Ouvidoria do SUS: um instrumento de gestão participativa?

Nesta dissertação discute-se a ouvidoria pública brasileira quanto mecanismo de defesa dos direitos dos cidadãos, especificamente a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Pará e se esta constitui-se enquanto um instrumento de gestão participativa, conforme preconiza o Ministério da Saúde. No estudo observaram-se os processos de implantação, implementação e descentralização no âmbito da gestão estadual da política pública no estado do Pará. Adotou-se abordagem qualitativa que possibilitou à investigação dos processos de relações sociais, cujos dados puderam ser obtidos através de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos no tema em questão. Evidencia-se que a ouvidoria pública, como qualquer aparelho estatal é um espaço de luta política, desta forma teceu-se considerações sobre o Estado a partir de Marx, Gramsci e Poulantzas, destacando a reforma sofrida pelo Estado brasileiro dos anos 1990, a qual Behring caracterizou de contrarreforma por conta de sua tendência a amortizar direitos sociais e trabalhistas já conquistados. Em seguida apresentam-se pontos de vista diferente em relação à chamada democracia participativa que pode se identificar tanto com o pensamento liberal reformado ou colocar-se na perspectiva transformadora da sociedade por meio da radicalização da democracia. Embasado na matriz teórica marxista analisa-se a literatura existente sobre a ouvidoria pública e apresenta-se a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, cuja ouvidoria é um dos seus elementos. Os resultados mostraram que a forma como a Ouvidoria do SUS foi concebida e a concepção de participação adotada por esta a qual limitase a um mero instrumento de aferição da satisfação dos usuários são sem dúvida os principais obstáculos para que a Ouvidoria seja, de fato, um instrumento de gestão participativa.

A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará

Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

“Como uma comunidade”: formas associativas em Santo Antonio/PA: imbricações entre parentesco, gênero e identidade

Este trabalho analisa as relações sociais, políticas e culturais de um grupo rural auto-definido e identificado como quilombola. O objetivo é entender como esses agentes sociais elaboram suas práticas cotidianas e desenvolvem formas associativas no povoado de Santo Antonio, no município de Concórdia no estado do Pará. Com esta análise da atuação de homens e mulheres nesse processo o interesse é também de compreender as interações entre parentesco, gênero e identidade como constitutivas desse sistema social.

Lugar de mulher é em casa?: cotidiano, espaço e tempo entre mulheres de famílias de pescadores

Trata da compreensão da participação de homens e mulheres na manutenção doméstica de famílias de pescadores no Distrito de Icoaraci, município de Belém/PA. Para isso, observei, analisei e interpretei como organizam as atividades em casa e na pesca, partindo das expectativas que influenciam suas práticas cotidianas por gênero e dando atenção, especialmente, para os espaços freqüentados e organização do tempo pelas mulheres. Como procedimento metodológico, utilizei dados do Anuário Estatístico do Município de Belém e do diagnóstico sobre a pesca artesanal no Estado do Pará, elaborado pelo Sistema Nacional de Emprego, para caracterização da área de estudo e para o entendimento sobre tendências ocupacionais e demográficas em que estas famílias estão inseridas. Além disso, realizei trabalho de campo, com entrevistas a sete mulheres de famílias de pescadores, abordando questões sobre a organização, classificação e distribuição das atividades domésticas e da pesca entre os moradores do domicílio nos dias atuais e na infância. As relações sociais são organizadas a partir de sua importância para a reprodução do grupo doméstico, em que homens, mulheres e crianças recebem atribuições diferentes e complementares. No desenrolar das atividades diárias, as mulheres assumem responsabilidades na manutenção do grupo, conciliando e, muitas vezes, acumulando tarefas domésticas e extra-domésticas, e usufruindo de um status específico para escolhas, acordos e tomadas de decisão, dados que permitem questionar e refletir sobre o lugar da mulher em casa.

A expressão do pesar nas atividades ocupacionais quando alguém querido morre

O luto pela morte de um ente querido compreende um processo de reorganização pessoal frente à perda e que por isso tende a desdobramento singulares, conforme a natureza e intensidade do vínculo. A pessoa então pode experimentar uma variedade de reações que , conforme a ocorrência e a severidade das manifestações , irão repercutir na qualidade de viver. Esta pesquisa teve o objetivo de compreender a expressão do pesar nas atividades ocupacionais quando da morte de uma pessoa significativa. A estratégia metodológica fundamentou-se na abordagem qualitativa do tipo "estudo de caso", de duas pessoas (colaboradores) que chegaram em Serviço de Pronto Atendimento a Pessoas que Sofreram Perdas. Para a coleta dos dados foram definidos três encontros, sendo que nos dois primeiros foram realizadas às entrevistas abordando aspectos da vida pessoal e ocupacional e no terceiro uma oficina de atividades, sendo disponibilizados materiais plásticos; como papel , lápis de cor, canetas esferográficas, tesoura, revistas, cola branca, cola colorida, purpurina, entre outros, com o objetivo de favorecer a livre expressão nas atividades ocupacionais, estando de acordo com a hipótese de que, em situações de perdas e luto, as pessoas experiência um período de retraimento e afastamento das relações sociais e das atividades habituais, indicando que a perda interfere significativamente no cotidiano das suas ocupações, incluindo falta de prazer em desempenhar o trabalho, em ter cuidados pessoais e nas atividades da vida diária (AVD' S), sugerindo a ocorrência do luto ocupacional pela perda das atividade desempenhadas com e para o ente querido falecido. Neste sentido, pode ser observada alteração nas funções ocupacionais em que padrões habituais de atividades são rompidos, remetendo a difícil tarefa de renunciar, excluir e incluir novos papéis. Por outro lado, a estratégia proposta a coleta dos dados revelou-se como um recurso favorável à compreensão e expressão do enlutado, estimulando a aceitação da perda, a avaliação do vinculo co falecido (a) e a elaboração do luto. O uso do recurso material foi favorável a expressão dos pensamentos, sentimentos e necessidades, bem como de competência, habilidades, funções ocupacionais e outros aspectos da existência, ressaltando a importância da compreensão biopsicossocial e ocupacional da pessoa em situação de luto, em que se destaca a assistência Terapêutica Ocupacional agregando esforços na prevenção e promoção a saúde.

A produção de sentidos sobre incluir - excluir

A inclusão escolar é uma modalidade de ensino definida pelo discurso educacional como uma nova postura na escola regular no que se refere às ações que favoreçam a interação social e práticas heterogêneas que atendam às necessidades educacionais especiais de pessoas com “deficiência”. Este estudo situa esse movimento como uma construção social, negociada nas relações entre pessoas e que dão condições de possibilidade ao seu aparecimento, compreendendo as circunstâncias de sua constituição. Objetiva, por meio das práticas discursivas, compreender a noção de inclusão que professoras da educação básica de duas escolas públicas fazem circular em seus discursos engendrados em suas práticas pedagógicas do professor. Considera também as ressonâncias do encontro do discurso dessas professoras, suas contradições e rupturas com o discurso dos documentos públicos oficiais. Adota uma postura crítica e questionadora sobre as institucionalizações que se naturalizam no cotidiano, buscando nas práticas discursivas e produção de sentidos a possibilidade de compreender as maneiras pelas quais as pessoas instituem certas noções, versões que explicam o mundo e se posicionam em relações sociais produzindo acontecimentos no cotidiano. A investigação foi realizada em duas escolas públicas que atuam com o ensino fundamental e, em cada uma delas, foi realizada uma Roda de Conversa com quatro professoras que tinham em suas classes “pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais”. Todo o conteúdo discursivo foi analisado usando como estratégia Mapas Dialógicos, que permitem visualizar a interanimação dialógica, o fluxo da conversação, a singularidade da produção de sentidos sobre a inclusão/exclusão nas escolas analisadas, evidenciando os efeitos do processo de implantação da educação inclusiva. Nos discursos das professoras, diferentemente do discurso oficial explicitado em documentos que define a inclusão escolar como uma modalidade educacional que busca avanços acadêmicos e a apropriação de conhecimentos, foi percebido que incluir significa, essencialmente, acolher a criança “portadora de necessidades educacionais especiais” socializando-a com as crianças ditas “normais”, estabelecem, assim, um outro objetivo para essas crianças na escola substituindo a meta de escolarizar. Esse sentido parece ser apontado como a única alternativa diante da dificuldade de assegurar competências acadêmicas, se inscrevendo como um discurso de reparação, que busca expiar uma dívida histórica pelos danos causados pela exclusão social. E ainda nesse posicionamento, o lugar da escola é questionado, pois se não desenvolve competências e habilidades necessárias para o desenvolvimento tanto maturacional como acadêmico das crianças “especiais”, não cumpre sua função social de educar, não realiza a inclusão. Dizem que na vida essas crianças aprendem e desenvolvem-se. Entende-se que a escola não é a vida, ou é a vida enclausurada. Concluem com isso que a escola mais exclui do que inclui. Dessa forma, a pesquisa apontou que a prática da educação inclusiva pode ser compreendida como negociações em redes de saberes e poderes que põem a funcionar as políticas públicas e propostas pedagógicas, como mecanismos de controle social.

Diferenças de gênero em crianças: uma comparação entre diferentes metodologias

Há uma literatura vasta sobre dimorfismo sexual no comportamento infantil, incluindo estudos sobre padrões atípicos de gênero ou não conformidade de gênero. A proposta deste trabalho surgiu a partir de discussões sobre a relação entre gênero e comportamento homossexual. Contudo, percebeu-se a necessidade de ampliar o conhecimento sobre as diferenças de gênero entre crianças, a partir da utilização de diferentes metodologias na investigação de comportamentos típicos de gênero e da influência destas diferenças para as relações sociais infantis. Foram realizados três estudos. No primeiro, comparou-se as metodologias de observação e entrevista, sendo verificado que a maioria das brincadeiras ocorriam de forma intra-sexual, havendo algumas brincadeiras predominantes de um sexo específico. Percebeu-se, ainda, que o conteúdo dos relatos nas entrevistas sofreu influência do contexto sócio-cultural. No segundo estudo foram aplicados dois instrumentos padronizados de medidas de gênero, encontrando que há brincadeiras predominantemente preferidas por cada sexo e que a criança tende a se identificar e preferir brincar com crianças do mesmo sexo. No terceiro estudo foi realizada a análise do comportamento não verbal de díades mistas a partir de três protocolos distintos, onde os resultados indicaram que há diferenças entre os sexos quanto aos comportamentos em si, mas que o esforço comunicativo e o rapport tenderam a ser similares. Desta forma, foi encontrado que há muitas similaridades no comportamento geral entre os sexos, contudo em análises pormenorizadas pode-se perceber que há padrões específicos de cada sexo, especialmente no que se refere aos estilos de brincadeira e em padrões não verbais. Por fim, os diferentes métodos utilizados possuem vantagens e desvantagens devendo estas ser consideradas nas escolhas e combinações metodológicas de pesquisas futuras.

Mercado de São Brás e seu entorno: tramas e sentidos de um lugar

Esta dissertação pretende analisar a constituição da história urbana do entorno edificado do Mercado de São Brás, em Belém do Pará, no período de 1950 a 1970, uma construção eclética que remonta ao final do ciclo da borracha na Amazônia e da gestão do Intendente Antonio Lemos. O mercado é um monumento pertencente ao acervo patrimonial do Estado e se encontra em atividade, nos dias atuais. A partir da noção de trama urbana, buscou-se estabelecer relações entre os fatos históricos e arquitetônicos, no sentido de investigar como se processaram ao longo do tempo, resultando num espaço onde a arquitetura contribui para o desenvolvimento das relações sociais e comerciais. Partindo da hipótese de que a proximidade geográfica e a importância econômica de dois equipamentos urbanos, o Mercado de São Brás e a Estação de Ferro Belém-Bragança gerou uma dinâmica que atraiu outras arquiteturas, foi investigada a influência das políticas públicas de modernização e progresso, com reflexos para o surgimento do entorno edificado e relações tipológicas com o mercado. Utilizando a metodologia de estudo de caso com estratégias combinadas entre história interpretativo-qualitativa, o trabalho busca mostrar que as funções intrínsecas às construções cumpriram seu papel e que eventos realizados em seus espaços produziram fenômenos perceptivos no lugar existencial. O mercado público e seu entorno condensam práticas sociais que aliadas a estes fenômenos asseguram sua permanência na cidade, face ao contexto da sociedade contemporânea.

Liberdade sem sustos, nem inquietações: significados e sentidos do fundo de emancipação no Grão-Pará (1871-1888)

A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.

Interações entre pré-escolares: possibilidades de análises

Buscou-se, neste trabalho, construir a rede de relações sociais entre pré-escolares e analisar a pertinência das metodologias utilizadas para a coleta e análise dos dados. Participaram dezessete pré-escolares de uma escola privada em Belém-PA. Os dados foram coletados através de teste sociométrico e observação comportamental. A estrutura do grupo foi analisada a partir da rede de relações sociais, construída através de Árvores Geradoras Mínimas (Teoria dos Grafos). Os resultados mostraram preferências por parcerias diferentes no teste sociométrico e no comportamento interativo. As duas medidas complementaram-se. O uso da Teoria dos Grafos demonstrou-se relevante por possibilitar análises quantitativa e qualitativa do fenômeno social.

Representações sociais de jovens da ilha de Cotijuba – Belém (PA) sobre o ensino médio e as relações com seus projetos de vida

Este estudo enfoca as Representações Sociais (RS) de jovens da ilha de Cotijuba, Belém/PA, sobre o Ensino Médio e as relações desse ensino com seus projetos de vida. O objetivo geral dessa investigação foi analisar as Representações Sociais (RS) de jovens estudantes do Ensino Médio em Cotijuba, sobre o Ensino Médio e as relações deste ensino com seus projetos de vida. Os objetivos específicos foram: caracterizar o perfil sociocultural dos jovens sujeitos da pesquisa; identificar as objetivações e ancoragens constitutivas das RS dos jovens sobre o Ensino Médio; conhecer os projetos de vida dos jovens; indicar as relações entre Ensino Médio e os projetos de vida dos jovens. A Teoria das Representações Sociais embasa este estudo, cujos procedimentos de análise utilizados a partir dessa teoria foram a objetivação e a ancoragem para caracterizar as RS. O lócus de pesquisa foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Marta da Conceição, situada na ilha de Cotijuba, Belém (PA). Os sujeitos desse estudo foram jovens estudantes do 3º ano do Ensino Médio dessa escola. Na pesquisa de campo foram utilizados questionários para caracterizar o perfil da escola e dos alunos. Houve ainda uma roda de conversa com os sujeitos do estudo. A Análise do Discurso possibilitou avaliar o conteúdo das informações geradas a partir dos questionários e da roda de conversa para caracterizar as RS. As Representações Sociais dos jovens ilhéus de Cotijuba revelaram que o Ensino Médio representa uma conquista para esses sujeitos. Por outro lado, as RS dos jovens indicam que as dificuldades enfrentadas no processo de ensino e a pouca articulação do currículo com o contexto de vivência possibilitaram uma dissociação entre o Ensino Médio e projetos de vida.

Brasileiros em situação clandestina na Guiana Francesa: uma etnografia das relações e representações sociais entre migrantes

Nesta dissertação desenvolvo um estudo com migrantes brasileiros na condição de clandestinos que buscam na Guiana Francesa oportunidades socioeconômicas. Os discursos permitem uma reflexão acerca dessa problemática, no campo das representações sociais, como também dos significados de conviver em uma sociedade pluriétnica e multicultural, onde os sujeitos sociais constroem suas identidades baseados, principalmente, no conhecimento – mas não necessariamente no reconhecimento – das diferenças. Elaboro uma etnografia sobre os movimentos dos grupos de brasileiros elencando aspectos econômicos, sociais, culturais e identitários. O objetivo é analisar as experiências dos trabalhadores indocumentados ressaltando os obstáculos enfrentados por eles, as estratégias criadas para transitar na cidade e conseguir trabalho, moradia, alimentação e etc. Tendo como suporte redes migratórias que auxiliam desde a fronteira com o Brasil na cidade de Oiapoque, passando pelo controle policial até a chegada à Caiena.