Associações rurais e associativismo no Nordeste amazônico: uma relação nem sempre correspondida

O presente estudo, feito em 2005, baseia-se em entrevistas com líderes de quarenta e três associações do Nordeste do Estado do Pará. Constatou-se que essa modalidade jurídica de cooperação, oficialmente privilegiada, tem passado ao largo das formas de organização espontâneas consagradas pela tradição camponesa e firmadas em laços de confiança, fidelidade e co-responsabilidade. As associações estudadas, muitas vezes, resumiam-se a meros grupos formais, e a elas cumpria estabelecer ou acompanhar contratos entre instituições financeiras, organizações públicas e privadas e os grupos camponeses. As associações que melhor alcançavam os resultados econômicos, políticos ou culturais almejados eram as que tinham vivenciado, anteriormente a sua constituição, algumas atividades coletivas ou comunitárias, isto é, aquelas que já tinham praticado uma forma de associativismo envolvendo um compromisso efetivo entre os membros. Essas contradições, vividas pelas comunidades tradicionais na ocasião de sua inserção no sistema institucional moderno, merecem atenção.

O uso da fauna cinegética e o consumo de proteína animal em comunidades rurais na Amazônia oriental: Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns Pará - Brasil

A caça e a pesca são exemplos clássicos de exploração de recursos naturais pelo homem, uma vez que estas atividades vêm sendo desenvolvidas desde a pré-história e, para algumas comunidades, continua sendo fonte de alimento tão importante quanto era para nossos antepassados. A pesca e outros produtos oriundos do extrativismo vegetal têm sido alvo constante de pesquisas para atender o mercado industrial, em detrimento dos estudos de etnoconservação. Em conseqüência desse desinteresse institucional e de outros fatores políticos intrínsecos, pouco se sabe sobre a biologia, a ecologia, a etologia e principalmente sobre a intensidade de exploração da fauna cinegética nos trópicos. Há uma grande lacuna sobre estudos que tratam da dieta de populações tradicionais na Amazônia, sobretudo aqueles que discorrem sobre a importância econômica e nutricional da atividade de caça e sua correlação com a conservação da vida silvestre. Este Estudo de Caso orientou-se para realizar a caracterização da fauna cinegética explorada por famílias extrativistas nas comunidades Aminã e Solimões na Reserva Extrativista do Tapajós/Arapiuns - PA, nas duas estações do ano (chuva e seca), além de revelar parâmetros nutricionais da atividade de caça na dieta protéica daquelas famílias. Os dados de abundância relativa (biomassa) para as espécies registrada nas duas comunidades estudadas mostram que Dasyprocta leporina (cutia) se revelou como a espécie mais pressionada. Quando comparados os Índice de Biomassa (IB) entre as fontes de proteínas animal e entre as comunidades estudadas, concluiu-se que a carne de caça, apesar de ser menos freqüente em termos de dias de consumo em relação ao pescado, as refeições realizadas com carne de caça são mais fartas do que as refeições realizadas com peixe. Além disso, com relação ao Índice de Proteína (IP), quando comparado entre fontes critérios e parâmetros para a implementação de projetos de manejo integrado de fauna em ocupações humanas.

A colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense

A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

Escravidão negra em Belém: mercado, trabalho e liberdade (1810-1850)

Entre os anos de 1810 e 1850, a presença de trabalhadores escravos em Belém era significativa. Em termos demográficos, essa população representava quase metade da população da cidade, formada pelas freguesias urbanas da Sé e Campina. A presente dissertação analisa a escravidão em Belém, a partir de diversos aspectos como o tráfico, a procedência e/ou origem geográfica e étnica dos cativos, a demografia e as cores, mercado e a mobilidade cativa, o controle social e a liberdade escrava, permeados por acontecimentos sociais, políticos e econômicos ocorridos no Brasil e no Grão-Pará, no período em questão, tais como a chegada da família real e a abertura dos portos, a independência, a Cabanagem e a promulgação das leis anti-tráfico de 1815, 1831 e 1850. Narrativas de viajantes estrangeiros, jornais, inventários post-mortem, relatórios de governo, códigos de posturas e ações de liberdade são algumas das fontes utilizadas para construção do cenário: a Belém da primeira metade do século XIX, e para conhecimento da atuação de nossos atores: os trabalhadores escravos.

Trabalho, adoecimento e saúde: aspectos sociais da pesca artesanal no Pará

Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

A dinâmica dos recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais no Amazonas: uma abordagem fuzzy set

A teoria de Garret Hardin intitulada “A tragédia dos comuns” apresenta a privatização e o controle governamental como saída para evitar o esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, outros autores demonstraram que os usuários dos recursos podem apresentar eficientes formas de manejo, aliando o uso pelo homem à conservação da natureza. Esta tese analisa o uso de recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais de Uso Sustentável, localizadas no interflúvio Purus-Madeira, região Sul do Estado do Amazonas. A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: Diante das especificidades amazônicas e das regras impostas pelas políticas ambientais e agrárias na região, quais condições apresentam-se como necessárias e suficientes ao bom desempenho no uso de recursos comuns? A análise foi realizada por meio da combinação de três métodos: o método comparativo Qualitative Comparative Analysis (QCA), o método de análise institucional Institutional Analysis and Development (IAD) Framework e a lógica fuzzy. Operacionalmente, foram consideradas como variáveis independentes (X) os aspectos socioeconômicos, produtivos, ambientais e institucionais, partindo-se do pressuposto de que os programas governamentais destinados às Unidades devem apresentar melhorias nestes indicadores, refletindo por sua vez no bom desempenho no uso de recursos comuns (variável dependente Y) a partir deste desenho institucional. Os resultados confirmaram as hipóteses levantadas, afirmando-se que o bom desempenho no uso de recursos comuns, preconizado pelos critérios da sustentabilidade, somente pode ser alcançado mediante a combinação de um desempenho também satisfatório nas variáveis socioeconômicas, produtivas, institucionais e ambientais, apresentando-se estas variáveis como individualmente necessárias e conjuntamente suficientes para ocorrência deste fenômeno.