Financiamento do ensino médio público no estado do Maranhão no período de 1996 a 2006: possíveis efeitos da política de focalização

Este estudo tem como objeto o Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006 e os possíveis efeitos da política de focalização para esse nível de ensino. Procuramos ao longo desse estudo responder algumas questões: Quais os efeitos da política que focalizou os recursos financeiros para o ensino fundamental na manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio, no Estado do Maranhão? Quais as fontes de recursos que financiaram a manutenção e o desenvolvimento do Ensino Médio, no período de 1996 a 2006?Quais os valores do custo-aluno-ano do Ensino Médio no período em que a política de financiamento priorizou o Ensino Fundamental?O objetivo foi analisar os efeitos da política de financiamento que focalizou apenas uma etapa da educação básica, visando avaliar a pertinência dessa estratégia na manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio. Para iluminar as nossas reflexões e análises, numa perspectiva crítica, fizemos uma revisão da literatura sobre Estado, capitalismo e financiamento da educação, de forma específica das suas configurações a partir da década de 1990. Considerando as particularidades do Ensino Médio, apresentamos algumas considerações históricas sobre sua política de financiamento. Para a realização desse estudo realizamos um levantamento dos dados educacionais e financeiros do Estado do Maranhão em estudo detalhado de documentos (Balanços Gerais, Demonstrativo de alguns Convênios, Sinopses do INEP e dados do IBGE) ancorados numa perspectiva de pesquisa quantiqualitativa. Os dados revelam aspectos ligados ao valor gasto-aluno do ensino fundamental e médio; apresentam a relação entre o PIB e os gastos com a educação no Estado; mostram os programas PROMED/Escola Jovem, ALVORADA e VIVA EDUCAÇÃO e seu caráter transitório de financiamento do Ensino Médio a autos custos aos cofres públicos. Reforçando os aspectos da política neoliberal implementada na educação brasileira, com destaque a influência dos organismos multilaterais Os resultados desse estudo revelam, dentre outras coisas, que a política de focalização de recursos para o ensino fundamental deixou rebatimentos danosos a qualidade do Ensino Médio no período de 1996 a 2006 no Estado do Maranhão.

Diversidade e abundância de algas epilíticas no setor do médio Rio Xingu-PA

Perifíton é definido como uma complexa comunidade de microorganismos (fungos, algas, bactérias, animais), que juntamente com partículas orgânicas e inorgânicas encontra-se aderido firme ou frouxamente, a um substrato submerso. As algas epilíticas são organismos encontrados naturalmente em rios e ambientes de corredeiras, além de outros ecossistemas. O presente trabalho tem por objetivo, caracterizar quali e quantitativamente a comunidade epilítica do setor do médio rio Xingu, durante um ciclo anual. No canal principal do rio Xingu, foi selecionado o ambiente de corredeira das localidades Boa Esperança e Arroz Cru. O epilíton foi removido, devidamente identificado, e preservado em solução de Transeau e posteriormente analisado em laboratório. Foram listadas 132 espécies, distribuídas em 78 gêneros. A riqueza total observada para Boa Esperança e Arroz Cru, nos meses estudados, foram de 108 e 101 espécies, respectivamente. Dentre todas as classes, Bacillariophyceae expressou maior contribuição nas duas localidades em termos de riqueza e abundância. A espécie epilítica mais abundante foi Aulacoseira granulata (Ehrenberg) Simonsen (Bacillariophyceae), para os locais estudados. Em novembro/2006 e janeiro/2007 (enchente), ocorreram às maiores densidades média: 133 e 124 ind.cm^-2 no ambiente fluvial Boa Esperança. No Arroz Cru foi de 107 e 90 ind.cm^-2. O menor valor de densidade média ocorreu em março/2007 (cheia), com 26 ind.cm^-2 no ambiente fluvial Boa Esperança e em agosto/2006 (enchente) com 15 ind.cm^-2 no Arroz Cru. A diversidade do epilíton variou entre os períodos sazonais. A precipitação, o vento, a turbidez e os nutrientes, possivelmente influenciaram nas variações de abundância, riqueza e densidade.

Geoquímica das águas do médio e baixo rio Madeira e seus principais tributários - Amazonas - Brasil

Este trabalho teve como objetivo estudar as águas do rio Madeira e seus principais tributários entre a cidade de Humaitá e sua foz no rio Amazonas. Foram analisados pH, condutividade, turbidez, íons maiores, elementos traço e isótopos de Sr nos períodos de seca, cheia e transição para a seca entre 2009 e 2010. As águas do Madeira, classificadas com brancas, são bicarbonatadas-cálcicas, têm pH entre 5 e 6 e são mais concentradas que as dos tributários. Estes têm águas de cor preta, mais ácidas e quimicamente heterogêneas, os da margem esquerda são quimicamente mais semelhantes as do Madeira, enquanto os da margem direita têm alta concentração em SiO2. Os cátions, Cl- e NO3- são mais concentrados na cheia o que sugere influência do solo, da vegetação e da composição da água da chuva (Cl-), enquanto HCO3-, SO42-, Al, Br e P, com maiores concentrações na seca, devem estar relacionados com a química das rochas. A SiO2 e os elementos terras raras (ETR) com concentrações elevadas na seca e na cheia, estão associados tanto a vegetação e ao solo como as rochas. A interação desses fatores é a causa da heterogeneidade química das águas. Contudo, a semelhança entre as águas dos tributários da margem esquerda e as do Madeira são consequência das rochas dos Andes serem a fonte dos sedimentos cenozóicos percolados por elas, enquanto a química das águas dos tributários da margem direita retrata a estabilidade tectônica, o intenso intemperismo e a baixa taxa de erosão das rochas do cráton Amazônico.

Distribuição espaço-temporal de macroinvertebrados aquáticos do médio Rio Xingu, Altamira - PA

O presente estudo objetivou avaliar a estrutura da assembléia de macroinvertebrados bentônicos no médio rio Xingu, estimando a produção secundária anual. Dois ambientes no setor do médio rio Xingu foram estudados, um lêntico (lago da Ilha Grande) e o canal principal. No lago foram realizadas coletas nos habitats marginal e profundo, utilizando amostrador tipo core e uma draga Ekiman-Birge; já nos habitats de corredeira e remanso no canal principal, os organismos foram coletados com uma rede tipo surber e core. As coletas ocorerram durante 12 meses abrangendo o período de cheia (janeiro a maio) e da seca (junho a dezembro) local. Foram coletados um total de 23.432 indivíduos da macrofauna bentônica, referentes a 43 táxons, 8 classes e 4 filos. Os insetos e gastrópodes corresponderam, respectivamente, a 47% e 36% do total de exemplares capturados. A maior diversidade de táxons foi registrada para os ambientes de corredeiras. O ambiente de remanso do rio por sua vez foi muito similar em riqueza de espécies, ao ambiente marginal do lago. A densidade média no período de seca foi de 1.605,75 ind.m^-2, e no período da cheia de 894,43 ind.m^-2. Leptophlebiidae, Hydropsychidae e Chironomidae, com 29,0%, 21,4% e 13,1%, respectivamente contribuíram com a maior abundância no ambiente de rio. Já para o lago, os Chironomidae (34,6%) Oligochaeta (23,2%), Chaoboridade (14,7%) e Nematoda (14,5%) contribuíram com a maior proporção da densidade. As diferenças encontradas nas assembléias de macroinvertebrados entre habitats foram relacionadas a diferenças de oxigênio dissolvido e nutrientes. Os ambientes de corredeira foram os mais diferenciados de todos os habitats estudados.

Entre leis e baionetas: Independência e Cabanagem no Médio Amazonas (1808-1840)

O Grão-Pará na primeira metade do século XIX vivenciou um período de crise política e comoções sociais. Num espaço de tempo de vinte anos a província se viu emergida em dois processos revolucionários que agitaram suas vilas e provocaram mudanças significativas, sobretudo em suas estruturas políticas e representativas, a saber, a Independência e a Cabanagem. Ambos os processos se configuraram por uma variedade de discursos políticos e projetos sociais específicos, características estas que lhes imprimiram um caráter plural, de múltiplos significados e a ideia de um movimento heterogêneo. Estas particularidades no cenário político do Grão-Pará, da Independência e da Cabanagem, nos levam a compreender estes processos pela perspectiva da multiplicidade de projetos e das ações políticas envolvidas na região do médio Amazonas. Dentre estes projetos percebemos a relevância da luta pela separação político-administrativa do Alto Amazonas da província do Grão-Pará para a criação da província do Rio Negro. Este projeto foi sustentado tanto pelos discursos da elite local, como pelos anseios das camadas populares. Para a elite local a questão de separar-se ou não do Grão-Pará era tão importante quanto separar-se ou não de Portugal o era para a elite em Belém. Contudo, se as elites lutavam para ampliar seus poderes, as camadas populares, especialmente os tapuias, muitas vezes também disputavam mais espaços, poderes e direitos. Nesse sentido, este estudo propõe-se compreender como se desenvolveram estes discursos nos processos revolucionários da primeira metade do século XIX, analisando os projetos apresentados no cenário político do Grão-Pará tendo como pano de fundo deste cenário os processos de Independência e Cabanagem.

Efeito da conversão de floresta amazônica de terra firme em plantação de palma de dendê (Elaeis guineensis jacq.) sobre a fauna de mamíferos de médio e grande porte

Neste estudo verificamos o efeito da conversão de áreas de floresta amazônica de terra firme em plantação de palma de dendê sobre a riqueza, composição e abundância de mamíferos de médio e grande porte. Também avaliamos algumas modificações ambientais sofridas pela conversão de floresta em palma que pudessem influenciar na estrutura da comunidade de mamíferos, considerando variáveis como a abertura de dossel, a densidade de sub-bosque e a altura da serrapilheira. Os habitats de floresta e palma diferiram na abertura de dossel e na altura de serrapilheira, mas não houve influencia com relação à densidade de sub-bosque. Não houve efeito da diferença de habitats sobre a riqueza de espécies, entretanto, este efeito foi evidenciado na composição e abundância de espécies de mamíferos de médio e grande porte. As espécies mais afetadas foram as arborícolas, como os primatas e os sciurídeos e as menos afetadas parecem ser as espécies onívoras e generalistas terrestres, como algumas espécies de canídeos. A plantação de palma de dendê pode ser uma matriz permeável para grande parte da fauna de mamíferos de médio e grande porte, entretanto, a disposição dos fragmentos florestais em relação à matriz, pode influenciar nesta permeabilidade e isto deve ser levado em consideração na estratégia de plantio.