Abundância, composição e diversidade de Arctiinae (Lepidoptera, Arctiidae) em um fragmento de floresta na Amazônia Oriental em Altamira, PA, Brasil

Este estudo avaliou a fauna de Arctiinae em um fragmento de floresta primária em Altamira, Pará, na Amazônia Oriental brasileira. As mariposas foram amostradas durante dois anos (de agosto de 2007 a julho de 2009), com auxílio de armadilha luminosa. Foram medidos os seguintes parâmetros: riqueza, abundância, constância, índices de diversidade e uniformidade de Shannon (H' e E') e de Brillouin (H e E) e o índice de dominância de Berger-Parker (BP). As estimativas de riqueza, foram efetuadas através dos procedimentos não paramétricos, "Bootstrap", "Chao 1", "Chao 2", "Jackknife 1", "Jackknife2" e "Michaelis-Mentem". Foram capturados 466 exemplares pertencentes a 78 espécies de Arctiinae, das quais 12 são novos registros para o Estado. Os valores dos parâmetros analisados para todo o período foram: H'= 3,08, E'= 0,708, H= 2,86, E= 0,705 e BP= 0,294. As comunidades dos meses menos chuvosos foram mais diversas. Os estimadores previram o encontro de 17 a 253 espécies a mais.

Physalis angulata estimula proliferação de células-tronco neurais do giro denteado hipocampal de camundongos adultos

A zona subgranular (ZSG) do giro denteado (GD) de mamíferos adultos é conhecida por produzir constantemente novos neurônios. A busca por novas moléculas que possam modular a formação de novas células neurais são bastante atuais. Visto que a Amazônia é conhecida mundialmente pela sua biodiversidade, com um potencial pouco explorado de fármacos naturais derivados de plantas medicinais típicas da região. O trabalho buscou investigar o efeito neurogênico do extrato aquoso (EA) da Physalis angulata e da substância purificada Fisalina D sobre as células-tronco do GD do hipocampo de camundongos adultos. Os camundongos machos (BALB/c), 6 a 8 semanas de idade foram divididos em quatro grupos experimentais: controle e tratados com EA ou substância purificada. Os animais receberam diferentes doses do extrato (0,1; 1 e 5 mg/Kg) e/ou substância purificada (5mg/Kg) ou salina (grupo controle), 5 horas depois uma única dose de 5-Bromodeoxiuridina (BrdU) [50mg/kg]. Em seguida, os animais foram sacrificados 24 horas ou 7 dias após a administração do BrdU. Os cérebros foram coletados e cortes coronais do hipocampo (40 μm) foram realizados para contagem das células BrdU-positivas no GD hipocampal. Para avaliação estatística realizamos análise de variância (ANOVA) das médias amostrais seguida pelo pós-teste t de Student. O EA promoveu um aumento significativo do número de células BrdU positivas no GD dos grupos tratados em relação ao grupo controle [Controle, 92±24 (n=9); 0,1mg/Kg, 160±22 (n=4); 1mg/Kg, 310±5 (n=4); 5mg/Kg, 501±24 (n=3)] nos animais sacrificados 24 horas após administração do BrdU. Quando os animais foram sacrificados 7 dias após administração do BrdU, o número de células BrdU+ no GD também foi maior no grupo tratado em relação ao controle [Controle, 107±7 (n=4); 5mg/Kg, 145±23 (n=4)]. Usando a substância purificada, Fisalina D, também observamos um aumento do número de células BrdU+ no GD do grupo tratado com a droga em relação ao grupo controle [Controle, 92±24 (n=9); Fisalina D, 5mg/Kg, 316±37 (n=3)]. Este resultado sugere que o EA e a sustância purificada, na dose de 5 mg/Kg, estimulam a proliferação de células BrdU-positivas na ZSG do GD do hipocampo de camundongos adultos.

Efetividade de gestão da área de proteção ambiental Triunfo do Xingu: desafios de consolidação de uma unidade de conservação na região da Terra do Meio, estado do Pará

A APA Triunfo do Xingu localiza-se na região da Terra do Meio a sudoeste do Estado do Pará foi criada em 2006 com aproximadamente 1.670.000 ha está inserida numa região com importantes remanescentes da biodiversidade amazônica. A região sofre grande pressão antrópica, principalmente pelo desflorestamento decorrente da exploração madeireira ilegal, do avanço da pecuária e queimadas. A existência de uma unidade de conservação na categoria APA numa região com altos índices de degradação ambiental e grilagem de terras como a região da Terra do Meio é muito contestada como instrumento efetivo de proteção da biodiversidade e ordenamento territorial. O trabalho teve por objetivo elaborar e aplicar um modelo de qualificação de gestão da APA Triunfo do Xingu baseando-se no conceito de efetividade de gestão de maneira a aferir se a mesma está cumprindo os objetivos que nortearam sua criação. Indicadores foram elaborados e agrupados em seis temáticas: ambiental, gestão, econômico, legal, politico-institucionais e sociocultural, e posteriormente qualificados em três níveis, de acordo com seus respectivos cenários. O resultado final demonstrou o grau de efetividade de gestão de 54,3%, ou seja, as condições atuais de gestão da APA Triunfo do Xingu foram consideradas medianamente satisfatórias. O indicador politico-institucional foi o melhor pontuado com 66,6%; o indicador legal e o de gestão registraram, respectivamente, as médias de 55,5% e 54,4%; os indicadores sociocultural e ambiental registraram, respectivamente, as médias de 49,9% e 47,1%; e os indicadores econômicos registraram a média de 33,3%, sendo o grupo com o pior desempenho gerencial. Observou-se uma condição de alta vulnerabilidade da APA Triunfo do Xingu que não garante sua existência em longo prazo e os objetivos de conservação que nortearam sua criação dificilmente poderão ser alcançados nessas condições.

Diversidade de helmintos de Ageneiosus ucayalensis Castelnau 1855 (Pisces siluriformes) da foz do Rio Guamá e Baia do Guajará, Belém, Pará

Estudos em taxonomia descritiva de helmintos de peixes na Amazônia são relevantes, visto a grande diversidade de hospedeiros conhecidos. Este estudo visou analisar o parasitismo de Ageneiosus ucayalensis identificando e descrevendo novos helmintos, e referenciar novos hospedeiros para Espécies de helmintos conhecidos, utilizando como ferramentas microscopia de luz, eletrônica de varredura e biologia molecular. A. ucayalensis, peixe Siluriformes de água doce da América do Sul é uma Espécie pouco estudada, frente à sua importância na cadeia trófica de ambientes dulcícolas e de seu valor na composição da dieta alimentar de populações ribeirinhas amazônicas. Esses hospedeiros habitam a região da foz do rio Guamá e baía do Guajará e estão parasitados por helmintos dos Filos Plathyhemintes, Acanthocephala e Nematoda os quais foram aqui descritos pela primeira vez. Neste estudo foram descritas duas novas Espécies de Nematoda, Procamallanus (Spirocamallanus) belenensis e Cucullanus ageneiosus; novo hospedeiro e nova localidade de ocorrência foram descrita para Procamallanus (Spirocamallanus) rarus; além de formas larvais de nematóides das Famílias Anisakidae (Anisakis sp.), Cystidicolidae (Pseudoproleptus sp.) e Cucullanidae (Cucullanus sp.) como parasitos de A. ucayalensis. Do Filo Plathyhelmintes, a Classe Cestoda está representada por metacestódeos e adultos da Família Proteocephalidae. A Classe Monogenea está representada por helmintos da Família Dactylogiridae, Sub-Família Ancyrocephalinae e o Filo Acanthocephala por exemplares da Família Neoechinorhynchidae (Gênero Neoechinorhynchus). Assim, o estudo da helmintofauna de A. ucayalensis contribui com importantes dados para a biodiversidade de parasitos da região amazônica.

Descrição taxonômica de Cruzia sp. nov. e Aspidodera sp. nov. (Nematoda, Ascaridida), parasitas de intestino grosso de Philander opossum Linnaeus, 1758, Marsupial de Carajás-Pará, Brasil

O Brasil possui a maior biodiversidade do planeta, apresentando ecossistemas importantes como a Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e a Caatinga. A Região Amazônica por suas características geográficas e sócio-econômicas, propicia a ocorrência de várias doenças infecciosas e parasitárias emergentes e re-emergentes. O objetivo deste trabalho é realizar estudo taxonômico dos helmintos encontrados no sistema digestivo de marsupiais da espécie Philander opossum, oriundos da Floresta Nacional de Tapirapé-Aquiri – Serra dos Carajás. Este animal silvestre da ordem Didelphimorfia e Família Didelphidae apresenta hábitos noturnos, alimenta-se de frutos pequenos; importante para dispersão das sementes e é comum em ambientes urbanos. O P. opossum é um reservatório silvestre de protozoários (Trypanosoma cruzi e Nuttallia brasiliensis) e vários helmintos. Análises preliminares do intestino deste hospedeiro, mostraram numerosos nematódeos, que foram analisados por microscopia de luz e microscopia eletrônica de varredura para identificação de espécies. A colheita dos nematódeos foi realizada em PBS (Phosphate Buffer Saline) e os parasitos foram transferidos para solução fixadora de AFA (Álcool 70%, Formol P.A. e Ácido acético P.A.), posteriormente estes helmintos foram processados por desidratação em série etanólica crescente, clarificação com Lactofenol de Aman, montagem entre lâmina e lamínula. Realização de análises, desenhos e fotografias foram feitas no microscópio Olympus BX 41 com câmara clara e também processados para microscopia Eletrônica de Varredura (MEV). Os resultados indicaram a presença de parasitos do filo nematoda de intestino grosso de P. opossum de Carajás-PA, pertencentes às famílias Kathlaniidae e Aspidoderidae, sendo que pelos dados morfológicos estes parasitos são espécies novas dos gêneros Cruzia e Aspidodera, respectivamente.

Epidemiologia molecular do Vírus Oropouche (Bunyaviridae: Orthobunyavirus) na Amazônia brasileira

O Virus Oropouche (VORO; Bunyaviridae, Orthobunyavirus) é um dos mais importantes arbovírus que infecta humanos na Amazônia brasileira, e é causador da febre do Oropouche. Entre 1961 e 2009, um grande número de epidemias foi registrado em diferentes centros urbanos dos Estados Brasileiros do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins, e também no Panamá, Peru e Trinidad & Tobago. Este trabalho teve por objetivo desenvolver um estudo retrospectivo dos aspectos epidemiológicos e moleculares do VORO enfatizando sua distribuição, a dinâmica das epidemias ocorridas no período, bem como a dispersão de diferentes genótipos na América Latina e no Brasil como contribuição à epidemiologia molecular do VORO. Para tanto 66 isolamentos do VORO pertencentes ao acervo do Instituto Evandro Chagas foram propagados em camundongos e em cultura de células VERO, seguida da extração do RNA viral e obtenção do cDNA por RTPCR; os amplicons foram purificados e submetidos ao sequenciamento nucleotídico para análises moleculares e evolução, incluindo o rearranjo genético, estudo de relógio molecular e análise de dispersão viral. Foi demonstrada a presença de quatro linhagens distintas do VORO na Amazônia brasileira (genótipos I, II, III e IV), sendo os genótipos I e II, respectivamente os mais frequentemente encontrados em áreas da Amazônia ocidental e oriental. Esses e o genótipo III estão constantemente evoluindo, mediante o mecanismo “boom and boost” que resulta na emergência seguida de substituição das sublinhagens (subgenótipos) circulantes por outras mais recentes. O genótipo III do VORO, previamente encontrado somente no Panamá, foi descrito na Amazônia e Sudeste do Brasil. Os dados obtidos pela análise filogenética comparativa das topologias para os segmentos PRNA e MRNA sugerem que o VORO utiliza o rearranjo genético como mecanismo de geração de biodiversidade viral, sendo o genótipo I o mais estável e o II o mais instável e, portanto, mais sensível às pressões evolutivas; foi reconhecido um novo genótipo do VORO neste estudo em amostras isoladas em Manaus no ano de 1980, que foi denominado de genótipo IV. O estudo do relógio molecular mostrou que a emergência do VORO se deu no Estado do Pará provavelmente há 223 anos e daí ao longo dos anos se dispersou pela PanAmazônia bem como para o Caribe, sendo que o genótipo I foi o que originou os demais genótipos do VORO.

A cartografia e o geoprocessamento como instrumento de análise das propostas de redefinição dos limites territoriais da Floresta Nacional do Jamanxim - Estado do Pará

Neste trabalho, categoriza-se o território a partir do ponto de vista relacional do poder e uso do espaço, fazendo referência ao manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos naturais da Unidade de Conservação Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim. Criada por decreto presidencial de fevereiro de 2006 possui uma área de 1,3 milhão de hectares, no município de Novo Progresso, próxima à BR-163, ultimamente têm sido palco de batalha no qual está sendo pleiteada a sua (re) configuração territorial. De um lado alguns Atores Sociais com o apóio de políticos da região, objetiva permanecer ocupando 46% do total da área, propondo contornos territoriais através da formação de um mosaico de unidades de conservação na área que hoje é a FLONA. Do outro lado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO que defende a permanência de toda área como Floresta Nacional, excluindo, no entanto, três das 13 regiões estudadas e avaliadas por Analistas deste instituto no ano de 2009. Este estudo objetiva analisar as proposta de redefinição territorial da FLONA, especificamente a viabilidade de implementação da mesma em cada uma das propostas, para tanto o trabalho utiliza-se da ferramenta do sensoriamento remoto, a fim de realizar mapeamento multitemporal da dinâmica de uso e ocupação do solo na Floresta Nacional de Jamanxim, com intuito de investigar a dinâmica de ocupação utilizada na área, evidenciando a convenção da Floresta em Antropismo nos anos de 1984, 1990, 2000 e 2009. O resultado indica que a FLONA do Jamanxim tem seu histórico de ocupação similarcom o restante da Região Amazônica, incentivados por programas de Colonização ofertados pelo Governo Federal, a população que reside em seu interior remonta as décadas de 70 e 80, as quais começam a usar a terra de forma a desmatar para implantar pecuária, garimpo, madeireiras e etc. A forma de ocupação territorial da área que hoje é a Floresta Nacional do Jamanxim indica que a batalha por redefinição territorial ou outras categorias de Unidade de Conservação menos restritivas será longínqua, enquanto existirem entraves por parte do órgão gestor (ICMBIO) em executar a plena gestão da FLONA do Jamanxim.

Desenvolvimento de painéis confeccionados a partir de fibras de coco para controle acústico de recintos

Uma boa alternativa para o controle de ruído em ambientes fechados é a utilização de materiais de absorção sonora, onde parte da energia acústica é transformada em energia térmica através da viscosidade do ar, o que ocorre tanto em materiais porosos quanto fibrosos. A característica de absorção acústica de um material é determinada pelo coeficiente de absorção sonora que depende principalmente da freqüência, ângulo de incidência do som, densidade, espessura e estrutura interna do material. Da Amazônia, devido a sua sobrepujante biodiversidade, são retirados milhares de produtos e subprodutos naturais, alguns dos quais não são totalmente aproveitados. Dessa forma, muitos resíduos chegam a outros setores industriais, como é o caso da fibra de coco que é utilizada das mais diversas formas. Assim, o presente trabalho define e descreve um processo de fabricação de painéis acústicos, a partir da fibra de coco, com a determinação experimental dos principais parâmetros visando o controle acústico de recintos, além de desenvolver um modelo numérico para estabelecimento de parâmetros de controle de qualidade e custo, que auxiliem no desenvolvimento e na fabricação de novos painéis. Primeiramente, são coletadas as informações necessárias para iniciar o processo de desenvolvimento dos painéis de fibra de coco, seguindo uma metodologia de desenvolvimento de produto, baseada no “projeto informacional”. Em seguida, são descritas todas as etapas do processo de fabricação destes painéis, para posterior obtenção de suas principais propriedades físico-químicas, mecânicas e acústicas. Com as simulações numéricas, buscou-se analisar e predizer o comportamento de um painel de fibra de coco (além de um painel de espuma comercialmente disponível), e investigar a sua influência sobre os parâmetros acústicos de um auditório (tempo de reverberação, decaimento da pressão sonora e inteligibilidade). Com o desenvolvimento dos painéis pretende-se contribuir para a criação de novos setores na economia do estado, principalmente quando se considera o alto custo dos painéis comercializados no sul do país. Finalmente, outra vantagem significativa é a possibilidade da utilização destes painéis dentro do contexto das linhas arquitetônicas regionais, onde são realçados os materiais da própria região.

Avaliação do potencial microbicida das folhas da espécie Ayapana triplinervis Vahl.

Há necessidade da pesquisa para a descoberta de novas drogas antimicrobianas contra estes patógenos multirresistentes que veem crescendo, progressivamente, durante os últimos anos. As potencialidades de uso das plantas medicinais contra estes microrganismos se encontram em estado de evolução inicial, seja como recurso terapêutico, seja como fundamento para o surgimento de novos fármacos. Também vale atentar para o fato de que a biodiversidade amazônica constitui fator relevante no estado para a pesquisa destas novas terapêuticas baseadas nos recursos vegetais disponíveis. Tratando-se de uma prática que estimula a participação direta da população no processo saúde-doença, a realização da avaliação da espécie Ayapana triplinervis V., que é uma planta de prevalência amazônica e de uso tradicional, mostra-se essencial, principalmente para preconizar a realização de prospecções fitoquímicas. Além de possibilitar a caracterização de seus componentes e de frações do material vegetal, assim como determinar avaliações farmacológicas destes produtos, tais como atividade antimicrobiana, a fim de determinar a eficácia e garantir a segurança ao uso de plantas medicinais, e de seus derivados e produtos fitoterápicos.

Pescadores da reserva extrativista marinha de Soure: práticas sociais no território

O objeto deste estudo são as práticas sociais de pescadores artesanais inseridos em Unidades de Conservação, em especial na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada a leste do município de Soure, no Estado do Pará. Esta RESEX é uma unidade de conservação federal, de uso sustentável, criada através do Decreto s/n de 22 de novembro de 2001, de conformidade ao estabelecido no SNUC e cujos órgãos gestores são o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio e a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure – ASSUREMAS. Segundo o ICMBio, a RESEX compreende todas as comunidades e bairros de Soure classificados como usuários da mesma: Araruna; Barra Velha; Bom Futuro; Cajuúna, Centro de Soure, Céu, Macaxeira, Matinha, Bairro Novo, Pacoval, Pedral, Pesqueiro, Pua, São Pedro, Tucumanduba e Umirizal. O trabalho de campo foi realizado nos meses de maio, junho, julho e outubro/2013 em três comunidades: Cajuúna, Céu e Pesqueiro, localizadas dentro dos limites desta UC. A pesquisa empírica objetivou refletir a realidade social da comunidade Cajuúna por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, enquanto o Povoado do Céu e a Vila do Pesqueiro por meio de abordagem qualitativa. Para identificar os recursos florestais e hídricos realizou-se levantamento de produtos da economia pesqueira: peixe, camarão, caranguejo e turu; também aquela voltada aos produtos florestais, como o coco, o muruci e as sementes de andiroba, entre outros. Para a coleta destas informações e sobre a saúde foram aplicados, respectivamente, 61 (sessenta e um) e 20 (vinte) questionários e realizadas 55 (cinquenta e cinco) entrevistas. Observou-se que as famílias vivem da pesca na época da safra e, na entressafra, há redirecionamento para outras atividades como a construção civil, a carpintaria, o comércio; valem-se também dos programas governamentais. Na RESEX Marinha de Soure, apesar das potencialidades naturais, conferem-se limitações para garantir a reprodução econômica e social dos extrativistas. Este estudo interdisciplinar fundamenta-se no saber local dos pescadores e propôs a identificação das práticas sociais baseadas nos seus conhecimentos tradicionais, assim como compreender as organizações sociais que contribuem para a reprodução econômica e social dos agentes sociais e para a preservação ambiental deste território. As práticas sociais no território de pescadores são apreendidas como produto das suas atividades de cooperação mutua quanto ao uso dos recursos naturais e suas formas de organizações sociais, assim como, as expressões culturais manifestadas através da religiosidade e das festas, cujos ritos fortalecem as interações sociais “de dentro” e “de fora” das unidades sociais.

Arctiinae (Lepidoptera, Arctiidae) ocorrentes em uma área de pastagem na Amazônia Oriental em Altamira, Pará, Brasil

O presente estudo avaliou a fauna de Arctiinae numa área de pastagem na Amazônia Oriental em Altamira-Pará, por meio de armadilha luminosa, com duas capturas mensais noturnas a cada fase da lua nova, no período de dezembro de 2008 a novembro de 2010. Foram avaliados os seguintes parâmetros: riqueza, abundância, dominância, constância, índices de diversidade e uniformidade de Shannon (H' e E') e Brillouin (H e E), dominância de Berger-Parker (BP). As estimativas de riqueza foram feitas através dos procedimentos não paramétricos, "Bootstrap", "Chao1", "Chao2", "Jackknife1", "Jackknife2", e "Michaelis-Mentem". Foram capturados 910 exemplares pertencentes a 85 espécies de Arctiinae. Os valores dos parâmetros analisados para o período total foram: H'= 2,58, E'= 0,581, H= 2,45, E= 0,576 e BP= 0,433. Para os anos, tanto a riqueza quanto a abundância foi maior em 2009-2010. A diversidade e uniformidade de Shannon e Brillouin foram maiores para o ano de 2008-2009. Os estimadores previram um aumento entre 18,8% e 85,9 % na riqueza de espécies.

Composição e riqueza de Odonata (Insecta) em riachos com diferentes níveis de conservação em um ecótone Cerrado-Floresta Amazônica

A retirada ou a substituição da vegetação ripária provoca uma alteração no ambiente físico, no fluxo sazonal e na qualidade química da água. Essas modificações podem causar a diminuição da riqueza pela extinção local de espécies. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do distúrbio da integridade ambiental sobre a riqueza e composição de espécies de Odonata adultos em córregos com diferentes níveis de conservação, na Bacia do Rio Suiá-Missu, Mato Grosso, Brasil. As modificações nos sistemas aquáticos afetaram a comunidade de Odonata, provavelmente devido às exigências ecofisiológicas e comportamentais relacionadas a adultos e larvas. Anisoptera, que necessitam de ambientes com maior incidência de sol devido ao tamanho do corpo, apresentaram maior riqueza de espécies em ambientes com menor cobertura vegetal. Por outro lado, os Zygoptera geralmente habitam riachos com cobertura vegetal mais densa, e por isso, apresentaram um decréscimo de sua riqueza em locais alterados, devido à maior entrada de luz e/ou variação do calor. Assim, para as duas subordens, as alterações ambientais não precisam ser severas para produzir modificações significativas na composição, indicando que os serviços ecossistêmicos poderiam ser perdidos, mesmo com alterações parciais do meio físico.

Diversidade de Arctiinae (Lepidoptera, Arctiidae) em área alterada em Altamira, Amazônia Oriental, Pará, Brasil

Este trabalho avaliou a fauna de Arctiinae em Altamira, Pará, numa área com forte ação antrópica, por meio de armadilhas luminosas, com capturas de duas noites a cada fase de lua nova por mês, no período de dezembro de 2007 a novembro de 2008. Na avaliação foram utilizados os parâmetros: riqueza, abundância, constância, índices de diversidade e uniformidade de Shannon (H’ e E’) e Brillouin (H e E), dominância de Berger-Parker (BP). As estimativas de riqueza foram feitas através dos procedimentos não paramétricos, "Bootstrap", "Chao 1", "Chao 2", "Jackknife 1", "Jackknife 2" e "Michaelis-Mentem". Foram capturados 420 espécimes pertencentes a 64 táxons de Arctiinae, sendo 19 espécies registradas pela primeira vez no estado do Pará. Os valores dos parâmetros analisados para todo o período foram: H’= 4,69, E’= 0,781, H= 4,37, E= 0,732 e BP= 0,183. Durante o período menos chuvoso (junho-novembro) foram encontrados os valores mais significativos para todos os parâmetros analisados. No período mais chuvoso (dezembro-maio) foram encontrados os mais significativos percentuais de similaridade entre os meses. Os estimadores previram o encontro de mais espécies, entre 18,7% a 60,9%.

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amazônia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introdução da soja transgênica na região. Para isso, analisa-se o processo de inserção histórica da Amazônia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violência e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegócio altamente capitalizado da soja se insere na região, a partir do conceito-chave da geopolítica, que, com a introdução da biotecnologia, produz o nascimento da biopolítica. A forma jurídica dos OGM é então analisada enquanto produto desta biopolítica, ensejando uma série de riscos socioambientais ainda não esclarecidos plenamente pela ciência, e que exigem, justamente por isso, a aplicação do princípio da precaução. Tal princípio, não obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurídico dos transgênicos, provocando polêmicas inclusive no que tange à possibilidade jurídica do cultivo de variedades GM nas proximidades de áreas protegidas. Analisando o atual processo de introdução e expansão da soja transgênica na Amazônia, região configurada por uma enorme sócio-biodiversidade e repleta de espaços territoriais especialmente protegidos, busca-se então conferir uma Interpretação jurídica de caráter socioambiental, portanto coerente com a Constituição Federal de 1988, no que tange ao regime jurídico vigente para o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amazônia na ação de resistência e de insurgência contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vítimas, produz também a possibilidade histórica da organização destas vítimas e a mobilização política para a construção de um projeto político de libertação.

O efeito da fragmentação insular na paisagem e comunidade arbórea em ilhas na Amazônia

A construção de usinas hidrelétricas tem sido um novo vetor de fragmentação florestal no globo, sobretudo na Amazônia, que possui várias barragens em fase de construção atualmente, além das planejadas. A formação de reservatórios em usinas hidrelétricas proporciona paisagens fragmentadas, com a criação de ilhas artificiais (fragmentos), que possuem a peculiaridade de estarem cercada por uma matriz mais resistente para a maioria das espécies, diferente dos fragmentos terrestres, tendo um efeito direto na redução da biodiversidade. Esta pesquisa buscou avaliar a paisagem insular do Lago de Tucuruí, por meio da quantificação da estrutura da paisagem, como subsidio para implicações de conservação. Concomitantemente, avaliou-se os efeitos da fragmentação insular sobre a comunidade arbórea, através da estrutura da paisagem e efeito de borda, ambos têm sido um dos processos ecológicos mais impactantes na diversidade biológica em paisagens fragmentadas. Os resultados indicaram o arranjo espacial pode ser uma abordagem utilizada para os mecanismos de conservação em barragens, mas devendo considerar aspectos específicos das ilhas. Por sua vez, a vegetação ainda não estar respondendo a estrutura da paisagem atual, estando em uma fase de débito de extinção, sendo o efeito de borda o principal fator para formação das comunidades vegetais.