Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Biometria testicular, eletroejaculação e características seminais de caititus, Tayassu tajacu Linnaeus, 1758 (Mammalia, Artiodactyla, Tayassuidae) mantidos em cativeiro na Amazônia Oriental

Estudos relacionados à obtenção e avaliação de sêmen de Tayassu tajacu são escassos, sendo necessárias pesquisas a respeito. Os objetivos do estudo foram avaliar a biometria testicular de caititus adultos cativos, testar a eficiência da eletroejaculação para obtenção de sêmen e avaliar suas características seminais ao longo do ano. Procedeu-se à eletroejaculação em oito animais adultos e as amostras de sêmen colhidas foram avaliadas quanto às características físicas e morfológicas. Os animais tinham testículo esquerdo com 3,8 ± 0,4 cm X 2,6 ± 0,3 cm e 2,3 ± 0,2 de consistência, e testículo direito com 3,8 ± 0,5 cm X 2,7 ± 0,3 cm e 2,3 ± 0,2 de consistência. A taxa de sucesso nas colheitas foi de 75,21%. O sêmen possuiu: volume 0,81 ± 0,86 mL, concentração 137,44 ± 153 x 106 sptz mL-1, pH 7,92 ± 0,73, motilidade 52,66 ± 28,79%, vigor 2,2 ± 0,8, integridade de membrana plasmática 55,84 ± 28,55%, defeitos maiores 22,87 ± 12,93%, defeitos menores 9,11 ± 5,88% e defeitos totais 31,52 ± 13,81%. Os animais apresentaram simetria testicular, a eletroejaculação se mostrou eficiente para a obtenção de ejaculados em caititus e as flutuações observadas na produção seminal não foram suficientes para caracterizá-los como animais de reprodução sazonal.

A institucionalidade da ciência, tecnologia e inovação na Amazônia e a conformação de trajetórias e paradigmas tecnológicos

O artigo analisa aspectos da produção e da apropriação de ciência e tecnologia na Amazônia brasileira e a relação delas com estratégias de desenvolvimento. Tendo por base indicadores estatísticos, foram realizadas análises acerca dos nexos entre a produção científi ca regional e a produção mercantil; da dimensão desta produção; da qualidade das instituições de ciência, tecnologia e inovação da região; e do grau de adensamento especialização destas. O artigo indica que os padrões observados criam bloqueios para a consolidação de trajetórias e de paradigmas tecnológicos necessários para impulsionar dinâmicas de desenvolvimento sustentável na região.

Diversificação dos sistemas produtivos familiares: reflexões sobre as relações sociedade-natureza na Amazônia Oriental

Este artigo tece algumas reflexões sobre as relações sociedade-natureza na Amazônia, a partir das mudanças para a diversifi cação que está ocorrendo no sudeste paraense. Partindo de um olhar sobre os caminhos da agricultura, procurou-se situar como os tipos de relações com natureza infl uenciaram nas formas de exploração adotadas na região e o que significam essas mudanças em termos das relações entre agricultores e o meio natural. O texto discute os principais elementos e motivações que estão na constituição desse processo de diversifi cação, estabelecendo uma relação do mesmo com a capacidade de adaptação e com a mudança de projetos dos agricultores no sentido da permanência. Nesse sentido, essa mudança parece ilustrar a existência do mesmo processo de estabilização relativa dos agricultores, já identificado em outras fronteiras.

Governança global na Amazônia: o programa piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

A Amazônia deixou de ser apenas uma questão regional e nacional, tornandose decisivamente uma questão global. Envolta nas contradições do capitalismo global, tornou-se, ainda alvo de interesses e pressões externas, notadamente pelos recursos estratégicos e vitais que dispõe para a segurança planetária. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) surge como caso emblemático de inserção da Amazônia num esforço de governança global, processo esse orientado por uma multiplicidade de atores, coalizões e estratégias. Neste sentido, oriundo das lutas socioambientalistas, no plano da sociedade civil brasileira e dos movimentos transnacionais, o PPG-7 foi um componente importante de redefinição das políticas ambientais no Brasil, alargando a esfera pública e contribuindo para a germinação de uma sociedade civil global conectada por redes na Amazônia.

Hermenêutica botânica e antropização na Amazônia: exsicatas de verbenáceas da Amazônia Legal no Herbário do New York Botanical Garden

Este artigo tem como base informações de uma série histórica de exsicatas datadas de 1819 a 2002, reunindo contribuições de pesquisadores de instituições governamentais e não governamentais das Américas do Norte, do Sul e Europa. Tem foco nas verbenáceas, pela reconhecida gama de espécies aromáticas e medicinais desta família e o seu reconhecido uso no Brasil. Analisa notas descritivas e críticas sobre a coleção do New York Botanical Garden referente à Amazônia, revelando o espírito da cooperação entre instituições brasileiras e estrangeiras nesta região. Alterações do meio ambiente, rede de pesquisadores, mudanças na linguagem, na tecnologia dos registros e absorção de termos regionais são detectados ao longo de quase dois séculos de trabalho científico em que se projeta a formação continuada de cientistas e a interação com saberes locais.

Especialização produtiva primária e meio ambiente em período recente na Amazônia

Este trabalho analisa a participação das exportações da região amazônica na pauta nacional de exportação de produtos básicos e sua relação com as questões ambientais da região, demonstrando a contradição entre sustentabilidade econômica e ambiental, claramente visível na relação entre superávits da balança comercial e avanço do desmatamento na Amazônia.

Crescimento econômico na fronteira e dinâmica urbana na Amazônia: uma abordagem histórica

O objetivo deste artigo é traçar uma análise histórica dos efeitos de inserção da Amazônia paraense no contexto internacional e nacional, por intermédio das ações das políticas de articulação internacional e de integração nacional sobre a formação socioespacial do estado do Pará, principalmente, dando destaque ao processo de urbanização. A periodização adotada para descrever e analisar o processo de ocupação do espaço-território da economia paraense não segue o critério dos tradicionais ciclos de produtos, tais como o ciclo das drogas do sertão, borracha, pecuária e mineração, mas sim o critério da identificação das principais características dos padrões de ocupação e desenvolvimento econômico no espaço socioeconômico, que envolve determinações à formação do mercado nacional e do mercado internacional, com a mediação do Estado.

Avaliação de áreas deposicionais e erosivas em cabos lamosos da zona costeira Amazônica através da análise multitemporal de imagens de sensores remotos

Os cabos lamosos Cassiporé e Orange no norte do Brasil constituem um ambiente dinâmico influenciado pelo rio Amazonas, onde as modificações na linha de costa estão sujeitas a severos processos de progradação e erosão. Imagens de sensores remotos ópticos e microondas foram coletadas de 1980 a 2003 e analisadas em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), permitindo a identificação e quantificação da distribuição espacial das áreas de progradação e retrogradação ao longo da linha de costa. Durante este período, as maiores taxas de erosão ocorreram junto ao cabo Cassiporé, com recuo médio de 27,5 metros de distância linear e erosão de 1,37 km² de área de manguezal por ano. Por outro lado, os maiores índices de deposição de sedimentos ocorreram no cabo Orange, onde a planície costeira progradou 24,6 m ao ano, agregando 55,85 km² de manguezal à linha de costa nos últimos vinte e três anos. Os mecanismos de progradação determinaram um acréscimo na vegetação de manguezal de 50,8% ao longo das três últimas décadas. Um balanço sedimentar realizado na área pesquisada demonstrou que predominam os processos construtivos (61,3%) sob os processos erosivos (38,7%).

A socioterritorialidade da Amazônia e as políticas de educação do campo

O artigo analisa a relação entre diversidade socioterritorial, políticas públicas e Educação do Campo, no contexto da diversidade socioterritorial da Amazônia Paraense. Ele foi elaborado por meio de um estudo bibliográfico e documental que concebe o território numa perspectiva relacional e complexa, como espaço formado por múltiplas dimensões: econômica, política, cultural e ecológica. Apresenta uma cartografia da diversidade socioterritorial do campo, na Amazônia Paraense, explicitando as territorialidades dos rios, das colônias rurais, dos assentamentos, das reservas extrativistas, dos quilombos e das áreas indígenas, e suas implicações para políticas públicas de Educação do Campo na Amazônia Paraense.

Planejamento energético para pequenas comunidades da Amazônia: um estudo de caso da comunidade quilombola de Genipaúba - Abaetetuba - Pará

O atendimento energético a comunidades isoladas foi sempre uma atividade de difícil execução e tem sido alvo de críticas pelas autoridades em planejamento energético. Este trabalho visa contribuir com as discussões realizadas no tema de eletrificação de regiões isoladas através da apresentação do diagnóstico social e o planejamento energético realizado para a comunidade de Genipaúba, localizada na região das ilhas de Abaetetuba, município do Estado do Pará. Uma discussão sobre a relação existente entre energia e desenvolvimento inicia a dissertação, posteriormente, apresenta-se um inventário dos recursos energéticos da região, baseado na literatura existente. Os programas governamentais de eletrificação rural (Luz no Campo, Ribeirinhas, PRODEEM, e Luz para Todos) são apresentados. Os modelos de gestão pesquisados (PRISMA e ROSA) foram idealizados através de observações de implementação de projetos de eletrificação. Os diagnósticos social e energético da comunidade de Genipaúba foram realizados através da aplicação de questionários em campo. O processo de implantação do projeto de atendimento energético de Genipaúba é apresentado, em seguida, comparado com os modelos estudados a fim de dar consistência ao mesmo.

Imigração espanhola na Amazônia: as colônias agrícolas e o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste paraense (1890-1920)

O período compreendido entre os anos de 1890 e 1920 marcou a história das migrações internacionais no estado do Pará. Em função de uma forte propaganda migratória na Europa, o Estado paraense foi palco de entrada para muitos imigrantes europeus, entre eles os espanhóis. Atraídos pela agricultura no estado, devido à criação dos núcleos coloniais, muitas famílias de espanhóis, saídos, muitas vezes, de uma situação de pobreza, atravessaram o Atlântico e reconstruíram suas vidas em vários núcleos coloniais do estado do Pará. Sendo assim, a pesquisa propõe investigar quais as contribuições socioeconômicas dos imigrantes espanhóis para o desenvolvimento do Nordeste paraense, e procura entender o processo de introdução desses colonos em território paraense e o seu cotidiano nas colônias, a partir de documentos e entrevistas para demonstrar essa vivência de espanhóis no estado do Pará. Com isso, pretende-se com esta pesquisa dar sua parcela de contribuição para o campo historiográfico dentro dos estudos sobre migração internacional na Amazônia, visto que, existe certa escassez de trabalhos em estudos migratórios na região, salvo alguns trabalhos reconhecidos de pesquisadores que se dedicam ao tema da migração no território paraense.

Memórias cartaginesas: modernismo, antiguidade clássica e a historiografia da Independência do Brasil na Amazônia, 1823-1923

Este artigo analisa os debates historiográficos travados em 1923 por ocasião das comemorações da adesão do Pará à Independência do Brasil. Para isso, retoma os usos, pela intelectualidade paraense da época, dos mitos políticos da Antiguidade clássica, como as Guerras Púnicas, e de uma série de conceitos veiculados internacionalmente nos anos de 1910 e 1920, em obras políticas e literárias: "paz cartaginesa" em Keynes (1919), "terra desolada" em Elliot (1922) e ainda as imagens de Cartago na obra de Flaubert (1862). Mais do que um exercício de erudição, esse repertório analítico significou um longo e atribulado processo de construção da "moderna" identidade nacional na Amazônia.

Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA

Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.

Estratigrafia da sucessão sedimentar Pós-Barreiras (Zona Bragantina, Pará) com base em radar de penetração no solo

Investigação pioneira aplicando Radar de Penetração no Solo (GPR) na área da Praia do Atalaia, norte do Brasil, nos permitiu caracterizar, pela primeira vez, fácies e estratigrafia dos depósitos conhecidos informalmente como Sedimentos Pós-Barreiras (Plioceno e mais recente). Esta sucessão sedimentar recobre discordantemente o embasamento miocênico, representado pelas formações Pirabas/Barreiras. Três unidades estratigráficas foram reconhecidas. A Unidade 1, inferior, consiste em um intervalo com 6 m de espessura média dominado por reflexões pobremente definidas e de baixa amplitude, e que intergradam com reflexões de média escala dos tipos tangencial, obliquo e hummocky. A Unidade 2, intermediária, possui cerca de 9 m de espessura e inclui, principalmente, reflexões oblíquas de larga escala, cujas configurações variam de paralela, tangencial, sigmoidal a sigmoidal-complexa. A Unidade 3, superior, corresponde a um intervalo entre 3,5 e 9 m de espessura, sendo dominada por reflexões hummocky, seguidas por reflexões de média escala dos tipos oblíquo, paralelo a sub-paralelo, e em corte-e-preenchimento. A análise da configuração das reflexões internas e geometria das reflexões nos leva a propor que a unidade correspondente aos Sedimentos Pós-Barreiras é mais variável faciologicamente que inicialmente imaginado, incluindo depósitos eólicos (dunas costeiras), bem como depósitos de cordão litorâneo, planície de maré, canal e mangue. Além disto, o mapeamento das três unidades descritas acima é importante para desvendar a complexidade de sedimentação versus erosão durante o Neógeno tardio no norte do Brasil.