentaram RNA viral, com 0,1% entre os não reagentes. O genótipo 1 foi o mais prevalente, com 86,1%, seguido do tipo 2, com 11,6%. O tipo 3 teve somente 2,3%. A análise epidemiológica mostrou predomínio do sexo masculino, faixa etária de 49 anos, casados ou em união estável, com baixo nível de escolaridade e renda familiar de até 2 salários mínimos. A principal causa da doença renal crônica foi o diabetes mellitus (34,4%), seguida de glomerulonefrites (18,6%) e hipertensão arterial (17,1%). O tempo de hemodiálise foi significativamente importante fator de risco para aquisição do VHC (p=0,012), com a maioria dos portadores do VHC que adquiriram a doença durante hemodiálise estava acima de 5 anos de tratamento (p= 0,0001). Outro fator de risco associado ao VHC foi transplante de órgão prévio. Conclui-se que, em Belém e região metropolitana, a prevalência de VHC em hemodiálise foi elevada e o genótipo mais frequente é o mesmo da população geral no norte do Brasil.

Desenvolvendo a competência informacional: a experiência do curso de Biblioteconomia da UFPA com egressos do sistema penal e familiares atendidos pela Fábrica Esperança

O presente trabalho faz um registro da experiência extensionista, no contexto da Faculdade de Biblioteconomia do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará. Trata-se do projeto "Construindo a competência informacional através de estratégias de fortalecimento do uso educativo das Tecnologias de Informação e Comunicação", que, entre os meses de agosto e dezembro de 2011, concentrou as ações entre os egressos do sistema penal e familiares atendidos pela Fábrica Esperança. Partindo da pesquisa-ação, os sujeitos em foco foram envolvidos em atividades orientadas para o desenvolvimento das competências informacionais, em uma carga horária total de 160h. Entre docentes, discentes e pessoal técnico, a experiência permitiu refletir sobre o conceito de competência informacional, o qual se coloca como fundamental para se pensar a inclusão e a cidadania na sociedade da informação.