Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

Impactos do Crédito Rural na produtividade da terra e do trabalho nas regiões brasileiras

O objetivo deste trabalho é mensurar os impactos do crédito rural sobre a produtividade da terra e do trabalho nas grandes regiões brasileiras. A abordagem metodológica é baseada em modelo de restrição de crédito e no método do propensity score. Foram utilizados microdados do Censo Agropecuário de 2006. Os resultados mostram que o crédito não foi efetivo para aumentar a produtividade dos fatores no setor agrícola, exceto para a região nordeste do Brasil. Os resultados apontam para a necessidade de melhorias na política de crédito rural no Brasil.

La enseñanza del español en el sistema universitario brasileño: propuesta para una buena práctica docente

O recente crecemento significativo do ensino de español no Brasil e a consecuente necesidade de formar profesores desta lingua ven demandando das institucións de Ensino Superior un coidado especial no proceso de formación de futuros docentes. Así, o obxecto de estudo desta tese céntrase na docencia, en súas múltiples dimensións pedagóxicas. O obxectivo xeral é o de analizar, segundo a perspectiva dos autores referenciados, as implicacións do traballo docente no desenvolvemento do proceso de ensino-aprendizaxe nas disciplinas que tratan especificamente da Lingua e Cultura Hispanófona nos Graos en Letras-Español en dúas universidades Ŕ a Universidade Federal do Pará e a Universidade da Amazônia, situadas na cidade de Belém, no estado do Pará (Brasil). Derivadas deste obxectivo formuláronse preguntas, dirixidas a profesores e alumnos, que orientaron o desenvolvemento do estudo. A opción metodolóxica adoptada ten como fundamento os principios da abordaxe cuanticualitativa, considerando os presupostos do paradigma fenomenolóxico, con procedementos descriptivoanalíticos, na perspectiva da triangulación de métodos e suxeitos como unha forma de integrar os diferentes aspectos do estudo. Participaron como suxeitos da investigación profesores e alumnos das dúas institucións. Os dados foron recollidos vía análise documental, cuestionarios con preguntas abertas e pechadas e entrevistas semiestruturadas. As respostas ás preguntas pechadas dos cuestionarios foron traballadas con procedementos estatísticos descritivos e as respostas ás preguntas abertas e as entrevistas foron analizadas con procedementos específicos da análise de contido. Os resultados revelaron que as prácticas docentes presentan algúns puntos críticos, centrados principalmente na planificación, no proceso avaliador, na infraestrutura e no clima relacional. Sen embargo, estas dificultades non se constitúen en obstáculos insuperables, incluso porque outros aspectos foron valorados positivamente por profesores e alumnos, principalmente os relacionados co traballo co contido, os procedementos metodolóxicos e o uso dos recursos didácticos. De maneira xeral, existe unha manifesta opinión positiva en relación á práctica docente dos profesores das dúas institucións. Da análise destes resultados derívanse algunhas recomendacións que poderán contribuír para unha reflexión conxunta da comunidade implicada con vistas ó perfeccionamento da práctica docente nos Grados de Licenciatura en Letras-Español en Brasil.

Relações entre raios e chuvas na Amazônia Oriental

O objetivo desse estudo foi analisar a relação entre descargas elétricas, associadas à precipitação dentro de áreas selecionadas no leste da Amazônia no período de setembro de 2008 a dezembro de 2010. Os estudos foram realizados dentro de um raio de 100 km centralizados em pluviômetros instalados das localidades de Belém, Caxiuanã e Santarém. Essas áreas foram escolhidas por encontrarem-se aproximadamente na mesma latitude, e vão se distanciando do Oceano Atlântico, buscando observar a sazonalidade dos sistemas precipitantes causadores de raios e sua penetração no continente, observando as características climatológica distintas de cada área. Os dados de chuvas foram obtidos através do banco de dados da ANA, RPCH, INMET e através do Projeto LBA. Os sistemas meteorológicos de grande escala acompanhados de sistemas de escala menores, parecem atuar primeiramente em Belém e vão adentrando o continente atingindo as outras áreas de estudo. Em Belém, também foram observadas as maiores ocorrências de raios comparados com Caxiuanã e Santarém, sendo que nessas localidades, os raios antecedem as chuvas em quase todas as observações. Foram observadas as defasagens dos máximos de ocorrências de raios e chuvas de aproximadamente dois meses acompanhando principalmente o sentido norte sul de deslocamento da ZCIT e seu acoplamento com outros sistemas de escala local ou de meso escala. Foi feito um estudo de caso em Belém e Santarém onde observou-se que a ZCIT não segue o mesmo padrão de deslocamento para as duas localidades , ou seja, ela atinge primeiramente Belém e aproximadamente três dias depois o sistema atingiu a cidade de Santarém. Mesmo com essa defasagem de tempo foi visto que nas duas localidades as ocorrências de raios antecederam as chuvas. Também foi realizado um estudo pioneiro dentro das bacias do Tocantins e Xingu sobre a relação entre raios e chuva, na tentativa de se desenvolver uma alternativa de método auxiliar para prognostico dos períodos de cheias e secas dentro dessas bacias através das ocorrências de raios sobre essas áreas. Os estudos mais detalhados foram realizados nas áreas a montante das barragens de Tocantins onde se encontra a usina hidroelétrica de Tucuruí, e dentro da área da bacia do Xingu onde está sendo construída a barragem de Belo Monte. Foram utilizados dados de precipitação pluviométrica das bacias do Tocantins e Xingu obtidos através da HIDROWEB-ANA operados pela CPRM dentro de cada área de estudo. Usando filtros de médias móveis foram observados que as melhores correlações entre raios e chuvas, se encontravam dentro da bacia do Tocantins, provavelmente pela influencia da presença da barragem na bacia do Tocantins onde possibilitou respostas positivas entre a relação da cota do rio com os raios. Considerando o fato de que o período de dois anos de dados não possuem peso estatístico suficiente para estabelecer relações definitivas entre raios e precipitação, os resultados apresentados devem ser considerados como preliminares. No entanto essa metodologia pode ser aplicada para subsidiar modelos de estimativas de precipitação em localidades selecionadas e aplicações no modelamento hidrológico de bacias hidrográficas, onde dados pluviométricos ainda são escassos no leste da Amazônia.