Sistemas de produção pesqueira da pescada amarela (Cynoscion acoupa Lacèpede, 1802) e serra (Scomberomorus brasiliensis Collette, Russo & Zavalla-Camin, 1978) no litoral nordeste do Estado do Pará

O Estado do Pará, cujo litoral se estende do Cabo do Norte à foz do rio Gurupi, representa o principal pólo pesqueiro da região. Dentre as espécies de importância econômica no estado, destaca-se a pescada amarela Cynoscion acoupa e serra Scomberomorus brasiliensis, capturadas principalmente nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas e Vigia. Este trabalho teve o objetivo de descrever estes sistemas pesqueiros segundo as dimensões sociais, tecnológicas, econômicas e ecológicos visando estabelecer linhas de ação que auxiliem na estruturação de um plano de manejo que garanta a sustentabilidade das pescarias. Para descrever os sistemas de pesca, uma lista de 45 atributos, na forma de valores numéricos absolutos ou porcentagens, classificados de acordo com cada dimensão supracitada. Um estudo mais aprofundado (Estudo de Caso) foi efetuado em Bragança, para ambos sistemas. Análise multivariada de agrupamento e ordenação (MDS), comparando os sistemas pesqueiros e considerando os diferentes municípios, foram aplicadas, visando identificar os agrupamentos e as possíveis causas da semelhança entre os sistemas de pesca por município. A análise dos sistemas da pescada amarela e serra juntas, mostraram a formação de dois grupos. Quando analisados por dimensão separadamente, registrou-se similaridade entre ambos os sistemas nas dimensões social e ecológica. Com relação às dimensões tecnológica e econômica notou-se que os municípios de Bragança e Vigia (sistema pescada amarela) destacaram-se, sobretudo pelas embarcações utilizadas, tamanho das redes de pesca, produção por pescaria e lucro líquido obtido nas pescarias. Para a serra registrou-se, entre os municípios do sistema, a predominância de barcos de pequeno porte nas capturas. O estudo de caso em Bragança indicou que apesar da importância do grude (bexiga natatória) na cadeia de comercialização da pescada amarela, com elevado valor de comercialização, a venda da carne constituiu a principal fonte de lucro líquido. O estudo de caso da serra revelou que as suas pescarias em Bragança ocorreram em três áreas distintas: costa do Amapá, costa de Salinas e costa de Bragança. Considerando o exposto, pressupõe-se que um plano de manejo no âmbito social deve prover ações em prol da cidadania, saúde, educação, emprego e capacitação. Numa abordagem ecológica, considerando que ambos os estoques se encontram no limite máximo sustentável, medidas de manejo devem ser implementadas. Finalmente, com relação aos aspectos tecnológicos e econômicos observou-se que as pescarias em Bragança e Vigia foram visualmente “sustentáveis”. Entretanto, os acentuados aumentos nas capturas com evidentes tendências de queda na produção, devem ser observados com cautela no que diz respeito à liberação de novos financiamentos.

Métodos geofísicos aplicados ao ultramafito da Serra de Quatipuru - Estado do Pará

O objetivo deste trabalho foi a aplicação de métodos geofísicos para a avaliação econômica de ocorrência de níquel, cromo e amianto, em uma área de 6,25 km² - Malha 2 - Serra de Quatipuru, localizada a cerca de 50 km a SW de Conceição do Araguaia, no sul do Estado do Pará. Inicialmente foi aplicado o método magnético em caráter de reconhecimento, usando magnetômetros de campo total e componente vertical visando localizar zonas anômalas de amianto e cromita, uma vez que estes minerais se encontram associados com a magnetita. Em seguida foi usado o método eletromagnético de "dip angle" com o objetivo de definir zonas condutoras associadas a possíveis depósitos minerais ou características estruturais. Com base na interpretação destes dois métodos, definiu-se os locais de aplicação do método de polarização elétrica induzida-resistividade, que teve caráter de detalhe visando como alvo principal depósitos de sulfetos disseminados. As possíveis ocorrências minerais na área foram correlacionadas com anomalias geofísicas e confirmadas através de testemunhos de sondagem concluindo-se não serem de importância econômica. Contudo a aplicação destes métodos geofísicos foi útil, pois possibilitou o levantamento detalhado da área, que de outra forma só poderia ser realizado por meio dos métodos mais convencionais, tais como sondagem mecânica através de perfurações, os quais são muito caros e demorados.

Pecuária bovina de corte no Estado do Pará: água, impactos ambientais e sustentabilidade ambiental

A cadeia de carne bovina no Brasil ocupa posição de destaque no contexto da economia rural brasileira, ocupando vasta área do território nacional e respondendo pela geração de emprego e renda de milhões de brasileiros. Mas com o crescimento desta atividade veio acompanhado de possíveis impactos ambientais negativos que contrapõe o equilíbrio dinâmico da sustentabilidade. Desta forma se fez necessário caracterizar esses impactos ambientais negativos relacionados aos recursos hídricos nas fases da cadeia produtiva da carne bovina: Bovinocultura e nos matadouros/frigoríficos. Na pesquisa foram enfatizados o consumo de água e a geração de rejeitos de origem bovina que causa potencial poluição dos recursos hídricos delimitado nas mesorregiões do estado do Pará. Como metodologia utilizou-se de pesquisa qualitativa e quantitativa de dados bibliográficos e estatísticos, tendo como colaboradores instituições federais e estaduais e a análise dos dados foi apresentada através de gráficos e tabelas e da estimativa de alguns indicadores de poluição. Como resultados confirma-se a grande poluição gerada aos recursos hídricos receptores de rejeitos bovinos com grande aumento da DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) tanto na atividade da Bovinocultura como em matadouros/Frigoríficos, onde é gerada uma grande quantidade de matéria orgânica. Concluiu-se a grande importância do uso de medidas de produção sustentáveis como o reaproveitamento de subprodutos bovinos de matadouro e o uso de estratégias de Produção + Limpa.

Estado nutricional e marcadores clínico-bioquímicos em indivíduos portadores de carcinoma gastrointestinal

O estado nutricional de indivíduos portadores de carcinoma gastrointestinal é frequentemente afetado, sendo agravado em função da carcinogênese promover ativação do processo inflamatório e consequente ativação do sistema imunológico, com produção de citocinas e proteínas de fase aguda, como proteína C- reativa, que resulta no hipermetabolismo, acelerando a perda de peso e progredindo para o quadro de caquexia. Este trabalho teve como objetivo analisar o estado nutricional e os marcadores clínico-bioquímicos em indivíduos portadores de carcinoma gastrointestinal, atendidos no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém-PA. Foi realizado estudo transversal, descritivo, observacional com pacientes adultos e idosos, portadores de carcinoma gastrointestinal atendidos na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia e na clínica cirúrgica do HUJBB, no período de dezembro de 2013 a julho de 2014. Realizou-se avaliação nutricional por meio de parâmetros antropométricos, que incluíram índice de massa corporal (IMC), percentual de perda de peso (%PP), circunferência do braço (CB), circunferência muscular do braço (CMB), área muscular do braço corrigida (AMBc), prega cutânea triciptal (PCT) e músculo adutor do polegar (MAP), parâmetros bioquímicos, por meio da classificação da hemoglobina, contagem total de linfócitos (CTL), albumina, transferrina, índice de prognóstico inflamatório-nutricional (IPIN) e parâmetros subjetivos, utilizando-se a avaliação subjetiva global produzida pelo paciente (ASG-PPP), além da identificação e classificação da caquexia. Foram avaliados 44 pacientes, sendo 63,30% do sexo masculino com idade média de 61,2 anos (±13,3). 95,50% eram naturais do Pará, 45,50% residentes no interior, 50,00% apresentavam escolaridade em ensino fundamental incompleto e 52,30% não possuíam renda familiar. Do total de pacientes avaliados, 63,60% possuíam neoplasia de estômago; destes, 50,00% estavam em estádio clínico IV e 73,30% em tratamento cirúrgico, com tempo médio de internação de 45,85 dias (±32,97). Na avaliação nutricional, verificou-se 20,50% de eutrofia para adultos e 42,30% para idosos, por meio do IMC, porém, em avaliação isolada dos compartimentos muscular e adiposo, verificou-se 59,10% de depleção grave por meio da AMBc, 54,50% por meio da PCT e 75,00% com presença de depleção em algum grau em CB e 68,18% em CMB. A perda de peso grave foi verificada em 61,36% dos pacientes avaliados e no MAP, obteve-se maior prevalência de depleção moderada (30,20%). Nos parâmetros bioquímicos, observou-se redução grave em hemoglobina em 61,40% dos pacientes, depleção leve em CTL em 56,80%, de albumina em 47,70% e depleção moderada de transferrina em 45,50%. Na avaliação do IPIN, verificou-se médio risco de complicação para 56,80% dos pacientes avaliados. Na ASG-PPP, 63,60% dos pacientes foram classificados em desnutrição grave e a presença de caquexia sintomática foi de 54,50%. No que se refere à análise de correlação, constatou-se que houve correlação positiva e significativa de IMC com CMB, CB, PCT, AMBc, MAP e Hemoglobina; CMB com CB e AMBc; CB com PCT, AMBc, MAP, e hemoglobina; PCT com AMBc; AMBc com MAP. Na análise de componente principal, verificou-se como métodos mais sensíveis para a detecção de desnutrição a avaliação de CB, AMBc, CMB, IMC, PCT, MAP, IPIN e avaliação da caquexia. Desta forma, os resultados obtidos no presente estudo evidenciam o comprometimento nutricional em pacientes portadores de carcinoma gastrointestinal, por diferentes parâmetros, demonstrando assim que a desnutrição ocorre de forma global, com perdas tanto de tecido adiposo quanto de tecido muscular, assim como alterações a nível bioquímico.

Estudos de inclusões fluidas e de isótopos estáveis no depósito Moreira Gomes do campo mineralizado do Cuiú-Cuiú, Província Aurífera do Tapajós, Estado do Pará

Moreira Gomes é um dos depósitos do campo mineralizado do Cuiú-Cuiú, província Aurífera do Tapajós, com recursos de 21,7 t de ouro. A zona mineralizada, com 1200 metros de comprimento, 30-50 metros de largura e, pelo menos, 400 metros de profundidade é controlada por uma estrutura subvertical de orientação E-W, associada a um sistema de falhas transcorrentes sinistrais. As rochas hospedeiras nesse depósito são predominantemente tonalitos de 1997 ± 2 Ma (Suite Intrusiva Creporizão). O estilo da alteração hidrotermal relacionado à mineralização é predominantemente fissural e localmente pervasivo. Os tipos de alteração hidrotermal são sericitização, carbonatação, cloritização, sulfetação, silicificação e epidotização, além da formação de veios de quartzo de espessuras variadas. Pirita é principal sulfeto e contém inclusões de galena, esfalerita, calcopirita e, em menor quantidade, de hessita e bismutinita. O ouro ocorre mais comumente como inclusão em cristais de pirita e, secundariamente, na forma livre em veios de quartzo. Ag, Pb e Bi foram detectados por análise semi-quantitativa como componentes das partículas de ouro. Estudo de inclusões fluidas identificou fluidos compostos por CO₂ (Tipo 1), H₂O-C O₂-sal (Tipo 2) e H₂O-sal (Tipo 3). O volátil CO₂ é predominante na fase carbônica. O fluido do Tipo 2 apresenta densidade baixa a moderada, salinidade entre 1,6 e 11,8 % em peso equivalente de NaCl e foi aprisionado principalmente entre 280° e 350°C. No fluido do Tipo 3 o sistema químico pode conter aCl₂ e, talvez, MgCl₂, e a salinidade varia de zero a 10,1% em peso equivalente de NaCl. Apenas localmente a salinidade atingiu 25% em peso equivalente de NaCl. Esse fluido foi aprisionado principalmente entre 120° e 220°C e foi interpretado como resultado de mistura de fluido aquoso mais quente e levemente mais salino, com fluido mais frio e diluído. Globalmente, o estudo das inclusões fluidas indica estado heterogêneo durante o aprisionamento e ocorrência de separação de fases, mistura, flutuação de pressão e reequilíbrio das inclusões durante aprisionamento. A composição isotópica do fluido em equilíbrio com minerais hidrotermais (quartzo, clorita e calcita e pirita) e de inclusões fluidas apresenta valores de δ¹⁸O e δD entre +0,5 e +9,8 ‰, e -49 a -8 ‰, respectivamente. Os valores de ³⁴S de pirita (-0,29 ‰ a 3,95 ‰) são provavelmente indicativos da presença de enxofre magmático. Pares minerais forneceram temperaturas de equilíbrio isotópico em geral concordante com as temperaturas de homogeneização de inclusões fluidas e compatíveis com as relações texturais. Os resultados isotópicos, combinados com os dados mineralógicos e de inclusões fluidas são interpretados como produto da evolução de um sistema magmático hidrotermal em três estágios. (1) Exsolução de fluido magmático aquoso e portador de CO₂ entre 400°C e 320-350°C, seguido de separação de fases e precipitação principal da assembleia clorita-sericita-pirita-quartzo-ouro sob pressões menores que 2,1 kb e a 6-7 km de profundidade. (2) Resfriamento e continuação da exsolução do CO₂ do fluido magmático geraram fluido aquoso, mais pobre a desprovido de CO₂ e levemente mais salino, com aprisionamento dominantemente a 250°-280°C. A assembleia hidrotermal principal ainda precipitou, mas epidoto foi a principal fase nesse estágio. (3) Mistura do fluido aquoso do estágio 2, mais quente e mais salino, com um fluido aquoso mais frio e menos salino, de origem meteórica. Carbonatação está associada com esse estágio. A assembleia hidrotermal e os valores isotópicos indicam que fluido foi neutro a levemente alcalino e relativamente reduzido, que H₂S (ou HS-) pode ter sido a espécie de enxofre predominante, e que Au(HS) ^-2 deve ter sido o complexo transportador de ouro. A deposição do ouro em Moreira Gomes ocorreu em resposta a diversos mecanismos, envolvendo a separação de fases, mistura e reações fluido-rocha. O depósito Moreira Gomes é interpretado como o produto de um sistema magmático-hidrotermal, mas não possui feições clássicas de depósitos relacionados a intrusões graníticas, tanto oxidadas como reduzidas. A idade de deposição do minério (1,86 Ga) sugere que o sistema magmático-hidrotermal pode estar relacionado com a fase final do extenso magmatismo cálcio-alcalino da Suíte Intrusiva Parauari, embora o magmatismo transicional a alcalino da Suíte Intrusiva Maloquinha não possa ser descartado.

Sustentabilidade em assentamentos rurais do estado do pará: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade

Os assentamentos na Amazônia são fundamentais para a distribuição de terras, porém sua implementação ainda traz muitos problemas ambientais e sociais, o que tem levado a críticas sobre as condições de sustentabilidade dos mesmos. Nos últimos anos, têm-se buscado desenvolver métodos de monitoramento dos assentamentos rurais através de indicadores de sustentabilidades, porém os desafios ainda são enormes. Independente do método adotado, os estudos apontam que os principais passos na análise da sustentabilidade dos assentamentos são a identificação dos temas, o estabelecimento dos indicadores, a definição dos limites dos indicadores e a avaliação dos mesmos na construção do índice de sustentabilidade. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar o nível de sustentabilidade dos assentamentos do Pará, por meio da ferramenta do Barômetro da Sustentabilidade (BS), comparando duas categorias de assentamentos: Projetos de Assentamentos Convencionais (PAC) e Projetos de Assentamentos Diferenciados (PAD). Foram selecionados 28 indicadores extraídos de um diagnóstico socioambiental efetuado pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e testou-se a ferramenta BS para 12 assentamentos. Os resultados mostram que há ligeira diferença entre os assentamentos, principalmente com relação à dimensão ambiental, mas as duas modalidades de assentamentos ocupam a mesma posição na escala do Barômetro da Sustentabilidade é Potencialmente Insustentável.

Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renúncia de receita tributária. A prática de conceder benefícios fiscais que importem em renúncia de receita é consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econômicos estratégicos, regiões desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas não deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilíbrio das contas públicas. É nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributário, que equipara, para fins exclusivamente orçamentários, as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias aos gastos governamentais. No âmbito nacional, a preocupação com a quantificação e controle sobre os gastos tributários encontra assento na Constituição Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temática da renúncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renúncia de receita como gasto tributário e impõe diretrizes rigorosas para a concessão de benefícios tributários que acarretem renúncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento orçamentário os efeitos financeiros das renúncias de receita. Além dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observância do disposto no art. 165 da Constituição Federal, a concessão de exonerações tributárias deve sempre se coadunar com a promoção do bem-estar social, ou seja, para a concessão ou ampliação de incentivos tributários que importem em renúncia de receita é necessário que haja um interesse público justificador do ato, que confira legitimidade à renúncia. Além da abordagem teórica do instituto em questão, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilização que o Estado do Pará faz desse instituto.

Competitividade interna na bovinocultura de corte no Estado do Rio Grande do Sul

O presente trabalho teve por objetivo identificar os principais fatores internos (custos, receitas, viabilidade técnico-econômica e uso de inovações tecnológicas) que afetam a competitividade da bovinocultura de corte em um sistema de produção de ciclo completo no Estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram coletados durante o ano de 2008, a partir de reuniões mensais entre os meses de janeiro e dezembro. Posteriormente, os dados foram analisados em planilhas eletrônicas. Os custos foram subdivididos em desembolsados, operacionais e totais e as receitas por categoria e total. Dentre os custos avaliados, destacaram-se o custo de oportunidade da terra, mão-de-obra e suplementação animal, com valores de 19,9%, 18,3% e 13,6%, respectivamente, em relação ao custo total. Foram calculados os principais indicadores financeiros e técnicos utilizados comumente em análise de sistemas de produção. As margens econômicas (bruta, operacional e líquida), assim como a lucratividade e rentabilidade sobre o patrimônio líquido, foram positivos, o que demonstra a viabilidade econômica da atividade. Ao mesmo tempo, indicadores técnicos, como a taxa de desfrute e a produtividade/ha, apresentaram valores satisfatórios. Dessa forma, pode-se concluir que os fatores internos avaliados foram extremamente competitivos para o sistema em questão.

Perfil mutacional do gene APC em pacientes com polipose adenomatosa familial no estado do Pará

O câncer colorretal é um grave problema de saúde pública na região norte, sendo a 3a neoplasia mais frequente entre os homens e a 2a entre as mulheres. Cerca de 10% destes tumores são hereditários e a polipose adenomatosa familial está entre as principais causas destes. Mutações no gene APC são responsáveis pelo desenvolvimento de tumores nestes pacientes e estão presentes desde a fase mais precoce na carcinogênese, além disso, existe uma relação entre o tipo de mutação e apresentação clínica da doença. Até o presente momento não existe uma publicação com o perfil de mutação do gene APC na região norte do país. Este trabalho tem como objetivo principal, identificar o perfil de mutações no gene APC em famílias do estado do Pará. Um total de 15 pacientes foi analisado provenientes de cinco famílias, todos atendidos no UNACON do HUJBB. Foi realizado a extração de DNA do sangue periférico e realizado um sequenciamento direto em um membro de cada família, obtendo desta forma um screening molecular e os demais membros da família foram genotipados pela técnica ARMS. A análise estatística foi realizada pelos softwares que acompanham o próprio produto. Neste estudo foram encontrados mutações nos 15 membros estudados (provenientes das 5 famílias), 40% das quais eram do tipo frameshift, 35% silenciadoras e 20% nonsense. Sendo que 60% de todas as mutações ocorreram na região MCR. Entre as três mutações mais frequentes na literatura, neste estudo foram encontradas duas: códon 1309 (em 40% dos indivíduos) e no códon 1061 (em 10% dos indivíduos). Estes números foram bem diferentes dos encontrados na literatura, reforçando o papel da miscigenação na frequência das mutações. A mutação c.3956delC foi a única encontrada em todas as famílias analisadas, o que pode comportar-se como um forte biomarcador desta síndrome. A avaliação clínica dos pacientes confirmou a correlação genótipo/fenótipo, sendo um fator determinante para o direcionamento clínico e aconselhamento genético. A plataforma confeccionada para análise de mutações pela técnica ARMS será de grande utilidade, já que conseguiu detectar mutações no 15 indivíduos estudados a um custo bem inferior que o sequenciamento direto por PCR.

O aconselhamento linguageiro como forma de intervenção e formação docente

Essa pesquisa visa encontrar maneiras de melhorar a formação em serviço de professores de inglês que atuam na rede pública de ensino no interior do Estado do Pará. Para tanto, utilizo o aconselhamento linguageiro (AL) que é uma forma de suporte de língua que, por meio de conversas, visa promover o aprendizado autodirecionado (GARDNER; MILLER, 1999; MOZZON-McPHERSON, 2007; RILEY, 1997; VIEIRA, 2007). Para realizá-la apóiome nos estudos de Vygotsky (1984), que versa sobre o desenvolvimento humano e a construção do saber; Benson (2001), que trata do processo de autonomização; e Mozzon- McPherson (2001), que discorre sobre o aconselhamento linguageiro. A metodologia de pesquisa adotada enquadra-se no método de pesquisa qualitativa uma vez que se trata de uma pesquisa-ação. A sequência de procedimentos apoiou-se no projeto coordenado por Magno e Silva (2013), no qual primeiramente, analisou-se a experiência pessoal de aprendizagem de LE do aconselhado e identificou-se uma área de preocupação pessoal; em seguida, planejou-se pró-ativamente, visando a área de preocupação pessoal; o terceiro passo foi exercer uma intervenção monitorada; por fim, como última etapa, se deu a avaliação e o replanejamento. Para a realização dessa pesquisa utilizou-se como instrumentos de coleta de dados narrativas de aprendizagem, questionário de análise de necessidades e relatórios de sessões de aconselhamento. Posteriormente, os dados obtidos por meio desses instrumentos foram sistematizados e analisados à luz da teoria levantada. Os resultados apresentados evidenciam que o AL pode ajudar na formação de professores em exercício favorecendo o desenvolvimento da autonomia desses profissionais, uma vez que o período de aconselhamento permitiu que os professores-aconselhados refletissem sobre seus conhecimentos de língua, suas crenças, dificuldades e estratégias para superar essas dificuldades, levando esses professores a realizarem ações em busca de seu aperfeiçoamento linguístico e profissional.

Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.

Avaliação do polimorfismo genético das apolipoproteínas A1 e A5 em pacientes HIV positivos com síndrome lipodistrófica no estado do Pará

Introdução: A dislipidemia é uma das alterações metabólicas do uso da terapia antirretroviral (TARV) em pacientes HIV positivos com Síndrome Lipodistrófica. Objetivo: Avaliar os polimorfismos genéticos das apolipoproteínas A1 e A5 em pacientes HIV positivos com lipodistrofia, em uso de TARV e sua associação com a dislipidemia. Métodos: Estudo do tipo transversal analítico, que utilizou um protocolo de pesquisa, que estudou as condições sóciodemográfica, clínicas, fatores de risco (atividade física, tabagismo, etilismo, frequência alimentar), exames bioquímicos para dislipidemia e avaliação dos polimorfismos das apolipoproteínas A1 e A5. Resultados: Dos 105 pacientes HIV positivos estudados, 63,8% eram homens, com idade média de 44,5 (± 9,4) anos; 70,5% relataram ser solteiros e possuir renda familiar de até três salários mínimos (77,1%). Os fatores de risco observados foram: tabagismo (21%), etilismo (43,8%), sedentarismo (69,5%), Diabetes mellitus (16,2%), excesso de peso (22,9%) e risco cardiovascular (39,1%). A forma de lipodistrofia mais prevalente foi à síndrome mista (51,4%). O consumo alimentar verificou a frequência de frutas (60,8%), legumes e verduras (36,3%), leite e derivados (75%), diariamente. Doces e guloseimas (31,4%), embutidos (11,7%) e lanches gordurosos (26,4%) mais de duas vezes na semana. E o hábito do consumo de carnes com gordura aparente (56,9%). Em relação à classificação da dislipidemia observou que a maioria dos pacientes possuía hipertrigliceridemia isolada (30,5%) e hiperlipidemia mista (32,4%). Observou-se que a hipertrigliceridemia isolada está associada com o gene da apolipoproteína A5 (rs3135506, rs619054 e rs662799), não sendo influenciada pelas formas clínicas de lipodistrofia. Não foi encontrada a presença do polimorfismo da apolipoproteína A1 (Lys107-0must2) nos pacientes em estudo. Conclusão: Os principais fatores para hipertrigliceridemia foram o sexo masculino e os polimorfismos do gene da apolipoproteína A5 (rs3135506, rs619054 e rs662799).

Análise do desflorestamento nos municípios do estado do Pará entre os anos de 2000 a 2009 e a importância das áreas protegidas na contenção do desflorestamento

Esta dissertação tem por objetivo mostrar o processo de desflorestamento nos municípios do estado do Pará entre os anos de 2000 a 2009 e a importância das Unidades de Conservação e Terras Indígenas na contenção do mesmo. A área de estudo se constitui do estado do Pará que apresenta uma área de 1.247.690 Km^², e seus 143 municípios. Os dados foram coletados no INPE no Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES. O tratamento e análise dos dados vetoriais foram realizados por meio do software ArcView 3.3. O desflorestamento acumulado, até o ano de 2009, no estado do Pará é de cerca de 19,6%. Já a cobertura florestal remanescente é de cerca de 65%. O desflorestamento se apresenta de forma diferenciada no estado do Pará, concentrando-se principalmente nas regiões nordeste e sudeste do Estado, e também ao longo das principais rodovias. A proporção do desflorestamento também é variada entre os municípios do estado do Pará. Do total de 143 municípios, 31 encontram-se entre 0 e 15,5% de seus territórios desflorestados (21,7% do total); 16 municípios (11,2%) estão entre15,5% e 35,5%; 32 municípios (22,4%) estão entre 35,5% e 55,5%; 24 municípios (11,9%) estão entre 55,5 e 75,5%; e 40 municípios estão entre 75,5% e 95,5% do seus territórios desflorestados, o que representa 28%. Dos 143 municípios, 24 encontram-se entre 0 e 15,5% de seus territórios desflorestado, o representa 16,8% do total; 22 municípios (15,4%) estão entre15,5% e 35,5%; 27 municípios (18,9%) estão entre 35,5% e 55,5%; 27 municípios (18,9%) estão entre 55,5 e 75,5%; e 43 municípios estão entre 75,5% e 95,5% do seus territórios desflorestados, o que representa 30,1%. No estado do Pará existem atualmente 117 áreas protegidas, sendo 1 Área Militar, ocupando 1,7%; 71 Unidades de Conservação (14 de Proteção Integral e 57 de Uso Sustentável) e 45 Terras Indígenas, ocupando, 29,03% e 22,9%, respectivamente, totalizando 53,6% do total do estado. A proporção de áreas protegidas varia bastante entre os municípios do estado do Pará. Dos 143 municípios, 16 apresentam entre 55,5% a 93,6% de seus territórios dentro de áreas protegidas (11,2% do total); 12 municípios (8,4%) apresentam entre 35,5% a 55,5%; 23 municípios (16,1%) apresentam entre 15,5% - 35,5%; 15 municípios (10,5%) estão entre 5,5% - 16,5%; e a grande maioria, 77 municípios, estão entre 0 a 5,5% dos seus territórios dentro de áreas protegidas, o que representa 53,8%. Houve uma correlação significativa e negativa entre a proporção de desflorestamento e a proporção de áreas protegidas no estado do Pará (r = -0.66). Os municípios que possuem as maiores proporções de áreas protegidas são consequentemente os que apresentam menores proporções de seus territórios desflorestados. As analise do desflorestamento interno e externo dos municípios do estado do Pará evidenciaram grande proporção de vegetação dentro dessas áreas em comparação com seu exterior.

Dalcídio Jurandir: um cronista de O Estado do Pará e de Diretrizes

O escritor Dalcídio Jurandir (1909-1979) teve uma longa e profícua produção literária, da qual resultou em dez romances de ambientação amazônica e um – Linha do Parque –de orientação comunista. Entretanto, seu contato com o universo letrado não se restringiu a sua criação ficcional, o escritor exerceu intensa atividade na imprensa de modo geral e na imprensa comunista de modo particular. Essa última, em razão de seu envolvimento com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o qual foi substancial para a fundamentação do pensamento dalcidiano, tanto no que se refere ao modo enxergar a realidade e o seu funcionamento, quanto ao direcionamento da sua criação artística. Dois importantes periódicos para os quais Dalcídio colaborou nas cidades em que residiu foram O Estado do Pará e Diretrizes, ambos de orientações políticas esquerdistas, embora não organicamente ligados ao PCB. Nesses dois periódicos, é possível termos contanto com outra face do romancista, que além de compor seus romances, aventurou-se pelo caminho das crônicas. Dessa forma, objetivamos, com este trabalho, fazer um estudo dessas crônicas, nos dois jornais, entre os anos de 1937 a 1944, a fim de divulgar esses textos cronísticos do escritor marajoara e de compreender como ele se comportou na criação de outro gênero literário.

Avaliação de sistema de tratamento de dejetos suínos instalado no estado de Santa Catarina

Os dejetos suínos contribuem de forma significativa em prol da degradação dos recursos naturais e para a diminuição da qualidade de vida na região sul do estado de Santa Catarina, Brasil. O excesso de dejetos gerados pelo grande número dos suínos por unidade de área dificulta a solução do problema. Este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento de um sistema de tratamento de dejetos suínos, em série e em escala real, composto de unidades anaeróbias, unidades aeróbias e pós-tratamento. Os parâmetros analisados foram: DBO, DQO, PT, P-PO₄, N-NH₃, NTK, pH, clorofila a, biomassa algal, coliformes totais e coliformes fecais (Escherichia coli). O sistema mostrou que após um ano de funcionamento as eficiências de remoção foram satisfatórias para matéria orgânica e nutrientes, alcançando valores de 97% para DBO, 95% para DQO, 88% para N-NH₃ e 74% para PT/P-PO₄, mesmo com as variações de vazão e de carga orgânica aplicada. Entretanto, a remoção de coliformes fecais nas unidades aeróbias foi baixa, reduzindo somente 0,86 unidades log na lagoa facultativa aerada e 0,80 unidades log na lagoa de maturação.