Educação do campo e participação social: reflexões sobre a experiência da Casa Familiar Rural de Cametá/PA

A dissertação investigou a experiência da Casa da Casa Familiar Rural de Cametá com o objetivo mais amplo de identificar as contribuições da experiência para a vida,formação/escolarização e trabalho dos sujeitos do campo cametaense. Em sentido específico objetivou analisar como se dá a participação dos sujeitos na dinâmica da Casa Familiar Rural de Cametá; identificar os mecanismos utilizados pela Casa Familiar Rural de Cametá para motivar a participação dos sujeitos e as contribuições da Casa Familiar Rural de Cametá na visão dos sujeitos que participam direta ou indiretamente da experiência. O estudo se desenvolveu numa abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando-se da entrevista semi-estruturada com jovens, pais, monitores, docentes, coordenação pedagógica, egresso, representantes dos movimentos sociais e membros da comunidade; e estudo documental analisando o referencial que dá suporte legal à experiência da Casa Familiar Rural de Cametá, e os cadernos dos alunos e documentos internos da experiência. O estudo permitiu por um lado, constatar que a experiência da Casa Familiar Rural de Cametá é significativa para os sujeitos do campo, uma vez que os conhecimentos são organizados a partir da realidade dos mesmos. Nesse sentido, foi possível identificar que a proposta assentada na Pedagogia da Alternância pode ser uma alternativa educacional viável para o campo cametaense. A partir das entrevistas identificamos o esforço para que ocorra a integração escola/família/comunidade na dinâmica educacional da CFR de Cametá, ainda que existam condicionantes que limitam e dificultam a participação dos sujeitos, entre os quais a condição socioeconômica das famílias e da comunidade, a perda de autonomia financeira da CFR de Cametá e a localização da escola distanciada do local de moradia das famílias. Apesar das dificuldades há uma significativa contribuição da CFR para os jovens do campo cametaense uma vez que a mesma é vista pêlos sujeitos como uma possibilidade de fortalecimento da educação do campo, do desenvolvimento das unidades produtivas com a introdução de técnicas ligadas à agricultura familiar e o fortalecimento da comunidade na luta pela legitimação dos direitos sociais. A pesquisa intencionou contribuir também com o Movimento Paraense Por uma Educação do Campo no sentido de reconhecer e problematizar as inúmeras experiências de educação gestadas no Estado do Pará pelos movimentos sociais, apontando elementos teóricos para esse debate.

A idéia de saúde, meio ambiente e educação ambiental e alunos do ensino fundamental - Vigia de Nazaré/PA

O estudo representa uma contribuição para enriquecer o patrimônio do Ensino de Ciências, a partir de experiências profissionais e pessoas com a teoria nos campos da saúde, meio ambiente e educação ambiental, em meio ambiente escolar. Este estudo representa também uma responsabilidade no sentido de colaborar com a construção de uma educação formal que possa desvendar uma visão crítica da realidade social. Duas questões de pesquisa (Como alunos de 5 série do ensino fundamental expressam em suas idéias os conceitos de saúde, meio ambiente e educação ambienta e, Por que a saúde de uma pessoa está relacionada com o meio ambiente onde ela vive e, com a educação ambiental que ela tem) foram propostas com o intuito de buscar um entendimento melhor da forma como estudantes do ensino fundamental mostram em suas idéias a enunciação dos conceitos de saúde, meio ambiente e educação ambiental e a relação entre eles. O marco metodológico aponta o estudo de caso como o conhecimento utilizado para a sustentação e materialização da investigação e, a observação e a entrevista como conhecimento complementar necessário à realização do planejamento, da coleta e da análise dos dados. O delineamento metodológico descreve do contexto no qual os sujeitos da pesquisa estão inseridos, o ambiente da pesquisa, a construção dos dados, o encontro pesquisador-sujeitos e os conceitos utilizados no estudo. Os resultados são mostrados em duas seções. A primeira mostra como os sujeitos da pesquisa se manifestaram em relação aos conceitos de saúde, meio ambiente e educação ambiental. A segunda mostra o porquê a saúde de uma pessoa está relacionada com o meio ambiente onde ela vive e com a educação ambiental que ela tem, segundo as manifestações dos sujeitos da pesquisa. O estudo mostra uma reflexão sobre o tema em pauta (conhecimento total) e a sala de aula (conhecimento local) e. aponta que é possível construir uma educação escolar, significativa, a partir dos conhecimentos, interesses e necessidades locais sem perder a dimensão macro da escola, da sociedade e do mundo.

Políticas de desenvolvimento urbano em espaços segregados: uma análise do PDSA na cidade de Macapá (AP)

O estudo ora apresentado evidencia o debate sobre o tema das políticas públicas voltadas para espaços segregados na cidade de Macapá (AP) sob a gestão do Programa de Desenvolimento Sustentável do Amapá (PDSA). Busca compreender a inter-relação entre as políticas públicas pautadas no discurso do desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento urbano da cidade ao longo de dois mandatos governamentais em nível estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma proposta de desenvolvimento pautada na Agenda 21. Procura-se entender o discurso do desenvolvimento sustentável e sua aplicação como programa de governo, de modo a entender seus esforços em aplicar na cidade as diretrizes estabelecidas no âmbito estadual. Os principais resultados da investigação apresentam a dificuldade em ajustar para o espaço urbano um discurso voltado para a preservação dos recursos ambientais, bem como suas limitações às políticas urbanas em áreas segregadas, destacando-se a visão das lideranças comunitárias e do governo acerca do PDSA e de sua relação com o desenvolvimento urbano.

Mapeamento das fundações mais usadas na cidade de Belém-PA: aspectos gerais e proposta preliminar de mapeamento de soluções utilizadas em casos recentes

Realiza o levantamento dos vários tipos de fundações mais comumente utilizadas na construção civil, nas últimas décadas na cidade de Belém PA, definindo suas propriedades, peculiaridades, aspectos técnicos de seu dimensionamento, capacidade de carga e processo executivo. Identifica o tipo de solo, em que estão assentes, com respectivos perfil e características geotécnicas e efetua o mapeamento da cidade por regiões, de acordo com perfil geológico; tipo de fundação; profundidade de assentamento; processo executivo; e custo relativo. O trabalho é dividido em quatro etapas: a primeira correspondente à pesquisa bibliográfica a respeito do estudo das fundações, abrangendo desenvolvimento histórico das fundações e mecânica dos solos, no mundo, Brasil e Belém; pesquisa geotécnica e características do solo de Belém e; estudo dos Sistemas de Informações Geográficas SIG,; a segunda envolvendo levantamento técnico junto as empresas construtoras e firmas de projetos locais, para catalogação e formação de um banco de dados acerca das fundações praticadas na cidade; a terceira relativa a ordenação e análise técnica dos dados coletados e a quarta, consiste na redação do texto final e na elaboração de mapas da cidade, baseados em Sistema de Informação Geográfica - SIG, em escala 1:10.000, concernentes ao tipo de fundação; o perfil geotécnico do terreno; o tipo de solo e processo executivo; profundidade provável para a fundação e, o custo relativo da fundação em relação ao total da obra.

Proposta de gerenciamento operacional para a Estação de Tratamento de Esgoto: estudo da ETE Sideral, Belém-PA

No presente trabalho é proposto gerenciamento operacional da Estação de Tratamento de Esgoto Sideral, município de Belém, estado do Pará. Para isso, foi utilizado método de gerenciamento denominado gerenciamento da rotina que objetiva gerenciar um processo principal, por meio da definição de fluxogramas, onde são determinadas atividades e itens de controle, que organizam o processo. No trabalho são analisadas: as condições físicas das unidades e a suas influências no tratamento proposto em proposto; a forma de gerenciamento atual da ETE, para então ser elaborada a proposta de gerenciamento operacional. A proposta definiu o processo principal, o tratamento de esgoto, seus subprocessos, os tratamentos preliminar e secundário, para os quais foram definidas atividades operacionais como, limpeza das unidades, monitoramentos laboratorial e operacional e itens de controle, como planilhas de dados. Também foi proposta a elaboração de sistema de controle da dados e informações para ETE, bem como a rotina de decisões gerenciais e de operação para a ETE Sideral.

Uso e adequação de tensoestruturas à região Amazônica estudo de caso: Feira do Ver-O-Peso em Belém-Pa

A crescente utilização das tensoestruturas para os mais diversos tipos de uso, nem sempre com a devida preocupação com os aspectos climáticos locais, motivou o presente estudo, o qual avalia a adequação deste tipo de cobertura à Região Amazônica. Em particular, tem-se como objeto de estudo as tensoestruturas da feira do Ver-O-Peso, localizada na cidade de Belém-PA. Neste trabalho, a avaliação do desempenho das coberturas tensionadas utilizadas na feira baseou-se na Arquitetura Bioclimática, com ênfase no desempenho das mesmas como proteção às intempéries. Na metodologia utilizada, a adequação do projeto destas tensoestruturas ao clima da região é verificada utilizando-se os programas Analyses Bio 3.0, o SOL-AR 5.0.1 e o Tensil 2.1. Os resultados obtidos com estes programas permitiram uma análise crítica do projeto das tensoestruturas da feira do Ver-O-Peso, quanto à orientação destas estruturas com relação à direção dos ventos predominantes e incidência dos raios solares, assim como no que diz respeito ao seu desempenho térmico e luminoso. Para estudar precisamente a incidência solar nas estruturas de acordo com a posição do sol, foi desenvolvida uma maquete eletrônica, utilizando-se o programa 3 DS MAX 8. Posteriormente, algumas simulações computacionais foram realizadas considerando as coordenadas geográficas da cidade de Belém e a respectiva trajetória do sol, durante o solstício de verão, solstício de inverno e equinócio; Além das análises realizadas através destes programas, foi desenvolvida também uma pesquisa de campo, com base na aplicação de questionários aos usuários da feira (feirantes e clientes). Os resultados obtidos demonstraram a necessidade de melhoria na proteção no interior destas tensoestruturas, especialmente para as barracas localizadas na periferia da área coberta. Para isso, sugere-se a utilização de um anteparo feito com uma membrana translúcida. Este anteparo, colocado estrategicamente nas regiões mais críticas da cobertura permitiria a passagem da luz, porém diminuindo os efeitos da radiação direta e criaria uma proteção mais eficaz para as chuvas, sem agredir esteticamente o projeto original.

A contribuição dos Programas Oficiais para a Consolidação Sócio-Espacial de assentamentos informais: uma avaliação do Plano de Desenvolvimento Local nos assentamentos do Riacho Doce e Pantanal Belém/PA

Apresenta uma investigação realizada junto aos habitantes de dois assentamentos produzidos informalmente em áreas pertencentes ao poder público municipal e ao governo federal em Belém, denominados Riacho Doce e Pantanal, a respeito do impacto na área resultante da implantação de um projeto de melhoria física e de desenvolvimento social, denominado Plano de desenvolvimento local, financiado pelo programa Habitar Brasil BID. A pesquisa identificou cinco grupos de moradores (não remanejados, em remanejamento, remanejados, indenizados, moradores de um assentamento em formação) definidos a partir do perfil sócio-econômico intra-domiciliar, e de sua localização relativa no assentamento. Os impactos do plano foram bastante diversos, os moradores com maior experiência acumulada nesse tipo de processo, e aqueles que não foram remanejados foram os mais beneficiados. Dentre remanejados destaca-se a satisfação com a melhoria física, e através do grupo em remanejamento e dos novos assentados observamos as limitações do processo, decorrentes de mudanças na gestão municipal, e da desarticulação do PDL com políticas setoriais aplicáveis ao tema.

Plano diretor setorial do sistema de esgotamento sanitário: alternativas de concepção para a área de maior adensamento populacional do município de Belém - PA

São propostas concepções para subsidiar o planejamento da ampliação da coleta, tratamento e destino final de esgoto no município de Belém, mais especificamente na área de maior densidade populacional, que apresenta 1.143.946 habitantes e baixo índice de atendimento com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Para isso, são necessárias ações voltadas à expansão dessa infra-estrutura, o que deve ocorrer de forma sustentável, eficiente, integrada e planejada. No trabalho são analisados estudos e projetos anteriormente realizados na área em questão, diagnosticado o SES existente, elaborada a projeção populacional no período de 2005-2025 e calculada a demanda de esgoto nos próximos 20 anos, para, então, serem formuladas as alternativas de concepção. As 6 (seis) alternativas de concepção são fundamentadas na descentralização progressiva do SES, apresentando variações no número de Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs e nas características de coleta e transposição de esgoto sanitário entre as bacias de esgotamento e de localização das ETEs. A melhor alternativa foi a de número 3 (três), que apresenta tratamento de esgoto o mais próximo do local de geração. O trabalho pretende contribuir na tomada de decisão para ampliação do SES no Município de Belém.

Caracterização e avaliação da potencialidade econômica da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos municípios de Belém e Ananindeua - PA

Estudo da caracterização física dos resíduos sólidos domiciliares dos municípios de Belém e Ananindeua da Região Metropolitana de Belém, relacionada com a situação socioeconômica, sua evolução temporal, sua potencialidade de reciclagem e com a redução de custos com a limpeza urbana. Inicialmente, foram identificados os roteiros de coleta praticados em cada um dos setores a serem amostrados. Em seguida, iniciou-se a caracterização no Complexo de Destino Final do Aurá onde as amostras dos roteiros selecionados foram analisadas. Após processo de homogeneização, foi retirado um metro cúbico de resíduos sólidos das viagens de cada roteiro, onde, realizou-se a caracterização e seleção dos componentes dos resíduos. Ao final desta etapa, os resultados obtidos foram tratados estatisticamente, tendo os seguintes valores médios para os municípios de Belém e Ananindeua, respectivamente: Peso Específico Aparente Úmido 202,03 e 180,09 kg/m; plástico 14,98 % e 16,27 %; papel e papelão 17,06 % e 17,36 %; metais 2,64 % e 3,87 %; vidro 1,52 % e 2,96 %; matéria orgânica putrescível (compostável) 45,89 % e 42,34 %; e outros 17,91 % e 17,20 %. Os resultados obtidos chamam atenção especialmente na variação do Peso Específico Aparente Úmido, sendo o de Ananindeua de menor valor em função do maior teor de plásticos, vidros e metais; e de um menor teor de matéria orgânica. Essas diferenças basicamente se devem a dois fatores que são: Ananindeua é cidade dormitório de Belém e em Belém a coleta seletiva é mais eficiente devido a existência de uma cooperativa de catadores incentivada pelo poder público. Os valores mensais agregados somente com a reciclagem são: Belém (lr = 100 %) R$ 11.089.740,90; Belém (Ir = média brasileira) R$ 3.256.155,60; Ananindeua (Ir = 100 %) R$ 2.228.510,40; Ananindeua (Ir = média brasileira) R$ 1.160.136,90. Valores Totais com a Reciclagem sem Coleta Seletiva pelo poder público são: Belém (Ir =100 %) R$ 1.080.547,50; Belém (Ir = média brasileira) R$ 402.165,60; Ananindeua (Ir = 100 %) R$ 532.353,60; Ananindeua (Ir= média brasileira) R$ 125.676,00. Os resultados alcançados satisfazem o objetivo deste trabalho, traçando, dessa forma, o perfil de produção dos resíduos sólidos dos municípios de Belém e Ananindeua com os valores agregados pela reciclagem, no ano de 2006.

Possibilidades de intervenção e de desenvolvimento urbanos em área de assentamento espontâneo no contexto metropolitano de Belém: o caso do Paracuri 3

Este trabalho analisa estrategias de desenvolvimento urbano em areas de assentamento espontaneo tendo em vista as concepçoes de moradia, de espaço urabanizado de desenvolvimento urabano que se fazem presentes na perspectiva da populaçao moradora e de tecnicos e urbanistas quando se pensa intervençao e re-qualificaçao urbana de espaços segregados. Para a analise faz-se um estudo de caso da ocupaçao urabana do Paracuri 3, localizada no distrito de Icoaraci, Regiao Metropolitana de Belem. A metodologia utilizada pressupos a pesquisa bibliografica,a observaçao direta e a aplicaçao de questionarios com questoes semi-estruturadas com tecnicos/urbanistas e moradores. A partir das vivencias dos moradores da area e da concepçao de tecnicos que conhecem a area ou tem experiencia de trabalho na mesma, constatou-se a existencia de uma tensao entre tais concepçoes, alem da existencia de estrategias difrenciadas de desenvolvimento urbano revelada a partir dessas mesmas concepçoes.

A indústria de confecção do vestuário na região metropolitana de Belém-PA

Partindo do instrumental teórico neo-schumpeteriano e institucionalista, a presente pesquisa faz uma análise sobre a expansão do arranjo produtivo da indústria de confecção e da moda na Região Metropolitana de Belém (RMB) Pará, e do tecido institucional, de 1991 a 2008. Os objetivos da pesquisa são analisar o processo de formação e desenvolvimento do arranjo produtivo local, identificar a configuração e as características da estrutura produtiva e das atividades institucionais de apoio e as relações de sinergia entre agentes, analisar como estão constituídas as formas de governança e externalidades existentes e como essas podem dinamizar o processo de desenvolvimento desse arranjo produtivo. A proposta deste trabalho pretende responder a três questões: Por que o segmento da indústria do vestuário não se desenvolveu na RMB? Como a dinâmica do setor e das características dos fenômenos da inovação tecnológica no ramo é vivenciada pelos empresários das pequenas e médias empresas do setor de confecção na RMB? Como ocorre a coexistência de dois processos, a modernização e a precarização no setor de confecção na RMB? A pesquisa empírica realizada representa 55% do emprego formal na RMB. Nesse processo, observou-se a inexistência da ação institucional anterior ao período pesquisado e isso limitou a evolução científica e tecnológica do setor, assim como o desenvolvimento da cadeia produtiva. Essa condição levou os produtores atomizados a baixos níveis de sinergia e representatividade. Em função disso, as taxas de crescimento na indústria foram muito baixas, a dificuldade de se encontrar mão-de-obra qualificada é apontada como maior entrave ao desenvolvimento da indústria. A maioria das empresas instaladas é produtora de uniformes, mas constatou-se nos três últimos anos a abertura de empresas dedicadas à fabricação de produtos de moda. Apesar da dificuldade encontrada pelas indústrias em funcionamento, observou-se um movimento social na construção e ampliação do conhecimento técnico e da promoção de um arranjo produtivo impulsionado pela vontade de fazer moda, a atuação de designers e instituições promovem o desejo de transformar a moda em coisa nossa. O desenvolvimento da moda no Pará, como movimento espontâneo e meio de expressão da cultura local, representa, de certa forma, a vontade de inserir a cultura local no contexto do consumo contemporâneo. A moda é uma forma de estabelecimento de relação com o lugar que considera a ação na construção de uma mitologia local. A questão da especificidade do local é de grande importância para os mercados, portanto, deve-se levar em conta a importância e a potencialidade de um mercado povoado por um grande número de consumidores ávidos por inserção e diferenciação, emocionalmente atrelados ao local. Os atores pesquisados apontam que, para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva têxtil-vestuário, seriam necessários mais investimentos na formação de mão-de-obra que favoreça o desenvolvimento das atividades já em funcionamento, e que permitam ampliar a viabilidade de investimentos em um setor de fundamental importância na história da industrialização e na vida cotidiana dos seres humanos, no mundo capitalista contemporâneo que tem o consumo como mito fundamental. Esta pesquisa contribui para um melhor entendimento do setor.

O processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana: consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal

Este estudo sobre o processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou não) a inclusão e participação dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplação de suas reivindicações e interesses no processo de formulação e elaboração de políticas públicas, a partir das análises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educação municipal, no período de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discussão sobre as perspectivas de compreensão sobre exclusão e inclusão social, espaços públicos democratizados, participação popular e processos identitários, tendo como pano de fundo a abordagem do período de redemocratização do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relação entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma série de variáveis que discriminam as motivações dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder público com as entidades da sociedade civil, durante a construção do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas materializadas em conseqüência das interações entre a administração municipal e os movimentos, mostraram articulações dos mais diferentes vieses, com evidências de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discussão, aqui apresentada, enfatiza a relevância dessa experiência tanto para Belém quanto para outros municípios como oportunidade de viabilização, participação e utilização de espaços públicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de caráter inovador, às propostas existentes que visam à eliminação de contextos de exclusão social e à configuração de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperiência gestionária de alguns dirigentes, pela sua apropriação parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.

Lamento e dor: uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens

A idéia central desenvolvida neste trabalho é que os estudos realizados sobre o deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens, embora mencionem a dimensão do sofrimento social, não a submetem à análise. E, portanto, contornam ou deslocam o sentido subjetivo expresso no lamento e na dor, que é constitutivo deste processo social. Partindo do princípio de que os fatos analisados são socialmente compartilhados e construídos, portanto, portam sentidos mais ou menos duradouros ou mais ou menos perceptíveis - de todo modo, publicizados - que, por vezes, entre si interagem sob a forma de conflito, busco realizar uma análise do modo pelo qual esses sentidos se conformam em três situações sociais distintas e interligadas. Na primeira, a arena pública, examino a controvérsia sobre as principais categorias de classificação do processo de deslocamento compulsório, seus contextos e principais atores, tentando evidenciar os fundamentos de construção das retóricas, na disputa para fazer prevalecer uma determinada avaliação política e social deste processo. Nessa análise, destaco o conteúdo que se estabiliza e a intervenção de um ator o Banco Mundial e o seu papel na conformação de uma expertise sobre o tema. Na segunda situação social, o universo acadêmico, busco evidenciar o atual estágio dos estudos sobre o deslocamento compulsório, situando os principais eixos teóricos, de modo a salientar a relação entre campo disciplinar e interpretação, sobretudo, a hegemonia de temas disciplinares, nos quais não se inclui a análise do sofrimento. Por outro lado, ressalvo que, graças ao rigor desses estudos (muitos de cunho etnográfico), pode-se encontrar a referência ao sofrimento social vivido pelos grupos submetidos ao processo de deslocamento compulsório, permitindo-me fundamentar a hipótese advinda de minha própria investigação. Na terceira, analiso o processo de deslocamento compulsório, a partir de pesquisa realizada em Tucuruí (Pará Amazônia Brasil), evidenciando os sentidos do sofrimento social evocados por atores que o vivenciaram, destacando: a) a ausência de parâmetros para avaliar as conseqüências do processo vivido, tanto porque é uma situação inusitada quanto porque o próprio empreendimento desencadeia outras transformações locais e regionais que não são dadas a priori; b) a incessante busca de reposição de uma situação perdida ou almejada, que pode ser vista nos fóruns públicos (assembléias, reuniões, encontros), aqui considerados como fóruns de lamento, porque são, concomitantemente, lugar da reivindicação pública e espaços de encontro com a própria história e, por conseqüência, espaços de recordação e enunciação das perdas; c) o caráter de irreversibilidade, que reveste a construção social do sofrimento. Por fim, tento mostrar os constrangimentos, sobretudo econômicos, que se verificam na passagem da dimensão do sofrimento para a arena pública.

Ações e políticas do Estado e da sociedade acerca da geração de renda na Reserva Extrativista Marinha de Soure/Marajó-PA

Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.

O município e a organização da educação: caminhos e desafios da criação e implantação do sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA

A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.