A gestão premiada: a experiência de gestão do C.E.M.R.C São Francisco Xavier em Abaetetuba - Pará

O tema desta tese é a lógica da premiação escolar, compreendida como uma estratégia de regulação da gestão escolar, sustentada na lógica gerencial, que quer tornar-se hegemônica nas escolas públicas brasileiras. Visando a compreensão do objeto, foram identificadas e analisadas as referências políticas e econômicas, sociológicas, psicológicas e filosóficas que lhes são constituintes, e seus significados fundamentais, e foi investigada uma experiência específica de gestão escolar premiada. Na etapa inicial da pesquisa foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, necessária para a compreensão das referências da lógica da premiação, e a pesquisa documental, que permitiu a análise de documentos da escola e dos organismos de premiação. Um Estudo de caso foi utilizado para a investigação da singularidade de uma escola de referência da lógica da premiação, a Escola de Ensino Fundamental e Médio em Regime de Convênio São Francisco Xavier, referência nacional em gestão escolar “democrática” em função de vários prêmios recebidos. Afirma-se que a escola efetiva uma gestão com características que a aproximam da gestão democrática, em função do uso de estratégias participativas que envolvem os diferentes sujeitos da escola e da comunidade, mas que, ao desenvolver ações consonantes com os editais de premiação a que concorrem, aproxima-se das características da gestão empresarial, valorizando a meritocracia, o individualismo, o pragmatismo e a análise sistêmica. Algumas das marcas da gestão da escola pesquisada são a ambigüidade, já que são evidentes práticas gestoras pautadas na democracia e na lógica do mercado, e o apelo participacionista. Concluiu-se que os editais de premiação ganham força para regular a vida da escola e os sentidos de público, qualidade e participação são ressignificados em função da perspectiva assumida.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Faces do trágico na personagem Miguel dos Santos Prazeres da tetralogia monteiriana

O objetivo a ser alcançado na dissertação Faces do Trágico na Personagem Miguel dos Santos Prazeres da Tetralogia Monteiriana é apontar, mediante estudo de três das quatro obras que compõem a tetralogia, as características que fazem da personagem Miguel um herói trágico. Para tal escopo, será feita uma análise bibliográfica em que se congregam várias áreas do saber. A filosofia, assim como a história, embasa o trabalho servindo de sustentáculo a análise realizada. A sociologia também auxilia essa pesquisa na medida em que a investigação se estende a uma personagem localizada no tempo e em um espaço social.Quanto à literatura e crítica literária são referências necessárias por se tratar de um trabalho estético. Dentre os teóricos que foram utilizados, estão Aristóteles, Immanuel Kant, Walter Benjamin, Herbert Marcuse, Friedrich Schiller e Friedrich Nietzsche, Antonio Candido, Georg Hegel, Luiz Costa Lima, Georg Lukács, Roberto Machado, Michel Maffesoli, Octávio Ianni, Benedito Nunes, Anthony Giddens, etc. Pretende-se ainda que essa exposição seja veiculada a partir da inserção das obras dentro do contexto histórico e político da Ditadura Militar ocorrida no Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Destaque-se que, a condição do estado de exceção, vivenciada pelo país, não representa apenas uma questão metodológica, mas concorre decisivamente para a consequente tragicidade de Miguel dos Santos Prazeres.

"Indigitado estrupício": arqueologia e significados acerca do muro do Forte do Presépio (Belém-Pará)

Entre os anos de 1999 e 2002, o Forte do Presépio em Belém (PA), foi alvo de pesquisas multidisciplinares voltadas ao seu restauro e adequação com vias à sua musealização na conjuntura do Projeto Feliz Lusitânia. Uma das ciências que se dedicou a essa investigação foi a arqueologia, tendo tido uma atuação significativa na condução desse projeto. Durante esse processo, uma questão tomou dimensões exteriores à pesquisa arqueológica: a derrubada de um muro que se afigurava entre a rua e a fortificação. Neste contexto, o muro foi considerado uma "fantasmagoria" que impedia a antiga simbiose entre a fortaleza e a cidade. Contudo, a demolição da muralha foi uma decisão tomada à revelia da equipe de arqueologia, mas de acordo com os interesses estético-funcionais do plano museológico. Para justificar essa ação, uma série de atribuições de sentidos foi dada ao referido artefato ("indigitado estrupício”, “estrovenga", “aberração”). Isto posto, este trabalho pretende debater dois aspectos: (a) os significados dados ao muro, entendido como artefato capaz de suscitar ";;maneiras distintas de ver e agir no mundo"; e (b) o posicionamento efetivo da equipe de arqueologia diante da derrubada do muro.

A formação inicial de professores de matemática em atividades investigativas durante o estágio

A investigação em foco aconteceu no âmbito da formação inicial de professores de Matemática. Houve inserção de licenciandos no contexto da pesquisa. Nesse sentido, conjugaram-se estágio supervisionado e práticas de pesquisa. Os graduandos analisados eram estudantes da disciplina Estágio Supervisionado IV (voltada para o magistério de nível médio) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Nos encontros de planejamento – durante o semestre letivo anterior, mais especificamente no transcorrer da disciplina Estágio Supervisionado III –, aconteceram discussões acerca da figura do professor pesquisador e a propósito da elaboração de projetos de pesquisa, além de explanações, por especialistas convidados, sobre os seguintes assuntos: (i) tendências em Educação Matemática; (ii) avaliação docente; (iii) didática da Matemática e (iv) projetos de “investigação em aula”. Tais explanações constituíram-se em fontes de auxílio e de motivação para os licenciandos, não em imposições de assuntos a investigar. Eles foram exortados a fazer leituras em periódicos, em livros, em textos disponíveis na Internet etc., com vistas tanto à aquisição de respaldo para a construção de seus projetos quanto ao ganho de subsídios para – no semestre letivo seguinte – as suas intervenções didático-investigativas. Quanto às atividades na escola-laboratório, os estagiários realizaram, em ambiente onde dispuseram de anuência da comunidade escolar, “pesquisas acerca de sua prática docente”. Por sua vez, o autor desta tese, o qual era professor das disciplinas Estágio Supervisionado III e Estágio Supervisionado IV, portanto orientador dos estagiários, analisou as pesquisas realizadas por eles. Mais especificamente, o autor buscou responder [através da análise qualitativa de: (i) diálogos; (ii) relatos orais; (iii) entrevistas semiestruturadas; (iv) observações/percepções; (v) relatórios (escritos) de pesquisa elaborados pelos estagiários; e (vi) respostas dos estagiários a questionários semiabertos] à seguinte pergunta: “que aspectos das práticas de investigação repercutem na constituição da identidade de professores de Matemática em formação inicial?”. Estágio supervisionado, Pesquisa docente & Identidade do (futuro) professor de Matemática denotaram, em uma perspectiva complexa, elementos centrais neste trabalho. O objetivo foi “investigar a constituição da identidade de professores de Matemática em formação inicial na realização de atividades investigativas durante o estágio supervisionado”. Concluiu-se, por ocasião da fase prática deste trabalho doutoral, que “houve repercussão de aspectos das práticas de investigação tanto na constituição da dimensão particular ou individual quanto na constituição da dimensão geral, formal ou conceitual da identidade profissional de cada sujeito/estagiário analisado”.

Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

A tradição oral no ensino de línguas indígenas: uma proposta para o povo Parkatêjê

Esta dissertação tem como objetivo principal “apresentar uma proposta para o ensino da língua parkatêjê apoiada na tradição oral do povo de mesma denominação, com vistas a sua implantação na Escola Indígena Pẽmptykre Parkatêjê”, da aldeia Parkatêjê, localizada na Terra Indígena Mãe Maria, à altura do quilômetro 30 da rodovia BR 222, no município Bom Jesus do Tocantins. Com base em Severino (2007), caracteriza-se como uma pesquisa etnográfica, por visar compreender a cotidianidade da aludida escola, no que se refere ao ensino e aprendizagem da língua tradicional, e também como pesquisa bibliográfica, tendo em vista a natureza das fontes utilizadas para sua tessitura. A pesquisa está vinculada à Linguística Aplicada, uma área da INdisciplina ou transdisciplinar, segundo Moita Lopes (2006), pautada na democracia cognitiva por uma educação emancipadora, conforme Petraglia (2013). O texto está estruturado em quatro partes, além da introdução e das considerações finais. A primeira parte apresenta considerações gerais sobre os Parkatêjê. A segunda parte trata de uma abordagem histórica acerca do desenvolvimento da linguística indígena no contexto educacional brasileiro, com base nos acontecimentos observados desde o ano de 1540 até os dias atuais. A terceira parte reúne algumas características de sociedades reguladas pela tradição oral, ou principalmente por meio dessa tradição, e, a partir de uma definição de cultura, apresenta reflexões sobre cultura oral e cultura escrita. A quarta parte trata do histórico da educação formal na aldeia parkatêjê e aborda informações referentes ao protagonismo do povo de mesma denominação no momento contemporâneo da mencionada escola. Ainda nesta última parte, a aludida proposta de ensino, que se intitula “A tradição oral no ensino da língua parkatêjê”, é apresentada, com o apoio de Queiroz e Pereira (2013), Belintane (2007; 2008), Calvet (2011) e de outros estudos levados a efeito por autores favoráveis à pujança da oralidade no ensino de língua. A pesquisa destaca os velhos da aldeia, índios de primeira geração, como atores importantes no processo de ensino e aprendizagem da língua tradicional na educação formal.

Suicídio de idosos e mídia: o que dizem as notícias?

Como a mídia aborda o suicídio de idosos? E o que as notícias sobre suicídio de idosos nos dizem? Estas foram as perguntas que guiaram esta reflexão, que se debruçou sobre matérias de suicídios de idosos publicadas na mídia nacional, entre abril de 2010 e abril de 2013. Observamos que a palavra “suicídio”, até pouco tempo atrás “aquela-que-não-deveria-ser-nomeada” na imprensa, aparece na maior parte das notícias, no título e nos textos, demonstrando que o suicídio, como problema de saúde pública, afasta-se do campo privado para ocupar e compor o espaço público. Constatamos que entre as principais situações de risco que levam os idosos a cometer um “gesto de comunicação” extremo estão os efeitos de uma política econômica recessiva e o prolongamento da vida sem dignidade, mediante o medo da dependência e do provável “trabalho” aos demais; situações que indicam serem essenciais o desenvolvimento e o fortalecimento das redes de suporte social.