Metodologia para o gerenciamento integrado saudável dos resíduos sólidos da bacia da estrada nova do município de Belém/PA

O presente trabalho tem o objetivo de criar uma metodologia para o Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos (GIRS) que associa a prática pertinente ao tema, com programas que envolvam a comunidade, no sentido de manter o meio ambiente limpo e saudável, tendo como cenário o município de Belém, especificamente a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN). Objetiva também identificar porquê, apesar da BHEN possuir coleta de resíduos e serviços de limpeza realizada pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), a mesma permanece, constantemente, suja, principalmente, de lixo e entulho lançados nas vias públicas e canais de drenagem dessa bacia. A pesquisa de campo consistiu de entrevistas com os principais atores desse trabalho, a comunidade da BHEN. Inova no município um modelo de programas de participação da população com o nome de Cidadania e Participação Ativa da Comunidade (CIPAC) propondo 20 programas: Mascote da educação ambiental; Boteco em boteco; Eu amo minha cidade; Alô comunidade; TV SOS “Meio ambiente”; Rádio “Desperta comunidade; Coral e teatro “Reciclar”; Educa móvel; Coleta seletiva nas escolas; O meio ambiente pede carona; Centro de memória; A escola do lixo; Conhecer o lixo; Comunidade nota 10; Futuro verde; Coleta seletiva “porta a porta” Implantação dos LEVs; Criação das unidades básicas ecológicas; Criação da central de reciclagem de entulho; Criação das unidades de triagem de materiais recicláveis; Criação das cooperativas de catadores e carroceiros. Faz uma previsão de investimentos para implantação e manutenção desses programas assim como o retorno do investimento aplicado com a implantação. Como resultado, apresenta um novo modelo, baseado na prática, como sustentação para o estabelecimento de uma política municipal, de acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que tramita no Congresso Nacional. Também foram identificados parâmetros capazes de identificar a inadequação do processo atual de coleta de lixo e dos serviços de limpeza nessa bacia. Esses resultados alcançados permitem concluir que grande parte da população da BHEN não está preparada para aderir a um programa de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS), que tenha como ponto de partida o GIRS. O grau de escolaridade e o nível de conhecimento da comunidade não representam obstáculos para isso, mas sim a falta de programas que envolvam a sua participação, a coleta de resíduos e serviços de limpeza urbana corretamente prestados, pois, atualmente, na pesquisa de campo realizada, foram visivelmente reprovados. Finalmente, ainda conclui que somente com a implantação de um GIRS, com apoio do CIPAC o meio ambiente seria consideravelmente beneficiado, mas não resolveria os graves problemas ambientais da BHEN, será necessária a melhoria de todos os sistemas de infra-estrutura urbana nessa importante bacia, para um efeito realmente mais saudável. É importante destacar que, no momento atual, as propostas apresentadas por este trabalho são consideradas bastante oportunas, pois com o inicio da implantação do Programa de Recuperação Urbano-Ambiental da Bacia da Estrada Nova (PROMABEM) pela Administração Municipal financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os problemas sanitários e ambientais dessa importante bacia têm grande probabilidade de ser resolvidos.

Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do bairro do Guamá – Belém- PA

Estudiosos apontam a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a política pública destinada ao tratamento desse problema ganhou maior visibilidade e organicidade no Brasil. O abuso sexual de crianças e adolescentes é a principal ocorrência registrada pelo Disque Direitos Humanos (2011) e pelos Conselhos Tutelares de Belém (2010). O bairro do Guamá – Belém/PA apresenta o maior índice de denúncias dessa natureza e as meninas são a maioria das vítimas. Esse contexto revela a relevância social do problema. A presente tese tem como objeto de estudo da avaliação da implementação da política pública de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do Guamá. Para conseguir imprimir uma análise contextual a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa apoiada nas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados de pesquisa são documentos relativos aos planos, programas e projetos governamentais que tem em seu escopo o enfrentamento a esse tipo de violência e são voltados às escolas. Também foram realizadas entrevistas nas treze escolas públicas de ensino fundamental do bairro com diretores ou funcionários indicados por eles. A análise do material se deu por meio da técnica de análise de conteúdo dividida nas etapas da pré-análise, descrição analítica e a interpretação inferencial. A análise dos dados apontaram que: 1) as políticas formuladas em âmbito federal na área da formação dos profissionais da educação e dos materiais didáticos pedagógicos elaborados com a finalidade de subsidiá-los na apropriação da temática não chegaram às escolas pesquisadas; 2) planos/projetos que têm entre os seus objetivos o enfrentamento a esse tipo de violação devido a problemas de infraestrutura e de pessoal não foram executados como planejados; 3) nove entrevistados consideram que há a abordagem da temática no currículo das escolas, porém, não como conteúdo específico, mas como uma discussão pontual em meio a outras questões. Conclui-se dessa maneira, que pelas debilidades apresentadas a política pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes não foi implementada nas escolas públicas de ensino fundamental do Guamá – Belém/PA. Crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, são as principais vítimas de violência sexual. Por isso, a importância da inserção efetiva da escola na rede de enfrentamento com condições para identificar e notificar casos dessa natureza. Mas, para isso, é preciso fazer com que às políticas elaboradas com essa finalidade cheguem às unidades escolares, sobretudo a política de formação e que tenha intersecção com a política educacional.

Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

Avaliação de parâmetros micrometeorológicos, do conforto e da percepção térmica na área urbana da cidade de Belém-PA

No presente trabalho foram avaliados alguns elementos micrometeorológicos e o conforto térmico na cidade de Belém, juntamente com uma análise das questões da segregação social deste espaço urbano, contribuindo com as pesquisas de climatologia urbana em regiões tropicais que possuem uma especificidade climática, com um forte efeito da sazonalidade durante o ano. Foram empregados na pesquisa informações micrometeorológicas obtidas através de estações meteorológicas e microloggers distribuídos pela cidade, questionários, informações de cobertura do solo oriundas de imagens de satélite e as tipologias sociais por meio de levantamento bibliográfico. As informações quantitativas foram analisadas através de interpolações e correlações numéricas e relacionadas de forma qualitativa às informações adquiridas em campo. Os resultados mostraram que as áreas menos confortáveis termicamente foram as que possuíam menor cobertura vegetal e maior quantidade de áreas edificadas e pavimentadas, enquanto que as áreas mais confortáveis foram as que apresentaram características contrárias a anterior. Não foi detectada a existência de um padrão bem definido entre as tipologias socioespaciais das habitações com as condições de conforto. Foi encontrada uma ilha de calor de baixa intensidade sobre a cidade, assim como uma forte sazonalidade da precipitação pluvial, da temperatura do ar e da umidade relativa do ar. Na cidade de Belém, grande parte do período diurno foi desconfortável termicamente, e a intensidade desse desconforto variou de acordo com as características de uso e ocupação do solo urbano.

“O melhor sítio da terra”: colégio e igreja dos jesuítas e a paisagem da Belém do GRÃO-PARÁ: um estudo de arqueologia da arquitetura

Nesta pesquisa investigo a inserção do Colégio e Igreja dos jesuítas na Belém colonial. Analiso, a partir da perspectiva da arqueologia da arquitetura, a forma como essa edificação se constituiu elemento na paisagem de poder da área mais antiga da cidade. Além disso, estabeleço uma relação analítica desse processo com a criação do Projeto Feliz Lusitânia, no Centro Histórico da capital do Pará. Pautei a investigação na documentação relativa ao período colonial e ao Projeto Feliz Lusitânia. Efetuei a análise dos discursos impressos nessas fontes, no que diz respeito às intenções dos agentes em questão na conformação da paisagem de poder da parte mais antiga de Belém. Utilizei também mapas e imagens que evidenciam a disposição espacial de Belém e a presença do prédio aqui pesquisado. Desse modo, observei as camadas diferenciadas na paisagem local, tendo em vista as manifestações ideológicas impressas na arquitetura.

O programa gestão nota 10 do instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA

Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da “Rede Vencer” tem implantado programas de gerenciamento na área educacional nesse município. Dentre estes programas enfocamos o “Programa Gestão Nota 10” (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alterações que ocorreram com a implantação dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educação, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislação educacional, relatórios de gestão, relatórios sobre a organização da rede municipal de ensino, documentos da parceria público-privada, etc. e também fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do município. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a análise de conteúdo, pois ela oferece a possibilidade de depreensão da fala dos entrevistados nas formas de comunicação oral e escrita, isso não a descarta, porém, como ferramenta para a análise de outros meios de comunicação – como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicação que traga consigo um conjunto de significações, de um emissor para um receptor, pode, em princípio, ser traduzida pelas técnicas de análise de conteúdo, interpretadas à luz do método materialista dialético. A análise desses dados, não nos permitiu classificar a ocorrência da gestão democrática, como demonstra a discussão empreendida no corpo do trabalho. Já em relação à implantação do modelo gerencial, percebemos que ela não pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no município, além do mais o modelo da “nucleação”, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o êxito na implantação da gestão gerencial. Percebemos também que, além de introduzir conceitos de mercado no setor público educacional, estimulando a concorrência entre turmas e escolas, essa parceria serve também para alimentar esses setores privados com dinheiro público em troca da aplicação de algumas técnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, há uma intensificação em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcançados, o que cria uma situação em que não é permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetência ou, mesmo que velada, sob a advertência de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o “problema foi o professor”. Isso ocasiona uma prática de “alteamento” dos indicadores que nem sempre expressam a situação real em que se encontra a educação. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prática, a possibilidade de uma formação para a cidadania nas escolas fica diminuída, pois parece haver mais espaço para o amestramento de um espírito competitivo do que espaço para o desenvolvimento crítico visando favorecer a criação de um ambiente capaz de proporcionar a percepção de toda essa problemática que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

Comportamento do mercúrio em perfis de solos do sítio Ilha de Terra-Caxiuanã, Pará

ABSTRACT: Behavior of mercury in soil profiles with archaeological black earth (ABE) and surroundings area (SA) from Sítio Ilha de Terra, Caxiuanã, can provide information on anthropogenic activity of the Amazonian habitat. The samples of ABE and SA soil profiles were submitted to mineralogical chemical (total and sequential) analysis. The data show that the Hg occurs mainly in goethite and kaolinite in the two soil profiles. The highest concentrations of Hg and Fe are observed in the SA profile. These results indicate that the prehistoric human occupation contributed to the decrease of the concentration of Hg in soil ABE from Caxiuanã.

Inventário da araneofauna (Arachnida, Araneae) de serapilheria na Estação Científica Ferreira Penna, Pará, Brasil

A Estação Científica Ferreira Penna (ECFP), com aproximadamente 33.000 hectares, está localizada na Floresta Nacional de Caxiuanã, Pará. Com o objetivo de implementar um protocolo estruturado de inventario da fauna de aranhas de serapilheira da ECFP, foi obtido um total de 400 amostras concentradas de 1m² de serapilheira, nos períodos chuvoso e seco. As aranhas foram segregadas através da combinação das técnicas de triagem manual e de extratores de Winkler. Estas amostras foram provenientes de cinco parcelas. Três parcelas estão localizadas em mata de terra firme (LBA-EXP, LBA-CON e TF-IMC) e duas em mata de igapó (1G-N e IG-S). Uma das parcelas de terra firme sofre estresse hídrico (LBA-EXP), sendo a chuva excluída do solo por meio de painéis e calhas. Foram coletados 2230 indivíduos (5,6 indivíduos / m², em média), pertencentes a 34 famílias. Sete famílias foram representadas apenas por animais imaturos: Nesticidae, Pisauridae, Gnaphosidae, Mimetidae, Deinopidae, Oxiopidae, Uloboridae. As famílias mais abundantes foram Salticidae, Theridiidae, Ctenidae, Oonopidae e Linyphiidae. Foi obtido um total de 876 indivíduos adultos, atribuídos a 120 espécies ou morfo-espécies, em 27 famílias. As espécies com maior abundância relativa foram Styposis sp.3 (Theridiidae) com 16,55% do total de indivíduos adultos, Pseudanapis sp.1 (Anapidae) com 6,96%, Meioneta sp.1 (Linyphiidae) com 6,39%, Oonopidae sp.1 com 5,59% e Salticidae sp.1 com 4,56%. Para a maioria das análises, foram excluídas 15 espécies consideradas como ocasionais na serapilheira. As curvas de acumulação de espécies observadas para o total de amostras e para cada uma das parcelas não atingiram assíntotas ao final da adição de amostras. Os padrões de abundância e incidência destas espécies indicam a existência de uma riqueza real de 123 a 184 espécies. As maiores estimativas de riqueza em espécies foram encontradas na parcela LBA-EXP (75 - 110 espécies). As menores estimativas foram observadas em IG-N (25 - 59 espécies). Apesar da riqueza em espécies e a abundância de aranhas ter sido maior na parcela LBA-EXP, a diversidade foi maior nas parcelas LBA-CON e TF-IMC. A diversidade no igapó foi mais baixa do que na terra firme. A composição de espécies diferiu entre os ambientes de terra firme e igapó, de acordo com coeficientes de similaridade e complementaridade percentual. A abundância e a riqueza de espécies de aranhas de serapilheira aumentam no período seco e diminuem com o aumento da umidade residual do solo.

Uso de hábitats por mamíferos terrestres de médio e grande porte na Serra do Cachimbo, PA

Mamíferos neotropicais de médio e grande porte são ainda pouco estudados. Na Amazônia as lacunas no conhecimento científico sobre este grupo ocorrem principalmente pela dificuldade da realização de estudos mais completos durante curtos períodos de tempo e recursos financeiros limitados. Para minimizar estes problemas, métodos indiretos de estudá-los têm sido utilizados como alternativa aos métodos tradicionais e por isso foram aplicados neste trabalho. Com o intuito de se detectar como a comunidade local de mamíferos de médio e grande porte faz uso do hábitat, através da comparação da freqüência de uso de diferentes fitofisionomias obtida por meio da contabilização de pegadas, pretende-se contribuir para a conservação e identificação de áreas de alto valor biológico para as espécies estudadas. A riqueza de espécies e a freqüência relativa de uso de hábitats foram analisadas de forma comparativa entre a Campina, a Savana Arbórea Aberta (Campo Cerrado), a Savana Arbórea Densa (Cerradão) e a Floresta Ombnifila através de três visitas à área de estudo. Foram obtidos registros de 33 espécies, distribuídas em 8 ordens, 18 famílias e 29 gêneros. As formações fitofisionômicas na área de estudo não diferiram em termos da presença de espécies, com exceção da fauna de primatas, que é particular de formações florestais. Entretanto, com relação ao uso de hábitats, foram demonstradas tendências distintas na freqüência de uso de cada formação fitofisionômica pelas diferentes espécies. A maioria das espécies registradas pelo método de detecção de pegadas parece sofrer os efeitos da variação sazonal do regime de chuvas. Além disso parecem depender mais das formações fitofisionômicas florestais. Isto fica claro quando é demonstrada uma maior diversidade e uso dos hábitats florestados pelas espécies estudadas. Entretanto, são versáteis na ocupação dos diferentes tipos de hábitat, com exceção de espécies arborícolas. Sendo assim, a Serra do Cachimbo apresenta uma fauna rica e diversificada talvez devido ao fato desta região apresentar uma mesclagem de elementos fitofisionômicos distintos, o que favoreceria tanto espécies com preferências por hábitats florestais quanto savanóides.

Ecologia de culicídeos vetores de febre amarela silvestre em relação ao microclima na Floresta Nacional de Caxiuanã-Melgaço-PA

Os vetores de febre amarela encontram-se distribuídos, nas Américas, nos gêneros, Haemagogus e Sabethes. Os culicídeos hematófagos têm seu ritmo de atividade hematofágica influenciado por fatores endógenos e fatores exógenos, tais como a resposta aos elementos micro-climáticos. O micro-clima e a estratificação dos hospedeiros são os principais determinantes para a ocupação do nicho ecológico de muitas espécies de culicídeos nas florestas tropicais. O estudo foi desenvolvido na torre de medição micrometeorológica na Floresta Nacional de Caxiuanã, Melgaço, Pará, objetivando analisar a distribuição vertical dos vetores de febre amarela silvestre em relação ao microclima da Floresta densa de terra firme, de julho de 2005 a abril de 2006, no solo em plataformas da torre a 8m, 16m e 30m durante 12 horas diurnas e 12 horas noturnas, utilizando atrativo humano. Em cada uma das alturas encontrava-se disponível termo-higrômetro para a medição da temperatura e umidade relativa do ar e no topo da mesma estava um pluviômetro para a medição da precipitação pluviométrica. Obteve-se 25.498 culicídeos, sendo 1028 pertencentes à Haemagogus e 502 à Sabethes, nas coletas diurnas. As espécies do gênero Sabethes e Haemagogus janthinomys mostraram-se acrodendrófilas, com preferência à realização do repasto a 16m e 30m, enquanto que H. leucocelaenus foi coletado em maior quantidade ao nível do solo. Os meses mais chuvosos apresentaram maior quantidade de vetores de febre amarela silvestre, porém essa influência não foi estatisticamente significativa. Por outro lado houve relação significativa entre temperatura, umidade relativa do ar e número de vetores de febre amarela silvestre.

Políticas e tensões entre o porto e o espaço escolar em vila do conde – Barcarena/PA

O presente texto apresentará um estudo realizado na escola Wandick Gutierrez em Vila do Conde, no município de Barcarena no estado do Pará. O objetivo é compreender de que forma se materializa as práticas de educação ambiental no contexto escolar a partir da inserção do Programa Saberes e Práticas de Responsabilidade Social na escola Wandick Gutierrez: ações socioeducativas nos bairros do entorno do Porto de Vila do Conde – PROSPRS realizado em parceria pela Universidade Federal do Pará- UFPA, através do Grupo de Pesquisa em Educação, Cultura e Meio ambiente- GEAM e a Companhia Docas do Pará – CDP, no período de 2011 a 2012. O referencial teórico metodológico amparou-se no materialismo histórico dialético em uma perspectiva da educação ambiental crítica; esta contou com a análise de documentos relacionados ao programa, bem como documentos da escola e, revisão de literatura e vivências no cotidiano da escola pesquisada. A pesquisa contou com entrevistas semiestruturadas direcionadas a direção da escola, professores e coordenação pedagógica; aplicação de questionários, junto a alunos, responsáveis de alunos, equipe do programa e a CDP. Alguns dos autores que nos auxiliaram para a compreensão do contexto estudado foram: Marx (1967, 1998) Frederico Loureiro (2005, 2007), Marilena Loureiro (2007), Saviani (2006), Paulo Freire (1996, 2000), Frigotto (2012) Oliveira (2005), dentre outros. A pesquisa oportunizou perceber que nos discursos dos sujeitos entrevistados e, na leitura dos relatórios do PROSPRS houve tentativas de relacionar as ações do programa a partir da realidade concreta da comunidade da Vila do Conde; as ações desenvolvidas pelo programa acabaram por desencadear vivências/percepções ambientais nos sujeitos escolares ainda não vividas por estes, a exemplo a construção de hortas e compostagem no ambiente escolar, no entanto, compreendo que tais discursos ainda necessitam de conhecimentos mais aprofundados do próprio fazer ambiental. Contudo, as ações ambientais que se iniciaram no ambiente escolar Wandick Gutierrez são relevantes para uma discussão reflexiva crítica para todos os sujeitos envolvidos nesse processo.

Inclusão no trabalho de pessoas com deficiência: um estudo da Apae de Barcarena-PA

A Pesquisa Inclusão no trabalho de pessoas com deficiência: Um estudo da APAE de Barcarena-PA, objetivo: Diagnosticar políticas públicas de formação para inclusão no trabalho das pessoas com deficiência, sujeitos: 2 gestores, 3 professores e 3 alunos=8. Pesquisa qualitativa, estudo de caso, coleta de dados: entrevistas, observatório e registros iconográficos. Abordagem teórica: materialismo histórico dialético, técnica de análise dos conteúdos: Bardin. Resultados: A instituição em estudo possui 3 programas de formação profissional mantidos por doações da comunidade, funcionários e empresas; um programa de formação em serviço da empresa ALUBAR, não detectamos nenhuma política pública governamental e ações do poder público para os programas de formação em estudo, além da Lei 8213/91, outras Leis, Decretos e Resoluções determinam a existência de políticas públicas de formação profissional para as pessoas com deficiência. Os programas atendem em parte a necessidade do trabalho formal do município, os alunos incluídos exercem atividades de serviços gerais por possuírem baixa escolaridade e nenhuma experiência no trabalho formal, os programas de formação possibilitam Inclusão Social das pessoas com deficiência por meio do trabalho informal e formal. Conclusão: Os programas de formação profissional em estudo funcionam com precariedade devido a insuficiência de recursos para sua execução.

A política educacional no município de Abaetetuba (PA) no período de 2005 a 2008: realidade e limites

O presente estudo focaliza a política educacional no município de Abaetetuba/PA no período de 2005 a 2008: Realidade e Limites, partindo do pressuposto da necessidade de sua reformulação, considerando-se sua desorganização e desatualização, não respondendo às necessidades do município. Nesse sentido, o objetivo principal da pesquisa foi analisar a política educacional implementada no município de Abaetetuba/PA, no referido período, considerando seus desafios, avanços e limites. O estudo foi realizado a partir de uma abordagem qualitativa e a coleta de dados foi efetuada por meio de pesquisa documental nos múltiplos documentos produzidos no período estudado. A análise se deu em cima dos dados coletados e seus impactos na política educacional construída. Os resultados do estudo mostram que a reformulação educacional no município aconteceu positiva e gradativamente e que ela está sendo seguida pelo governo posterior e que foi incorporada ao Plano Municipal de Educação concluído em 2012. Mostrou também que não foram poucos os conflitos diante das limitações do município, ainda muito carente de recursos financeiros e humanos para fazer frente às demandas reprimidas, que fazem a população clamar por soluções. O estudo mostrou, também, os muitos obstáculos a serem superados gradativamente num município que detém a 7ª maior população do Estado (141.054 habitantes), da qual 34.733 são estudantes da rede municipal de ensino. O estudo constatou, inclusive, que o município ainda é muito frágil em suas estruturas administrativa e social, e que depende basicamente de insuficientes e limitados recursos financeiros vindos do governo federal.

As almas da terra: a violência no campo paraense

Durante o governo da Ditadura Militar, a Amazônia se tornou parte do projeto de prioridades para ajudar o Brasil a alcançar um desenvolvimento maior. O Pará teve nesse processo grande destaque por ser o ‘portal de entrada da região’. Assim, boa parte dos empreendimentos que foram implantados neste estado, não levava em consideração a população que habitava esta longínqua parte do Brasil, há muito esquecida pelos governos federais. Os projetos pensados eram totalmente opostos ao tipo de atividades econômicas que durante séculos se trabalhava na região pelas comunidades existentes, como dos indígenas ou dos colonos. Os projetos agroindustriais tinham como meta a apropriação de grandes quantidades de terra para alcançarem seus objetivos. Com a concessão dos representantes militares, a Amazônia sofreu profundas mudanças depois da instalação desses agros negócios, fazendo com que muitas cidades que já existiam vivessem uma fase de grandes conflitos para não permitirem que os projetos se instalassem simplesmente de acordo com a vontade desses empresários e que prejudicassem inúmeras famílias. O município de Moju vivenciou esse cenário. O processo de instalação das agroindústrias se iniciou ainda na década de 1970, mas foi na década de 1980 que os colonos viram-se ameaçados de perder suas terras para esses empreendimentos. Dessa forma, neste trabalho, analiso como se deu à entrada desses projetos, assim como a organização desses colonos e os enfrentamentos que tiveram durante todo este período e que fez com que com que este cenário se transformasse em “palco de guerra” durante vários momentos. Os documentos utilizados como dossiê, reportagem de jornais, atas de reuniões, reportagem de revistas, entrevistas de lideranças sindicais, lavradores, vitimas da violência, ajudam a entender como se deu este processo turbulento na pequena cidade, que a todo custo deveria chegar ao ‘desenvolvimento econômico’.

Distribuição espacial de anuros e lagartos ao longo de gradientes ambientais em uma floresta de terra firme na Amazônia oriental, Pará, Brasil

O presente estudo investigou a relação de comunidades de anuros de serapilheira e lagartos com a área basal de árvores, densidade do sub-bosque, cobertura do dossel e profundidade da serapilheira, a fim de verificar se a distribuição dessa comunidade, assim como de algumas espécies analisadas separadamente, seria determinada por estes fatores ambientais. A amostragem ocorreu entre agosto e novembro de 2007, em uma grade de 25 km² implantada pelo Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) / Amazônia, localizada na Floresta Nacional de Caxiuanã, Pará, Brasil. Duas técnicas de amostragem foram utilizadas: procura ativa diurna e armadilhas de interceptação e queda. No total, foram registrados 892 lagartos e anuros, pertencentes a 27 espécies (15 de anuros e 12 de lagartos). Na coleta ativa foram registradas 12 espécies de anuros (101 indivíduos) e 12 de lagartos (171 indivíduos), enquanto que nas armadilhas de interceptação e queda foram 11 espécies de anuros (327 indivíduos) e 15 de lagartos (293 indivíduos). Não houve relação significativa entre a distribuição das comunidades de anuros e lagartos com as variáveis preditoras, indicando que essas espécies ocorrem ao longo de todos os gradientes ambientais estudados. Apenas os lagartos Coleodactylus amazonicus e Ptychoglossus brevifrontalis apresentaram uma relação entre a sua distribuição e a densidade do sub-bosque e profundidade da serapilheira, respectivamente. Espera-se com este estudo contribuir para o aprimoramento do desenho amostral da herpetofauna do PPBio.