Reconhecimento de saberes locais em contexto de ambientalização

O artigo trata da questão do econhecimento dos saberes tradicionais no contexto de ambientalização dos movimentos sociais e de territorialização da ação pública que se acompanha habitualmente de uma reivindicação do território de pertencimento de grupos sociais. Esta reivindicação se manifesta como uma reivindicação global que abrange o estatuto das populações tradicionais, o uso da terra, as formas de producão que elas desenvolvem, seu modo de organização coletiva e o reconhecimento de sua identidade em referencia a uma cultura. Para isso é apresentada uma síntese dos debates que acompanham esta reivindicação de reconhecimento no âmbito da Amazônia brasileira e os desafios aos quais este reconhecimento deve responder, em particular sobre os laços entre o território de pertencimento e a cultura dessas populações, entre esta cultura e seus modos de ocupação e de exploração das terras e a eficácia econômica e social do modo de produção que elas têm conseguido conceber. Esta reivindicação interroga a capacidade dos saberes acadêmicos de re-interrogar a relação homem-natureza que lhes têm inspirado. Face a um tal desafio, o projeto de Edgar Morin tem pertinência e permite compreender tudo o que há de utópico em proposições como a das Reservas Extrativistas. Para concluir, voltamos às distinções entre ambientalização verde e ambientalização marrom considerando os recursos naturais enquanto recursos patrimoniais.

Ecologia política e estratégias de sustentabilidade: uma reflexão teórica

Este artigo tem como objetivo realizar uma reflexão teórica baseada nos modelos que analisam a relação entre crescimento populacional e acesso e uso de recursos naturais, inserindo nos modelos apresentados para análise dessa relação, a dimensão da posteridade como categoria balizadora das decisões políticas acerca das estratégias possíveis de sustentabilidade. O artigo apresenta o modelo de Boserup acerca da pressão populacional sobre os recursos, as arguições sobre a liberdade, de Stuart Mill e o modelo sobre Recursos Comuns de Elinor Ostrom.

Colonização japonesa, história econômica e desenvolvimento regional do estado do Pará

Este artigo apresenta um panorama geral da história econômica das mesorregiões do estado do Pará, principalmente ao longo do século XX, analisando-se também os fatos históricos e econômicos mais relevantes que caracterizam a trajetória dos 70 anos dos japoneses na região nordeste do Pará, a mais atrasada do estado. Nessa região, os japoneses conseguiram lançar as bases e consolidar o empreendimento associativo de pequenos produtores agrícolas mais bem sucedido da Amazônia, a atual Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu, que se constitui no único arranjo produtivo local efetivo em território paraense.

Negritude e crioulização em Bruno de Menezes

Este artigo tem por objetivo reconhecer a obra do poeta paraense Bruno de Menezes como antecipadora dos conceitos de negritude e crioulização, impressos em Aimé Cesaire e Edouard Glissant, conceitos que qualificam a modernidade do literato. Para tanto, serão analisados três poemas de Menezes, publicados no livro Batuque (1931), considerando-se o estilo e as condições sociais e históricas de produção. Conclusivamente, destaca-se que o não reconhecimento da poesia de Menezes, no cânone local e nacional, foi muito mais decorrente de fatores sociais do que em razão da qualidade de sua obra.

A institucionalidade da ciência, tecnologia e inovação na Amazônia e a conformação de trajetórias e paradigmas tecnológicos

O artigo analisa aspectos da produção e da apropriação de ciência e tecnologia na Amazônia brasileira e a relação delas com estratégias de desenvolvimento. Tendo por base indicadores estatísticos, foram realizadas análises acerca dos nexos entre a produção científi ca regional e a produção mercantil; da dimensão desta produção; da qualidade das instituições de ciência, tecnologia e inovação da região; e do grau de adensamento especialização destas. O artigo indica que os padrões observados criam bloqueios para a consolidação de trajetórias e de paradigmas tecnológicos necessários para impulsionar dinâmicas de desenvolvimento sustentável na região.

Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte

A fronteira hidrelétrica avança sobre a Amazônia com grandes obras como Santo Antonio e Jirau no rio Madeira e de maneira decisiva através dos projetos de Belo Monte proposto na Volta Grande do Xingu, licenciado em fevereiro de 2010, e de aproveitamentos no rio Tapajós. Contudo, os grandes projetos de infra-estrutura de geração de energia nesta região revelam confl itos, disputas políticas e econômicas que evidenciam risco aos processos de licenciamento ambiental, no processo de discussão de obras que envolvem bilhões de reais e consequências ambientais e sociais de grande envergadura. Alerta-se neste artigo à deslegitimação do discurso de grupos sociais que se opõem às políticas oficiais de desenvolvimento materializadas na duvidosa e polêmica usina de Belo Monte-PA, baseado na experiência da rede Painel de Especialistas constituído para análise crítica dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e diversos segmentos da sociedade.

Nova Redenção: uma ruralidade amazônica

No decorrer das últimas três décadas o crescimento do setor agrário brasileiro trouxe consigo variações para o modo de vida rural do país. Na Amazônia, esse movimento de transformação encontra-se em processo acelerado e vem produzindo impactos e modificando o cotidiano das populações rurais da região. Compreendendo a ruralidade como um valor social, este artigo descreve Nova Redenção, localidade típica do nordeste paraense, e parte do cotidiano agrícola de seus moradores, caracterizando ainda o objeto de estudo a partir do debate sobre a produção agrícola familiar e seu futuro nas sociedades industriais.

ICMS ecológico como suporte ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): uma análise para o Estado do Pará

O artigo discute a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará como suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Reflete sobre a possibilidade de repasse de parte desses recursos às comunidades locais, em especial às comunidades residentes em Unidades de Conservação. Assume que essas comunidades produzem benefício público ao contribuírem para a conservação dos recursos naturais. O artigo conclui que o ICMS Ecológico é um importante instrumento econômico de financiamento de PSA no Pará. Entretanto, apresenta limitações, dificuldades e desafios. Dentre estes, está há necessidade de conciliar a implementação do ICMS Ecológico com políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade e suporte ao desenvolvimento dos municípios sob uma nova lógica econômica.

Diversificação dos sistemas produtivos familiares: reflexões sobre as relações sociedade-natureza na Amazônia Oriental

Este artigo tece algumas reflexões sobre as relações sociedade-natureza na Amazônia, a partir das mudanças para a diversifi cação que está ocorrendo no sudeste paraense. Partindo de um olhar sobre os caminhos da agricultura, procurou-se situar como os tipos de relações com natureza infl uenciaram nas formas de exploração adotadas na região e o que significam essas mudanças em termos das relações entre agricultores e o meio natural. O texto discute os principais elementos e motivações que estão na constituição desse processo de diversifi cação, estabelecendo uma relação do mesmo com a capacidade de adaptação e com a mudança de projetos dos agricultores no sentido da permanência. Nesse sentido, essa mudança parece ilustrar a existência do mesmo processo de estabilização relativa dos agricultores, já identificado em outras fronteiras.

Desafios de uma nova gestão pública para o desenvolvimento dos municípios no Pará

O desenvolvimento econômico em nível municipal tem sido tradicionalmente estudado a partir de variáveis econômicas, da estrutura política ou da capacidade endógena de inovar e criar riqueza. A hipótese teórica que guia esta pesquisa é que o desenvolvimento econômico de um município depende essencialmente da qualificação da gestão municipal. A partir de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, em nível metodológico, expõe-se a primeira fase da investigação, exploratória, baseada em uma metodologia quantitativa, em diversos municípios do estado do Pará. Expõem-se e analisam-se as variáveis planejamento e a gestão de pessoas. Como conclusão, observa-se a importância que adquire o planejamento a médio e longo prazos e a formação do pessoal para o fortalecimento institucional.

Governança global na Amazônia: o programa piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

A Amazônia deixou de ser apenas uma questão regional e nacional, tornandose decisivamente uma questão global. Envolta nas contradições do capitalismo global, tornou-se, ainda alvo de interesses e pressões externas, notadamente pelos recursos estratégicos e vitais que dispõe para a segurança planetária. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) surge como caso emblemático de inserção da Amazônia num esforço de governança global, processo esse orientado por uma multiplicidade de atores, coalizões e estratégias. Neste sentido, oriundo das lutas socioambientalistas, no plano da sociedade civil brasileira e dos movimentos transnacionais, o PPG-7 foi um componente importante de redefinição das políticas ambientais no Brasil, alargando a esfera pública e contribuindo para a germinação de uma sociedade civil global conectada por redes na Amazônia.

Hermenêutica botânica e antropização na Amazônia: exsicatas de verbenáceas da Amazônia Legal no Herbário do New York Botanical Garden

Este artigo tem como base informações de uma série histórica de exsicatas datadas de 1819 a 2002, reunindo contribuições de pesquisadores de instituições governamentais e não governamentais das Américas do Norte, do Sul e Europa. Tem foco nas verbenáceas, pela reconhecida gama de espécies aromáticas e medicinais desta família e o seu reconhecido uso no Brasil. Analisa notas descritivas e críticas sobre a coleção do New York Botanical Garden referente à Amazônia, revelando o espírito da cooperação entre instituições brasileiras e estrangeiras nesta região. Alterações do meio ambiente, rede de pesquisadores, mudanças na linguagem, na tecnologia dos registros e absorção de termos regionais são detectados ao longo de quase dois séculos de trabalho científico em que se projeta a formação continuada de cientistas e a interação com saberes locais.

Especialização produtiva primária e meio ambiente em período recente na Amazônia

Este trabalho analisa a participação das exportações da região amazônica na pauta nacional de exportação de produtos básicos e sua relação com as questões ambientais da região, demonstrando a contradição entre sustentabilidade econômica e ambiental, claramente visível na relação entre superávits da balança comercial e avanço do desmatamento na Amazônia.

(Sobre)vivências ribeirinhas na orla fluvial de Marabá-Pará: agentes, processos e espacialidades urbanas

O presente trabalho aborda a relação cidade-rio na Amazônia, através de um estudo de caso: a orla fluvial da cidade de Marabá (sudeste do Pará). Objetiva analisar a dimensão do espaço vivido ribeirinho nessa cidade e sua relação com as ações do poder público materializadas em nível local. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo (registro de histórias de vida, entrevistas semiestruturadas e observação sistemática), foi possível constatar que espaços de vivência ribeirinha no interior da cidade de Marabá coexistem com as novas tendências de apropriação de sua orla fluvial. Tal coexistência, entretanto, é, em grande parte, negligenciada pelas ações e intervenções do poder público que se voltam para o reordenamento desse espaço de contato imediato e de forte interação do homem citadino com o elemento hídrico.

Crescimento econômico na fronteira e dinâmica urbana na Amazônia: uma abordagem histórica

O objetivo deste artigo é traçar uma análise histórica dos efeitos de inserção da Amazônia paraense no contexto internacional e nacional, por intermédio das ações das políticas de articulação internacional e de integração nacional sobre a formação socioespacial do estado do Pará, principalmente, dando destaque ao processo de urbanização. A periodização adotada para descrever e analisar o processo de ocupação do espaço-território da economia paraense não segue o critério dos tradicionais ciclos de produtos, tais como o ciclo das drogas do sertão, borracha, pecuária e mineração, mas sim o critério da identificação das principais características dos padrões de ocupação e desenvolvimento econômico no espaço socioeconômico, que envolve determinações à formação do mercado nacional e do mercado internacional, com a mediação do Estado.