Ações e políticas do Estado e da sociedade acerca da geração de renda na Reserva Extrativista Marinha de Soure/Marajó-PA

Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.

A guerra das águas: concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA)

Discute as concepções e as práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém, tendo como referência empírica de análise as intervenções nela realizadas pelo Governo do Estado do Pará - Complexo Estação das Docas e Núcleo Histórico Feliz Lusitânia - e pela Prefeitura Municipal de Belém - Complexo Ver-o-Peso e Projeto Ver-o-Rio. A partir da análise desenvolvida pôde-se chegar às seguintes conclusões: 1) Nas intervenções urbanas desenvolvidas na orla de Belém estão presentes duas perspectivas de gestão e planejamento urbanos: a gestão estratégica de cidades, modelo adotado pelo Governo do Estado, e a gestão participativa, utilizada pela Prefeitura de Belém; 2) Os conflitos existentes no plano teórico-metodológico entre as duas concepções de gestão e planejamento urbanos, acabam se manifestando nas paisagens e espaços por elas produzidos. Na Estação das Docas e no Feliz Lusitânia, busca-se a produção de um espaço caracterizado pela suntuosidade, pelo luxo e pela seletividade. No Ver-o-Peso e no Ver-o-Rio, por outro lado, procura-se resgatar espaços marcados pelo regionalismo, a identidade ribeirinha e ao uso pelos grupos sociais historicamente excluídos; 3) Essas intervenções urbanas realizadas na orla têm promovido a produção de uma nova imagem e de uma nova paisagem para cidade de Belém, o Waterfront. Trata-se da produção de espaços de renovação urbana que resgatam o rio e as águas como representação simbólica da identidade amazônica.

O município e a organização da educação: caminhos e desafios da criação e implantação do sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA

A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.

Manejo e uso comum dos recursos naturais em populações quilombolas no vale do Rio Capim – PA

Este texto destaca o sistema de uso comum de recursos naturais nas comunidades quilombolas de Taperinha, Sauá-Mirim e Nova Ipixuna localizadas no sudeste do Município de São Domingos do Capim, no Pará, Brasil. As comunidades encontran-se no local mais desmatado da margem do rio Capim. De acordo com a memória dos idosos, na abundância de recursos naturais, a comunidade os manejou sem regras e normas de uso. Entretanto, no período da escassez, foi necessária a elaboração de arranjos, a fim de ordenar a gestão dos recursos, para mantê-los. Essas regras e normas existem enquanto mecanismos de manejo dentro do território da comunidade, os quais passam a ser apropriados pelas famílias, segundo o despertar do sentimento de pertença, regido por estratégias de uso e sobrevivência. Assim, o uso deriva de uma ancestralidade que permite definir espaços de coleta, de caça e de cultivo. As normas e as regras emergem segundo a noção de território estabelecida pelo grupo, dando liberdade aos que podem acessar os recursos e, ao mesmo tempo, impondo regras ao seu consumo.

O ensino de produção oral nos cursos de graduação em letras (inglês) de Belém-PA: uma abordagem por gêneros do discurso

Esta dissertação tem por objetivo investigar o ensino de produção oral de língua inglesa nos cursos de graduação em Letras de Belém-PA sob a perspectiva dos gêneros do discurso (Bakhtin, 1992; Bazerman, 2005). Para esse fim, foram realizadas observações de aula em turmas de duas instituições de ensino superior de Belém-Pará e foram coletados os livros didáticos utilizados nestas. Eles foram analisados focalizando-se as atividades de produção oral, verificando se elas incorporam, explícita ou implicitamente, a noção de gênero do discurso em sua formulação e o tratamento dado a linguagem oral presente nos mesmos a fim de comparar as propostas metodológicas desses manuais e o que efetivamente é realizado em sala de aula. Também foram aplicados questionários a professores e alunos das turmas observadas. A análise dos dados revela que a presença de uma concepção de língua como gênero ainda é incipiente na elaboração de atividades de oral e que há carência de uma variedade de gêneros orais como objeto de estudo durante a graduação, já que praticamente o único estudado é o diálogo didático.

À guisa de uma explicação sociolinguística para a acentuada palatalização de /l/ em Itaituba-PA.

O presente trabalho toma como base resultados estatísticos para a avaliação da acentuada palatalização de /l/ em Itaituba-PA. Estuda-se a realização variável da lateral prevocálica /l/, diante de /i j/, como em inteligente e família, a partir do falar de Itaituba-PA. A pesquisa seguiu os pressupostos teórico-metodológicos da Sociolinguística. Ao todo, foram coletados 36 relatos de experiência narrados por 36 falantes nativos de Itaituba que são filhos de pessoas nascidas também na mesma localidade. Os dados coletados receberam um enfoque quantitativo e qualitativo. Passaram por um tratamento estatístico e foram interpretados à luz da sociolinguística laboviana. Os resultados referentes às variáveis sociais consideradas na pesquisa foram interpretados sociolinguisticamente tomando-se, para isso, a análise das atitudes linguísticas, avaliação que os falantes de Itaituba manifestam durante seus relatos. Os resultados indicam que a palatalização de /l/, diretamente ligada ao falar belenense, é a tendência no falar itaitubense e que essa tendência está relacionada à história de migração da cidade.

Esboço de Leonardos: a experiência da forma integrada de ensino profissional do CEFET - PA

Ao investigar a interação curricular entre ensinos médio e técnico na forma integrada do curso de Mecânica do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET-PA) tem como pressuposto que adotar a forma integrada legislada pelo Decreto n°. 5.15412004 apresenta potencialidade, mas não garantia do desenvolvimento do Ensino Integrado (EI). Por meio do aprofundamento das origens e significados dos termos integração, articulação e integralidade demonstra as diferenças entre essas palavras geralmente usadas como sinônimas para definir a relação entre ensino médio e técnico e que, na verdade, defendem projetos diferentes de formação. Desenvolve concepções de educação integrada e/ou integral ao identificá-Ia em vários períodos da educação brasileira como bandeira de formações distintas e com elementos curriculares díspares para enfatizar a necessidade de clareza na educação adjetivada de integrada. Opta pelo termo integrado (a) para qualificar ensino e formação que buscam superar dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual pelo princípio do trabalho, ciência e cultura fundamentados pela filosofia da práxis. Trata brevemente da dualidade histórica das políticas públicas para a educação detendo-se na construção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996 e suas regulamentações para a educação profissional em especial nas condições de legitimação da forma integrada. Identifica na legislação, em textos orientadores e no Documento Base da Educação Profissional de nível médio integrada ao Ensino Médio as orientações curriculares para a forma integrada na perspectiva do Ensino Integrado. Dessas orientações destaca: o princípio educativo do trabalho, a ciência e a cultura, desdobrados em trabalho de pesquisa, tecnologia e arte, a participação dos atores da educação na elaboração do currículo e a coerência com o projeto político pedagógico da escola. Estes destaques subsidiam a pesquisa em documentos e entrevistas com gestores, pedagogos e professores do Ensino Médio e técnico de Mecânica na forma integrada do CEFET -PA. O curso de Mecânica, cuja implantação ocorreu sob a Lei n°. 5.692/1971, posteriormente reformulado na Reforma da Educação Profissional de 1997, elaborou o projeto piloto da forma integrada do Centro, portanto, apresentava as melhores condições para a pesquisa. A pesquisa evidencia na recepção e oferta de turma elementos de construção curricular da forma integrada, em especial o plano de curso piloto de Mecânica integrada ao ensino médio, que esse curso estruturou-se pela visão da forma integrada como retomo do ensino profissionalizante da Lei n°. 5.692/1971. Essa impressão tendenciou o curso integrado de Mecânica ao pragmatismo e distanciou educação profissional (EP) e ensino médio (EM) ao dar mais importância às disciplinas técnicas e buscar utilizar certas disciplinas do ensino médio como instrumentalizadoras para formação técnica enquanto outras, tidas como distantes dessa, foram isoladas. Tal situação adveio do pouco referencial legal e teórico do campo, desconhecimento entre áreas, devido a pouca participação da comunidade, e planejamento dos professores isolado e formalista, todos frutos e sementes das dificuldades de planejamento pedagógico e administrativo em uma instituição fragmentada. Portanto, o curso integrado de Mecânica/2005, baseado em um projeto dual e pragmatista, forma trabalhadores sem o desenvolvimento e envolvimento do Ensino Integrado.

A Escola Cabana e a concepção de qualidade social de educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004)

Tomando-se como referência as condições políticas e pedagógicas em que se realizam as políticas educacionais para a educação básica, este estudo analisou a concepção de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no município de Belém/PA, no período de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessários à educação de qualidade, bem como, analisa as contribuições e limites do Projeto Escola Cabana para construção do conceito de Qualidade Social da Educação como política pública. Realizou-se por meio de análise documental, assumindo a abordagem crítico-dialética como referencial teóricometodológico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produção bibliográfica existente das concepções de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigações realizadas sobre a Escola Cabana. A análise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sendo considerados como fontes primárias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fóruns e conferências, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal política é possível apontar algumas considerações que indicam a referência da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratégia pela qual se alcançaria a inclusão social na escola, com sua ação centrada no processo de reorientação curricular, o qual envolve a organização do trabalho pedagógico por meio da resignificação do tempo para aprendizagem, da formação voltada para a cidadania e democracia, da instituição de processos democráticos de avaliação da aprendizagem, assim como, da organização do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas à permanência com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaboração mais ampla e avançada para formulação da Qualidade Social da Educação como política pública, tendo em vista, o importante vínculo construído entre a organização educativa escolar e a garantia de condições estruturais e financeiras como responsabilidade do poder público na oferta da educação como direito público subjetivo.

Climatologia da estrutura vertical da atmosfera em novembro para Belém-PA

Usando um conjunto de dados para um período de 26 anos (1982 a 2007), este trabalho apresentou um estudo diagnóstico sobre a estrutura vertical da temperatura do ar, temperatura do ponto de orvalho e umidade relativa sobre a região de Belém-PA, durante o mês de novembro. As análises foram conduzidas para duas composições contrastantes no que se refere ao regime de precipitação: a composição dos anos chuvosos e a composição dos anos secos, as quais foram estabelecidas objetivamente pelo método dos percentis. Os resultados apresentados permitiram concluir que a principal diferença observada nos perfis de temperatura e umidade atmosférica, comparando-se os perfis dos anos chuvosos e secos, ocorre na camada atmosférica entre os médios e altos níveis da troposfera (entre os níveis padrões de 700 hPa e 400 hPa). Nesta camada, a diferença entre as temperaturas do ar e do ponto de orvalho é significativamente maior e o contraste de umidade associado à convecção também apresenta os maiores valores. Em geral, as composições demonstraram que os perfis de temperatura anomalamente mais quente (frio) e os de umidade anomalamente mais úmido (seco) associam-se aos anos com registro de chuva acima (abaixo) do normal na região de Belém.

Avaliação de características dos regimes de umidade na flona de Caxiuanã-PA durante o experimento COBRA-PARÁ

Procura-se investigar a validade de um método de classificação de regimes de umidade, baseado na caracterização de diferentes "estados" da Camada Limite Atmosférica Tropical (CLAT), acima de uma área de floresta, de acordo com a metodologia proposta por Mahrt (1991). Para essas análises foram utilizados dados de radiossondagens e de uma torre micrometeorológica, coletados durante o período menos chuvoso da região, obtidos durante o experimento "COBRA-PARÁ" (realizado no período de 30/10 a 15/11 de 2006). A análise dos regimes de umidade consiste na representação em espaço de fase dos dados disponíveis da razão de Bowen (β), em função do parâmetro -h/L (onde h é a altura da camada de mistura turbulenta e L é o comprimento de Obukhov). Dependendo da localização dos dados nesse espaço foi possível caracterizar as seguintes classes: classe I - ar seco e instável; classe II - vento seco predominante; classe III - vento úmido; classe IV - condição úmida e instável; classe V - condensação de vapor d'água na superfície; classe VI - condição estável dominante; e classe VII -formação de orvalho induzido por radiação noturna resfriando a superfície. Das classes mencionadas, aquelas mais freqüentemente observadas em Caxiuanã, foram as III, IV e VI.

Determinação da composição isotópica de estrôncio em águas naturais: exemplos de sua aplicação em águas subsuperficiais da zona costeira na região Bragantina-PA

Analytical procedures used for determining the concentrations and isotope composition of strontium in subsurface waters, by mass spectrometry, are described. Sampling was performed in coastal plateaus, salt marsh and mangrove environments in the coastal region of Pará. Coastal plateau waters have δ⁸⁷Sr between 1.51 and 6.26‰ and Sr concentration bellow 58 ppb. Salt marsh waters show δ⁸⁷Sr between 0.55 and 0.90‰ and Sr concentration between 93 and 114 ppm, while mangrove waters have δ⁸⁷Sr around zero and Sr concentration above 15 ppm. Differences in the ⁸⁷Sr/⁸⁶Sr ratio in these subsurface waters are detected, as well as seasonal variations in the coastal pleteau waters.

Dinâmica das relações socio-econômicas e ecológicas no extrativismo do açaí: o caso do médio Rio Pracuuba, São Sebastião de Boa Vista, Marajó (PA)

Analisa as transformações no extrativismo do açaí na várzea do médio rio Pracuúba (Marajó, PA), estimuladas pela intensificação da demanda deste fruto pelos mercados locais e extra-locais. Examina, de um lado, as relações socioeconômicas estabelecidas na extração e na comercialização deste fruto, mostrando a coexistência de princípios de mercado ao lado de relações peculiares ao antigo sistema de aviamento, e de outro, as interações da população com os açaizais, através dos diversos sistemas de manejo, adotados por contas da valorização de tais recursos. Assim, mostra-se que a economia do açaí, no plano socioeconômico, é caracterizada por "mudanças" e "continuidades" e na esfera das interações homem/natureza, apresenta-se cada vez mais fortalecida pela intensificação das atividades de manejo.

As "Bonecas" da pista no horizonte da cidadania: uma jornada no cotidiano travesti em Belém (PA)

O presente trabalho é um estudo sobre as travestis que vivem da prostituição nas ruas de Belém, estado do Pará. A atividade venal que lhes garante o sustento é reconhecidamente praticada nas avenidas Almirante Barroso e Assis de Vasconcelos, localizadas respectivamente nos bairros do Marco e da Campina. Essas vias públicas funcionam como dois importantes corredores de tráfego de veículos da cidade, sendo por isso ideais para o trottoir. Os dados empíricos coletados através de entrevistas e as notas de campo serviram ao propósito de conhecer a realidade em que vivem essas profissionais do sexo, o que consolida como hipótese a idéia de que seu gênero andrógino as tornam sujeitos sócio-desvalorizados com implicações diretas na sua cidadania.Uma evidência nesse sentido é a carência de políticas públicas concernentes a esse segmento social que se enquadra no conceito de homossexualidade, enquanto categoria mais genérica para aplicar o desejo e o amor entre os do mesmo sexo. Tanto ao nóvel local quanto nacional, verificam-se algumas tentativas de implementação de políticas públicas na forma de leis antidiscriminatórias que objetivam beneficiar não só aos gays, como também às lésbicas e às travestis, porém estas têm sido alvo de resistências de parlamentares contrários ao avanço da cidadania desses sujeitos. Entre outras coisas, constatou-se nessa direção que a construção da cidadania para as travestis na cidade está dependendo da atuação do Movimento Homossexual de Belém (MHB) na mobilização política por direitos, uma vez que elas não se encontram organizadas tal como ocorre em outras capitais brasileiras. Por conseguinte, entende-se que há muito a avançar nas garantias sociais e civis para que esses sujeitos andróginos, popularmente chamados de "bonecas", possam tornar-se cidadãos de direito e de fato.

Análise faciológica e estratigráfica da planície costeira de Soure (margem leste da ilha de Marajó-PA), no trecho compreendido entre o canal do Cajuúna e o estuário Paracauari

A planície costeira de Soure, na margem leste da ilha de Marajó (Pará), é constituída por áreas de acumulação lamosa e arenosa, de baixo gradiente, sujeitas a processos gerados por marés e ondas. Suas feições morfológicas são caracterizadas por planícies de maré, estuários, canais de maré e praias-barreiras. A análise faciológica e estratigráfica de seis testemunhos a vibração, com profundidade média de 4 m, e de afloramentos de campo permitiu a caracterização dos ambientes deposicionais, sua sucessão temporal e sua correlação lateral, a elaboração de seções estratigráficas e a definição de uma coluna estratigráfica. Foram identificadas cinco associações de facies: (1) facies de planície de maré, (2) facies de manguezal, (3) facies de barra de canal de maré, (4) facies de praia e (5) facies de duna. A história sedimentar da planície costeira de Soure é representada por duas sucessões estratigráficas: (1) a sucessão progradacional, constituída pelas associações de facies de planície de maré, manguezal e barra de canal de maré; e (2) a sucessão retrogradacional, formada pelas associações de facies de praia e de duna. Essas sucessões retratam uma fase de expansão das planícies de maré e manguezais, com progradação da linha de costa (Holoceno médio a superior), e uma posterior fase de retrogradação, com migração dos ambientes de praias e dunas sobre depósitos lamosos de manguezal e planície de maré, no Holoceno atual. A história deposicional da planície costeira de Soure é condizente com o modelo de evolução holocênica das planícies costeiras do nordeste paraense.

Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce, Belém-PA

Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção, durante o período de 2001 a 2004. Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como para propor novas possibilidades.