5 resultados para . Seguridade social
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
O objetivo desse trabalho analisar a gesto municipal sobre o Benefcio de Prestao Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituio Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salrio mnimo mensal pessoas com 65 anos ou mais de idade e pessoas com deficincia incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a do salrio mnimo. A pesquisa emprica teve como lcus o municpio de Castanhal. A motivao para realizao deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da populao e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discusso sobre a Poltica de Assistncia Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefcio de Prestao Continuada, para por fim, apresentar como o municpio organiza sua poltica de assistncia social, como realizada a gesto do BPC pelo Poder Executivo e a atuao do Conselho Municipal de Assistncia Social. Ao longo deste trabalho possvel observar o baixo nvel de acompanhamento dos beneficirios do BPC pela rede de Proteo Social Bsica e a ausncia de controle social.
Resumo:
Este trabalho produto de um estudo que contempla a dimenso no contributiva da proteo social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefcio de Prestao Continuada - BPC, o benefcio componente da proteo social no contributiva da poltica de assistncia social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivncia das pessoas em situao de vulnerabilidade social e econmica, embora no se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalizao. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a populao idosa beneficiria, a insero desses sujeitos em outras formas de proteo social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos servios de sade e se tem promovido segurana alimentar aos idosos beneficirios. Tambm procuramos conhecer o olhar - a percepo - dos idosos beneficirios sobre o benefcio, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo est concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC capaz de gerar na vida dos beneficirios idosos em Belm-Par, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivao da proteo social destinadas aos idosos neste municpio. O alcance da proteo social na dimenso no contributiva efetivada pela poltica de assistncia social a partir do BPC/idoso em Belm se mostra como um dos pontos que ancora nossas discusses a fim de desenvolver um dilogo entre a ampliao da proteo social no contributiva, e a efetivao deste benefcio assistencial na capital paraense.
Resumo:
Esta dissertao apresenta como objetivo a reflexo sobre a operacionalizao da Poltica previdenciria em Belm-Pa, a partir dos usurios do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem so os homens e mulheres que usufruem deste servio na referida cidade, bem como suas compreenses acerca da presena desigual dos sexos. Orientada pelo mtodo crtico dialtico, a Seguridade Social brasileira alvo de exposio, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discusso sobre a categoria de gnero e o conceito de patriarcado, que remetem diviso sexual, como uma estratgia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodolgico, utilizou-se informaes disponveis em sites oficiais das trs instncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreenses dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas atravs da realizao de 17 entrevistas com usurios atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relao direta entre trabalho, produo de riqueza, poltica pblica e social, desigualdade de sexo e raa/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espao de materializao da Previdncia Social em Belm predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, no raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertao confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relao entre direito e humanizao no horizonte capitalista.
Resumo:
Este trabalho trata do Benefcio de Prestao Continuada (BPC). Nosso objetivo analisar a constituio do PBC de forma a levantar as barreiras os desafios atuais para a efetivao e a ampliao deste direito. Ele tem como objeto o arcabouo jurdico do BPC. Nele, buscamos esclarecer a seguinte questo: quais so as barreiras e os desafios para a efetivao e a ampliao do direito ao BPC? Para tal, ele analisa as variveis: (i) conceitos, (ii) critrios de elegibilidade e (iii) atribuies das seguridades sociais contributiva e nocontributiva presentes na norma jurdica que regulamentou o BPC, perodo que vai da Constituio Brasileira de 1988 at o ano de 2009. Conclumos que seus desafios passam primeiro pela apreenso/compreenso desse direito pela sociedade e pelo Estado, nele a Justia; segundo, pela implementao do mesmo conforme previsto na norma jurdica e; terceiro, por sua ampliao, com critrios e conceitos menos restritivos de forma a abarcar a todos os indivduos que dele necessitam.
Resumo:
Este um estudo sobre a relao trabalho, sade e doena no cenrio da pesca artesanal no Estado do Par em que buscamos apreender a complexidade das questes relativas sade dos trabalhadores valendo-nos da contribuio das cincias sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinmica do trabalho, da antropologia da sade, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculao desta pesquisa aos referenciais do campo da Sade do Trabalhador, orientao paradigmtica que sustenta as noes e anlises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformao dos valores, concepes e na forma com que constroem e lidam com as questes relativas sua sade, sem descurar as dimenses social e subjetiva presentes na dinmica do processo sade-doena em sua relao com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em sade, nossa referncia metodolgica para o desenvolvimento deste estudo, a fala dos sujeitos, suas concepes de sade e doena, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municpios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possveis relaes com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos tambm do instrumento da observao participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municpios do Estado do Par: Abaetetuba, Igarap-Miri, Mocajuba, Bragana, Salinpolis e So Caetano de Odivelas, todos eles municpios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Par, que dispe de uma diversidade de ecossistemas aquticos, apresentando ambientes de guas continentais, estuarinas e martimas, nos quais a pesca desenvolvida com inmeras adaptaes e particularidades. A escolha para referencial de anlise a hermenutica dialtica, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um caminho do pensamento, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominao), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenrio da vida e do trabalho se apresenta imprescindvel. Buscamos ento estabelecer o campo das determinaes fundamentais, qual seja o contexto scio-histrico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vrios aspectos, a importncia dos pescadores artesanais e sua insero no sistema de produo; suas condies de reproduo (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e servios etc.); acesso a polticas de seguridade social, enfatizando a compreenso que entende as concepes de sade e doena enquanto conceitos construdos historicamente, vivamente permeados pelas condies histrico-sociais dos indivduos e particularmente demarcados em sua relao com o trabalho.
