A ictiofauna e a atividade pesqueira na Ilha das Onças, Barcarena - Pará

A Ilha das Onças é uma das numerosas ilhas que se encontram na margem esquerda da Baía do Guajará, sendo conhecida principalmente pela presença da palmeira que produz o açaí como fruto (Euterpe oleracea,) e pela importância que seus canais representam para a navegação regional. Entre os principais canais que compõem a ilha, destaca-se o Canal do Piramanha, que atravessa a Ilha das Onças. A composição e a distribuição da ictiofauna presente na Ilha é pouco conhecida, com base nisso, esse trabalho teve como objetivo descrever as espécies da região, bem como do seu uso pelo ambiente, e a importância que possuem para a população local. Foram feitas entrevistas com os pescadores onde foram obtidas informações básicas sobre a pesca no local. Foram realizadas pescarias trimestrais de acordo com os períodos climáticos com rede de tapagem no igarapé e de emalhe no canal. No momento da despesca foram registrados in situ os dados abióticos (pH, salinidade, temperatura), que não apresentaram diferenças entre os períodos. Foram capturados 1200 indivíduos de 20 famílias de maioria Aspredinidae, Sciaenidae e Pimelodidae, distribuídos em 39 espécies identificadas (27 no canal e 26 no igarapé). As espécies foram em sua maioria constantes (FO>75%), e a diversidade foi similar ao longo do tempo, não havendo espécies dominantes em nenhum período de coleta. A estatística W mostra ambientes perturbados, nos meses mais chuvosos de março e dezembro, onde também foram registrados as maiores abundâncias (CPUEn e CPUEb), indicando a análise pode não ser adequada a ambientes onde há dominância de indivíduos de pequeno porte, fazendo com que o método confunda a existência natural de grande quantidade de indivíduos pequenos com uma troca de dominância. As análises multivariadas mostraram que os ambientes são significativamente diferentes, principalmente pela grande abundância numérica de A. aspredo no canal, e da P. squamosissimus no igarapé, que juntamente com o L. dorsalis, o H. marginatus, o A. aff. ucayalensis formam as principais espécies capturadas na Ilha. No canal houve maioria de espécies estuarinas, que se alimentam principalmente de zoobentos e peixes, e no igarapé, houve dominância de espécies dulcícolas, cujas preferências alimentares mudam ao longo do ano, aparentemente de acordo com o regime de chuvas. De maneira geral as espécies são de pequeno e médio porte (CT < 30 cm), imaturas (maioria em estádio A) e alimentando-se em pelo menos um período do ano. Apesar do ambiente favorável a pesca, 90% dos entrevistados tem no açaí sua principal fonte de renda, sendo a pesca colocada como fonte secundária, baseada nos períodos de safra e entre safra do açaí. A principal arte de pesca é o matapi que tem como alvo o camarão da Amazônia (Macrobachium amazonicum), seguida das malhadeiras e tapagens, cujas espécies alvo são na sua maioria as mesmas capturadas em abundancia nesse estudo. Pelo pequeno porte e baixo valor econômico, a pesca na ilha é realizada principalmente como fonte suplementar de proteínas, visto que a intensa atividade pesqueira e a perturbação causada pelas embarcações diminuem ainda mais esse número.

Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do bairro do Guamá – Belém- PA

Estudiosos apontam a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a política pública destinada ao tratamento desse problema ganhou maior visibilidade e organicidade no Brasil. O abuso sexual de crianças e adolescentes é a principal ocorrência registrada pelo Disque Direitos Humanos (2011) e pelos Conselhos Tutelares de Belém (2010). O bairro do Guamá – Belém/PA apresenta o maior índice de denúncias dessa natureza e as meninas são a maioria das vítimas. Esse contexto revela a relevância social do problema. A presente tese tem como objeto de estudo da avaliação da implementação da política pública de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do Guamá. Para conseguir imprimir uma análise contextual a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa apoiada nas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados de pesquisa são documentos relativos aos planos, programas e projetos governamentais que tem em seu escopo o enfrentamento a esse tipo de violência e são voltados às escolas. Também foram realizadas entrevistas nas treze escolas públicas de ensino fundamental do bairro com diretores ou funcionários indicados por eles. A análise do material se deu por meio da técnica de análise de conteúdo dividida nas etapas da pré-análise, descrição analítica e a interpretação inferencial. A análise dos dados apontaram que: 1) as políticas formuladas em âmbito federal na área da formação dos profissionais da educação e dos materiais didáticos pedagógicos elaborados com a finalidade de subsidiá-los na apropriação da temática não chegaram às escolas pesquisadas; 2) planos/projetos que têm entre os seus objetivos o enfrentamento a esse tipo de violação devido a problemas de infraestrutura e de pessoal não foram executados como planejados; 3) nove entrevistados consideram que há a abordagem da temática no currículo das escolas, porém, não como conteúdo específico, mas como uma discussão pontual em meio a outras questões. Conclui-se dessa maneira, que pelas debilidades apresentadas a política pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes não foi implementada nas escolas públicas de ensino fundamental do Guamá – Belém/PA. Crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, são as principais vítimas de violência sexual. Por isso, a importância da inserção efetiva da escola na rede de enfrentamento com condições para identificar e notificar casos dessa natureza. Mas, para isso, é preciso fazer com que às políticas elaboradas com essa finalidade cheguem às unidades escolares, sobretudo a política de formação e que tenha intersecção com a política educacional.

Nas trincheiras do enfrentamento: um estudo de caso: percepções e práticas docente voltadas para a criança vítima de violência doméstica

O presente trabalho traz como tema a violência doméstica contra a criança, diz respeito às práticas discursivas docentes face à criança maltratada, buscando desvelar os limites e as possibilidades do enfrentamento dos maus tratos infantis domésticos no espaço escolar. Para Tanto, foi realizado um estudo de caso de práticas e vivências de um grupo de professoras da educação infantil de uma unidade escolar da rede pública municipal de Belém, o qual foi desenvolvido através de entrevistas semi estruturadas, no período compreendido entre Março e Junho de 2009. Portanto, categorias como: infância, historicidade dos maus tratos, responsabilidades, reconhecimento, ética, entre tantos outros, embasaram este estudo, caracteristicamente teórico e empírico. Tendo a hermenêutica como fio teórico-metodológico inspirada nos princípios hermenêuticos do agir humano de Paul Ricouer. As análises das narrativas docentes indicam que em determinado contextos e circunstâncias a responsabilidade civil perante a criança maltratada perde intensamente o seu sentido prático normativo e somente uma responsabilidade ética calçada no reconhecimento positivo das crianças, tem sustentado uma ação docente de enfrentamento dos maus tratos, este que como pretendemos sinalizar são imprescindíveis para a construção de uma cultura de respeito e defesa da dignidade humana das crianças.